Cultura de paz pode ser alternativa para escolas mais seguras

Especialista explica como focar na saúde mental de estudantes e professores contribui para ambientes mais acolhedores na sala de aula e nos corredores

 

Hoje, no Brasil, há nada menos que 19 milhões de pessoas ansiosas e 12 milhões de pessoas depressivas, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). O país é o oitavo do mundo em número de suicídios e, em sua maioria, as pessoas que cometem esse ato são adolescentes e jovens, principalmente homens. Diante desse contexto, pais, professores e equipes pedagógicas tentam encontrar soluções para mitigar os efeitos dessas doenças entre os milhões de estudantes brasileiros. E, entre as soluções aventadas, a cultura de paz desponta como uma promessa concreta.

“Cultura de paz é, essencialmente, uma cultura de não violência e de mediação que valoriza a empatia, a cooperação e a ausência do uso de força para solucionar conflitos. É uma cultura em que as pessoas se conhecem e se cuidam”, explica o diretor educacional da Conquista Solução Educacional, Raison Pinheiro. Segundo o especialista, a busca pela felicidade é fundamental no processo de construção de ambientes mais saudáveis para alunos e professores. “Pessoas que estão felizes tendem a não julgar, avaliar ou condenar colegas. São mais empáticas e costumam cooperar umas com as outras, o que torna os conflitos muito mais raros”, complementa.

Educação socioemocional

Falar sobre sentimentos e emoções, nomeá-los e aprender a lidar com cada um deles é uma parte indispensável de um bom programa de educação socioemocional, capaz de promover a cultura de paz nas salas de aula, corredores e outros espaços. “É preciso estimular as crianças e adolescentes a falar sobre o que estão sentindo. Esse é o primeiro passo para termos uma escola mais acolhedora e, consequentemente, menos violenta”, afirma o especialista.

Mundialmente falando, os países que são considerados os mais felizes do planeta têm, em geral, índices extremamente baixos de violência, com poucos conflitos. Isso leva a crer que a segurança dentro e fora de casa é condição primordial para a qualidade de vida e também para a tão sonhada felicidade. Todos esses fatores estão diretamente ligados ao que se conhece como cultura de paz. Não à toa, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que rege toda a educação brasileira, tem entre suas dez macrocompetências o autoconhecimento, o autocuidado, a empatia e a cooperação.

“Pessoas que cooperam umas com as outras raramente entram em conflito e costumam, em vez disso, ser mediadoras de situações conflituosas. Isso acontece porque elas são mais tolerantes e respeitam mais as diferenças entre os seres humanos”, destaca. Dessa forma, um processo de ensino e aprendizagem focado também no desenvolvimento emocional dos estudantes pode ser um caminho sólido para garantir menos ocorrências violentas nesses ambientes.

Autonomia e autorregulação

Promover a autonomia e a autorregulação também é uma parte importante desse processo. Afinal, é por meio delas que as crianças aprendem a tomar decisões mais conscientes e, assim, gerenciar situações que, do contrário, poderiam se tornar um problema. A Collaborative for Academic, Social, and Emotional Learning (Casel) é uma organização baseada nos Estados Unidos que se dedica à fundamentação de boas práticas de educação socioemocional. De acordo com as diretrizes da instituição, fazem parte dessas práticas o autoconhecimento, a autorregulação, a tomada consciente de decisões, o desenvolvimento de habilidades de relacionamento e a responsabilidade social.

 

Conquista Solução Educacional

 

Prefeitura de SP regulamenta funcionamento de dark kitchens

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O projeto determina, entre outros pontos, que os empreendimentos reservem uma área interna para o estacionamento de motocicletas e bicicletas usadas para as entregas

A Prefeitura de São Paulo apresentou na terça-feira (9) as regras de funcionamento das dark kitchens na capital. O texto, publicado por meio de decreto do Diário Oficial da Cidade, define os procedimentos que devem ser seguidos para instalação ou adequação dos empreendimentos, bem como o de fiscalização de ruídos, emissão de poluentes, e obstrução das vias públicas e calçadas.

As dark kitchens funcionam em conglomerados de cozinhas para a produção e preparo de refeições para entregas, mas não para o consumo dos alimentos no local. O modelo de negócio gastronômico cresceu na capital nos últimos anos, sobretudo no período de pandemia de covid-19.

Com instalações concentradas em bairros residencias, as dark kitchens viraram alvo de reclamações de moradores de São Paulo por gerar mais poluição sonora, atmosférica, concentrar as vias com filas de motoboys e aumentar a concentração de lixos nas calçadas.

Em novembro do ano passado, uma lei de regulamentação da atividade proposta pelo Executivo foi aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes. Com a regulamentação da lei, as cozinhas vão precisar realizar a descarga de gases de exaustão em uma altura de 5 metros acima do topo das edificações do entorno, ou aplicar a dispersão de forma alternativa, mas comprovando a eficácia do método.

Além disso, o projeto determina que os empreendimentos reservem uma área interna para o estacionamento de motocicletas e bicicletas usadas para as entregas (uma vaga para cada 12m² de área da cozinha) - está vetado o uso das vias públicas como estacionamento - e instalar um abrigo para acomodar o lixo gerado - o local deverá estar distante de onde se manipula os alimentos.

O texto prevê também que as dark kitchens, que não poderão ser menores que 12m², devem estar separadas por um raio de 300 metros de distância entre si, contando a partir das respectivas fachadas principais, e que elas serão as responsáveis pelos incômodos causados a terceiros e que foram provocados por funcionários do estabelecimento, mesmo que a ocorrência tenha acontecido em área externa das dependências da cozinha industrial.

