Saiba quais são os limites da atuação de políticos na fiscalização do setor de Saúde

Medidas buscam evitar abuso de poder e garantir o respeito às normas sanitárias e evitar exposições indevidas de pacientes e profissionais

 

Um novo caso de invasão de político em área hospitalar levou o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) a emitir uma circular orientando os responsáveis técnicos dos serviços de saúde. A medida busca coibir práticas que desrespeitem as normas sanitárias e comprometam a integridade de pacientes e profissionais. O uso político de visitas a unidades também tem gerado debates sobre abuso de poder. 

De acordo com a Advogada Especialista em Defesa Médica e membro da Comissão de Direito Médico da OAB do Estado de São Paulo, Ariane Vilas Boas, casos semelhantes vêm ocorrendo em várias regiões do país, embora ainda não existam estatísticas oficiais sobre o problema. 

Segundo ela, a atitude do Cremesp é importante porque dois direitos fundamentais estão sendo feridos: o direito do paciente em ter uma assistência de qualidade e o direito do profissional à sua imagem. 

“Falando especificamente da questão do paciente, não há dúvidas que o aparecimento de um indivíduo no decorrer de um procedimento coloca em risco a atuação do profissional, que precisa se manter focado e atento durante o procedimento. A balburdia mascarada de “fiscalização” precisa ser evitada e punida”. 

A circular se aplica a ambientes privados de serviços de saúde, mas também pode ter impacto em espaços públicos que necessitam de proteção contra atos invasivos, conforme ressalta a especialista. 

Em Pernambuco, o Ministério Público Estadual (MPPE) recomendou que os Poderes Executivo e Legislativo coíbam práticas abusivas de parlamentares. Em Minas Gerais, por exemplo, um vereador entrou na Sala Vermelha de uma Unidade Básica de Saúde durante o atendimento de um paciente em estado crítico, que veio a falecer. 

Segundo Ariane Vilas Boas, as medidas adotadas por órgãos médicos e jurídicos visam garantir o respeito às normas sanitárias e à segurança de todos os envolvidos. “A realização de inspeções ou fiscalizações não justifica o acesso irrestrito de parlamentares às unidades de saúde. Além da vulnerabilidade que se coloca o paciente e a proteção da sua imagem de ambos – profissional e paciente –, é preciso lembrar que ambientes de saúde possuem protocolos próprios de segurança e vigilância, a fim de trazer mais segurança no que tange a contaminação do ambiente e do público.” 

A advogada ressalta ianda que, com a popularização das redes sociais, alguns agentes políticos utilizam essas visitas para autopromoção. "Até que ponto um parlamentar pode fiscalizar, filmar e divulgar imagens de repartições públicas, hospitais ou escolas sem ferir o direito à privacidade do profissional? Até onde vai esse direito que coloca em risco o atendimento eficaz de um paciente?", questiona Ariane. O tema, inclusive, foi discutido no Encontro Estadual de Vereadores organizado pela União dos Vereadores de Santa Catarina (UVESC). 

Em janeiro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma nota oficial condenando o uso de visitas de fiscalização como ferramentas de sensacionalismo por parte de políticos recém-eleitos. 

"Quando a fiscalização perde sua finalidade original — que é garantir um serviço de qualidade à população — e passa a ser utilizada para exposição pública, especialmente em redes sociais, isso se torna incompatível com a função parlamentar, configurando inclusive abuso de poder, nos termos do artigo 28 da Lei 13.869/2019", diz a especialista. 

Os hospitais ou profissionais de saúde surpreendidos por atos invasivos podem recorrer a medidas legais para proteger seus direitos. “Entre as possibilidades estão: Acionamento de Equipe Responsável; Realização de boletim de ocorrência; Denúncias na esfera administrativa; Processos judiciais”, informa a especialista. 

Ariane Vilas Boas ressalta que a proibição de ações midiáticas não impede as fiscalizações. “O princípio da transparência dos atos públicos está previsto na Constituição Federal. A Lei de Acesso à Informação garante que qualquer cidadão tem direito a requerer informações dos órgãos públicos. No entanto, a exposição desnecessária ou exacerbada de pessoas envolvidas nas fiscalizações pode resultar em ações de reparação civil,” conclui Ariane.  

Fonte:
Ariane Vilas Boas - Advogada Especialista em Defesa Medica e membro da Comissão de Direito Médico da OAB do Estado de São Paulo

A importância da Economia Circular para o avanço da Indústria Brasileira de Biocombustíveis

O modelo de economia circular pode ser considerada uma estratégia eficaz para reduzir o desperdicio, maximizar o uso de recursos e promover uma produção mais sustentável. Além de contribuir para a preservação anibiental, a adoção desse modeloauxilia para a preservação ambiental e fortalecimento da indústria de biocombustíveis brasileira, inseindo o pais em um novo ciclo de desenvolvimento verde e sustentável. 

A economia circular, ao contrário do modelo linear tradicional, busca transformar residuos e subprodutos em recursos valiosos. Na indústria de biocombustíveis, esse conceito é particularmente relevante. O biometano, por exemplo, é produzido a partir de resíduos orgánicos urbanos e agricolas, transformando aquilo que antes era desperdicio uma fonte de energia limpa renovável. Da mesma forma, o biodiesel e o Diesel Verde podem ser produzidos a partir de óleos vegetais, gorduras animais e residuos da indústria alimenticia, fechando o ciclo e reduzindo a pressão sobre os recursos naturais. 

Esse processo evita a poluição causada pelo descarte inadequado de residuos e colabora para a redução das emissões de gases de efeito estufa, como o metano um dos principais responsáveis pelo aquecimento global. 

No entanto, para implementar a economia circular em larga escala na indústria de biocombustiveis, o Brasil precisa enfrentar alguns desafios. A coleta e 0 processamento de residuos são complexos e exigem uma infraestrutura robusta, especialmente em um país com dimensões continentais. Além disso, é necessário investir em pesquisa e desenvolvimento para aprimorar as tecnologias de produção de biocombustíveis a partir de resíduos e maximizar a eficiência desses processos. 

