Depois de longo período de uma crise sem precedentes, aos poucos
começamos a ver sinais de que podemos voltar a ter esperança de que haja a tão
esperada retomada. O Brasil que saiu das urnas é, com certeza, outro País. Das casas legislativas à presidência,
passamos a ter uma nova configuração. As pessoas disseram com todas as letras
que querem mudança, como a volta do crescimento e melhorias na saúde, segurança
e educação. Ao longo deste ano vimos um aumento da procura por certificados
digitais, infraestrutura cujo movimento é um bom indicador antecedente para os
rumos da economia.
Quando
aumenta a procura por certificados temos a certeza de que os agentes econômicos
estão se preparando para mais à frente, trabalhando com cenários futuros de
crescimento. É que hoje a Certificação Digital tornou-se infraestrutura
indispensável no dia a dia das empresas. Por esse instrumento é que se dá o
relacionamento fiscal e formal entre empresas e governo em várias esferas. Para
se ter uma ideia dessa evolução, mesmo Microempreendedores Individuais (MEIs)
que não tenham empregado contratado e que estão dispensados do Certificado
Digital o adquirem, pois querem emitir notas fiscais eletrônicas no
relacionamento como fornecedores de grandes grupos.
Além
do lado eminentemente econômico, a prioridade do presidente eleito Jair
Bolsonaro para as questões de combate à corrupção e prevenção ao crime
organizado certamente encontrarão no Certificado Digital um forte aliado. Isso
porque o instrumento facilita a rastreabilidade de movimentações econômicas e
fácil identificação de autores de atos em vários segmentos. Estamos falando de
um documento tão rigoroso na emissão que exige, além dos documentos e
comprovações de domicílio e titularidade de empresas, a presença física para a
coleta de dados biométricos, o que torna qualquer possibilidade de fraude
futura remotíssima.
A
utilização corrente hoje do Certificado Digital em empresas públicas e privadas
e por pessoas físicas que com ele podem se relacionar com a Receita Federal e
usufruir de outros benefícios, como a emissão da CNH digital, desburocratiza
processos e permite a retomada da economia de forma mais rápida. Isso porque
com a Certificação Digital se reduz o custo Brasil de forma significativa.
Além
de tornar mais simples as ações na internet, a Certificação Digital é aceita
juridicamente, é usada praticamente por toda a comunidade jurídica, de
advogados a ministros de última instância, não oferece repúdio de autoria,
elimina custos vultosos com tempo, transporte, armazenamento de documentos,
elimina a utilização de papeis, não requer o uso de mensageiros ou correios
para a assinatura de documentos à distância, evita deslocamentos
desnecessários. Ou seja, pode ajudar a alavancar o crescimento econômico e
ajudar nas questões de segurança.
Como
dissemos, assistimos à evolução nas emissões de certificados digitais neste
ano, após 3 anos de muitas dificuldades para o setor e para toda a economia
brasileira. Estamos todos vivendo um momento sensível, ainda não afugentamos a
crise política e econômica que se abateu sobre o Brasil, mas estamos otimistas.
Imaginamos ser inevitável um novo ciclo virtuoso de gradual retomada do
crescimento, com melhora nos níveis de emprego, da atividade econômica, de forma
segura e com responsabilidade. O nosso segmento, da Certificação Digital, tem
essa expectativa positiva, de que o Brasil passará por um rearranjo que permita
o uso de sua capacidade instalada com avanços em vários segmentos e
segurança jurídica para os investimentos. Nesse cenário, é essencial, também,
garantir a máquina pública tenha mais celeridade, agilidade, segurança e menor
burocracia.
Egon Schaden - Presidente Executivo da Associação Nacional de
Certificação Digital - ANCD