Os estabelecimentos que já funcionam antes da Lei nº 17.853/2022 terão o prazo de 90 dias para protocolarem pedido de regularização junto aos órgãos municipais. O licenciamento das reformas, como o de construção de novas edificações, será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), e as licenças de funcionamento deverão ser requisitadas para a subprefeitura responsável pela área onde a nova dark kitchen vai funcionar.

Em relação a emissão de ruídos, a prefeitura definiu que a fiscalização dos parâmetros de incomodidade, cujo limite aprovado foi de 75 decibéis, será feita pela pela Divisão de Silêncio Urbano (Psiu) da Secretaria Municipal das Subprefeituras (Smsub), e pela Subprefeitura do local em que o estabelecimento for instalado.

Já a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), junto também com as subprefeituras, será responsável por fiscalizar o estabelecimento que obstruir ilegalmente as vias e calçadas com objetos como cones, cavaletes ou outros dispositivos.

Em relação à dispersão ambiental de poluentes emitidos pelas cozinhas industriais, a fiscalização ficará a cargo da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que deverá observar a legislação urbanística competente, em especial o Código de Obras e Edificações (COE), as Normas Técnicas pertinentes e, quando couber, as legislações de proteção à paisagem e ao patrimônio cultural.

 Estadão Conteúdo

Que tal testarmos novos usos para os parklets em São Paulo?

IMAGEM: Prefeitura de SP/divulgação

Estrutura adotada predominantemente por bares e restaurantes poderia ser adaptada para lojas de brinquedos, livrarias infantis, calçadas repletas de muros ou mesmo outros tipos de estabelecimentos comerciais

 

Em outubro de 2021, a Urbit, consultoria especializada em informações territoriais, divulgou um ranking dos melhores bairros para crianças em São Paulo.

De acordo com o levantamento, que levou em consideração variáveis como proporção de crianças em escolas, acesso a parques, qualidade das calçadas, cobertura vegetal, roubos e furtos de celulares, entre outras, o Jaraguá ficou na primeira posição, seguido por Santo Amaro, Pirituba, Alto de Pinheiros e Barra Funda.

Ainda não tive acesso a detalhes do cálculo do indicador e de todas as variáveis que resultaram no ranking, mas garanto, por experiência própria, que a proximidade de hospitais e a existência de centros culturais, livrarias infantis ou mesmo lojas de brinquedos também ajudam bastante no dia a dia com os pequenos.

Em outro artigo aqui no Diário do Comércio (Por que é desejável pagar mais caro por livros em lojas de rua?), chamei atenção ao fato de que as livrarias de rua, ainda que empreendimentos privados, geram preciosos benefícios para a cidade, uma vez que são espaços de convivência, de permanência e de encontros que trazem movimento para o bairro e para as calçadas.

O mesmo pode ser dito das livrarias infantis e de muitas lojas de brinquedos. Na Vila Pompeia, onde moro, por exemplo, tenho o privilégio de contar, no quarteirão de casa, com a Roda Gigante Brinquedos.

Mais do que simplesmente vender brinquedos, a loja disponibiliza um espaço incrível onde as crianças podem ler, brincar e participar de atividades de musicalização e contação de histórias, oferecidas especialmente no período de férias escolares.

Com uma enorme quantidade e diversidade de brinquedos, uma decoração de muito bom gosto, é um lugar bem agradável para se passar um tempo – mesmo para quem não é criança. Sem falar da simpatia e da atenção dos vendedores.

Ali pertinho, abriram as portas em 2021 as Livrarias Miúda e Pé de Livro, especializadas em literatura infantil e que costumam realizar eventos de lançamento, encontros de leitura, oficinas criativas e contações de histórias. São também dois ótimos espaços para passar um tempo com as crianças, explorar com elas as obras do gênero e estimular nos pequenos o saudável hábito de leitura.

Uma vez que estou falando da Pompeia, não poderia deixar de mencionar o icônico SESC e seu incrível espaço de brincar; e a Gelateria Primo Amore, que, além dos deliciosos sorvetes artesanais, oferece aos clientes uma excelente brinquedoteca por um preço bem razoável (coisa de 10 reais a hora, muito mais barata do que serviços semelhantes oferecidos em shoppings, por exemplo).

Pegando o carro, as possibilidades, é claro, aumentam bastante: dá para chegar rapidinho (menos de 10 minutos), por exemplo, no Parque Sabesp (ótimo para piqueniques ou festas ao ar livre), no famoso Parque da Água Branca (o preferido do meu filho mais velho), na Praça Horácio Sabino (ótimo espaço, mas que está precisando de uma bela manutenção) ou na discreta Praça Jesuíno Bandeira, na vizinha Vila Romana, que conta com uns escorregadores diferentes do que costumamos ver nas pracinhas convencionais. Para comer, também na Vila Romana, uma ótima opção é o Projeto Burguer, com um brinquedão que as crianças adoram!

Bom, mas, apesar de o bairro ser bastante arborizado, ter calçadas largas (embora muitas sejam irregulares ou precisem de reparos), muitas escolas e ainda contar com os estabelecimentos que mencionei, sinto falta de uma praça para ir a pé por ali, de uma área pública ao ar livre, com brinquedos, para frequentar no dia a dia com as crianças.

As mais próximas de casa ficam a mais de um quilômetro de distância, o que pode parecer pouco para um adulto saudável, mas representa uma enorme caminhada para crianças com menos de quatro ou cinco anos, especialmente se levarmos em consideração a topografia do bairro, com suas famosas ladeiras.

Como outros bairros do centro expandido da capital, a Vila Pompeia não conta mais com terrenos disponíveis para implantação de parques e praças – e os preços altos dos imóveis na região inviabilizam qualquer iniciativa de se adquirir espaços para este fim.

Este problema não é exclusivo de São Paulo e aparece em diversas grandes cidades pelo mundo. Neste contexto, uma das soluções encontradas em muitos locais foi a implantação de pequenos parques em sobras de terreno ou mesmo os parklets, já bastante disseminados pela capital paulista.