Outro desafio importante é a necessidade de políticas públicas que incentivem a adoção de práticas circulares. 

Embora o programa Combustivel do Futuro represente um grande avanço para descarbonizar a matriz de transportes e mobilidade, ainda há espaço para expandir os incentivos a tecnologias circulares e promover parcerias entre o setor público, privado e a sociedade civil, de modo a garantir que a transição para uma matriz energética circular seja sustentável e eficiente. 

Esse movimento pode levar o Brasil, que já possui um vasto mercado de biocombustíveis, a um novo patamar de competitividade e sustentabilidade. Para isso, instituições como a Embrapa e o BNDES terão um importante papel para financiar pesquisas e desenvolver novas tecnologias e facilitar acesso a créditos e incentivos. Isso cria uma janela de oportunidades para o Brasil se tomar um exportador de tecnologias e combustíveis sustentáveis, contribuindo para a descarbonização mundial e fortalecimento da economia nacional, à medida que avançamos na transição para uma economia verde e circular. 

Com o programa Combustível do Futuro, o Brasil está lançando as bases para um modelo de desenvolvimento que alia crescimento econômico a responsabilidade ambiental. Portanto, o futuro da indústria de biocombustíveis brasileira passa, inevitavelmente, pela economia circular. 

 

J. A. Puppio - empresário e autor do livro “Impossível é o que não se tentou”.

Nova regra exige monitoramento de riscos psicológicos e sociais pelas empresas

Portaria do Ministério do Trabalho entra em vigor a partir de 26 de maio, alterando norma com exigência de acompanhamento das atividades desenvolvidas pelas corporações 

A Norma Regulamentadora 01 – NR1- traz disposições relativas à segurança e saúde no trabalho, com diretrizes e requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho. 

Em 27/08/2024 foi publicada Portaria 1419 do Ministério do Trabalho e Emprego, que atualiza as disposições da NR-01 no que tange ao gerenciamento dos riscos ocupacionais pelas empresas, passando a incluir a necessidade de monitoramento dos riscos psicossociais. Ou seja, além dos riscos que decorrem dos agentes físicos, químicos, biológicos, riscos de acidentes e riscos relacionados aos fatores ergonômicos, as empresas deverão monitorar os impactos psicológicos e sociais da atividade ou do ambiente na vida do trabalhador. As atualizações passam a ser exigidas a partir de 26/05/2025. 

A NR-01 se aplica a todas as empresas e empregados, urbanos e rurais, bem como a outros tipos de relações jurídicas, como Pessoas Jurídicas, por exemplo. 

O tratamento diferenciado dispensado às Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e Microempreendedores Individuais) – MEI no que tange à documentação a ser elaborada para documentar o gerenciamento dos riscos, não as desobriga de cumprir as determinações da NR-01. 

A necessidade desta alteração legislativa adveio dos crescentes números de adoecimento dos trabalhadores em decorrência de transtornos mentais relacionados ao trabalho. Este fator vem sendo identificado e estudado a nível internacional, com recomendações pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). No Brasil, os transtornos mentais são a terceira causa de afastamento do trabalho, segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho. 

O objetivo desta alteração na NR-01 é a identificação, o monitoramento e a prevenção de doenças mentais no ambiente de trabalho através de ações concretas a serem efetivamente implementadas pelas empresas. Sua não observância poderá impactar diretamente em fiscalizações do Ministério do Trabalho e aplicação de multas; indenizações trabalhistas; aumento do RAT/SAT; aumento da sinistralidade em planos de saúde etc. 

O Ferreira Pires Advogados está à disposição para auxiliar a sua empresa na revisão e adequação do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, bem como na criação e implementação de Políticas e Programas que tragam conformidade aos seus procedimentos, minimizando os impactos psicossociais no ambiente de trabalho e reduzindo o risco de multas e condenações.

Adriana de Oliveira Saltarini – Sócia no escritório Ferreira Pires, responsável pelas áreas Trabalhista, Compliance, Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados.

Ferreira Pires Advogados.
@ferreirapiresadvogados

Derrube muros e quebre tetos de vidro: mulheres lideram a revolução digital e o próximo desafio da cibersegurança

Imagem ilustrativa - Divulgação Check Point Software

Diversidade de gênero se torna peça-chave para enfrentar a escassez de talentos e impulsionar a inovação na defesa digital

 

Em meio à revolução digital, a cibersegurança se afirma como uma área estratégica, embora continue sendo um dos setores mais dominados por homens. Dados recentes da Zippia revelam que, enquanto as mulheres compõem 48% da força de trabalho global, elas representam apenas 24% no universo da cibersegurança – e somente 16% de vice-presidentes nessa área são mulheres. Empresas pioneiras, como a Check Point Software, já estão fazendo a diferença, atingindo 20% de vice-presidentes sendo do gênero feminino em âmbito global. 

A disparidade de gênero não se resume apenas à formação de talentos, mas também reflete uma questão de percepção. A ausência de representatividade, aliada a estereótipos e barreiras sistêmicas, contribui para que meninas e jovens mulheres não enxerguem a cibersegurança como uma carreira acessível. No entanto, a presença de mulheres nesse setor não só equilibra números, mas também fortalece a inovação, aprimora a solução de problemas e torna as defesas digitais mais robustas. 

“A cibersegurança é um campo extremamente dinâmico, em que a criatividade e inovação são fundamentais para se antecipar aos cibercriminosos. Ao atrair mais mulheres para esse setor, não apenas enfrentamos a escassez de talentos, mas também elevamos nossa capacidade de resolver desafios complexos e melhorar os resultados de segurança”, afirma Nataly Kremer, Chief Product Officer & Head de Pesquisa & Desenvolvimento da Check Point Software. 

A necessidade de ampliar a participação feminina torna-se ainda mais urgente diante de uma realidade global de escassez de profissionais na área. Segundo o Fórum Econômico Mundial, há cerca de 4 milhões de vagas não preenchidas em cibersegurança no mundo.  

