A nova era dos CISOs: como navegar por um nível sem precedentes de ameaças

 

O papel do Chief Information Security Officer (CISO) nunca foi tão desafiador e crucial como nos dias de hoje. Com o aumento exponencial das ameaças cibernéticas, que podem causar danos irreparáveis à reputação, à confiança e ao patrimônio das organizações, os CISOs precisam estar preparados para enfrentar um cenário cada vez mais complexo e dinâmico. 

Em 2024, o Brasil registrou um aumento significativo nos ataques cibernéticos. No primeiro trimestre, houve um crescimento de 38% em relação ao mesmo período de 2023, com organizações brasileiras sofrendo, em média, 1.770 ataques semanais. No segundo trimestre, o aumento foi ainda mais acentuado, atingindo 67% em comparação ao ano anterior, com uma média de 2.754 ataques semanais por organização. No terceiro trimestre, o número médio semanal de ataques por organização no Brasil alcançou 2.766, representando um crescimento de 95% em relação ao mesmo período de 2023. Os setores mais visados foram os de finanças, saúde, governo e energia, sendo que os principais tipos de ataques foram ransomware, phishing, DDoS e APTs (Ameaças Persistentes Avançadas). 

Os CISOs têm que se adaptar a esta nova era de ataques cibernéticos sem precedentes – muitas vezes desempenhando várias funções ao mesmo tempo e, no caso do Brasil, gerenciando um cenário de contenção de custos e investimentos em cibersegurança.

 

O papel do CISO moderno

O cargo de CISO é relativamente novo. Ao contrário dos diretores financeiros ou diretores executivos, a função do diretor de segurança da informação não existia oficialmente até meados da década de 1990. 

Além disso, o papel do CISO tem mudado constantemente nas organizações. De acordo com o relatório CISO de 2023 da Splunk, 90% dos entrevistados acreditavam que a função havia se tornado um “trabalho completamente diferente” de quando começaram. 

Se no começo o CISO era responsável pela elaboração de políticas, governança de segurança e implementação de controles mais rudimentares de segurança, o que levava esse profissional a ter uma visão muito mais técnica que gerencial, hoje a lista de atribuições aumentou, e muito. Uma delas, por exemplo, é a função política do cargo: CISOs precisam ter relações de trabalho estreitas com o CEO, o CFO e a área Jurídica da organização. O orçamento da área de Segurança é condição essencial para enfrentar a miríade de ameaças que existem hoje. 

E isso, ainda, é um problema para as empresas no mundo todo, especialmente no Brasil. A complexidade do cenário traz, de um lado, um país com um dos maiores índices de ataques do mundo. Por outro, as incertezas econômicas e a flutuação do dólar (já que a maioria esmagadora das soluções é vendida em moeda estrangeira) faz com que os CISOs tenham que se equilibrar com os recursos disponíveis para garantir a proteção da empresa.

 

Bons comunicadores

Ao contrário de uma imagem muito calcada no estereótipo do técnico no passado, hoje o CISO precisa ter um papel de liderança e ser um bom comunicador para liderar a criação de uma cultura sólida de segurança cibernética dentro da empresa. 

Outro ponto importante é que os CISOs não podem atuar sozinhos na gestão da segurança da informação. Eles precisam contar com o apoio e a colaboração do ecossistema externo, que inclui fornecedores, clientes, parceiros, órgãos reguladores, entidades de classe e comunidades de segurança. Esses atores podem contribuir com informações, recursos, soluções e boas práticas que ajudem o executivo a aprimorar e a fortalecer a segurança da sua organização. Por isso, a comunicação e o relacionamento com o mercado também são fundamentais.

 

Segurança precisa partir de uma visão holística

Não basta ter ferramentas e processos de segurança isolados e reativos. Os CISOs precisam ter uma visão holística e integrada da segurança, que abranja desde a cultura e a conscientização dos colaboradores, até a governança e o alinhamento com os objetivos de negócio. 

A segurança deve ser vista como um elemento transversal e essencial para a continuidade e o crescimento da organização, e não como um custo ou uma barreira. Para isso, os CISOs devem envolver as demais áreas e lideranças da empresa, demonstrando o valor e o retorno da segurança, e estabelecendo políticas e indicadores claros e mensuráveis. 

Senso de urgência é essencial para se antecipar às ameaças

As ameaças cibernéticas estão em constante evolução e sofisticação, e podem afetar qualquer organização, independentemente do porte ou do segmento. Por isso, é importante estar sempre atento e atualizado sobre as tendências e as vulnerabilidades do mercado, e investir em soluções e metodologias que permitam antecipar-se às ameaças e aos riscos. 

Uma das formas de fazer isso é adotar uma abordagem de segurança por design, que incorpora a segurança desde a concepção até a entrega dos produtos e serviços da organização. Outra forma é realizar testes e simulações periódicas que avaliem a eficácia e a resiliência dos sistemas e dos processos de segurança, e identifiquem oportunidades de melhoria e de mitigação. 

