Os números do primeiro semestre de 2021 estão em dashboard no portal da Agência
O Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Agência Nacional
de Telecomunicações (Anatel) retirou mais de 1,5 milhão de equipamentos de
telecomunicações irregulares do mercado, no primeiro semestre de 2021. Os
números estão disponíveis no novo Dashboard PACP, que
divulga os resultados das ações contra pirataria no portal da Anatel na
internet.
Nessa área, estão publicados os resultados do PACP a partir do ano
de 2020, considerando as ações de fiscalização já concluídas. Também é possível
uma busca rápida sobre quantidade de produtos por tipo; aqueles retirados do
mercado; e valor estimado dos produtos retidos, entre outros.
Desde 2020, a Anatel retirou 1,96 milhão de equipamentos de circulação
em ações específicas contra pirataria. O crescimento das apreensões, lacrações
e retenções de equipamentos irregulares em 2021 se deve à intensificação das
ações conjuntas com a Receita Federal. Segundo a Agência, os trabalhos de
inteligência e parcerias com outros órgãos envolvidos com o PACP continuarão ao
longo do segundo semestre, e novas estratégias estão sendo estudadas para
mitigar a pirataria nos produtos de telecomunicações no País.
Equipamentos irregulares – A maioria das apreensões de 2021, 349
mil unidades, é de equipamentos considerados de radiação restrita (fones de
ouvido, teclados sem fio, caixas de som, relógios inteligentes, mouse sem fio e
microfones, entre outros). Em seguida, foram retirados do mercado celulares e
acessórios (343 mil), carregadores de baterias (322 mil) e SmartTV Boxes
(239 mil).
As principais apreensões de produtos irregulares ocorreram em
portos, aeroportos, centros de distribuição dos correios e couriers, com 1,2
milhão. Cerca de 235 mil produtos foram retirados do mercado durante ações de
fiscalização feitas em empresas vendedoras de equipamentos de telecom.
Parte dos produtos apreendidos está sendo regularizada pelos
importadores, que têm buscado os Órgãos Certificadores Designados (OCD) e os
laboratórios para homologação dos produtos conforme a regulamentação
brasileira. Após a regularização, eles podem ser liberados e voltar ao mercado.
Quando é verificada a impossibilidade de regularização, o objeto pode ser
devolvido à origem ou dado perdimento após o devido processo legal, coordenado
pela Receita Federal.
https://www.gov.br/anatel/pt-br/assuntos/noticias/anatel-retira-de-circulacao-1-5-milhao-de-aparelhos-de-telecom-pirateados
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