Na Check Point Software, mulheres ocupam 44% dos cargos de liderança sênior, supervisionando 78% dos colaboradores, reforçando o compromisso da empresa com a diversidade e a inclusão. Programas e iniciativas como o FIRE (Females in Roles Everywhere) têm sido essenciais para construir uma rede de apoio, oferecer mentoria e desenvolver futuras líderes em cibersegurança. 

“Fechar a lacuna de gênero na cibersegurança não é apenas uma questão de igualdade; é vital para estimular a inovação e fortalecer as defesas digitais. Precisamos garantir que as carreiras em cibersegurança sejam acessíveis e atrativas para as mulheres por meio de educação, desenvolvimento profissional, recrutamento inclusivo e programas de mentoria”, ressalta Maya Horowitz, vice-presidente de pesquisa da Check Point Software. 

Para estimular o ingresso de mais mulheres na área, iniciativas como o SecureAcademy Program – que integra a cibersegurança aos currículos universitários – e programas de graduação e mentoria estão sendo implementados para apresentar o setor a jovens desde cedo. Essas ações visam combater barreiras de percepção e confiança, ampliando o acesso e a participação feminina. 

Neste “Dia Internacional das Mulheres e Meninas na Ciência” (International Day of Women & Girls in Science), celebrado em 11 de fevereiro, líderes, profissionais e empresas são convidados a repensar e reforçar seus compromissos com a diversidade na cibersegurança. A transformação do setor depende de derrubar não apenas os “firewalls” (muros) que protegem os dados, mas também os tetos de vidro que impedem a ascensão das mulheres.

 

Check Point Software Technologies Ltd

Check Point Software
LinkedIn
X
Facebook
Blog
YouTube




Aviso legal relativo a declarações prospectivas
Este comunicado de imprensa contém declarações prospectivas. As declarações prospectivas estão geralmente relacionadas com eventos futuros ou com o nosso desempenho financeiro ou operacional futuro. As declarações prospectivas neste comunicado de imprensa incluem, mas não estão limitadas a, declarações relacionadas com as nossas expectativas relativamente ao nosso crescimento futuro, à expansão da liderança da Check Point na indústria, ao aumento do valor para os acionistas e à entrega de uma plataforma de cibersegurança líder na indústria aos clientes em todo o mundo. As nossas expectativas e crenças relativamente a estes assuntos podem não se materializar, e os resultados ou eventos reais no futuro estão sujeitos a riscos e incertezas que podem fazer com que os resultados ou eventos reais difiram materialmente dos projetados. Estes riscos incluem a nossa capacidade de continuar a desenvolver capacidades e soluções de plataforma, a aceitação e aquisição por parte dos clientes das nossas soluções existentes e de novas soluções, a continuação do desenvolvimento do mercado da segurança informática/cibernética, a concorrência de outros produtos e serviços, e as condições gerais de mercado, políticas, econômicas e comerciais, incluindo atos de terrorismo ou guerra. As declarações prospectivas contidas neste comunicado de imprensa estão também sujeitas a outros riscos e incertezas, incluindo os descritos mais detalhadamente nos nossos registros na Securities and Exchange Commission (SEC), incluindo o nosso Relatório Anual no Formulário 20-F apresentado à Securities and Exchange Commission em 2 de abril de 2024. As declarações prospectivas neste comunicado de imprensa baseiam-se na informação disponível para a Check Point à data do presente documento, e a Check Point rejeita qualquer obrigação de atualizar quaisquer declarações prospectivas, exceto conforme exigido por lei.

CFQ esclarece sobre o clorato, substância encontrada em refrigerantes na Europa

Conselheiro federal Ubiracir Lima esclarece os riscos do clorato e como a substância pode ter contaminado as bebidas gaseificadas

A Coca-Cola anunciou, no final de janeiro, o recolhimento de lotes de seus produtos em diversos países da Europa, após testes apontarem a presença de níveis elevados de clorato, um composto químico que pode oferecer riscos à saúde quando consumido regularmente. A retirada afeta garrafas e latas de Coca-Cola, Fanta e outras bebidas que foram distribuídas na Bélgica, Países Baixos, Reino Unido, Alemanha, França e Luxemburgo desde novembro de 2023.

O clorato é um subproduto de substâncias usadas em processos de limpeza e desinfecção. De acordo com o conselheiro federal do Conselho Federal de Química (CFQ), Ubiracir Lima, essa substância não faz parte da formulação dos refrigerantes, e sua presença nos produtos pode indicar falhas no processo de fabricação.

“Os cloratos não fazem parte da formulação de refrigerantes. Caso sejam encontrados resíduos dessa substância, provavelmente são decorrentes de algum desvio ou acidente no processo de produção, como a presença em quantidades elevadas na água utilizada para a limpeza de equipamentos ou embalagens”, explica.

A presença excessiva do clorato pode representar riscos à saúde, principalmente em casos de consumo prolongado. “Como qualquer substância química, os limites de exposição ou consumo são determinados por testes de toxicidade, e, no Brasil, esses limites são avaliados e aprovados pelos órgãos de saúde. No caso do clorato, verifica-se em fichas de segurança que a ingestão pode causar danos aos órgãos, como fígado e rins”, detalha.

Apesar da gravidade do problema, Lima esclarece que uma única lata ou garrafa contaminada não deve causar efeitos adversos imediatos, mas a ingestão repetida ao longo do tempo pode levar a complicações. “Em tese, seria necessária uma quantidade relativamente elevada da substância para que se observasse um efeito adverso imediato. No entanto, a ingestão prolongada pode trazer impactos à saúde, como no correto funcionamento da tireoide pela inibição da absorção de iodo, especialmente em crianças”, afirma.

Controle de qualidade

A Coca-Cola e as autoridades sanitárias europeias recomendaram que os consumidores que adquiriram os produtos afetados evitem o consumo e devolvam as unidades aos pontos de venda. Segundo Ubiracir Lima, no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) exige que as empresas sigam normas rigorosas de boas práticas de fabricação, o que inclui o monitoramento da presença de impurezas.