Em relação às sobras de terreno, embora nem sempre visíveis, pois estão escondidas atrás de muros e grades, elas são resultado de legislações urbanas problemáticas (exigência de recuos frontais e laterais nas construções, por exemplo) e do perfil das construções, de maneira geral pouco preocupadas com seu impacto no entorno.

Parece-me que, além da identificação destes espaços e da vontade de transformá-los, faltam também incentivos econômicos (desconto no IPTU, transferência de potencial construtivo?) para que estas áreas privadas e sem uso sejam disponibilizadas ao público. Até porque, como eu disse, são áreas privadas, de forma que precisaria haver algum tipo de compensação aos proprietários por parte da prefeitura, uma vez que eles é que ficariam responsáveis por questões como manutenção e segurança destes espaços (privados de uso público), por mais que a comunidade se envolva no processo.

Mesmo no caso de prédios novos, porém, que se beneficiam da legislação atual, a qual prevê incentivos à fruição pública nos eixos de estruturação da transformação urbana, sinto falta de maior interlocução entre as incorporadoras e a população local. Afinal, caso houvesse maior diálogo, a fruição pública dos muitos prédios que estão subindo no entorno da futura estação SESC-Pompeia da linha 6-Laranja do Metrô poderia ter sido planejada de acordo com as necessidades da vizinhança.

Na Rua Harmonia, ali perto da Vila Pompeia, a discreta e charmosíssima Praça Harmonia dos Sentidos, um refúgio verde e silencioso em meio aos muitos novos prédios da via, me parece um ótimo exemplo do que é possível fazer em pouco espaço e com envolvimento da comunidade. Vale também uma visita!

Deixo também aqui a sugestão do vídeo do canal Not Just Bikes que mostra como Amsterdã transformou pequenas áreas da cidade em parques infantis.

Já os parklets, para quem ainda não conhece, são áreas contíguas às calçadas, onde são construídas estruturas a fim de criar espaços de lazer e convívio no lugar de vagas de estacionamento de carros.

Na Vila Pompeia, mais especificamente na Rua Desembargador do Vale, um dos principais corredores comerciais do bairro, praticamente todos os bares e restaurantes já contam com um em frente ao seu estabelecimento.

O sucesso dos parklets parece fácil de explicar: se, para a população, eles tornam a rua mais agradável, com mais gente, oferecendo espaços charmosos no lugar onde antes havia carros, para os estabelecimentos eles representam uma ampliação da área para receber clientes, ou seja, mais faturamento.

Diante do sucesso dos parklets nos bares e restaurantes da cidade, será que já não chegou a hora de testarmos novos modelos, com novos usos e funções, em frente a outros tipos de estabelecimentos comerciais?

Eu comentei, por exemplo, que sinto falta de um parquinho ao ar livre ali perto de casa. Já pensou se a frente da loja de brinquedos se transformasse neste parquinho? Ou se houvesse um espaço ali para apresentações de música e teatro para as crianças? Ou se, em frente às livrarias que mencionei, houvesse uma área pública para leitura, troca de livros e contação de histórias? Ou mesmo se, naquelas calçadas esvaziadas pelos muros dos condomínios, fossem instalados este tipo de equipamento para tentar trazer vida de volta aos espaços?

Pois já tem gente muito boa pensando em novos usos para os parklets. É o caso do projeto Parklets Art Lab, que, já lá em 2016, apresentou um Circuito Artístico de Parklets, com versões especiais de espaços de ocupação urbana como os parklets redário, academia, meditação, musical e playground. Mais detalhes podem ser vistos neste link.

Eu, pelo menos, contudo, ainda não vi nenhum destes novos modelos pela cidade. Novamente, como no caso das sobras de terreno, talvez a decisão dos proprietários e empresários esbarre na falta de incentivos econômicos: se, no caso dos bares e restaurantes, os parklets representam ampliação do espaço para atendimento de clientes e mais faturamento, qual o incentivo para uma loja de brinquedos arcar com um investimento deste e ainda renunciar a vagas de estacionamento em frente ao estabelecimento, além do simples desejo de tornar a cidade um lugar mais agradável para as pessoas?

É aí que pode entrar a Prefeitura de São Paulo, tentando encontrar, junto aos estabelecimentos comerciais, os incentivos corretos e as parcerias para que tais melhorias sejam implementadas.

É por isto que deixei minhas sugestões sobre os parklets em uma consulta pública sobre “Mobiliários para parquinhos e espaços de brincar para primeira infância”. Também vou fazer de tudo para que este artigo chegue aos vereadores da cidade e ao subprefeito da minha região. Conto também com o apoio dos empreendedores leitores do Diário do Comércio.

Afinal, acredito muito na ideia da acupuntura urbana, de que pequenas intervenções pontuais, reversíveis, de baixo custo e fácil execução são capazes de melhorar, e muito, a vida nos bairros.

Para passear pela Vila Pompeia e arredores com os pequenos:

- Roda Gigante Brinquedos

Rua Desembargador do Vale, 197 – Perdizes

- Pé de Livro

Rua Tucuna, 298 – Pompeia

- Livraria Miúda

Rua Coronel Melo de Oliveira, 766 – Pompeia

- Sesc Pompeia

Rua Clélia, 93 – Pompeia

- Gelateria Primo Amore

Rua Barão do Bananal, 947 – Pompeia

- Parque Sabesp Sumaré

Avenida Professor Alfonso Bovero – Pompeia

- Parque da Água Branca

Avenida Franciso Matarazzo, 455 – Água Branca

- Praça Horácio Sabino

Pinheiros

- Praça Jesuíno Bandeira

Vila Romana

- Projeto Burguer

Rua Camilo, 222B - Vila Romana

- Praça Harmonia dos Sentidos

Rua Harmonia, 985 – Sumarezinho

 

Vitor França - Economista pela FEA-USP e mestre em economia pela FGV-SP
Fonte https://dcomercio.com.br/publicacao/s/que-tal-testarmos-novos-usos-para-os-parklets-em-sao-paulo:

É possível se recolocar no mercado de trabalho após os 40 anos?

