Pesquisa mostra queda de até 78% na poluição durante greve dos caminhoneiros

Estudo também constatou que 71,4% dos estados brasileiros descumprem normas de monitoramento da qualidade do ar

O Instituto Saúde e Sustentabilidade estudou a presença de material particulado MP10 e MP2,5 e ozônio durante a paralisação dos caminhoneiros para averiguar os efeitos da imobilidade veicular sobre a qualidade do ar em todo o país. Porém o objetivo inicial de averiguar o impacto da greve em todas as unidades federativas brasileiras não pode ser cumprido: o instituto constatou que 71,4% dos Estados não apresentavam dados confiáveis de monitoramento. O Instituto obteve dados referentes apenas aos Estados de São Paulo (região metropolitana, baixada santista e interior) e Espirito Santo.  Em ambos, foi possível observar uma queda de até 78% na concentração dos poluentes analisados. 

Na região metropolitana de São Paulo, todos os poluentes em todas estações e locais, tiveram sua concentração reduzida aos patamares preconizados pela Organização Mundial de Saúde (níveis que reduzem o risco para efeitos em saúde da população) durante a greve. A concentração de MP10 caiu de 72,8% a 43,5% durante os dias da greve. As estações que apresentaram maior queda foram Guarulhos Pimentas (72,8%) e Marginal Tietê/Ponte dos Remédios (61,7%).  No caso da concentração de MP2,5 foi possível constatar uma retração de 70,6% a 47,5%, que foi mais acentuada em Guarulhos Pimentas (70,6%) e Pq. Dom Pedro I (59%). A queda nos níveis de concentração de O3 variaram de 59,6 % a 32,6%, sendo que os decréscimos mais acentuados ocorreram em Nossa Senhora do Ó (59,6%). As concentrações ultrapassaram esses níveis a partir do dia 30/5, quando se iniciou o enfraquecimento da greve.

Na Baixada Santista, foi possível comprovar quedas entre 48,1% e 40% para MP10. As maiores ocorreram em Cubatão – Vale de Mogi (48,1%) e Santos (47,1%). No caso do MP2,5, só foi possível obter informações de uma única estação - Santos - na qual a primeira redução foi de 50%. Para o O3, a queda ficou entre 43,7% a 25,4% para todas as estações durante os dias da greve. Os maiores decréscimos ocorreram em Santos (43,7%) e Cubatão – Centro (32,9 %).  Durante a greve, 4 estações registraram níveis do poluente abaixo dos limites preconizados pela OMS (níveis que asseguram um menor risco de impactos para a saúde da população). Também foi possível notar clara tendência de aumento na concentração dos poluentes com o fim da greve.

No interior de São Paulo, os níveis de concentração de MP10 recrudesceram de 65,2% a 15,5%, sendo que as maiores quedas foram registradas em Araraquara (65,2%), Paulínia – Sta Terezinha (60,4%), Jundiaí (58%), Campinas - Taquaral (56,8%), Ribeirão Preto - Centro (56,5%). São José dos Campos registrou a menor queda, 15,4%, seguida por Presidente Prudente (22,4%), Marília (24%) e Araçatuba (24,4%). Santa Gertrudes, a estação com maior nível de concentração do poluente, manteve-se acima do limite preconizado pela OMS (máxima 97 mcg/m3, mínima 49 mcg/m3) em todos os dias, com exceção de 27/06, quando chegou ao nível de 49 mcg/m3.

No caso da MP2,5, foi possível observar uma retração de 50% a 23,5% durante os dias da greve. As maiores quedas foram registradas em Ribeirão Preto – Centro e São José do Rio Preto (ambos 50,0% de queda), Campinas – Vila União (47,1%), Piracicaba (37,5%), São José dos Campos (31,6,3%) e Taubaté (23,5%).  A única estação que apresentou valores acima do limite preconizado pela OMS no período estudado foi Campinas – Vila União, nos primeiros dias, até́ dia 24/06.  As demais estações se mantiveram abaixo dos limites da OMS (níveis que asseguram menor risco de impactos sobre a saúde da população). No dia 01/06, nenhuma estação havia ainda ultrapassado este limite.