Otimização do trabalho remoto: como a IA pode trazer mais produtividade

Especialista indica ferramentas essenciais para otimizar a rotina e garantir hábitos produtivos no home office

 

O número de pessoas que trabalham em home office tem o potencial de ser até duas vezes maior do que o atual, segundo uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) baseada na percepção dos trabalhadores. Atualmente, de acordo com dados do IBGE, há 9,5 milhões de brasileiros operando no regime remoto; um modelo especialmente benéfico para profissionais de tecnologia, que costumam ser capazes de realizar suas tarefas de qualquer lugar do mundo.

 

Contudo, a maioria das empresas (65%) retornou ao regime presencial ou híbrido, segundo uma pesquisa realizada pela Swile Brasil em parceria com a Leme Consultoria. Uma possível justificativa para esse movimento é a percepção equivocada de que o home office compromete a produtividade. No entanto, essa ideia é refutada pelo relatório da FGV, que aponta que 68% dos profissionais perceberam um aumento de produtividade no trabalho remoto.

 

“Trabalhar em casa oferece inúmeras vantagens, mas o remoto exige organização. Nos últimos anos, muitas ferramentas de IA surgiram para otimizar o tempo de quem faz home office, e muitas delas auxiliam na produtividade, fazendo com que as pessoas economizem tempo, especialmente quem trabalha em fusos horários diferentes”, avalia Samyra Ramos, gerente de marketing na Higlobe, fintech de recebimentos para profissionais brasileiros que trabalham remotamente para os EUA.

 

Para ajudar os profissionais a aumentar ainda mais sua produtividade em 2025, a especialista selecionou algumas das melhores ferramentas de IA para otimizar o trabalho remoto. Confira:

 

Gerenciamento de tempo

Gerenciar o tempo de forma produtiva é essencial para quem trabalha de casa, ainda mais se a sede da empresa fica em outro país e funciona em horários alternativos. Com plataformas como o Toggl, é possível medir, registrar e gerenciar as horas trabalhadas, identificando o tempo dedicado a cada tarefa e separando os projetos por clientes.

 

Outra ferramenta útil para o gerenciamento do tempo produtivo é o aplicativo RescueTime. Ele ajuda a entender o comportamento do usuário por meio de relatórios que indicam quais sites estão prejudicando a produtividade e até quanto tempo o usuário "desperdiça" nas redes sociais.

 

A executiva também recomenda o Strict Workflow, uma extensão do Google Chrome que permite selecionar sites específicos e bloqueá-los por um período determinado, ideal para manter a concentração durante as tarefas.

 

Espaço de trabalho compartilhado

O Confluence é uma ferramenta para organizar arquivos digitais, como documentos, projetos, anotações de reuniões e outros materiais essenciais. Ele também funciona como um espaço de trabalho flexível, permitindo compartilhar informações e atualizações com outros usuários.

 

Outra opção é o FlowUp, que facilita a coordenação e o acompanhamento de diversos projetos. Ele oferece recursos como controle de tempo gasto em cada tarefa, geração de relatórios e até o compartilhamento de arquivos.

 

Mantenha suas senhas protegidas

Para evitar a necessidade de memorizar várias senhas para acessar sites e plataformas online, utilize o LastPass, um dos melhores e mais seguros gerenciadores de senhas. A ferramenta ainda gera palavras-passe fortes automaticamente; a cada novo registro, basta adicionar o código criado ao seu “cofre”.

 

ERP

Embora o ERP seja um sistema integrado de gestão empresarial, existem versões simplificadas que auxiliam na organização pessoal de quem trabalha em home office. Por exemplo, o profissional pode usar a função de planejamento de atividades para organizar entregas e utilizar a função de gestão de tempo para monitorar as horas dedicadas a cada tarefa e precificar seus serviços.

 

Também é possível fazer a gestão de clientes (CRM) com registro detalhado de cada um deles, projetos desenvolvidos, histórico de pagamentos e de troca de mensagens. Além disso, muitos ERPs permitem a integração com outras ferramentas de ganho de produtividade, como Google Calendar e Trello.

 

“Quem quer trabalhar em home office precisa de disciplina para garantir a produtividade. Uso e recomendo essas ferramentas para facilitar a rotina, evitar a perda de deadlines e garantir a transparência com os colegas e clientes”, finaliza Samyra.

 

Higlobe, Inc

Carnaval: 5 dicas para planejar uma viagem e fugir da folia

Freepik

É possível encontrar boas opções dentro e fora do Brasil para quem busca descanso no feriado 

 

Se para grande parte dos brasileiros o foco do Carnaval são os blocos, as festas e os desfiles das escolas de samba, existe um outro grupo que quer fugir da folia. Para quem deseja um lugar mais tranquilo e longe da agitação, é preciso planejar e criar estratégias para aproveitar o feriado prolongado. Marco Lisboa, CEO e fundador da 3, 2, 1 GO!, uma rede de franquias especializada em oferecer experiências de viagem completas para os parques de Orlando e outros destinos nacionais e internacionais, separou cinco dicas infalíveis para quem busca tranquilidade e descanso para a data: 

Escolha do destino

Para fugir da agitação, Rio de Janeiro, Salvador e Recife não são os destinos indicados. Opte por lugares com natureza, cidades históricas menores ou até mesmo retiros. “Para quem já tinha reservado um valor maior e consegue ter mais flexibilidade na agenda, as viagens internacionais, como os parques de Orlando e alguns lugares da Europa são uma boa pedida, já que eles não comemoram carnaval e o mês de março é de baixa temporada. Já os países da América Latina, como Chile, Argentina, República Dominicana e Colômbia, são mais próximos e têm paisagens incríveis”, diz o CEO da 3, 2, 1 GO!.

Passagem e hospedagem 

Mesmo em destinos tranquilos, a demanda por hotéis e pousadas aumenta no Carnaval. Garanta sua reserva de hotel, pousada, passagens aéreas e carro o quanto antes. Além dos valores aumentarem, você pode não conseguir para a data que deseja. 