Mesmo que o papel do CISO ainda esteja em transformação, esse profissional é peça-chave para a proteção e a inovação das organizações na era digital. CISOs precisam estar preparados para lidar com um nível sem precedentes de ameaças, que exigem uma gestão da segurança da informação proativa, estratégica e colaborativa. 

Por fim, os CISOs devem ter em mente que a segurança da informação não é apenas uma questão técnica, mas também um fator de competitividade e de valor para os clientes. Aqueles que conseguirem alinhar a segurança com os objetivos de negócio e as expectativas dos stakeholders, e que souberem comunicar os benefícios e os desafios da segurança de forma clara e convincente, serão capazes de construir uma cultura de segurança forte e sustentável na organização, e de contribuir para o seu sucesso e crescimento no cenário digital.

Ramon Ribeiro - CTO da Solo Iron

Solo Iron
www.soloiron.com.br

Alesp aprova proposta que garante segurança e conforto a animais transportados em aeroportos de SP

Casos envolvendo maus-tratos durante viagens aéreas motivou projeto de proteção na Alesp; medidas de preservação ambiental e prevenção a desastres naturais também foram aprovadas pela Casa 

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, em Sessão Extraordinária nesta terça-feira (17), a proposta que regulamenta o transporte de animais domésticos de pequeno porte - até 15 quilos - em aeroportos de concessão estadual. A proposta agora vai para a sanção ou veto do governadorTarcísio de Freitas. 

Pelo Projeto de Lei 587/2023, de autoria do deputado Caio França (PSB) e coautoria dos deputados Ricardo França (Podemos) e Rafael Saraiva (União), os aeroportos do estado deverão garantir uma espera máxima de 60 minutos entre o despacho da caixa de transporte junto à companhia aérea e a decolagem da aeronave. Além disso, o texto aprovado garante acomodação dos animais em sala climatizada, monitorada por vídeo, com ventilação adequada e proteção contra umidade e calor durante o período de espera para embarque. 

O pet ainda deverá ser obrigatoriamente colocado em uma caixa de transporte com condições de habitabilidade e seguindo os padrões solicitados pelas companhias aéreas e órgãos nacionais e internacionais, devendo o animal permanecer dentro dela durante a viagem. 

"A vida desses seres vivos está exposta a riscos desnecessários que, claramente, não foram percebidos pelas companhias aéreas. Elas prestam um serviço de modo muito aquém dos critérios de qualidade que deveriam ser empenhados", afirma o deputado Caio França, na justificativa do projeto. 

"Nossa ideia com a nova proposta foi não invadir a competência federal. O objetivo é garantir que exista uma sala climatizada para que o animal possa ficar enquanto aguarda a ida à aeronave, além de permitir também que seu tutor fique por perto o máximo possível. A legislação garante que os animais sejam transportados da sala até a aeronave por um profissional responsável, separadamente das malas", detalhou o parlamentar.
 

Sustentabilidade 

Também foi aprovado nesta terça-feira o Projeto de Lei 565/2023, de autoria do deputado Bruno Zambelli (PL), que institui o Programa de Incentivo às Práticas Sustentáveis no Estado de São Paulo (PIPS). 

"A crescente preocupação com o Meio Ambiente e a sustentabilidade no mundo tem levado muitas pessoas, empresas e governos a adotarem práticas mais conscientes e sustentáveis. Nesse sentido, um programa de incentivo pode ser uma ferramenta poderosa para estimular comportamentos mais responsáveis", justifica o parlamentar. 

"Governos que investem em políticas de sustentabilidade podem aumentar sua eficiência energética, reduzir custos e gerar novos negócios, contribuindo para a preservação do ecossistema e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos", acrescenta Zambelli.
 

Defesa Civil 

Na esteira dos temas ligados ao Meio Ambiente, outra proposta aprovada nesta noite foi o Projeto de Lei 1468/2023, de autoria do deputado Capitão Telhada (PP), que define os princípios de proteção e Defesa Civil como itens obrigatórios na grade curricular do ensino fundamental e médio no Estado de São Paulo. 

"Isso terá papel fundamental na formação de uma sociedade consciente e preparada. A conscientização, adoção de medidas preventivas e a educação ambiental são pilares essenciais", afirmou o parlamentar na justificativa do projeto.

 

Abrac alerta: cuidados essenciais para evitar acidentes com luzes de Natal

 Associação orienta consumidores sobre segurança na compra e instalação de luminárias natalinas

 

As luzes de Natal, conhecidas como “pisca-piscas”, trazem brilho e alegria às celebrações de fim de ano, mas, quando instaladas de forma inadequada ou adquiridas de fontes não confiáveis, podem representar sérios riscos à segurança. Para evitar acidentes como choques elétricos e incêndios, a Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade (Abrac) reforça a importância de seguir orientações de segurança na escolha e no uso desses equipamentos.