Os níveis de concentração de O3 mostraram a queda de 62,6% a 28,2% para todas as estações do interior de São Paulo durante os dias da greve. As maiores quedas ocorreram em Paulínia (62,6%), Americana – Pq Nações (62,2 %); São José do Rio Preto (59,8%); Campinas - Taquaral (59,2%); Jundiaí e Araraquara (ambas com 59%). Das 23 estações analisadas, em 11 (47,8%) delas as quedas situam-se acima de 50%.  De forma geral, 12 estações estavam com níveis do poluente acima dos limites preconizados pela OMS (níveis que asseguram a saúde da população) no dia 23/05 e apenas 3 no dia 24/06. A partir do dia 25/5, nenhuma delas. As concentrações ainda não haviam ultrapassado os níveis mais seguros até́ o dia 01/06, último dia do levantamento de dados do estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade

No Estado do Espírito Santo, as concentrações de MP10 e MP2,5 e ozônio sofreram maior queda nas estações de Vila Velha IBES e Cariacica Vila Capixaba. Para MP10, observou-se -se a queda de medidas entre 78% e 52%, e os níveis de concentração de O3 mostram queda de 70,6% a 44,2% para todas as estações durante os dias da greve.

Para a Dra. Evangelina, “os dados comprovam a necessidade de revisão e elaboração de políticas públicas e o cumprimento de resoluções ou leis já existentes para uma série de ações, tais como avanços no Programa Proconve para a Fase P8 ou Euro VI, nas quais se reduz drasticamente as emissões de MP E NOx, substituição de combustível fóssil, principalmente o diesel por combustíveis mais limpos, realização de inspeção veicular, melhoria no transporte público e estímulo à mobilidade ativa, reduzindo a circulação de veículos.  Todas estas iniciativas são extremamente importantes para o avanço na redução de emissões de poluentes danosos para a saúde”, conclui.

QUASE TRÊS DÉCADAS DE DESCUMPRIMENTO DA LEI

A intenção original de mapear o impacto da greve em todo o país foi frustrada porque quase três décadas depois do estabelecimento do PRONAR, (Resolução CONAMA 05/1990), três em cada quatro estados brasileiros não realizam monitoramento de qualidade do ar, ou realizam de forma obsoleta (poluentes desatualizados) ou ineficiente. Em cinco estados os dados não se encontravam disponíveis nos seus órgãos ambientais estaduais: Distrito Federal, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No caso do INEA, no Rio de Janeiro, o site encontrava-se em manutenção.

“É alarmante constatar que os governos estaduais descumprem uma norma que existe há quase 30 anos, ainda mais quando ela tem relação direta com a saúde dos cidadãos”, afirma a Dra. Evangelina Vormittag, diretora do Instituto Saúde e Sustentabilidade, lembrando que a Organização Mundial de Saúde já constatou que a poluição do ar é responsável por mais de 50 mil mortes por ano apenas no Brasil e mais de 9 milhões em todo o mundo. No total do continente americano, ela é responsável por 35% das mortes por doenças pulmonares, 15% das mortes por doenças cérebro vasculares, 44% das mortes por doenças do coração e 6% das mortes por câncer de pulmão.  Segundo o Instituto Saúde e Sustentabilidade, a poluição atmosférica é responsável por 17 mil mortes no Estado e 4.700 mortes ao ano na cidade de São Paulo, ultrapassando o número de mortes por homicídios, acidentes de trânsito, AIDS, câncer de mama e câncer de próstata. “Apesar disso, os Estados abriram mão de ter dados confiáveis para planejar ações e políticas de saúde pública, em um flagrante desrespeito ao cidadão e contribuinte brasileiro”, completa.