Escolha atividades tranquilas

Aproveite o feriado prolongado para desacelerar. Trilhas leves, praias desertas, spas e turismo no interior são ótimas opções para recarregar as energias. Um resort all inclusive pode ser uma boa pedida para curtir o hotel e suas programações.

Confira os eventos da cidade

Mesmo cidades menores, é possível se deparar com festas locais. Verifique no site da prefeitura e busque por informações sobre o seu destino. Certifique-se de que o local realmente seja tranquilo. Cheque também se o comércio local vai estar funcionando nos dias que estiver por lá. 

Fuja dos horários de pico

Nada pior do que começar o feriado no trânsito. Se for viajar de carro, evite pegar estrada na sexta-feira à noite ou sábado de manhã, quando o fluxo de saída das grandes cidades costuma ser maior.  

 

3,2,1 GO! - rede de franquias especializada em oferecer experiências de viagem completas para os parques de Orlando e outros destinos nacionais e internacionais.

A PEC da Segurança e o risco de enfraquecimento da Polícia e do combate ao crime organizado no Brasil

 Opinião

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, cuja nova redação foi recentemente apresentada pelo Ministério da Justiça, levanta uma série de preocupações que não podem ser ignoradas. 

Embora traga avanços na padronização de dados e na consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), a proposta apresenta mudanças que podem comprometer a eficiência e a articulação das Forças de Segurança que atuam pelo País. 

Um dos pontos mais problemáticos da PEC em tela é a substituição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) por uma Polícia Viária, ainda com atribuições restritas ao policiamento ostensivo em rodovias, ferrovias e hidrovias federais. 

Ora, a PRF tem papel fundamental no combate a crimes de indiscutível relevo, como o tráfico de drogas, de armas e o contrabando - delitos que se utilizam, mas não apenas, das rodovias como rotas de circulação. 

Continuar a limitar o espectro e o alcance das atribuições da PRF, perdendo, inclusive, valiosa oportunidade de repensar a política pública de Segurança no Brasil, inserida na contemporaneidade, pode enfraquecer o enfrentamento em face dos - cada vez mais - criminosos organizados, gerando lacunas operacionais severas. 

O ideal, segundo penso, seria ampliar a ostensividade da PRF, sem que isso prejudicasse a atuação da Polícia Federal (PF), garantindo, assim, que ambas atuem de maneira coordenada e complementar pelo Brasil. 

Outro aspecto que merece atenção é a criação de Ouvidorias Públicas e autônomas para fiscalizarem a atuação policial. Embora a transparência e o controle da atividade policial sejam fundamentais, há o risco de que este tipo de órgão se torne ferramenta de ingerência política ou burocrática - o que prejudica o trabalho policial e engessa investigações. As Ouvidorias são absolutamente fundamentais e, por isso, devem ser blindadas de interferências políticas. 

Por fim, a PEC, inicialmente, previa a unificação do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário. Contudo, cedeu à pressão dos governadores e manteve os repasses separados. Tal mudança, a rigor, é positiva, pois deve garantir aos Estados controle sobre estes recursos, podendo, desta maneira, direcioná-los de acordo com necessidades regionais específicas. 

Ademais, visando construir um ambiente democrático de qualidade efetiva, é preciso haver a participação de outros atores sociais neste debate que resultará na mudança do texto constitucional. 

Entre vários personagens importantes neste processo, acredito que, as organizações classistas e representativas das carreiras policiais devem, necessariamente, estarem plena e devidamente representadas. 

O debate sobre Segurança Pública em nosso País precisa, afinal, ser tratado com seriedade e sem medidas que enfraqueçam a atuação policial ou criem burocracias desnecessárias. Caso contrário, a PEC em questão tende a agregar mais um entrave para os graves problemas da Segurança Pública do Brasil.

 

Fernando Fabiani Capano - advogado; Doutor em Direito do Estado, pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Universidad De Salamanca (Espanha); mestre em Direito Político e Econômico, pela Universidade Mackenzie; especialista em Direito Militar, em Segurança Pública, e na Defesa de Agentes Públicos; professor de Direito Constitucional e de Direito Penal; co-coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em São Paulo (SINPRF/SP); e presidente da Associação Paulista da Advocacia Militarista (Apamil)

Transformação da mobilidade urbana passa pelas cidades inteligentes

A transição para energias limpas é um pilar fundamental na transformação da mobilidade urbana e das cidades inteligentes. Soluções como o etanol e os veículos elétricos estão ligadas à melhoria do transporte e à redução de emissões de carbono, criando ambientes mais sustentáveis.

No Brasil, a mobilidade urbana enfrenta desafios significativos. O crescimento populacional, o excesso de veículos e a infraestrutura inadequada resultam em congestionamentos, poluição e transporte público ineficiente. As cidades inteligentes oferecem soluções promissoras ao integrar tecnologia e inovação em suas estratégias de desenvolvimento.

O transporte público sofre com superlotação, atrasos e falta de manutenção. Segundo a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), em 2022, os brasileiros gastaram, em média, 1h20min no trânsito diário, chegando a mais de duas horas em São Paulo. O uso excessivo de veículos particulares gera congestionamentos e um custo anual de R$ 267 bilhões, conforme o IPEA. A integração entre transporte público e soluções tecnológicas ainda é fragmentada, dificultando avanços significativos.

As cidades inteligentes propõem uma mobilidade integrada, combinando ônibus, metrô, bicicletas e carros compartilhados por meio de plataformas digitais. Conceitos como Mobilidade como Serviço (MaaS) ganham destaque, integrando vários meios de transporte em um único serviço digital. No Brasil, essas tendências emergem nas grandes cidades, mas carecem de incentivos e políticas públicas robustas.

O país, líder na produção de etanol, utiliza esse combustível como alternativa sustentável aos fósseis. Veículos híbridos movidos a etanol são uma solução enquanto a infraestrutura de recarga de veículos elétricos se expande. Cidades como Campinas já instalaram estações de recarga, mas a cobertura ainda é insuficiente. Investimentos públicos e privados e o uso de energia solar nessas estações podem trazer mais eficiência.