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Especialista explica que mercado está aquecido até mesmo para profissionais mais velhos

 

Historicamente, encontrar emprego depois de uma certa idade era difícil e, muitas vezes, as vagas que estavam disponíveis não faziam jus à experiência e ao currículo dos profissionais. No entanto, esse é um cenário que vem mudando ao longo dos últimos anos. O aumento da expectativa e qualidade de vida e a valorização de uma gestão de pessoas mais humanizada têm sido alguns dos pontos focais dessa transformação.

Para o especialista em carreira e professor do mestrado e doutorado em Administração da Universidade Positivo (UP), Fabio Vizeu, foi-se o tempo em que pessoas com mais de 40 anos eram consideradas velhas demais para o mercado. “A realidade de uma população madura em perfeitas condições de produzir já se estabeleceu há algum tempo no ambiente de trabalho. Até mesmo pessoas com mais de 50 e 60 anos têm espaço nesse novo contexto, devido às condições físicas, como saúde e vitalidade, mas também à necessidade, já que a aposentadoria é cada vez mais postergada no Brasil e no exterior”, analisa. 

Atualização e olho atento ao mercado de trabalho

Mas, embora as mudanças estejam acontecendo, Vizeu explica que ainda existe preconceito em relação a esse público, especialmente em contextos profissionais normalmente dominados por profissionais muito jovens. “É o caso do setor de startups, por exemplo. Entretanto, é importante considerar que esse preconceito com base na idade - que é chamado de ageismo - pode ser endereçado até a pessoas abaixo dos 40 anos”, destaca. E como se vence esse preconceito? Da parte dos profissionais, é preciso atualizar-se constantemente das novas tendências com as quais os mais jovens já estão acostumados. 

É comum que recursos e ferramentas consideradas "coisa de adolescente" pelos mais velhos, como a linguagem de streaming e redes sociais sejam, na verdade, uma tendência da sociedade. Por isso, todo profissional precisa se ajustar à forma como a sociedade se comunica, se diverte e produz valor. “Além disso, há as novas referências que fundamentam os valores sociais. Ambientalismo, respeito à diversidade e combate ao machismo são algumas delas e podem ser um desafio para os profissionais acima de 40, tendo em vista que eles foram criados em um contexto cultural no qual isso tudo não era considerado”, lembra.

Outra necessidade das pessoas acima dos 40 anos é entender que o modelo de trabalho baseado no emprego e nas garantias da CLT tende fortemente a diminuir ou mesmo acabar. “As relações de trabalho agora se baseiam em projetos de curto prazo, sem garantias de continuidade. O vínculo se dá por Pessoa Jurídica ou contratos temporários, e aí está o maior desafio para as pessoas na faixa dos 40, acostumadas a ter estabilidade, 13.º salário e férias remuneradas”, complementa o especialista.

Experiência e diversidade

Do ponto de vista empresarial, há um ganho significativo em manter equipes heterogêneas em termos de gerações. Profissionais de diferentes faixas etárias, quando trabalham juntos, costumam contribuir para o desenvolvimento de projetos e da própria marca, visto que a interação entre eles permite que visões distintas se completem para a solução de problemas. “Os profissionais com mais idade já têm uma certa bagagem no mercado de trabalho e estão calejados das dificuldades, das crises, dos desafios da vida adulta. Enquanto isso, os jovens trazem as possibilidades da experimentação. A troca entre eles é muito saudável para um ambiente corporativo mais produtivo”, afirma Vizeu. 

Cenário do mercado universitário

Com o mercado para pessoas mais velhas aquecido, o setor universitário para essa faixa etária também apresenta dados positivos. Essa participação dobrou nos últimos 20 anos: o Brasil tem, hoje, 1.2 milhão de universitários acima dos 40 anos, o que corresponde a 13,4% do total nas instituições brasileiras de ensino superior; em 2002, essa proporção era de 6,4%. Por outro lado, em 2000, apenas 27,1% da população tinha 40 anos ou mais. Atualmente, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 41,5%. Acredita-se que em 2060, essa participação chegue a 57%.

 

Universidade Positivo
up.edu.br/

Alimentos Gravídicos quando são devidos?

Os alimentos gravídicos nada mais são do que a espécie de pensão que visa assegurar o sustento de uma mulher em sua gestação de forma saudável, garantindo a segurança tanto da mãe como do bebê.

Não é incomum a ocorrência de uma gravidez não programada no auge de uma situação financeira momentaneamente (ou não) precária ou até mesmo de alto risco, onde a grávida necessita de cuidados especiais com a alimentação, assistência médica, exames complementares, internações, assistência psicológica e até mesmo repouso absoluto, o que pode ocasionar o seu afastamento do trabalho e consequente redução de renda imediata. 

Além das despesas acima, outras podem ser consideradas na fixação do valor devido a título de alimentos gravídicos, como por exemplo, algum exame ou prescrição medicamentosa ou de tratamento específico, doula, obstetra, neonatologista já que a lei diz que os alimentos gravídicos devem compreender valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto. 

Os alimentos gravídicos são cabíveis desde a concepção do bebê e permanecem até o nascimento da criança, podendo ser convertida em pensão alimentícia em favor direto ao bebê, após o seu nascimento, sendo necessário para a formulação de tal pedido a apresentação de provas contundentes ou, minimamente, indícios de paternidade da parte que se pretende obrigar a custear tal pensão, não se exigindo, para o ingresso do pedido, o exame de DNA. 