 

Riscos e cuidados essenciais 

As luminárias natalinas comercializadas no Brasil devem atender às regulamentações do Inmetro, como as Portarias nº 497/2021 e nº 382/2010, que exigem informações claras nas embalagens, incluindo: 

• Nome ou marca do fabricante/importador.
• Razão social, endereço e CNPJ.
• Especificações técnicas, como tensão (V) e potência (W).
• Plugues com selo de conformidade do Inmetro. 

De acordo com Luiz Ferri, vice-presidente de Produtos da Abrac, os consumidores devem verificar se as luminárias são compatíveis com a rede elétrica da residência e inspecionar as condições dos fios e plugues antes da instalação. “Para decorações externas, é essencial usar produtos com proteção contra intempéries e evitar o uso de adaptadores, os famosos ‘benjamins’, para prevenir sobrecargas”, ressalta.

 

Dicas para instalar com segurança:

• Evite emendas ou reparos improvisados nos fios.
• Instale as luminárias longe de cortinas ou materiais inflamáveis.
• Desligue as luzes ao sair de casa ou durante o sono.
• Mantenha as luzes fora do alcance de crianças e animais de estimação.

Como reportar acidentes e produtos irregulares 

Mesmo produtos adquiridos em conformidade podem apresentar problemas. Casos de acidentes de consumo podem ser registrados no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac). Além disso, produtos irregulares encontrados no mercado podem ser denunciados pela Ouvidoria do Inmetro. 

“Ao adquirir luminárias natalinas, opte por estabelecimentos regulamentados e guarde sempre a nota fiscal. Produtos vendidos no comércio informal podem não passar por controle de qualidade, aumentando os riscos de falhas”, alerta Ferri. 

Com cuidados simples, as festas de fim de ano podem ser aproveitadas com segurança e tranquilidade, garantindo que o Natal seja um momento de alegria para todos.

 

 Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade - Abrac

Ceia natalina deve ficar mais cara neste ano

 

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o Brasil e ceia de Natal pode ficar mais cara
Freepik

Combinação de fatores eleva o preço da comida no Brasil; veja dicas para confraternização não pesar no bolso

 

Os alimentos e bebidas no Brasil subiram de preço pelo terceiro mês consecutivo e já alcançaram a marca de 7% em 2024; bem acima dos 4,87%, registrados pelo índice geral de inflação. 

Entre os fatores que contribuíram para a alta da comida estão o excesso de chuvas no Sul, a seca na região Nordeste, as queimadas em quase todos os estados, o aumento nos custos de transporte, a recente disparada do dólar e a exportação desses produtos a outros países.

Segundo a prévia do Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), a cesta natalina fechará o ano com alta de 9,16%. Em novembro, o preço médio era de R$ 439,30, ante R$ 402,45 no mesmo período de 2023.

 

Menos grãos eleva custos de produção

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola - realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de setembro de 2024 – mostra uma queda de grãos no Norte e Nordeste, como por exemplo na Bahia, que estimam baixas de 6,8% na comparação com a safra de 2023. 

“Quatro estados dessas regiões [Pará, Rondônia, Bahia e Tocantins] têm os maiores rebanhos bovinos. E como parte dos grãos serve para ração, houve aumento no custo de produção desses animais”, explica Guilherme Legnani Galan, professor do Departamento de Medicina Veterinária do Centro Universitário Integrado, de Campo Mourão (PR). 

A demanda externa aquecida pela carne bovina brasileira e a baixa oferta de boi para o consumo também elevaram os preços. “Para aves, suínos e ovos, a redução da oferta de milho impacta no custo de produção e afeta diretamente a mesa dos consumidores brasileiros”, complementa Galan.

 

Reflexos da seca

Segundo a professora dos cursos de Gestão do Centro Universitário Integrado, Alexandra Andrade de Almeida Cardoso, a seca afeta a economia de forma ampla. 

“A menor oferta de produtos agrícolas eleva a inflação e pressiona o orçamento das famílias. O setor industrial - dependente de matéria-prima agrícola - também sente os reflexos, enquanto a escassez de água compromete a geração de energia hidrelétrica e obriga o uso de alternativas mais caras”, explica.

 

Ceia mais econômica

Para que o consumidor brasileiro mantenha a tradição de elaborar a ceia natalina com a família e os amigos, evitando ao máximo o aumento dos preços nas comidas, vale seguir algumas dicas:

 

1) Planeje com antecedência. Evite compras de última hora e as tentações comuns à época. Defina um cardápio simples de fazer com o que já tem em casa e opte por receitas com ingredientes mais baratos.

 

2) Observe a quantidade de comida. Confirme quantas pessoas vão participar da ceia natalina. Em média, o consumo individual é de 200 gramas de carne, 150 gramas de acompanhamentos e saladas e 60 gramas de doce. Lembre-se de que um quilo de farofa serve até 15 pessoas.

 

3) Faça um cardápio colaborativo. Nesse modelo, cada família traz um tipo de prato de comida já pronto. Assim, os custos diminuem, os trabalhos são divididos e todos aproveitam a diversidade de sabores na mesa.

