Pessoas lesadas
durante processos de partilha de bens podem requerer a Desconsideração da
Personalidade Jurídica e incluir bens ocultos na divisãoFreepik
Não é de hoje que as pessoas tentam driblar a
justiça e ocultar bens durante um processo que inclui a partilha das
propriedades e investimentos. Aquele velho truque de transferir imóveis,
dinheiro, empresas, etc para terceiros já prejudicou muitas pessoas, porém, há
um recurso que garante rastrear e trazer à tona todo esse patrimônio ocultado
propositalmente. A desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta
essencial para proteger o patrimônio de cônjuges e herdeiros em processos de
família e sucessão. Mas você sabe o que isso realmente significa e como ela
pode combater as fraudes?
A advogada de direito de família e sucessão, Amanda
Gimenes explica de maneira simples como funciona e quais desafios enfrentados
ao aplicar a desconsideração da personalidade jurídica. “Imagine a seguinte
situação: durante um divórcio ou um inventário, uma das partes começa a
transferir seus bens como: imóveis, dinheiro e até carros para uma empresa, de
forma que a outra parte – seja o cônjuge ou os herdeiros – não tenha acesso a
eles. Isso é fraude patrimonial e, infelizmente, ocorre com frequência” -
explica.
A desconsideração da personalidade jurídica nada
mais é do que ignorar a "separação" entre a pessoa física e a
jurídica, ou seja, tratar os bens da empresa como se fossem da pessoa que está
tentando ocultá-los, o que de fato é! Durante a ação os advogados à frente do
caso podem utilizar o recurso de Desconsideração da Personalidade Jurídica,
permitindo que o patrimônio da empresa seja analisado e, se comprovado o abuso,
esses bens ocultos voltem para a partilha. Isso é fundamental para garantir que
a justiça seja feita, e todos recebam o que têm direito.
No caso de divórcios e inventários, isso pode ser
usado para garantir a partilha justa dos bens, mesmo os que foram escondidos, e
pagamento de pensão alimentícia, caso a pessoa esteja manipulando seus
rendimentos.
Apesar de ser uma ferramenta eficaz, a
desconsideração enfrenta um grande desafio que é, em muitos casos, a
dificuldade de recuperação de bens pois, mesmo quando a desconsideração é
concedida, nem sempre é possível recuperar os bens, especialmente se já foram
vendidos ou transferidos para terceiros;
Então fica a pergunta: Vale a
Pena o Esforço?
Amanda Gimenes, afirma que apesar dos desafios, a
desconsideração da personalidade jurídica é uma ferramenta indispensável para
combater fraudes em casos de divórcio e inventário. “Tenho acompanhado de perto
o sofrimento de clientes que são vítimas de manobras patrimoniais injustas, e
sei que essa medida pode ser a única saída para que cônjuges e herdeiros não
sejam prejudicados. Com uma estratégia bem elaborada, a ajuda de especialistas
e a aplicação correta da lei, é possível superar esses obstáculos e garantir
que a justiça seja feita” finaliza.
A desconsideração da personalidade jurídica é, sem dúvida, uma poderosa arma para garantir que bens ocultos ou manipulados sejam trazidos à tona e partilhados de maneira justa. Embora enfrente desafios, ela ainda se mostra eficaz quando aplicada por especialistas e experientes profissionais.
Amanda Gimenes - advogada, especialista em direito civil e processual civil pela Universidade Estadual de Londrina – UEL, seguindo para pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias – IBDFAM e mestre em direitos supraindividuais pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Atua com Direito de Família e Sucessão há 23 anos. Um de seus diferenciais está em ajudar seus clientes a encontrar soluções amigáveis, por meio de conciliações que beneficiem todas as partes de forma justa e consensual. Além de advogar, em suas plataformas digitais, Amanda compartilha com seu público informações importantes sobre divórcios, guarda, alienação parental, partilha de bens, união estável, entre outros casos com o objetivo de auxiliar as pessoas a encontrarem os caminhos legais para seus problemas. Amanda está à frente de um projeto inovador na área do direito que possibilita que as pessoas esclareçam dúvidas jurídicas de forma rápida - O Mara Connect. A plataforma oferece soluções relacionadas a área jurídica e assistência global à família de forma online, com atendimento no Brasil e no exterior.
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