Contudo, na hipótese de não reconhecimento voluntário da paternidade pelo pai, é de extrema importância o pedido de investigação na própria ação em que se pede a fixação dos alimentos gravídicos. 

Em tempos de relacionamentos amorosos mais dinâmicos e até mesmo encontros puramente sexuais e flertes virtuais, e-mail, facebook, instagram e outras redes sociais, além de mensagens de texto ou whats App, são dados essenciais para o preenchimento do requisito de comprovação da existência da relação havida. 

Vale lembrar também que a mãe não pode abrir mão desses alimentos, ou seja, são alimentos irrenunciáveis e que serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor, após o seu nascimento. 

Tal como na pensão alimentícia corriqueira, a qualquer momento a parte interessada pode requerer junto ao Poder Judiciário, a revisão dos valores e até mesmo a exoneração da pensão alimentícia, como no caso da negativa de paternidade. 

Mas, é bom ressaltar também que, tal como ao pai, cabe à genitora também se responsabilizar financeiramente por parte dos custos da gestação, respeitando a proporção de recursos de ambos. 

Por fim, importante destacar que, devido a urgência em se atender as necessidades da gestante, os alimentos gravídicos poderão ser requeridos aos avós paternos. 

Embora a previsão legal seja simples e suscinta, carrega consigo importantes pontos porque, ao mesmo tempo que permite a concretização da proteção do direito à vida digna e ao desenvolvimento saudável da criança que nascerá; lado outro, visa exterminar a irresponsabilidade paterna pois, mesmo sabendo que leis não geram, automaticamente, consciência de dever, acabam por gerar responsabilidades ao mesmo tempo que garante o respeito à dignidade do bebê. 

 

Daniela Augusto Montagnolli - Advogada Especialista em Direito Civil, Família e Sucessões e Processo Civil. Com mais de 20 anos de experiência, é Coordenadora do Departamento Consultivo Cível e de Família da MABE Advogados.

 

O Brasil pós-Constituição de 1988: avanço ou retrocesso?

            A promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, foi festejada como um marco após a redemocratização do Brasil e considerada uma das mais modernas do mundo, com a adoção de garantias e direitos sociais e individuais importantes. Em que pesem os avanços trazidos com a nova Carta Magna, passados 34 anos é saudável nos perguntarmos o que aconteceu com o Brasil nesse período pós-Constituição Cidadã.

            Sem se atribuir toda a responsabilidade à nova Constituição, é fato que o país mergulhou em vários erros que até hoje lhe custam a retomada do desenvolvimento e a oferta de melhores condições de vida aos cidadãos brasileiros. Três décadas depois, há distorções graves a serem corrigidas.

            Uma delas é o instituto do foro por prerrogativa de função, criado de forma bem-intencionada para proteger o julgamento de autoridades de cargos específicos e evitar decisões arbitrárias, mas que se transformou em um manto de impunidade. Foi ampliado de forma irresponsável, atingindo em 2017 a tenebrosa marca de 54.990 pessoas beneficiadas, de acordo com a revista Exame.

            Trata-se de número sem similar no mundo. O foro privilegiado não existe, por exemplo, em países como Estados Unidos, Suécia e México e na França é limitada ao presidente. No Brasil, nasceu durante a Monarquia, porém agora parece que o país, uma República Federativa, possui quase 55.000 monarcas. O ideal seria assistirmos a uma drástica redução deste número para que se adeque aos padrões mundiais. No entanto,  a persistir o foro privilegiado tão amplo torna-se imperioso alterar a legislação de forma a tornar imprescritíveis os crimes praticados contra a administração pública.

            Outro grave problema é o aumento da carga tributária.  Em 1964, a carga tributária nacional correspondia a 17,02% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 1987, já correspondia a 22,43%. Subiu para 28,10% em 1994 e, em 2022, alcançou um terço (33,91%) do PIB.  É a 13º maior carga tributária do mundo, superando a de países como China, Japão e Coréia do Sul e a média das nações da América Latina. O pior é que, apesar de cobrar muito, o Brasil devolve pouco à população: é apenas o 30º do mundo na prestação de serviços aos cidadãos. Além disso, remunera pessimamente os profissionais das áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública, setores prioritários.

            Também é realidade que o Brasil vive a farra da criação de novos municípios a partir da nova Constituição. Em 1940, o país tinha 1.578 municípios. Em 1988, ano da promulgação da CF, eram 4.070. E, em 2022, 5.568. Isto é, 1.498 municípios foram criados após 1988, um aumento de 36,81% desde então. Uma explosão sem justificativa: hoje, 22% dos municípios brasileiros têm população de até 5.000 habitantes. Os municípios com menos de 20.000 habitantes são 4.064 municípios (73% do total).

             Nesse quadro estão inúmeros municípios sem viabilidade econômica, dependendo quase que exclusivamente do repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), oriundas da cota-parte do IR, IPI, e da cota-parte do ICMS. Pouco dinheiro para custear uma estrutura muito dispendiosa com os subsídios de prefeitos, vice-prefeitos, secretários, diretores, vereadores, veículos oficiais, aluguéis de imóveis, mobiliário, energia, telefonia e tantas outras despesas.

            Tampouco a emenda constitucional da reeleição foi benéfica para o país. A possibilidade de reeleição para cargos executivos já se mostrou um erro porque o governante começa a fazer planos para a reeleição logo no primeiro dia de seu mandato. Os governos ideológicos ou pragmáticos deram lugar aos governos de cooptação para garantir um segundo mandato, usando e abusando da troca de cargos e concessão de benesses.