 

4) Sobrou comida? Então distribua entre os convidados. Organize marmitas para consumir nos dias seguintes. Carnes assadas podem ser reaquecidas, sem perder o sabor.

 

5) Reaproveite e transforme. Se mesmo assim ainda sobrar comida, evite o desperdício. Use a criatividade para transformar os pratos em novas receitas como tortas, risotos, sanduíches, pavê, arroz de forno, aperitivos, entre outras opções.

  

Centro Universitário Integrado

Transforme o seu 13º em uma oportunidade de crescimento

Educador financeiro explica como utilizar o salário de maneiras que fogem do convencional

 

As empresas que ainda não realizaram o pagamento total do décimo terceiro no mês passado, têm até o próximo dia 20 de dezembro para efetuar o pagamento da segunda parcela para os trabalhadores com carteira assinada, aposentados, pensionistas e servidores públicos.

Segundo dados que foram disponibilizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário do décimo terceiro injetará cerca de R$ 321,4 bilhões na economia em 2024. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.

O educador financeiro João Victorino explica que, geralmente, o salário do décimo terceiro não é bem aproveitado por parte das pessoas, que se empolgam diante da quantidade de dinheiro repentinamente à disposição e também pelo fato de receberem esse valor em duas vezes. A empolgação tende a fazer com que gastem tudo, e em alguns casos, com produtos que não precisam.

João reforça que o ideal seria ter um planejamento. “Não há problema em querer usar o valor para compras, por exemplo, mas precisa existir um orçamento por trás para ter certeza de que as contas (do final deste ano e do início do próximo, como IPTU e IPVA) estão pagas e que você não possui dívidas, além de ter uma reserva para imprevistos. Desta forma, é até possível utilizar o valor da segunda parcela para algo diferente e mais proveitoso”, afirma.

Analisando este cenário, o educador financeiro resolveu listar algumas ideias que fogem do convencional e ajudam a transformar o 13º em uma oportunidade de crescimento:

• Invista em experiências que agreguem ao seu desenvolvimento pessoal: em vez de gastar em bens materiais ou pequenos luxos, invista em cursos, workshops ou experiências que podem trazer crescimento pessoal ou profissional. Esse tipo de despesa é um ‘presente para o futuro’, que se reverte em autoconfiança e novas oportunidades.

• Monte seu ‘Fundo dos Sonhos’: use parte do décimo terceiro para criar um fundo destinado a um sonho ou objetivo específico que você quer realizar em 2025, seja uma viagem marcante, um curso no exterior, uma mudança de carreira ou mesmo o início de um pequeno negócio. Colocar esse dinheiro separado já cria um incentivo a continuar investindo ao longo do próximo ano.

• Aplique em uma causa que você acredita: às vezes, investir em algo maior que nós mesmos é a motivação que falta para colocar em ordem o resto das finanças. Destinar uma parte do décimo terceiro para ajudar uma instituição, um projeto social ou um voluntariado pode trazer uma satisfação pessoal que também se reflete no modo como enxergamos o dinheiro e o consumo.

• Invista na qualidade de vida: se sua saúde ou bem-estar precisam de atenção, considere esse um investimento. Pode ser algo que melhore seu espaço físico (como adaptar o home office para maior conforto), investir em um plano de saúde mais abrangente e até iniciar uma prática de esporte, tipo comprar uma bicicleta, ou um autocuidado que traga qualidade de vida a longo prazo.
• Crie uma meta de ‘dezembro do ano que vem’: reserve parte do décimo terceiro como um experimento para ver o quanto consegue fazer o dinheiro render até o próximo fim de ano. Escolha um investimento e veja até onde a quantia pode chegar. Este exercício é um incentivo para aprender mais sobre finanças e acompanhar o crescimento do que pode ser o seu primeiro ‘pé-de-meia’ de longo prazo.

De acordo com João, o décimo terceiro pode ser uma grande oportunidade para que cada pessoa faça algo especial e que impulsione sua própria vida. “Por essa razão, ao adotar uma nova abordagem em relação ao uso desse recurso, o décimo terceiro se transforma numa alavanca para atingir objetivos muito maiores”, finaliza. 

João Victorino - administrador de empresas e especialista em finanças pessoais, formado em Administração de Empresas, tem MBA pela FIA-USP e Especialização em Marketing pela São Paulo Business School. Após vivenciar os percalços e a frustração de falir e se endividar, a experiência lhe trouxe aprendizados fundamentais em lidar com o dinheiro. Hoje, com uma carreira bem-sucedida, João busca contribuir para que pessoas melhorem suas finanças e prosperem em seus projetos ou carreiras. Para isso, idealizou e lidera o canal A Hora do Dinheiro com conteúdo gratuito e uma linguagem simples, objetiva e inclusiva.

Favelas ou Principados?

