Há um ano, no dia 7 de abril de 2017,
Dia Mundial da Saúde, a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de
Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) lançou nacionalmente a campanha #PacientesNoControle,
que mobilizou a sociedade civil para que participasse de duas consultas
públicas abertas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS
(CONITEC).
As consultas serviriam para que o
órgão do Ministério da Saúde conhecesse a opinião da população sobre a
inclusão no sistema público de saúde dos tratamentos trastuzumabe e
pertuzumabe para pacientes com câncer de mama metastático HER2+. Os tratamentos
em questão inovaram na forma de combater a doença, não havendo nenhum
substituto compatível ofertado pelo SUS. O trastuzumabe compõe inclusive a
lista modelo de medicamentos elaborada pela Organização Mundial de Saúde usada
para orientar governos sobre a oferta básica de tratamentos para enfrentar a
oncologia, e é comercializado no Brasil há quase 20 anos, mas não era
disponibilizado à pacientes usuárias do sistema público de saúde nesse
estágio da doença.
As consultas públicas
trabalhadas pela campanha estão entre as que tiveram o maior número de
contribuições da sociedade em 2017. Todos os esforços de mobilização e
pressão realizados pela FEMAMA, ONGs associadas, instituições parceiras e da
sociedade civil como um todo, inclusive esforços que antecederam essa campanha,
culminaram no anúncio do Ministério da Saúde pela incorporação
do trastuzumabe, em agosto de 2017, e do
pertuzumabe, em dezembro do mesmo ano. Depois do anúncio, o Ministério
teria 180 dias para iniciar a distribuição de cada medicamento para as
pacientes com câncer de mama metastático HER2+.
Um ano depois, no Dia Mundial da
Saúde de 2018, pacientes usuárias do SUS com câncer de mama metastático que já
deveriam estar recebendo o trastuzumabe ainda não têm acesso ao tratamento e a
FEMAMA clama pelo cumprimento efetivo da decisão. Pelas regras da própria
CONITEC, o prazo máximo para incorporação do trastuzumabe (primeiro medicamento
a ter a incorporação anunciada) encerrou no dia 29 de janeiro de 2018. Sabe-se,
entretanto, que
os estados não estão fornecendo o medicamento para as pacientes que
dele necessitam.
Por entender que essas pacientes estão
tendo o seu direito desrespeitado, a FEMAMA reune
casos de pessoas que sofrem com a falta de acesso ao tratamento para
realizar uma denúncia ao Ministério Público Federal (para participar acesse www.femama.org.br). A iniciativa faz parte de um mapeamento realizado
pela instituição, com o objetivo de garantir acesso ao tratamento no estágio
mais avançado da doença e tentar prevenir que esse atraso se repita também na
oferta do pertuzumabe, que deve ser fornecido às pacientes a partir do início
de junho. O primeiro passo aconteceu em 4 de fevereiro, Dia Mundial do Câncer,
quando as
ONGs que integram a Federação entregaram ofícios às Secretarias Municipais e
Estaduais de Saúde questionando sobre a disponibilidade do
trastuzumabe.
Em 2018, o tema do Dia Mundial da
Saúde escolhido pela OMS é "Saúde para todos". O desejo da FEMAMA é
que todas as pacientes tenham de fato acesso aos tratamentos de que necessitam
e possam usufruir de uma vida digna enquanto controlam sua doença.
A luta da FEMAMA por tratamentos para câncer de mama no
SUS
A FEMAMA vem trabalhando há muitos
anos pela ampliação do acesso a tratamentos para pacientes com câncer de mama
metastático no SUS. Além da campanha #PacientesNoControle,
a instituição, ao lado de sua rede de ONGs associadas, promoveu Ciclos de
Debates com Parlamentares e Audiências Públicas sobre o tema em 15 estados
brasileiros, eventos de fortalecimento da atuação da sociedade civil organizada
para perseguir esse objetivo como o Fórum
de Combate ao Câncer da Mulher, e projetos que estimulam a atuação conjunta
de instituições do terceiro setor com lideranças políticas regionais como a Conferência
Nacional de Prefeitas e Governadoras e a Conferência Nacional de Primeiras
Damas.
Também realiza articulações com ONGs
parceiras para análise e formulação de documentos orientadores, mobilização do
executivo e legislativo, atuação na Conferência Nacional de Saúde, além de
campanhas de conscientização e mobilização em anos anteriores (Para
Todas as Marias, Por Mais Tempo – em parceria com Instituto Oncoguia e
Roche, #AcessoJá)
pela ampliação de acesso a tratamentos.
No Dia Mundial da Saúde, a FEMAMA
reitera que continua batalhando para que os direitos conquistados sejam
garantidos.
FEMAMA
