Perdeu o voo por overbooking? Entenda como funciona e quais são os direitos dos passageiros

AirHelp orienta sobre como agir em caso de embarque recusado por voo superlotado

 

Atrasos no voo, mudanças de horário e local de embarque são alguns dos transtornos que os passageiros de companhias aéreas enfrentam recorrentemente. O que pouca gente sabe é que existe um outro tipo de desconforto que também vem causando dor de cabeça em muitos passageiros: o overbooking. Mas afinal, o que é? 

O overbooking acontece quando a companhia área vende um número de passagens maior do que a real capacidade total de assentos disponíveis no voo, calculando que alguns passageiros não comparecerão ou irão desistir da viagem, o que nem sempre acontece. 

Para evitar contratempos na viagem, é essencial que os passageiros se antecipem, conheçam os seus direitos e saibam como agir caso enfrentem problemas nesse sentido. Em casos como esse, o passageiro deve saber quais são os seus direitos, garantidos pela legislação de cada país. No Brasil, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) regula essas diretrizes e estabelece que as companhias aéreas devem seguir e respeitar os direitos dos passageiros afetados. 

“Apenas 20% dos passageiros aéreos conhecem os seus direitos. Uma das missões da AirHelp é atuar nessa conscientização dos viajantes, tanto aqueles que não receberam o bilhete do voo como aqueles que tiveram algum problema durante o voo, e buscam reparação por esses ocorridos”, afirma Luciano Barreto, diretor-geral da AirHelp no Brasil. 

A AirHelp, empresa de tecnologia de viagens que auxilia passageiros em interrupções de voos, traz algumas dicas e orientações sobre como proceder caso o viajante seja vítima de overbooking, além das principais recomendações para reivindicar seus direitos:

1. A diretriz mais importante estabelece que as companhias aéreas devem oferecer alternativas que possam reduzir o desconforto do viajante. Além disso, que ele seja avisado sobre seus direitos assim que for confirmado que o voo excedeu a capacidade de embarque.
    
2. Se o avião realmente estiver superlotado, a companhia aérea tem a obrigação de procurar voluntários que estejam dispostos a embarcar em outro voo, oferecendo compensações como vouchers, refeições ou acomodação.
    
3. Caso não haja pessoas disponíveis para realizar a viagem em outro avião, a empresa pode solicitar que alguns passageiros sejam removidos do voo, garantindo o direito a compensação financeira, além da assistência material (alimentação, hospedagem e transporte).
    
4. O viajante também pode optar por desistir da viagem, podendo solicitar o reembolso total da passagem, incluindo as taxas aeroportuárias. A companhia também deve oferecer a possibilidade de reacomodação ou o reagendamento em outro voo, da mesma empresa ou de outra companhia, sem custo adicional.
    
5. Além de oferecer a opção de reagendamento ou reembolso, as empresas aéreas têm a obrigação de prestar assistência material aos passageiros impactados por overbooking. Esse auxílio inclui a oferta de alimentação, bebidas e caso seja necessário, acomodação.
    
6. Se o passageiro for retirado do voo involuntariamente em função do overbooking, ele tem direito a uma compensação financeira, cujo valor pode variar conforme alguns fatores como a distância da viagem e o tempo de atraso causado pela mudança. 

De acordo com a ANAC, caso a realocação ocorra em um voo que atrase mais de quatro horas, o passageiro tem direito a uma indenização, podendo ser um valor fixo, dependendo da trajetória.“Segundo a legislação vigente, em voos nacionais, a compensação pode variar de R$250 a R$1 mil, enquanto em viagens internacionais o valor pode atingir até R$3 mil, conforme a distância”, explica o diretor-geral da AirHelp no Brasil.

 

O que fazer em caso de overbooking? 

Diante de uma situação com o overbooking, é normal se sentir frustrado ou indignado. No entanto, a melhor forma de lidar com isso é manter a calma, respirar fundo, organizar os pensamentos e procurar entender a situação antes de tomar qualquer atitude. É essencial também registrar todos os detalhes do ocorrido, guardar todos os documentos e comprovantes da viagem. 

O primeiro passo é procurar a equipe da companhia aérea. Eles devem dar explicações sobre o ocorrido e apresentar alternativas, como a reacomodação em outro voo ou a possibilidade de receber compensações. 

O passageiro tem direito a indenização em caso de overbooking, e conforme a situação, pode ser reembolsado integralmente ou realocado em outro voo sem custos extras. 

AirHelp
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