Segunda edição do
Índice Out of the Shadows, da Economist Impact e apoiado pela Childhood Brasil,
analisou leis, políticas e serviços governamentais em 60 países
O Brasil está entre os países com a mais elevada
classificação mundial e o primeiro da América Latina e Caribe em termos de
prevenção e resposta à exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes,
segundo novo estudo produzido pela Economist Impact, divisão de análise da The
Economist. O levantamento foi realizado em 60 países, onde vivem
aproximadamente 85% das crianças do mundo.
Apesar da posição relevante no Índice Out of the
Shadows (Índice Fora das Sombras, em português), o Brasil obteve apenas a 25ª
posição quando se observa isoladamente o quesito prevenção. “O levantamento
demonstra que temos um longo caminho pela frente para cuidar com dignidade das
nossas crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, tanto para
qualificar as respostas que o país já vem oferecendo como também para a
estruturação de políticas de prevenção”, diz Laís Peretto, diretora-executiva
da Childhood Brasil.
O país subiu da 13ª posição para a 11ª em 2022. O
levantamento é uma análise global das leis, políticas e serviços que governos
devem ter em vigor para prevenir e responder à exploração e abuso sexual.
Encomendado por Ignite Philanthropy, o estudo tem o apoio da Childhood Brasil
para elaboração da versão nacional do relatório. Os países mais bem avaliados
no enfrentamento a Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (VSCA) foram
Reino Unido, França e Suécia. Na edição anterior, Reino Unido, Suécia,
Austrália e Canadá lideravam o ranking.
O Índice Fora das Sombras avaliou prioritariamente
dois grupos de categorias de intervenções governamentais: a prevenção
e a resposta à violência sexual contra crianças e
adolescentes. Na primeira categoria, foram observados os quesitos: Legislação
de proteção, políticas e programas, capacidade
e compromisso nacional. Já na segunda categoria avaliou os serviços
de apoio e atenção às vítimas e os processos
judiciais. Clique
aqui para acessar o Index Out Of The Shadows ou acesse: https://outoftheshadows.global/.
Embora o país tenha obtido pontuação máxima na educação
preventiva para crianças e pais, não pontuou nas estratégias de
prevenção junto a organizações que provêm serviços para jovens e de coleta de
dados na prevenção da violência nas escolas. O Brasil também
recebeu pontuação mediana no indicador prevenção à gravidez na adolescência.
“A implantação de programas e serviços para potenciais autores de violência
sexual é um dos nossos maiores desafios em se tratando de prevenção
secundária”, diz Itamar Gonçalves, superintendente de advocacy da Childhood
Brasil.
Com relação ao envolvimento do Setor Privado, o
Brasil ficou na 18ª posição do ranking geral, demonstrando o quanto o país
ainda precisa envidar esforços para a ampla cooperação no enfrentamento e
prevenção da VSCA. Se por um lado o governo brasileiro ainda não estipulou uma
legislação que exija ações de prevenção concretas ao setor privado, por outro,
vale destacar que muitas empresas estão comprometidas voluntariamente com a
proteção de crianças e adolescentes contra exploração e abuso sexual.
Uma das principais conclusões do estudo é que a
Violência Sexual de Crianças e Adolescentes é uma epidemia global, que não está
atrelada ao status econômico de uma sociedade. Embora com menor potencial
econômico do que o Brasil, por exemplo, as atividades de prevenção desenvolvidas
em países como Turquia, Albânia, Ruanda, Colômbia, Servia, Vietnã, Romênia,
Tailândia, Camboja e Quênia podem também servir de inspiração para o
país.
O estudo chama atenção ainda para o atual cenário
global ser um grande entrave para o progresso em direção do Objetivos do
Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, especialmente os
objetivos 3 (Boa Saúde e Bem-Estar), 4 (Educação de Qualidade), 5 (Igualdade de
Gênero) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes). Mas destaca que o mapeamento
realizado pode ajudar a garantir que progressos sejam realizados antes que os
ODS expirem em 2030.
No Brasil, estima-se que apenas 10% dos casos sejam
denunciados às autoridades e que quatro crianças ou adolescentes sofram
violência sexual a cada hora. Por isso, é muito importante jogar luz sobre a
necessidade da discussão do tema, conscientizando a população que a violência
não deixa de existir porque não é falada – na verdade só aumenta toda vez que é
silenciada.
Para a Childhood Brasil, os dados do incide apontam
que é fundamental que o Brasil implemente um programa nacional de prevenção a
violência sexual contra crianças e adolescentes, na perspectiva de uma proteção
integral, que opere sobre as desigualdades econômicas, as inequidades
étnico-raciais e de gênero, e que adote um componente efetivo sobre uma
educação para saúde sexual.
Como agir em casos de
violência sexual contra crianças e adolescentes?
- Se
você SUSPEITAR que uma criança ou adolescente está sendo vítima de
violências, denuncie. Os canais são: Disque 100 / Ligue 180 / APP Direitos
Humanos BR /Delegacia On-Line;
- Se
você PRESENCIAR ou TESTEMUNHAR uma situação de violência contra criança ou
adolescente chame a polícia militar (ligue 190).
- Se você
IDENTIFICAR um caso de violência on-line envolvendo uma criança ou
adolescente, denuncie. Os canais são: Safernet / APP Direitos Humanos BR /
Delegacia On-Line.
- Todas
as formas de denúncia são anônimas.
Childhood Brasil - organização brasileira que faz
parte da World Childhood Foundation, instituição internacional criada em 1999
pela Rainha Silvia da Suécia. O seu foco de atuação é a proteção da
infância e adolescência contra o abuso e a exploração sexual. A organização se
tornou referência no país pois já desenvolveu e apoiou projetos que vêm
transformando a realidade da infância brasileira vulnerável à violência, dando
visibilidade e dimensão ao problema, implantando soluções efetivas adotadas por
setores empresariais, serviços públicos e educando a sociedade em geral. Para
mais informações, acesse o site: www.childhood.org.br.
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