A
prática de plágio e autoplágio em trabalhos acadêmicos tem sido cada vez mais
frequente em nosso tempo histórico, justamente pela praticidade do famoso “Ctrl
C + Ctrl V”, facilidades essas geradas pela presença das tecnologias de
informação e comunicação e atualmente e, muitas vezes, pelo próprio desconhecimento
das implicações jurídicas (direitos autorais) e éticas (honestidade) no uso da
informação.
É
preciso descontruir, romper com a cultura de cópia literal e comprometer-se com
uma escrita acadêmico-científica ética, que respeite a autoria dos textos-fonte
(de terceiros). Para isso, é fundamental se utilizar de estratégias de
reformulação dos textos-fonte, como as citações (diretas, indiretas e citação
de citação) em conformidade com as normas da Associação Brasileira Nacional de
Técnicas (ABNT), órgão responsável pela normalização técnica no Brasil.
Entretanto,
é sabido que tais habilidades, conhecimentos e atitudes demandam um longo
percurso na formação do acadêmico, por isso, é fundamental provocar o aluno
para a construção de suas próprias ideias e criatividade em articulá-las com
outros autores. Também é fundamental alertá-lo para a necessidade de conhecer e
respeitar as normas técnicas. Afinal, o esquecimento de um simples “..” (aspas
duplo) caracteriza-se plágio. O mesmo se aplica ao autoplágio, uma vez que o
texto-fonte já foi publicado em alguma instância, seja ela, física (impressa)
ou virtual.
Desrespeitar,
negligenciar esses quesitos em trabalhos acadêmicos científicos, além de
invalidar o trabalho perante a instituição escolar, configuram-se crimes em
conformidade com a Lei 9.610 de 1998 do Código Penal Brasileiro (Art. 184),
cabendo ao autor original o ressarcimento por danos morais ou materiais ao se
comprovar o uso indevido da autoria.
Usualmente,
o professor que encontrar plágio em trabalho acadêmico tem o direito e o dever
de advertir o aluno sobre tais irregularidades atribuindo-lhe nota zero, ou até
mesmo, fazer da situação um momento de aprendizado para o aluno por meio de
discussões acerca das questões éticas envolvidas e das sanções desse tipo de
prática no âmbito jurídico. O professor, pode, ainda, levar o caso à
reitora da instituição, que poderá abrir processos disciplinares, podendo até
resultar em expulsão do estudante da Instituição de Ensino Superior (IES).
Importante
observar neste cenário a existência da prática de plágio ou autoplágio sem
intenção e intencional. Entretanto, não é desculpa, pois o autor autêntico tem
consciência de que se apropriou de um conteúdo de terceiros (artístico,
intelectual, etc.) por meio de uma cópia completa ou parcial, sem atribuir-lhe
a devida autoria e, isto, se configura roubo de ideias.
Prof.
Dra. Sueli Pereira Donato - Professora e Tutora dos Cursos de Segunda
Licenciatura e Formação Pedagógica do Centro Universitário Internacional
Uninter.
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