Uma inovação recente é a rodovia eletrificada de Detroit, nos EUA, equipada com bobinas magnéticas que carregam carros elétricos em movimento. Embora o custo inicial seja alto, espera-se que os valores diminuam com a ampliação da rede. Projetos assim podem inspirar soluções no Brasil, especialmente em corredores de transporte de alta demanda, como o eixo São Paulo-Rio de Janeiro.

Outro avanço é a micromobilidade, como bicicletas elétricas e scooters. Em São Paulo e Rio de Janeiro, o uso de bicicletas compartilhadas aumentou 32% em 2023, segundo a Tembici. No entanto, é necessário integrar melhor esses meios com transporte público. Exemplos como o de Fortaleza, com sua rede integrada de ciclovias, mostram que iniciativas locais podem ser ampliadas.

Em 2023, a China inaugurou sua primeira linha de monotrilho suspenso em operação comercial: o Projeto Fase I do Trem Aéreo de Guanggu. Localizada no Corredor Ecológico de Wuhan Guanggu, a primeira fase tem 10,5 quilômetros de extensão e seis estações. Operando em um modo não tripulado totalmente automático e alcançando uma velocidade máxima de 60 km/h, a solução demonstra como inovações podem transformar o transporte urbano, promovendo sustentabilidade e eficiência. No Brasil, projetos semelhantes poderiam ser explorados em grandes cidades com infraestrutura saturada, como São Paulo, oferecendo opções para reduzir congestionamentos e melhorar a qualidade de vida.

Além dos benefícios ambientais, a mobilidade inteligente traz vantagens econômicas e sociais. Um estudo da Deloitte aponta que a integração de serviços de mobilidade pode reduzir os custos de transporte em até 30% ao ano. Essas soluções também tornam o transporte mais acessível para idosos e pessoas com deficiência, promovendo a inclusão social. Contudo, sem políticas públicas claras, os avanços podem se limitar a áreas mais desenvolvidas.

Cidades como Singapura, Barcelona e Copenhague têm sido pioneiras em transporte inovador. Singapura utiliza precificação de congestionamento para reduzir o tráfego em 20%. Em Barcelona, as superquadras reduziram o uso de carros em 42%. Copenhague, onde 62% da população usa bicicletas, promove transporte mais saudável e sustentável. Estocolmo avanza com ônibus elétricos e autônomos, reduzindo emissões em até 75%.

No horizonte, os carros voadores, como o eVTOL (aeronaves de decolagem e aterrissagem vertical elétrica) da Eve, da Embraer, prometem reorganizar o tráfego aéreo em grandes cidades. Testes estão previstos para 2025, com operações em 2026, oferecendo uma solução futurista para a mobilidade urbana.

A transformação da mobilidade no Brasil é urgente. Iniciativas como carros elétricos, uso de etanol e o trem intercidades São Paulo-Campinas são passos importantes. O sucesso depende de planejamento robusto, investimentos em infraestrutura e colaboração entre governos, empresas e sociedade. Com compromisso adequado, o Brasil pode liderar a mobilidade inteligente na América Latina, melhorando a qualidade de vida e destacando-se na inovação global.

 

Thomas Law   - Advogado, Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP, presidente do Instituto SocioCultural Brasil China (Ibrachina)    e do Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ) e fundador do Ibrawork, hub de Open Innovation especializado em Smart Cites 

Caminhos para imigrar legalmente para os EUA seguem estáveis, afirma advogada americana

Vistos para profissionais qualificados e investidores não sofrem impactos diretos com discursos mais rígidos sobre imigração 

 

"A retórica política pode gerar incertezas, mas os Estados Unidos continuam sendo um país aberto para profissionais qualificados, trabalhadores especializados e investidores que seguem os trâmites legais", afirma Kris Lee, advogada americana licenciada nos Estados Unidos e sócia-gerente da LeeToledo PLLC. Diante do atual cenário eleitoral e das discussões sobre imigração, muitos estrangeiros têm dúvidas sobre a viabilidade de obter um visto para viver e trabalhar no país. No entanto, os processos formais continuam funcionando normalmente, sem alterações significativas para aqueles que atendem aos critérios exigidos pelo governo americano.

Os vistos baseados em emprego seguem como um dos principais caminhos para quem deseja imigrar legalmente. O EB-1 é voltado para profissionais de destaque internacional, como pesquisadores, acadêmicos e atletas de alto nível. Já o EB-2, que exige qualificação avançada ou habilidades excepcionais, pode incluir o National Interest Waiver (NIW), dispensando a necessidade de uma oferta de trabalho caso o candidato demonstre que sua atuação beneficiará os EUA. O EB-3 contempla trabalhadores qualificados e profissionais de diversas áreas, sendo uma opção viável para setores em que há demanda de mão de obra nos Estados Unidos, como saúde, engenharia e tecnologia.

Além disso, o visto E-2 continua sendo uma alternativa para empreendedores de países que possuem tratados comerciais com os Estados Unidos, permitindo que abram e administrem negócios no país. Segundo Kris Lee, apesar das incertezas geradas pelo cenário político, os processos de imigração legal seguem firmes. "O que vemos é uma política mais rígida contra imigrantes em situação irregular, e não contra aqueles que seguem os caminhos corretos. O sistema americano valoriza quem contribui para o país e está disposto a respeitar as regras do processo imigratório", explica a advogada.

Nos últimos anos, os Estados Unidos também têm enfrentado um fenômeno de êxodo de profissionais qualificados, com muitos americanos deixando o país em busca de melhores condições de trabalho e qualidade de vida no exterior. Esse movimento tem sido registrado principalmente entre especialistas em tecnologia, engenheiros, médicos e pesquisadores, o que aumenta a necessidade de reposição desses talentos com profissionais estrangeiros. "O mercado americano precisa se manter competitivo e, para isso, depende da chegada de profissionais altamente qualificados. Em diversas áreas estratégicas, a imigração legal se torna uma solução para suprir a escassez de mão de obra", destaca Lee.

