Diabetes Tipo 1 pode ser reconhecida como deficiência e melhorar acesso a tratamentos

Aprovação do PL 2687/2022 poderá transformar a vida de milhões de brasileiros com a doença
 

O Projeto de Lei (PL) 2687/2022, que buscar categorizar o diabetes mellitus tipo 1 como deficiência física para todos os efeitos legais, foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Caso seja avaliado positivamente pelo Senado Federal, a mudança da classificação da patologia pode proporcionar um melhor acesso a tratamentos tecnológicos, como a disponibilidade da bomba de insulina para pacientes, e diretos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Para Beatriz Scher, que tem o diagnóstico da doença desde os 6 anos, a aprovação final dessa PL, pode mudar a vida de mais de 588 mil pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1, dados do relatório "Type 1 diabetes estimates in children and adults”, da IDF (Federação Internacional de Diabetes. 

“Ao ser reconhecida como deficiência, a diabetes tipo 1 garante aos pacientes os direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência, como acessibilidade, inclusão social e não descriminação. Diabéticos tipo 1 poderão ter acesso facilitado a serviços públicos e privados, como vagas de emprego, transporte e educação. A garantia de direitos e a inclusão social podem contribuir para uma melhor qualidade de vida, reduzindo o estresse e a ansiedade associados à doença”, explica Beatriz que é empreendedora do e-commerce biabética, que comercializa produtos práticos, funcionais e com estampas coloridas.
 

Acesso a tratamento e tecnologia

A classificação da diabetes 1 como deficiência pode facilitar o acesso a bomba de insulina, um dispositivo que automatiza a distribuição da insulina e proporciona maior controle da glicemia. “Essa classificação PCD pode levar um aumento da oferta de outros tratamentos e tecnologias como sensores de glicose contínuos e programas de educação em dainetes. E com isso pode ser reduzido os custos da doença para as famílias, que muitas vezes enfrentam para arcar com os gatos de medicamentos e equipamentos”, comenta Bia que tem uma comunidade nas redes sociais em prol da conscientização sobre a doença. 

Para a endocrinologista Solange Travassos, um dos principais desafios ao conviver com a patologia é a falta de acesso ao tratamento. Isso porque, segundo a profissional, menos de 15% dos adultos com diabetes tipo 1 têm controle satisfatório e entre as crianças, apenas cerca de 20% tem um controle adequado com baixo risco de complicações. "Vale ressaltar que cada paciente é único, não é como seguir uma prescrição de um antibiótico, que é igual para todos. As pessoas com diabetes necessitam de orientação médica, nutricional e para a atividade física. A incidência de transtornos mentais como ansiedade, depressão e o stress gerado pelo tratamento do diabetes são frequentes e necessitam de acompanhamento psicológico e por vezes psiquiátrico", explica.
 

Mudança no ambiente escolar e profissional

Beatriz que vem acompanhando e estudando sobre a o Projeto de Lei (PL) 2687/2022,conta que as escolas poderão ser obrigadas a oferecer adaptações para alunos com diabetes tipo 1, como locais adequados para aplicação de insulina e acompanhamento por profissionais de saúde. Além disso, no âmbito profissional, os diabéticos tipo 1 ter direito a adaptações no ambiente de trabalho, como horários flexíveis e locais adequados para monitoramento da glicemia. “A classificação do diabetes tipo 1 como deficiência pode ajudar a combater a discriminação e o preconceito contra pessoas com essa condição”, afirma. 

Um dos principais pontos usados na proposta da PL 2687/2022, é o reconhecimento da diabetes tipo 1 como deficiência em diversos países, como Espanha, Estados Unidos e o Reino Unido. Já na Alemanha, que também marca presença na lista de países que classificam a patologia como deficiência, crianças a partir de sete anos possuem acesso a bombas de infusão de insulina, responsáveis por aplicar microdoses de insulina ao longo do dia. A tecnologia permite que as canetas e seringas, principais meios de aplicação de insulina no Brasil, sejam evitadas.

"A Lei 2687/2022 poderá facilitar muito na rotina de crianças, já que, caso as bombas de infusão de insulina sejam disponibilizadas no Brasil, elas não precisarão de ajuda de adultos para aplicar a seringa ou a caneta. Muitas escolas não possuem profissionais especializados para auxiliar essas crianças, causando uma preocupação ainda maior nos pais. Essa falta de ajuda também prejudica muitas mães, que acabam largando a sua vida profissional para estar sempre disponíveis aos seus filhos, caso precisem de ajuda", finaliza Scher.