O ano mal
começou e os pais já se deparam com mais uma preocupação: a compra do material
escolar. Segundo estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação-
IBPT os tributos embutidos nos produtos escolares continuam muito
altos, chegando a até 50% do preço do material. “Mesmo
tendo abatimento no Imposto de Renda, os gastos com educação pesam muito no
orçamento familiar”, argumenta João Eloi Olenike, presidente executivo do
Instituto.
Sem escapatória,
o levantamento da incidência tributária nos itens da lista escolar feito
pelo IBPT mostra que nos preços de alguns produtos os tributos equivalem a quase metade do seu valor, como a caneta,
que tem (47,49%) de impostos, caderno (34,99%) e a régua com (44,65%).
O leão não está
para brincadeira, e só pensa em engordar os cofres do governo, por exemplo, a
cola (42,71%), o estojo (40,33%), a lancheira, (39,74%), o fichário (39,38%), o
papel sulfite (37,77%), a agenda (43,19%), e todos esses encargos são
apenas para pagar os tributos federais, estaduais e municipais.
Os tributos
estão embutidos em todos os itens, à exceção dos livros didáticos. Mas, mesmo
assim, apesar de possuírem imunidade de impostos, a incidência de encargos
sobre a folha de pagamento e o sobre o lucro da sua venda, faz ainda com que
tragam uma carga tributária de (15,52%), ou seja, os consumidores perdem de
todos os lados.
“É triste
verificar que o governo não dá nenhum incentivo à educação que é uma
necessidade básica de todos os cidadãos. No Brasil além do consumidor não
receber um serviço de qualidade, ainda é altamente tributado. Os percentuais de
tributos sobre os materiais escolares deveriam ser menores já que são
indispensáveis para o aprendizado e desenvolvimento das crianças e jovens.
Infelizmente, o alto custo dos produtos é um dos fatores que podem dificultar o
acesso destes brasileiros à educação”, comenta o presidente executivo do
IBPT, João Eloi Olenike.
PRODUTOS
|
TRIBUTOS
%
|
Agenda escolar
|
43,19%
|
Apontador
|
43,19%
|
Borracha escolar
|
43,19%
|
Caderno
Universitário
|
34,99%
|
Caneta
|
49,95%
|
Cola
|
42,71%
|
Estojos para
lápis
|
40,33%
|
Fichário
|
39,38%
|
Folhas para
Fichário
|
37,77%
|
Lancheiras
|
39,74%
|
Lápis
|
34,99%
|
Livro escolar
|
15,52%
|
Papel carbono
|
38,68%
|
Papel Pardo
|
34,99%
|
Papel Sulfite
|
37,77%
|
Pastas em Geral
|
39,97%
|
Pastas Plásticas
|
40,09%
|
Plástico 0,15
|
39,89%
|
Régua
|
44,65%
|
Tinta Guache
|
36,13%
|
Tinta Plástica
|
36,22%
|
Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT
Sobre o IBPT: O Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) teve sua origem no ano de 1992.
Desde sua fundação, o IBPT se dedica ao estudo do complexo sistema tributário
no país, sendo reconhecido pela adoção de uma linguagem clara e precisa à
sociedade sobre a realidade tributária brasileira. O IBPT também lançou bases e
fundamentos para viabilizar a lógica da transparência fiscal, promovendo
conscientização tributária no entendimento sobre um Estado eficiente.
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