As favelas aparecem nos veículos de comunicação como local de miséria, exclusão e estigmatização, mas também de resistência cultural e diversidade. Sua topologia polifônica pode ser comparada a uma Babel, com milhares de entradas e incontáveis caminhos. Pessoas sobrevivendo em meio à miséria, com falta de quase tudo. Massa humana esquecida pelo Estado que vai à luta e que ainda consegue se divertir em meio à violência e pobreza. 

Elas surgiram devido à falta de política de habitação para os ex-escravos. A “liberdade” da população negra no Império não lhes garantiu o básico para a sobrevivência. O Estado não os indenizou, restando-lhes somente subirem os morros e criarem favelas, sendo a primeira constituída no século XIX, no centro do Rio de Janeiro, conhecida como Morro da Favela, hoje Morro da Providência. 

Agora já se tornou lugar-comum: não param de crescer e as grandes cidades estão cada vez mais violentas. A esse aspecto soma-se que essas regiões encravadas por toda a cidade criam suas próprias leis, sua linguagem, maneira de vestir e de andar, servindo não apenas de elemento estigmatizado, mas tornando-se influente na indústria cultural que vai da moda à música. 

Se há o medo que esses territórios suscitam na população das cidades em geral, há, como em tudo que é proibido situando-se às margens do que é oficial e “normal”, a formação do fascínio pelos elementos sociais de destaque nesses contextos. O próprio capitalismo que tudo transforma em mercadoria, e, portanto, em lucro, vem construindo um mercado cultural inspirado nos contextos das favelas. 

Esse poder crescente do crime e da cultura das favelas pode sugerir que a fragmentação do tráfico provoca questionamentos em relação à ocupação e dominação dos espaços das comunidades no Rio de Janeiro pelos criminosos tidos como exemplos do poder local. Seriam elas: “Favelas ou Principados?”.  

Essa diversidade suscita nos moradores das favelas uma visão de mundo na qual é patente a hierarquia constitutiva de seu contexto sociocultural particular. Principalmente em relação a quem manda, comanda e desmanda na região, a autoridade que chefia o tráfico (o “chefe’; o “dono”), e, por conseguinte, a vida das pessoas nas favelas sob seu domínio. 

Mas esse momento de incerteza política, aumento da corrupção e insegurança social, instabilidade das favelas devido às fragmentações por parte do tráfico e à criação de organizações criminosas, provoca um tipo de dominação na qual as “benesses” engendradas de forma paralela às estruturas oficiais reforça as próprias estruturas de dominação criadas e mantidas pelas autoridades do crime. 

Com efeito, um aspecto crucial para categorizar um principado nesse caso é remeter àquela descrição de Maquiavel mencionando a existência de Estados divididos em Repúblicas e Principados, sendo estes últimos herdados ou conquistados. 

Essa dinâmica política está presente nas disputas e manutenções de poder nas favelas cariocas que apresentam em seus cotidianos as relações de dominação de organizações autossuficientes – espécie de Estado paralelo – que independem do Estado oficial para gerir a vida daqueles que desde sempre foram por este último abandonados: os favelados.  

Os novos atores que surgiram, no final da década de 90 e início dos anos 2000, nas favelas cariocas mudaram o cenário interno de muitas delas. Diante do exposto, houve mudanças de uma década para outra, uma passagem do fim de um período “romantizado” das favelas para o momento chamado de “Cidade Partida”, segundo o jornalista e escritor Zuenir Ventura. 

Agora, assim como os principados têm seus líderes (príncipes), as favelas cariocas possuem seus chefes ou “donos”. 

 

Fabrícia Miranda - roteirista, pesquisadora das favelas cariocas, moradora do Complexo de Manguinhos e autora do livro “Codinome Beija-flor: Noite Escura”

 

Sai do papel primeira etapa da reforma tributária. Conheça os principais pontos

Serão criados o IBS e a CBS, que gradualmente irão substituir o Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Os dois novos tributos comporão o IVA dual, que deverá ter uma alíquota de referência na faixa de 28%

 

Depois de quase três décadas de discussão, a reforma tributária começa a sair do papel com a aprovação do PLP 68/2024 pela Câmara dos Deputados, que trata da reformulação dos impostos sobre o consumo, a primeira etapa. A reformulação dos tributos sobre a renda também está no radar do governo.

Na votação final do projeto pela Câmara, com 324 votos favoráveis e 123 contrários, a maior mudança foi a retirada da alíquota reduzida de 60% para saneamento, medida que tinha sido incluída pelo Senado.

Os deputados também retiraram do texto um dispositivo que previa a adoção da Substituição Tributária (ST) para bebidas alcoólicas, águas minerais, refrigerantes, cigarros e outros derivados do fumo.

O texto cria o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que comporão o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, que deverá ter uma alíquota de referência na faixa de 28%, considerada uma das maiores do mundo entre os países que já adotam esse tipo de tributo.

A partir de 2026, quando começa a fase de transição, a CBS e o IBS passarão a vigorar com uma alíquota de 1% (0,9% para CBS e 0,1% para o IBS). O percentual será abatido dos atuais tributos.

