Advogado
especialista em direito internacional, Daniel Toledo explica o que fazer ao
suspeitar de problemas com o investimento
As modalidades de visto para os Estados Unidos são
inúmeras, mas algumas delas são ainda mais delicadas que as autorizações comuns
de turismo. Alguns dos casos mais sensíveis envolvem os vistos para realizar
atividades profissionais no país.
Esse é o caso do EB-5 indireto, que requer um
investimento de aproximadamente US$ 500 mil em um centro regional que agrega
valor à comunidade do local escolhido por proporcionar geração de empregos e o
pagamento de impostos, e pode levar ao Green Card para o aplicante e família.
No entanto, nos últimos meses, houve relatos de
fraude no visto EB-5 e é importante entender como evitar esse tipo de situação.
Com isso em mente, o advogado especialista em Direito Internacional da Toledo
Advogados Associados, Dr. Daniel Toledo alerta sobre pequenas confusões que
podem ocorrer ao aplicar para essa modalidade de visto. “Existem algumas
diferenças que devem ser explicadas durante a aplicação, como ser um detentor
de participação e um debênture”, ele conta.
Os debêntures são aqueles que fazem uma espécie de
empréstimo para que o projeto aconteça e isso significa contrair dívidas. Já os
detentores de participação, devido ao investimento aplicado, recebem títulos
que os tornam donos de uma fração do projeto. Por essa razão, o advogado recomenda
ler com cautela todos os documentos da aplicação para evitar fraudes no
processo.
Segundo o especialista, o visto EB-5 é um terreno
fértil para fraudes e um dos problemas que vêm ocorrendo é o esquema Ponzi, uma
forma de conquistar novos investidores para pagar a investidores antigos.
No entanto, é necessário saber se precaver e buscar
ajuda quando desconfiar que há algum problema com o investimento. “O primeiro
passo ao identificar esse tipo de situação é buscar ajuda especializada e há
muitos advogados familiarizados com essas ocorrências. Também é importante
evitar fazer perguntas para o responsável pelo investimento, uma vez que ele
não será capaz de informar a real situação do investimento”, relata Toledo.
Muitos centros regionais vêm sofrendo com problemas
financeiros que impactam diretamente os investidores. Nesse sentido, é
necessário estar atento às informações atribuídas ao processo de visto e como
ele é executado. Um dos pontos principais de atenção são os empregos, se as
vagas não forem abertas, é um sinal vermelho.
O advogado também recomenda a procura por pessoas
de confiança ao perceber alguma falha durante o desenvolvimento do projeto. “O
visto EB-5 precisa de um alto investimento, então se algo está parecendo
suspeito ou as coisas não estão acontecendo da forma prevista, provavelmente há
algo errado e deve ser averiguado por especialistas”, ele finaliza.
Daniel Toledo - advogado
da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional,
consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo PLLC.
Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br.
Toledo também possui um canal no YouTube com quase 124 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados
com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente.
Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São
Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.
Toledo e Advogados Associados
http://www.toledoeassociados.com.br
Youjin Law Group
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