Embora muitos associem a imigração para os Estados Unidos principalmente a brasileiros, a realidade é que estrangeiros de diversas nacionalidades seguem buscando oportunidades no país. Profissionais vindos da Índia, China, Alemanha, Reino Unido e França estão entre os grupos que mais solicitam vistos para trabalhar legalmente nos EUA. Além disso, há um crescimento no número de europeus interessados em residir no país, impulsionado por fatores como crises econômicas em seus países de origem e a atratividade do mercado americano.

"Os Estados Unidos continuam sendo um dos principais destinos globais para quem busca crescimento profissional e novas oportunidades. O importante é entender qual visto melhor se encaixa no perfil de cada candidato e garantir um processo bem estruturado, evitando erros que possam comprometer a aprovação", finaliza Lee.

  

Kris Lee - Sócia-gerente e Advogada americana da LeeToledo PLLC licenciada nos Estados Unidos, no Distrito de Columbia e no Estado de New York. Com mais de 30 anos de prática do direito, Kris se especializou em aconselhar e representar peticionários perante o USCIS e tratar de questões jurídicas de clientes perante outras agências governamentais ou tribunais federais.



Lee Toledo Law
Acesse o site

Tendência no mercado de trabalho: “mad skills” podem impulsionar carreiras

divulgação

Hobbies, esportes e atividades de lazer são diferenciais cada vez mais valorizados no mercado de trabalho, diz coordenadora de Gestão e Gente do CIEE/PR

Com as constantes transformações no mundo do trabalho e no perfil dos profissionais, as empresas valorizam, cada dia mais, habilidades que vão além da formação acadêmica e da experiência profissional. O conceito de "mad skills", ou habilidades extraordinárias, se tornou destaque no Brasil por ampliar o entendimento sobre as competências dos candidatos. O termo se refere às capacidades desenvolvidas fora do ambiente corporativo e que podem ser um diferencial valioso para quem busca uma oportunidade de emprego. Originalmente usada em tom informal, a expressão tem ganhado espaço nas discussões sobre competitividade no mercado de trabalho e na busca por talentos que se destaquem. 

As habilidades, ainda consideradas “não convencionais”, podem exaltar características positivas dos profissionais em cenários diferentes. De acordo com dados do Índice de Confiança, divulgados pela consultoria Robert Half, em 2024, 66% dos recrutadores destacam que as “mad skills” são uma parte fundamental da análise de um candidato. Ao mesmo tempo, 17% reforçaram que consideram essas habilidades importantes quando estão relacionadas com o setor ou área de atuação do candidato. 

Entre talentos como a fotografia, a culinária ou o futebol, as atividades que partem do interesse pessoal dos indivíduos refletem na atuação no âmbito profissional. “Um gerente de projetos que cozinha por hobby, por exemplo, pode se destacar no ambiente de trabalho por sua capacidade de planejamento, além do controle de tarefas e do tempo. Podemos dizer que são formas criativas de resolução de problemas. Essas habilidades não se limitam apenas ao aspecto técnico, mas também à capacidade de se adaptar e resolver desafios de maneira única e eficaz.”, explica Francine Simão, coordenadora de Gente e Gestão do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná (CIEE/PR).
 

Do currículo à entrevista

De certa forma, as aptidões dos candidatos já são classificadas no meio de carreira e desenvolvimento pessoal, o novo termo parte do interesse pessoal do profissional, muitas vezes voltado para o lazer ou para a saúde.

Já as “hard skills” consistem em competências técnicas, como graduações, cursos e capacitações. As “soft skills”, por outro lado, são voltadas às habilidades comportamentais, como resiliência, boa comunicação e inteligência emocional. 

Com o movimento, a especialista afirma que, hoje, mais do que nunca, as organizações buscam profissionais com um conjunto de habilidades diversificado. Para ela, as “mad skills” são diferenciais que muitos já têm, que aplicam no dia a dia, mas que não são reconhecidos e valorizados. “Quando contratamos profissionais com habilidades ou hobbies completamente diferentes de sua rotina, estamos valorizando uma habilidade diversificada e inovadora para resolver desafios cotidianos”, ressalta.
 

As habilidades, muitas vezes não identificadas, podem ser a chave para conquistar a tão almejada vaga de emprego. Quatro principais benefícios dessas práticas se destacam no meio corporativo:

Inovação e Competitividade: empresas que contratam talentos com "mad skills" frequentemente se destacam no mercado, pois esses profissionais trazem soluções novas, ideias criativas e capacidade de enxergar oportunidades onde outros não conseguem.

Resolução de Problemas Complexos: profissionais com essas habilidades têm maior capacidade de enfrentar problemas únicos e desafiadores, que não podem ser resolvidos com abordagens tradicionais.

Adaptabilidade em um Mundo em Constante Mudança: habilidades incomuns frequentemente estão associadas a pessoas que conseguem se adaptar rapidamente, aprender novas ferramentas e liderar mudanças em contextos incertos.

Impacto no Clima Organizacional: algumas "mad skills", especialmente relacionadas a soft skills, podem transformar o ambiente de trabalho, aumentando a motivação e colaboratividade da equipe. 

“Profissionais que conseguem identificar suas ‘mad skills’, reconhecer suas aplicações na rotina do trabalho e as estimular ou as otimizar de maneira estratégica têm mais chances de se destacar em um mercado está cada vez mais competitivo e exigente”, aponta a coordenadora. 

Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná - CIEE/PR

62% dos brasileiros estão preocupados com a inflação dos produtos neste começo de ano

 Consumer Pulse da TransUnion revela o comportamento financeiro dos brasileiros no último trimestre de 2024 e traça perspectivas para os primeiros meses de 2025 

 

O Estudo Consumer Pulse, realizado trimestralmente pela TransUnion, empresa global de informações e insights que atua como DataTech, revela que 62% dos brasileiros estão preocupados com a inflação dos produtos de consumo rotineiro, como mantimentos e gás. A pesquisa ainda aponta o aumento da taxa de juros e o desemprego como sendo as principais preocupações de mais da metade dos entrevistados neste início de 2025. 