Em 2027, a CBS entra em vigor em sua totalidade, com a extinção do Pis e da Cofins. De 2029 a 2032, as alíquotas do ICMS e ISS serão reduzidas de forma gradual e completamente extintas em 2033, quando o IBS entra em vigor totalmente.

Com a reforma, também foi criado um Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado", que incidirá a partir de 2027 sobre os produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como cigarros, bebidas alcoólicas e veículos, entre outros.

INOVAÇÕES

Uma das principais inovações da reforma tributária sobre o consumo que vai revolucionar a forma de apurar os novos tributos é o chamado o split payment, mecanismo de pagamento no qual o valor pago por um comprador é automaticamente dividido entre o vendedor e o fisco no momento das transações, quando forem realizadas por Pix, cartão de crédito, TED ou boleto.   

O sistema foi criado para garantir que a parcela correspondente aos impostos seja diretamente destinada ao governo, reduzindo a possibilidade de sonegação fiscal e melhorando a eficiência da arrecadação tributária.

O sistema terá três modalidades: inteligente, simplificado e manual. O simplificado, por exemplo, será voltado para as operações do varejo, que pagará uma alíquota fixa de IBS e CBS, e não a de referência, calculada a partir de uma média de vendas de produtos.

TRAVA

O texto também foi aprovado com um mecanismo que visa evitar a perda de arrecadação nos primeiros anos da reforma tributária e também servirá como uma “trava” para impedir o aumento da carga tributária. 

A regra considerará a média de arrecadação dos impostos que serão extintos, bem como o PIB (Produto Interno Bruto). Em caso de necessidade, um “gatilho” poderá ser ativado para forçar a redução das cobranças. 

O TCU (Tribunal de Contas da União) será responsável pela fiscalização e pelos cálculos das chamadas alíquotas de referência. 

REDUÇÕES E ISENÇÕES

A proposta lista alimentos da chamada cesta básica nacional, que terão alíquota zero, como arroz, feijão, carnes, farinhas e café. Há ainda uma lista de alimentos e bebidas que terão desconto de 60% sobre a alíquota-padrão.

ALÍQUOTA DE 30%

Diversas categorias de profissionais liberais – ligados a profissões intelectuais de natureza científica, literária ou artística – contarão com redução de 30% das alíquotas, contanto que sejam submetidas a fiscalização por conselho profissional.

O desconto vai atingir administradores, advogados, arquitetos e urbanistas, assistentes sociais, bibliotecários, biólogos, contabilistas, economistas, profissionais de educação física, engenheiros e agrônomos, estatísticos, médicos veterinários e zootecnistas, museólogos, químicos, profissionais de relações públicas, técnicos industriais e agrícolas.

NOVA CATEGORIA

Na regulamentação da reforma, também foi criada a figura do nanoempreendedor, que será isento da cobrança dos novos impostos sobre consumo. A categoria vai abranger pessoas físicas que tenham receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil, que é a metade do limite estabelecido para os MEIs (Microempreendedores Individuais).  

SIMPLES NACIONAL

O Simples Nacional foi mantido na regulamentação da reforma tributária, mas pode deixar de ser um regime atrativo do ponto de vista da simplificação para muitas micro e pequenas empresas, que correm o risco de perder competitividade com a restrição de repasse de créditos nas transações com empresas do regime regular dos novos CBS e IBS. Com a reforma, os pequenos negócios poderão optar por um regime híbrido e recolher apenas os dois tributos fora do Simples. Pelo texto aprovado, essa opção poderá ser feita de seis em seis meses. 

Empresas do Simples que atuam no varejo e comercializam produtos contemplados na reforma com alíquota zero ou reduções da CBS e IBS, como itens da cesta básica e medicamentos, não poderão usufruir de tais benefícios por falta de uma previsão legal no texto, semelhante ao que existe hoje para o ICMS e o ISS. Na prática, o faturamento decorrente da venda desses produtos será tributado pela tabela do Simples.  

Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Roberto Mateus Ordine, a reforma tributária vai piorar o ambiente de negócios para as micro e pequenas e trará impactos negativos para a economia. "A economia brasileira é diversa e abrangente e essa proposta não tem lógica. Existem outras formas menos drásticas de tributar o pequeno empreendedor. É possível gerar um crédito presumido que equipare as condições com as grandes”, defende Ordine.

Para Guilherme Afif Domingos, secretário de Projetos Estratégicos do governo do Estado de São Paulo, cobrar a mesma alíquota para empresas de diversos portes não faz sentido. “O Simples Nacional foi criado para inserir o pequeno empresário na economia brasileira e contribuir para o crescimento do país e geração de empregos. Além disso, nesses quase 18 anos de regime tributário, vimos a redução da inadimplência das empresas e demos voz e um CNPJ para muitos que atuavam na informalidade. Tributar esses empresários por igual ou gerar um crédito menor para os inseridos no Simples levará ao declínio da economia”, diz Afif.