            Na economia o país também não evoluiu nesses últimos 34 anos. Para efeito comparativo, de 1956 a 1961, a taxa média de crescimento anual do PIB foi de 8,06%.  No período de 30 anos anteriores à CF, de 1956 até 1988, a taxa média foi de 6,39%. Após 1988, o ano da promulgação da nova Constituição, esse número jamais voltou a ser alcançado. Pelo contrário, desabou. Nos últimos 34 anos (de 1989 a 2022), não obstante o enorme aumento da carga tributária, o PIB brasileiro cresceu, em média, apenas 2,08%. Foi ainda menor, de 1,06%, nos últimos 12 anos (de 2011 a 2022), e pouco reagiu no quadriênio 2018-2022, quando ficou em 1,15% ao ano.

            O Brasil também vem apresentando números sofríveis no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), calculado pela ONU a partir de fatores como os níveis de educação (alfabetização e taxas de matrículas), longevidade e renda (PIB per capita). De 1989 até 1990 o país ocupou a 77ª posição no ranking de IDH e em 2022 caiu para a 87ª colocação.

            Mais vexaminosa ainda é a posição brasileira no Coeficiente de Gini, o instrumento matemático utilizado para medir a desigualdade social em um determinado país. O Brasil flutua entre a 6ª e a 8ª pior posição no ranking de 172 nações, desempenho semelhante ao de nações africanas, muito mais pobres.

            É igualmente desolador que o Brasil, mesmo tenho a 13ª maior carga tributária do planeta, devolva à população serviços de péssima qualidade. É o que indica o Índice de Retorno de Bem Estar à sociedade (IRBES): entre as 30 nações de maior grau de desenvolvimento, o Brasil está em último lugar.

            Problemas não faltam. O custo da máquina pública explodiu após a Constituição Federal de 1988 e ganhou mais impulso nos últimos 20 ou 22 anos. É inegável: o governo brasileiro não cabe mais no PIB nacional.  Os números comprovam isso porque hoje o país compromete 13% do PIB somente com o funcionalismo público (federal, estadual e municipal). Um número muito acima da média (9,7% a 9,8% do PIB) dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Além disso, mais 2% do PIB são gastos para cobrir o déficit da previdência dos servidores.

            Na educação pública, o desempenho brasileiro igualmente é pífio em comparação com outras nações. No PISA, ranking que envolve 79 países, o Brasil varia da 58ª a 60º posição em leitura; da 72ª a 74ª classificação em matemática, e da 66ª a 68ª posição em ciências. Entre as escolas privadas (elite), o país ocupa a 5ª classificação, o que evidencia a extraordinária discrepância em relação ao ensino público.

            Nas últimas décadas, também se agravaram as desigualdades regionais. Na Região Norte, por exemplo, a participação no PIB, que em 2002 foi de 8,85%, fechou 2022 com 5,96%. A queda soma 32,66% em 20 anos.

            A gravidade está evidenciada pelo fato de que as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que ocupam 82,39% do território nacional e abrigam 45,78% da população brasileira, respondem por apenas 30,26% do PIB nacional, menos do que o estado de São Paulo que, sozinho, representa 31,56% do PIB embora ocupe apenas 2,92% do território brasileiro e abrigue 21,16% da população total. Juntas, as regiões Sul e Sudeste respondem por 69,74% do PIB nacional, e pouco mais da metade da população brasileira (54,22%), em 17,61% do território. O desequilíbrio é chocante.

            As desigualdades sociais, por sua vez, seguem se perpetuando. Em 1960, a faixa dos 1% de brasileiros mais ricos detinha 12,10% da renda nacional, número que saltou para 28,30% em 2020. Nesse período de seis décadas, os 40% que compõem a classe média e que detinham 34,00% da renda nacional em 1960, passaram a deter 23,10% em 2020. No mesmo período, a faixa dos mais pobres teve sua participação na renda nacional reduzida de 11,60%, em 1960, para 10,40%, em 2020.

            Por outro lado, a corrupção atingiu níveis intoleráveis, com crescimento substancial nos últimos 20 ou 22 anos. Esse mal consome cerca de 2,3% do PIB, ou seja, algo em torno de R$ 230 bilhões por ano, segundo estimativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). O Índice de Percepção da Corrupção, publicado pela Transparência Internacional em 31 de janeiro de 2023, revela que o Brasil se situa apenas na 94ª posição entre os países mais íntegros no setor público. Assistimos ao aumento da sensação de impunidade que permeia a sociedade brasileira, alimentada por filigranas jurídicas que recentemente fizeram o Brasil se tornar uma espécie de país de corruptores sem corruptos. Malfeitos confessados em bilhões de reais devolvidos por empresas que praticaram corrupção em contratos com estatais não foram suficientes para punir agentes públicos envolvidos.

            Por justiça, não se pode atribuir todas as mazelas nacionais à Constituição Federal de 1988, porém os indicadores evidenciam que a situação nacional se degradou nessas pouco mais de três décadas. O retrato do Brasil hoje mostra uma nação socialmente injusta, regionalmente desigual e muito próxima das capitanias hereditárias da época do Brasil Colônia, modelo que perdurou por apenas 14 anos (1534-1548) na qual os donatários tinham poderes absolutos e os vassalos eram tratados sem respeito e dignidade. Aquele modelo fracassou, porque faltava competência de gestão administrativa e financeira dos donatários, figuras que personificavam o autoritarismo. O Brasil tornou-se independente de Portugal há 200 anos, transformou-se em República há mais de um século, mas ainda mantém similaridades com aquele período. Basta verificar que ainda na atualidade apenas poucas pessoas ou famílias (arvorando-se da condição de donatárias) governam mais de 14 estados (como se fossem capitanias) por 30 a 40 anos ou mais.

