Após diagnosticados por um especialista, pacientes podem ser tratados com fármaco que já foi adquirido pelo Ministério da Saúde e tem a distribuição realizada pelas secretarias estaduais e municipais de saúde
A epilepsia é uma
enfermidade neurológica que afeta mais de 60 milhões de pessoas ao redor do
mundo, sendo 3 milhões apenas no Brasil. Seu diagnóstico é complexo, o
tratamento pode envolver múltiplos medicamentos e nem sempre o controle ou
remissão das crises é possível de ser alcançado. Por isso, o acesso a
medicamentos com mecanismos de ação variados e possivelmente complementares
auxilia pacientes em buscar o controle da doença e uma melhor qualidade de
vida.
O medicamento
Levetiracetam, indicado para o tratamento de diversos tipos de crises
epilépticas por seu amplo espectro de ação, foi incorporado no SUS (Sistema
Único de Saúde) em 2017 para tratamento de pacientes que necessitam associar
mais de um medicamento ao tratamento da Epilepsia.
Estima-se que 75% da
população brasileira dependa exclusivamente do SUS para o acesso à saúde
envolvendo consultas médicas, diagnósticos, tratamentos, cirurgias e
medicamentos. A inclusão do Levetiracetam no Protocolo Clínico e Diretrizes
Terapêuticas (PCDT) para o tratamento da epilepsia, trouxe uma opção importante
para aumentar as chances de controle das crises epilépticas.
Desde maio desse ano,
pacientes diagnosticados com Epilepsia, elegíveis pelo neurologista e que se
enquadram nos critérios definidos pelo PCDT ao tratamento com Levetiracetam,
podem acessar a medicação através das farmácias de medicamentos especiais do
Sistema Único de Saúde, seguindo o processo de solicitação de medicamentos
previsto e orientado pela Secretaria de Saúde de seu estado. Apesar da
incorporação ser Federal (o ministério da saúde é o responsável pela aquisição
e distribuição desse medicamento aos Estados), o processo de solicitação pode
sofrer algumas adequações de secretaria a secretaria de saúde estadual. O
processo padrão requer o preenchimento do Formulário de Requerimento de
Medicamentos Especiais (LME), anexando documentos e laudos do paciente e
informações de seu neurologista.
A incorporação do
Levetiracetam é um marco importante no tratamento dos pacientes com Epilepsia.
Essa medicação possui um mecanismo de ação exclusivo no SUS que possibilita seu
uso em associação às medicações mais comumente utilizadas pelos pacientes do
SUS. Cerca de 70% dos casos de epilepsia são satisfatoriamente controlados com
a escolha correta e uso adequado de fármacos antiepilépticos.
Indicações do
Levetiracetam
O uso de levetiracetam
no SUS está aprovado nas seguintes indicações:
Pacientes com
epilepsia focal (crises simples ou complexas) e epilepsia primariamente
generalizada em adultos e crianças com mais de 6 anos (12 anos para crises
tônico-clônico generalizadas) como terapia adjuvante em casos refratários à
monoterapia com antiepiléptico de primeira linha;
Crises mioclônicas em
pacientes com EMJ, como terapia adjuvante em casos refratários;
Tratamento de crises
epilépticas em pacientes com microcefalia causada pelo vírus Zika, como terapia
adjuvante, no caso de falha terapêutica de outros antiepilépticos preconizados
neste protocolo.
Importante lembrar
que as indicações de levetiracetam
para uso no SUS não refletem em sua totalidade as indicações aprovadas em bula.
Para saber as indicações de bula, consulte o site da ANVISA http://portal.anvisa.gov.br/ .
A doença³
A epilepsia é uma
doença caracterizada por uma alteração temporária e reversível do funcionamento
do cérebro que leva a ocorrência de crises epilépticas espontâneas, ou seja,
que não tenha sido causada por febre, drogas ou distúrbios metabólicos. Durante
alguns segundos ou minutos, uma parte do cérebro emite sinais incorretos, que
tanto podem ficar restritos a esse local ou espalhar-se pelas outras regiões.
Se ficarem restritos, a crise será chamada focal; se envolverem os dois
hemisférios cerebrais, generalizada. Por isso, algumas pessoas podem ter
sintomas mais ou menos evidentes de epilepsia, não significando que o problema
tenha menos importância se a crise for menos aparente. No entanto esta
diferença é importante na escolha do tratamento pois alguns medicamentos são
mais efetivos para crises focais, outros para as generalizadas existindo ainda
os de amplo espectro, que agem em todos os tipos de crises epilépticas.
UCB Biopharma
Referências:
1. Ministério da Saúde, Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/dicas-em-saude/2046-epilepsia.
Acesso em: 28/06/2020.
2. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas
para Epilepsia. Consultado em 08/07/2020. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2019/Relatorio_PCDT_Epilepsia_CP13_2019.pdf
3. Liga Brasileira de
Epilepsia (LBE) e adaptação UCB. Consultado em 08/07/2020. Disponível em: http://epilepsia.org.br/o-que-e-epilepsia/
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