O Sescon-SP considera que a reforma será benéfica para o país, mas reconhece que “empresas do Simples Nacional inseridas no meio da cadeia perderão competitividade”, assim como empresas do setor de serviços, que “poderão enfrentar desafios com o aumento da carga tributária.’

“Mesmo assim, esperamos que a reforma traga os seguintes benefícios: simplificação, transparência, segurança jurídica e o fim da guerra fiscal, o que é extremamente importante tanto para os estados quanto para o Brasil”, diz Carlos Alberto Baptistão, presidente do Sescon-SP.

Ele acredita que alguns setores, como a indústria e o comércio, terão redução de impostos com a adoção do IVA, “benefício que deve ser revertido em uma diminuição nos preços dos produtos.”

 

Silvia Pimentel
https://dcomercio.com.br/publicacao/s/sai-do-papel-primeira-etapa-da-reforma-tributaria-conheca-os-principais-pontos

 

TRANSIÇÃO ENERGÉTICA - São Paulo é o maior gerador nacional de bioeletricidade a partir de biomassa

Estima-se que a produção de bioeletricidade no Estado de São Paulo tenha evitado a emissão de 2,7 milhões de toneladas de CO2 ao longo de 20 anos
 

São Paulo é o maior gerador nacional de bioeletricidade a partir de biomassa, contribuindo, diretamente, com a redução de emissão de gases do efeito estufa (GEEs). Segundo dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA), a geração de bioenergia do estado, no acumulado de janeiro a outubro deste ano, foi de 10.810 GWh. Sendo que, somente, em 2023, a produção paulista alcançou a marca de 12.445 GWh para a rede nacional, com um acréscimo de 13,6% em relação a 2022 (10.958 GWh).

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP (SAA) vem atuando em diversas frentes no âmbito da transição energética. “São Paulo será protagonista, o mundo aposta em eficiência energética e nas matrizes renováveis para a redução das emissões de gás carbônico”, destaca o secretário de Agricultura, Guilherme Piai. 

A estimativa é de que a produção de bioeletricidade paulista, gerada para a rede, tenha evitado a emissão de 2,7 milhões de toneladas de CO2, marca que seria atingida com o cultivo de 18,5 milhões de árvores nativas ao longo de 20 anos. “O Estado tem 210 usinas termelétricas outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica, quase 50% das 427 instaladas no país que operam, atualmente, tendo o bagaço e a palha de cana como combustíveis principais”, ressalta a gerente de Bioeletricidade da UNICA, Zilmar Souza. 

Enquanto, o Brasil teve uma produção bioenergética total de 28,1 mil GWh para a rede, o que representou uma participação paulista de 44,2% do total no país. Esses números só demonstram o compromisso de São Paulo com a energia renovável e sustentável, e o potencial que o estado tem para liderar essa transição no Brasil.

“São Paulo tem um grande patrimônio chamado cana-de-açúcar. Boa parte do nosso plano vem a partir desse ciclo, que conseguimos aproveitar em sua plenitude. Vai nos fornecer não só etanol de primeira, mas também de segunda geração, além de fertilizantes, biogás, biometano, hidrogênio que vem a partir da reforma do etanol e o combustível sustentável de aviação”, comemora o governador Tarcísio de Freitas. 

O pesquisador do Instituto Agronômico (IAC - Apta), ligado à SAA, Heitor Cantarella, destaca que São Paulo é uma referência no setor devido ao grande número de usinas de açúcar e etanol operando dentro da unidade federativa. “O estado tem a maior participação da bioenergia em sua matriz, graças ao setor canavieiro. Além do etanol, a bioeletricidade do bagaço de cana-de-açúcar contribui, significativamente, para a matriz energética sustentável de São Paulo e do Brasil”, ressaltou Cantarella. O pesquisador destaca ainda que a energia a partir do bagaço de cana é gerada nos meses mais secos do ano, quando a produção das hidrelétricas é menor.

Para Ricardo Rosário, coordenador de Transição Energética da SAA, um dos principais destaques da bioenergia atualmente é o uso de biogás e biometano, sendo que o Estado de São Paulo vem realizando todos os esforços para estimular a produção. “No agro, por exemplo, procedimentos de licenciamento ambiental estão sendo aprovados e todas as cadeias produtivas estão sendo encorajadas a aumentar a sua produção por meio da implantação de biodigestores e outras tecnologias”, explicou Rosário.
  

Novo Ensino Médio: Confira as tendências de materiais didáticos para 2025

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Saiba como as escolas devem se preparar para adequar os materiais didáticos às diretrizes do Novo Ensino Médio, previstas para serem implementadas, obrigatoriamente, a partir de 2026

 

Para atender às diretrizes do Novo Ensino Médio, definidas em novembro pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as escolas brasileiras precisarão se atentar a tópicos fundamentais, como o aumento da formação geral básica e o retorno da obrigatoriedade de determinadas disciplinas. Apesar de entrarem em vigor somente a partir de 2026, as mudanças previstas pela lei já podem ser contempladas pelas escolas em 2025, inclusive no que diz respeito aos materiais didáticos. 

