Como combater a discriminação religiosa no local de trabalho

A guerra entre Israel e Hamas reascendeu o alerta mundial acerca da intolerância religiosa.

Dados recentes do Disque 100 mostram que houve aumento no número de denúncias de intolerância religiosa no Brasil. Em 2018, foram registradas 615 denúncias, enquanto em 2023 foram registradas 1.418 – um aumento de 140,3%.

Esses números se refletem na sociedade como um todo, inclusive no ambiente de trabalho, minando os princípios de igualdade e respeito no mundo profissional. 

A discriminação religiosa se manifesta quando um indivíduo é tratado de maneira desigual ou injusta com base em sua religião, crenças ou práticas espirituais. Por exemplo, um colaborador pode ser alvo de comentários ofensivos, excluído de oportunidades de promoção ou até mesmo dispensado devido à sua afiliação religiosa.

Nestes casos, se comprovado o ato praticado dentro do ambiente de trabalho, o agressor pode ser dispensado por justa causa, além de responder a processo criminal, já que a discriminação religiosa é crime, previsto na Lei nº 9.459/1997.

Para combater essa problemática, é essencial que as empresas adotem medidas proativas. Implementar políticas claras de diversidade e inclusão é um primeiro passo crucial. Essas políticas devem proibir explicitamente qualquer forma de discriminação religiosa e garantir que todos os colaboradores sejam tratados com respeito e equidade, independentemente de suas crenças. Além disso, é fundamental fornecer treinamento regular aos empregados para promover a conscientização sobre a importância da tolerância religiosa e do respeito mútuo.

Estabelecer canais de denúncia eficazes para relatar incidentes de discriminação e assegurar que tais denúncias sejam tratadas de forma rápida e adequada também é crucial. 

Criar uma cultura organizacional que valorize a diversidade religiosa e promova o diálogo aberto e inclusivo entre os colaboradores é importantíssimo para construir um ambiente de trabalho mais justo, acolhedor e produtivo para todos. Somente assim podemos avançar na direção de locais de trabalho verdadeiramente inclusivos, onde cada indivíduo seja valorizado pelo que é, independentemente de suas convicções religiosas.

 

Fonte: Mariana Barreiros Bicudo - sócia do Barreiros Bicudo Advocacia, advogada, pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Mackenzie, é formada em Executive LL.M. em Direito Empresarial – CEU Law School.