O estudo mostra que o orçamento familiar apresentou cortes. Cerca de metade dos consumidores afirmou ter reduzido gastos com alimentação fora de casa (65%), viagens (54%), e roupas e acessórios (50%). Apesar disso, 74% das pessoas entrevistadas se mostraram otimistas em relação às finanças de suas famílias para os próximos 12 meses. Isso é evidenciado pela redução de 34% para 30% no número de consumidores que não conseguirão pagar nenhuma de suas contas e empréstimos atuais, comparando o 4° semestre de 2023 com o mesmo período de 2024. Entre aqueles que não conseguem quitar suas contas e empréstimos, 23% planejavam pagar um valor parcial, 16% usar o saldo disponível do cartão de crédito e 27% pretendiam refinanciar ou renegociar os pagamentos e taxas atuais. 

“As despesas de começo de ano, como IPVA, IPTU e matrícula escolar, afetam significativamente o orçamento das famílias, que já está pressionado pelo aumento dos preços de alimentos e bebidas. Uma solução para encaixar essas despesas no fluxo mensal é optar por parcelamento e até linhas de crédito disponíveis” explica Helena Leite, Especialista de Bancos e Fintechs na TransUnion Brasil. 

No último trimestre de 2024, 58% dos entrevistados responderam que o acesso a produtos de crédito é muito importante para atingir suas metas financeiras. Para 2025, 38% dos entrevistados planejam solicitar um novo crédito ou refinanciar algum já existente, sendo os mais procurados o empréstimo pessoal, um novo cartão de crédito, e o aumento de limite nos cartões existentes. 

“Apesar da busca por crédito pelas pessoas, nem sempre elas têm esse acesso, pois ainda existe uma demanda de crédito maior que a oferta no Brasil. As instituições de crédito tomam decisões baseadas nas informações disponíveis, que podem não ser suficientes para uma análise de crédito mais assertiva, limitando, assim, as aprovações de acordo com o seu apetite de risco” analisa Leite. “É importante ressaltar que o uso dos dados positivos e alternativos na análise de risco permite avaliar o comportamento do consumidor de forma mais justa e personalizada, beneficiando não só consumidores, mas também viabilizando uma operação sólida e rentável às instituições de crédito”, analisa a especialista.

 

Crédito para GenZ e Millennials

A demanda por crédito em 2025 estará concentrada nas gerações mais novas: 46% dos GenZ e 43% dos Millennials planejam solicitar novo crédito ou refinanciar o crédito existente, comparado com 36% da Geração X e 20% dos Baby Boomers. 

Apesar do interesse em contratar o produto financeiro, quase metade das pessoas consumidoras relatou que consideraram solicitar novo ou refinanciar o crédito existente, mas desistiram diante do alto custo (43%). Também foram motivos para não efetivarem a solicitação a visão de que o refinanciamento não faria diferença suficiente nos pagamentos (23%) e até mesmo por decidirem que não precisavam do crédito (21%).

 

O consumidor na era digital 

Nesta edição do Consumer Pulse, a qualidade da conexão e o custo do serviço de internet foram apontados por 20% das pessoas entrevistadas como um obstáculo para ampliar o uso das tecnologias de novas maneiras. Além disso, para 37%, preocupações sobre roubo de identidade e fraudes de cibersegurança também foram empecilhos. 

Ainda sobre o comportamento dos respondentes diante das tecnologias digitais, três quartos das pessoas entrevistadas demonstraram preocupação com o compartilhamento de informações pessoais, principalmente porque consideram isso invasão de privacidade. Além disso, elas deixariam de preencher uma solicitação on-line de um produto financeiro se o formulário pedisse dados como número de telefone (24%), renda (20%) e endereço (14%). 

“A construção de confiança entre empresas e consumidores passa pela execução de uma estratégia de prevenção a fraudes que ofereça processos de autenticação claros e seguros nas diferentes etapas da jornada do cliente, priorizando a simplificação e uma experiência fluida aos consumidores”, destaca Helena Leite.

 

Proteção de identidade

Quase um terço das pessoas que participaram da pesquisa afirmaram terem sido alvo de fraudes nos últimos três meses. Os esquemas de fraude mais relatados foram o golpe do Pix (30%), smishing (29%), ou seja, mensagens de texto fraudulentas com o objetivo de enganar as pessoas para que revelem informações; e vishing (27%), que são chamadas telefônicas fraudulentas com o objetivo de ludibriar consumidores para que revelem informações. 

Quando perguntado que tipo de ameaça cibernética mais as preocupam, as pessoas entrevistadas disseram que os vazamentos de dados (42%), a fraude de cartão de crédito/pagamento (35%) e o roubo de identidade (34%) são os métodos de ataque que mais temem. Além disso, para 62% a principal preocupação nos casos de roubo de identidade é o uso da identidade pelo fraudador para cometer crimes.

 

Metodologia de pesquisa 

A pesquisa Consumer Pulse da TransUnion foi realizada com 1.000 adultos entre 25 de setembro a 6 de outubro de 2024, em parceria com o provedor de pesquisa terceirizado Dynata. Pessoas adultas de 18 anos ou mais que residem no Brasil foram entrevistadas por meio de um método de pesquisa painel on-line em uma combinação de computador, celular e tablet. As perguntas da pesquisa foram administradas em inglês e português. Para aumentar a representatividade nos dados demográficos dos residentes, a pesquisa incluiu cotas para equilibrar as respostas às dimensões estatísticas do censo de idade, gênero, renda familiar e região. As gerações são descritas nesta pesquisa da seguinte maneira: Geração Z, entre 18 e 26 anos; Millennials, entre 27 e 42 anos; Geração X, entre 43 e 58 anos; Baby Boomers, acima de 59 anos. Os resultados desta pesquisa não são ponderados e são estatisticamente significativos em um nível de confiança de 95% dentro de ± 3,1 pontos percentuais com base em uma margem de erro calculada.

  

TransUnion