“É fundamental que os professores e alunos tenham, o quanto antes, o apoio de um material alinhado às mudanças curriculares”, recomenda a gerente pedagógica da plataforma par, Talita Fagundes. “A qualidade e a robustez desses recursos serão decisivas para que os educadores consigam se adequar às exigências de forma segura e dinâmica, mantendo o interesse dos alunos e elevando o nível do aprendizado”, complementa. 

Com a ampliação da formação geral básica e a menção a novas disciplinas, os materiais didáticos deverão abarcar, obrigatoriamente, mais do que português e matemática. “Agora, a legislação também considera outras disciplinas como obrigatórias, como Artes, Química e Filosofia,  que precisam ser abarcados nos materiais, com profundidade”, explica Talita. “Sendo assim, os componentes curriculares devem refletir as disciplinas estabelecidas e ser organizados por áreas do conhecimento, favorecendo a interdisciplinaridade”, acrescenta. 

As alterações sobre a oferta de itinerários formativos são outro ponto de atenção ao qual as escolas precisam se ater. As instituições deverão apresentar ao menos dois itinerários formativos para cada ano letivo, ou seja, 400 horas por série — e o aluno deverá cumprir 600 horas de itinerário ao longo do Ensino Médio. “É preciso considerar a diversidade na oferta desses itinerários, contemplando um catálogo que atenda os interesses e as necessidades dos alunos”, explica Talita. 

A gerente pedagógica também recomenda que as escolas optem por materiais didáticos híbridos, ou seja, que abarquem tanto recursos físicos como digitais. “Com o uso de ferramentas digitais, os educadores podem desenvolver atividades interativas e personalizadas, que não apenas reforcem os conteúdos, mas também despertem o interesse dos alunos, tornando o aprendizado mais significativo e atraente”, sugere. “De acordo com a intencionalidade pedagógica, o educador poderá equilibrar o uso de materiais físicos e o digitais, sempre considerando a qualidade do aprendizado”, conclui Talita.

 

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Viajar para a Europa e o Reino Unido vai mudar em 2025: Saiba tudo sobre o ETIAS e o ETA

A partir de 2025, turistas que desejam visitar países da União Europeia e do Reino Unido enfrentarão novas exigências para entrada. O Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) será obrigatório para quem quer viajar ao Espaço Schengen, enquanto o Electronic Travel Authorization (ETA) será implementado no Reino Unido.

Essas mudanças visam aumentar a segurança e melhorar o controle das fronteiras. A advogada especialista em imigração, Livia Suassuna, explica os principais detalhes de cada sistema. Confira:

“O ETIAS não é um visto, mas uma autorização eletrônica de viagem para países da União Europeia. Já o ETA é o equivalente britânico. Ambos os sistemas exigem que o viajante preencha um formulário online antes de embarcar, informando dados pessoais, informações de passaporte, itinerário e respondendo a questões de segurança”, explica Livia.

De acordo com a advogada, o ETIAS será necessário para viagens a turismo, negócios ou tratamento médico nos 27 países do Espaço Schengen, por até 90 dias. O processo do ETIAS será simples e custará cerca de 7 euros, com validade de até três anos ou até o vencimento do passaporte. Já o ETA, exigido pelo Reino Unido, também será digital e terá custo estimado de 10 libras, com validade ainda a ser confirmada.

Impacto nas viagens para Europa e Reino Unido

Livia ressalta ainda que para os brasileiros, essas mudanças representam um novo passo no planejamento de viagens: “Embora não seja um visto, tanto o ETIAS quanto o ETA são obrigatórios. Não adianta comprar a passagem e achar que vai embarcar sem a autorização”, alerta Livia. “Esses sistemas foram criados para reforçar a segurança e identificar riscos antes mesmo de a pessoa deixar o seu país de origem”.
A especialista destaca também que quem já tem histórico de problemas na imigração pode enfrentar dificuldades. Negativas de entrada, documentos inconsistentes ou histórico legal complicado podem levar à recusa da autorização. Por isso, é importante preencher tudo corretamente e com antecedência.

Diferenças práticas entre ETIAS e ETA

Enquanto o ETIAS cobre países da União Europeia, o ETA é específico para o Reino Unido. Isso significa que, para quem planeja visitar ambos os destinos em uma mesma viagem, será necessário obter as duas autorizações separadamente. É uma mudança que requer atenção redobrada, especialmente para agentes de turismo e viajantes frequentes.

Atenção aos prazos

Para evitar contratempos, é recomendado solicitar o ETIAS e o ETA pelo menos algumas semanas antes da viagem. Isso dá tempo para corrigir possíveis erros e evitar atrasos. E se algo der errado, é fundamental buscar orientação profissional para resolver a questão de forma ágil.

Informação é poder

“O mais importante é que os viajantes se mantenham informados. Tanto o ETIAS quanto o ETA são etapas adicionais no planejamento da viagem, mas não precisam ser motivo de preocupação. Com organização, tudo é possível”, finaliza Livia Suassuna.