            O Brasil precisa sepultar de vez velhas práticas se deseja retomar o desenvolvimento e ser uma nação muito melhor para os brasileiros. Para isso, é fundamental trocar mentiras, promessas e corrupção por verdades, transparência e honestidade. O humorista, escritor e dramaturgo Millôr Fernandes (1923-2012) avisou: “As pessoas que falam muito mentem sempre porque acabam esgotando seu estoque de verdades”. Faz tempo, mas continua atual.

 

Samuel Hanan - engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

 

Varejo paulista pode ter o melhor Dia das Mães dos últimos 15 anos

 
Vendas devem crescer 3% e atingir faturamento de R$ 56,5 bilhões, aponta pesquisa da FecomercioSP

 
Cenário positivo para o Dia das Mães no Estado de São Paulo: levantamento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) projeta crescimento de 3% nas vendas no mês de maio. O faturamento deve atingir R$ 56,5 bilhões, o que representa R$ 1,4 bilhão a mais em relação ao mesmo período do ano passado. Caso o resultado seja confirmado, a data tende ser a melhor desde 2008, início da série histórica do estudo.
 
As cinco atividades selecionadas para a pesquisa devem apresentar crescimento nas vendas, com destaque para o setor de vestuário, tecidos e calçados, apresentando previsão de elevação de 7% no contraponto anual. Segundo o histórico de pesquisa do perfil de presentes realizada pela Federação, o segmento é o mais demandado para compras no período.
 
Entretanto, os consumidores vão precisar gastar mais, caso queiram presentear com camiseta, shorts ou tênis. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a inflação do grupo de vestuário na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) é de quase 15% em um ano, número muito acima da elevação média geral (5,61%). Por isso, a dica da FecomercioSP aos consumidores é pesquisar.
 
Farmácia e perfumaria, assim como lojas de móveis e decoração, devem obter crescimento de 4% nas vendas. O primeiro, que inclui maquiagens e perfumes, também está entre os produtos mais procurados para a data. Assim como ocorre com vestuário, a inflação dos artigos de higiene pessoal cresceu 13,92% nos últimos 12 meses. Contudo, por serem produtos com valor mais acessível, em sua maioria, mesmo com valores mais elevados, ainda será possível realizar compras à vista para aproveitar os descontos. Por outro lado, apesar do dado positivo estimado para maio, o segmento de móveis e decoração depende, em geral, de crédito — que, por sua vez, está mais caro em decorrência dos juros elevados.

 
Eletrônicos são opções

O crescimento nas vendas das lojas de eletrodomésticos, eletrônicos e lojas de departamento deve chegar a 3%, na comparação com maio de 2022. Os produtos mais procurados são celulares e aparelhos de TV e som, assim como computadores.
 
Os dispositivos eletrônicos estão cerca de 3,4% mais baratos na base de comparação anual. Apesar disso, são itens de valor de compra elevado, situação que exige aquisição a prazo, seja pelo cartão de crédito, seja pelo carnê. Caso seja pelo cartão, o cliente se beneficiará do parcelamento sem juros — ao contrário do que ocorre com os carnês, que contam com financiamento com juros.
 
Por fim, os supermercados devem crescer 1% em relação a maio de 2022. Pode parecer um porcentual pequeno, mas o faturamento atual está nos maiores níveis da série. Além dos presentes, é habitual que as famílias se reúnam em casa ou marquem encontro num restaurante. Assim, de forma direta ou indireta, haverá demanda maior por alimentos e bebidas.
 

 

Para esse cenário positivo, deve-se pensar nas melhores condições das famílias. Tanto que o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF), da FecomercioSP, subiu mais de 30% em um ano, apontando a recuperação no emprego, na renda e no consumo.
 
Diante da inflação mais amena em setores como o de alimentos, há espaço para um ganho de poder de compra em outros segmentos, como os requeridos para o Dia das Mães. Além disso, o mercado de trabalho aquecido recompõe a renda das famílias e permite que o consumidor tenha um acesso mais facilitado ao crédito.
 
De acordo com a Entidade, o comércio vive um bom momento frente à melhora das condições econômicas da população do Estado. O crescimento estimado de 3% deve confirmar a tendência positiva no setor, contribuindo, sobretudo, para o aumento das contratações.
 

 

FecomercioSP

Dia das mães: FCDL-SP projeta que 28 milhões de paulistas irão às compras neste ano

Consumidor deve comprar em média dois presentes para a data, e cerca de R$10,1 bilhões serão injetados na economia

 

Considerado pelo varejo a segunda melhor data para vender, ficando atrás apenas do Natal, o Dia das Mães deve levar cerca de 28,3 milhões de pessoas às compras em todo o estado de São Paulo. Os números fazem referência a pesquisa realizada pelo CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas, pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise e FCDL-SP (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo).

De acordo com o levantamento, cada consumidor deve comprar em média dois presentes, totalizando um ticket médio de R$258. Estima-se que serão injetados R$10,1 bilhões na economia paulista. Cerca de 34% dos entrevistados pretendem pagar os presentes no PIX, 33% no cartão de crédito parcelado, 26% no cartão de débito e 22% no dinheiro.

“A data é fundamental para o varejo brasileiro e paulista. Acabamos de sair do período de Páscoa, que é tradicionalmente forte para o setor de doces e confeitaria; para aquecer os demais segmentos, o Dia das Mães cumpre um papel importante”, comenta Maurício Stainoff, presidente da FCDL-SP.

A pesquisa aponta que roupas, calçados e acessórios deverão ser os ítens mais procurados pelo consumidor (46%); logo em seguida, os perfumes marcam 42% de preferência, por último vemos os chocolates, com 23% de escolha de compra.

A compra realizada em lojas físicas ainda é maioria para o período, com 72% dos entrevistados afirmando que irão até o comércio comprar os presentes para o Dia das Mães; desse total, 31% têm preferência de realizar as compras em um shopping center, já 18% dizem preferir lojas de rua.

