Foi preso no interior do Paraná o
assaltante conhecido como Papagaio. Com longa experiência em assaltos a bancos
e carros fortes, crimes que envolvem organização de quadrilhas, Papagaio
acumula condenações que, em tese, não mais do que em tese, se elevam a meio
século de prisão. No sítio onde estava ao ser preso foram apreendidos quatro
poderosos fuzis municiados, carregadores e 400 munições de diversos calibres.
Ou seja, Papagaio estava cheio de má intenção. Suspeita-se de que os ataques a
carros fortes que antecederam a grande fuga de presos ligados ao PCC tenham
sido praticados para atrair policiais a outra região e viabilizar a fuga em
Piraquara. Papagaio e o PCC também acham que no Brasil se prende demais. É o
desencarceramento por conta própria... Há muita gente, paga por nós, que deve
estar aplaudindo.
Apesar do extenso currículo do bandido,
malgrado suas quatro fugas anteriores, a despeito de ser ele verdadeiro doutor honoris causa no mundo do crime,
um extenso conjunto de fatores age em seu benefício e, simetricamente, em
desfavor da sociedade. Cláudio Adriano Ribeiro, esse é o nome do pilantra,
capturado de sua fuga anterior, conhecendo o jogo e as regras, foi um preso
exemplar. Nem precisaria tanto para acabar beneficiado por progressão de regime
e ser designado, novamente, para o semiaberto.
Esse direito lhe foi proporcionado pela malha frouxa, cediça, que
caracteriza a legislação penal brasileira, ingenuamente confiante em que a
bondade é um irrevogável atributo humano. O Ministério Público, diante de
avaliação psicossocial que não contraindicava a concessão do benefício àquele
modelo de cidadão, o referendou e a Vara de Execuções Criminais o concedeu.
Pouco depois, Papagaio deu sequência ao previsível script: bateu asas do
semiaberto e voou de volta ao mundo dos negócios.
Todos os que, de algum modo,
participaram da decisão que o deu por regenerado, são capazes de empilhar
razões – e note-se: razões extraídas do Direito – sobre as quais apoiaram as
recomendações e ordens que deram. No entanto, o bom senso refuga a leniência da
legislação penal brasileira, os meandros recursais, as escandalosas chicanas
proporcionadas pelo nosso Processo Penal, as penas que não se cumprem e as espantosas
progressões de regime que acabam fazendo vítimas logo depois. Em vão a
sociedade a tudo rejeita. O sistema tem vida própria e expressa uma vontade que
parece ser de poucos, pouquíssimos, ainda que se imponha a todos. E a todos
obrigue a viver na insegurança resultante de suas determinações.
É uma situação perante a qual todos se
dizem com as mãos atadas e ninguém aparece para desfazer os nós. Pergunto: é
uma situação sem saída, a exemplo de tantas outras que passam pelo funil dessas
mesmas vontades no Congresso Nacional? Por que haveriam nossos congressistas de
mudar a legislação quando não é incomum nem remota a possibilidade de que
muitos deles acabem buscando agasalho em tais artifícios? Pois é também para
isso que servem as eleições do dia 7 do mês que vem. Você não vai reeleger
criminosos nem protetores de criminosos, vai? Você não quer custear um Estado
brasileiro que perca todas para os Papagaios da vida, quer?
Percival
Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e
escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de
jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a
Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo
Pensar+.
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