O comércio digital foi escolhido por 40% dos entrevistados, desse total, 57% afirmam buscar sites de varejistas nacionais para a compra, 51% buscam varejistas internacionais, e 35% optam por sites de roupas tradicionais. Dentro do universo varejista internacional, destacam-se a Amazon (64%), a Shopee (64%) e a Shein (44%).

A pesquisa mostra que os homens possuem uma intenção maior de presentear as mães, com 79,5%, contra 78% das mulheres. Os jovens entre 18 e 34 anos também são os mais propensos a consumir na data, 86,6%; pessoas entre 35 e 54 representam 79,2% do público consumidor, maiores de 55 anos marcam 64,4%. 

“O crescimento do e-commerce no Brasil propicia a amostragem alta vista na pesquisa. Vemos uma grande parcela da geração Y ou millennials, os nativos digitais, optando por realizar as compras via internet, e o dia das mães não foge a regra para o grupo”, finaliza Maurício. 

Desafios do agro futuro: Como criar atrativos para fixar os jovens no campo

Estatísticas da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) mostram que há mais de uma década, desde 2010, há mais pessoas nas cidades do que no campo. Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a tendência é irreversível – uma projeção do Banco Mundial mostra que a queda de pessoas no campo entre 2020 e 2050 será de 300 milhões de indivíduos.

No Brasil, o Censo Demográfico de 2010, divulgado pelo IBGE, indicou que a taxa de migração campo-cidade era de 1,31%; amostras mais recentes mostraram que a taxa caiu para 0,65%. Apesar da queda da migração, estima-se que atualmente apenas 17,6% da população brasileira resida em zonas rurais. O novo Censo 2023 a ser divulgado em breve dará um panorama melhor da situação. 

Fato é que a adoção de novas tecnologias, regras de sustentabilidade para o agronegócio – sejam elas ambientais, sociais ou econômicas – e a dificuldade em manter jovens no campo são desafios enfrentados pelo setor nos últimos anos. Somado a isso, convivemos com a falta de assiduidade do trabalhador, que reflete o desinteresse pelo trabalho formal no campo, e a baixa qualificação da mão de obra. Esses aspectos todos espelham uma tendência mundial, cuja população se mostra nas últimas décadas mais presente nos centros urbanos do que na área rural.

Na prática, muitas vezes, ocorre que o trabalhador é enviado para a cidade para se qualificar, mas acaba não voltando. O trabalho braçal, que antes exigia muitos homens para ser realizado, hoje é executado com maior precisão e velocidade por equipamentos automatizados. E, paradoxalmente, uma das grandes dificuldades na atualidade é encontrar mecânicos para cuidar da manutenção do maquinário. Então, diante deste cenário, a conta não fecha.

A FAO estima que em 2050 o mundo tenha mais de 9 bilhões de habitantes, um indicativo de que devemos não apenas estar preparados para aumentar a produção de alimentos, como planejar o agronegócio para ser eficiente, sustentável e produtivo, e, principalmente, atrativo do ponto de vista da retenção de mão de obra. É preciso considerar todas as questões de tecnologia e novas práticas agrícolas, que olhem para a regeneração do solo, o uso de bioinsumos e também despertar nos jovens que vivem no interior e cada vez mais buscam as cidades como referência de vida a perspectiva de fazer suas vidas ali.

A diminuição de terras disponíveis na fronteira agrícola, somada à crescente mecanização no campo, levaram a uma diminuição da mão de obra na produção familiar, ‘empurrando’ os jovens para a cidade. Há pesquisadores que analisam a recorrente desvalorização e precarização do meio rural, um ambiente que não os estimula no que diz respeito a desenvolverem conhecimentos novos e aplicá-los nas terras de suas famílias, sendo atraídos, cada vez mais, pelos valores urbanos e o trabalho assalariado. 

A meu ver, é de extrema relevância que haja um investimento dos setores público e privado para incentivar as escolas agrícolas a ofertar cursos diversificados e atraentes para esses jovens. As próprias startups, que desenvolvem inúmeras soluções para o agronegócio, podem se dedicar a pensar em propostas nesse sentido, estimulando a criação de soluções interessantes para problemas que enfrentamos nas lavouras e na gestão do agronegócio sob várias perspectivas e temáticas.

A CNA tem um programa de capacitação – Jovens Líderes do Agro – para conectar a juventude e ser canal de debates sobre possibilidades de trabalho no campo, com temáticas atuais e interessantes como liderança empreendedora, autoconhecimento, proposição de iniciativa de liderança, sucessão no campo entre vários outros. Em Minas, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg), por meio da regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional Minas Gerais (Senar Minas) estimula e promove a capacitação profissional e promoção social da população rural, por meio de cursos, palestras e seminários gratuitos.  

O projeto Jovem no Campo da Faemg/Senar busca contribuir com a inserção do jovem no mercado de trabalho rural, oferecendo a ele uma visão empreendedora de negócio, com foco nas oportunidades locais e regionais. É voltado para pessoas com idade entre 15 e 24 anos, que já tenham concluído ou estejam regularmente matriculados no ensino fundamental, médio ou no EJA (Programa de Educação de Jovens e Adultos), além de ter vínculo e afinidade com o meio rural.

A meu ver, é urgente a necessidade de se abrir novas frentes de fomento à permanência de trabalhadores no campo, homens e mulheres, jovens e adultos, para o desenvolvimento de novas frentes de cultivos, de pesquisa e inovação para o agronegócio brasileiro.

 

Bruno Sampaio - gestor do BMG Agro, empresa do Grupo BMG com atuação em Minas Gerais e referência no plantio de soja, milho, e feijão, além da atividade pecuária, por combinar sustentabilidade e produtividade.