Uso de
fitoterápicos e plantas medicinais cresce no SUS
Política nacional
implantada pelo Ministério da Saúde completa 10 anos atendendo a 16 mil pessoas
e garantindo o uso sustentável da biodiversidade brasileira; selo e carimbo são
lançados
“Os fitoterápicos têm uma
participação importante no mercado de medicamentos porque eles refletem também
nossa cultura, nossa tradição e História. Além disso, são medicamentos de baixo
custo aos quais parte da população está habituada, pois aprendeu a usá-los com
seus avós e pais. É importante que possamos ampliar o acesso a fitoterápicos no
SUS”, afirmou o ministro Ricardo Barros nesta quarta-feira (23) durante o evento
que marcou uma década da política no Centro Internacional de Convenções do
Brasil (CICB), em Brasília (DF).
Na celebração foi lançado carimbo
comemorativo e selo personalizado em parceria com a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (ECT). As duas mil unidades do selo serão distribuídas em
correspondências do Ministério da Saúde. O carimbo ficará disponível pelos
próximos 30 dias na agência dos Correios da Câmara dos Deputados; após esse
prazo, ele será integrado ao acervo do Museu Postal da ECT.
INDICAÇÕES - Em
média, por ano, a política beneficia 12 mil pessoas, as quais utilizam
medicamentos fitoterápicos industrializados, fitoterápicos manipulados, drogas
vegetais e planta medicinal fresca. Atualmente, o SUS oferta doze medicamentos
fitoterápicos. Eles são indicados, por exemplo, para uso ginecológico,
tratamento de queimaduras, auxiliares terapêuticos de gastrite e úlcera, além
de medicamentos com indicação para artrite e osteoartrite.
De acordo com o Programa Nacional
de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), os fitoterápicos
mais utilizados na rede pública são o guaco, a espinheira-santa e a
isoflavona-de-soja, indicados como coadjuvantes no tratamento de problemas
respiratórios, gastrite e úlcera e sintomas do climatério, respectivamente.
Os produtos fitoterápicos e
plantas medicinais, assim como todos os medicamentos convencionais, são
testados para o conhecimento da eficácia e dos riscos de seu uso, e também para
garantir a qualidade do insumo. Cabe à Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e às Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais o
controle desses medicamentos.
PROGRAMA NACIONAL – Em 2006
foi publicada a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
(Decreto nº 5.813/2006), que está completando 10 anos de sua publicação. Suas
diretrizes foram, em seguida, detalhadas no Programa Nacional de Plantas Medicinais
e Fitoterápicos (PNPMF) (Portaria Interministerial nº 2.960/2008). O objetivo
da Política e do PNPMF é “garantir à população brasileira o acesso seguro e o
uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso
sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da
indústria nacional”.
INVESTIMENTOS - Desde
2012, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério
da Saúde, investiu mais de R$ 30 milhões em 78 projetos de plantas medicinais e
fitoterápicos no âmbito do SUS.
Os projetos têm o objetivo de
fortalecer a cadeia produtiva nos municípios, estados e Distrito Federal,
especialmente a oferta de fitoterápicos aos usuários do SUS. Os 78 projetos que
já receberam recursos federais estão distribuídos por todas as regiões do país
e foram estruturados a partir dos editais do Ministério da Saúde. Até o
momento, são 31 iniciativas de arranjo produtivo local, 44 de assistência
farmacêutica e três de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos
fitoterápicos da Relação Nacional de Medicamentos (Rename) por laboratórios
oficiais públicos.
CURSO PARA MÉDICOS – O
Ministério da Saúde realizou, em 2012 o primeiro curso de Fitoterapia para
Médicos, na modalidade de Educação à Distância (EAD). A primeira turma
capacitou 300 profissionais de todas as regiões do país. Neste ano, uma segunda
turma deverá fazer o curso, com previsão de 600 vagas para médicos de todo
Brasil. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o tema e sensibilizar
profissionais de saúde e população para esta opção terapêutica, permitindo o
acesso da população brasileira aos fitoterápicos com eficácia, segurança e
qualidade.
Além disso, o Ministério da Saúde,
por meio de eventos, busca promover a integração entre os setores produtivo, serviços
de saúde, academia, Anvisa e demais ministérios, a fim de identificar as
potencialidades para produção de medicamentos fitoterápicos.
NAS FARMÁCIAS -
Atualmente, o mercado brasileiro comercializa diversos medicamentos
fitoterápicos, simples e associados, com atuação em várias áreas do organismo
humano. Para o Sistema Nervoso Central, por exemplo, são comercializados a Passiflora sp., Valeriana officinalis, Hypericum perforatum, Piper methysticum e Melissa officinalis.
Grupos de pesquisa sobre saúde
mental vêm realizando estudos com medicamentos fitoterápicos indicados para
tratamentos de doenças psiquiátricas, os quais demonstram resultados positivos.
Por exemplo, estudos demonstram a superioridade da Passiflora incarnata
em relação ao placebo no tratamento de sintomas da ansiedade, sendo suas
conclusões classificadas como preliminares.
Posição semelhante é encontrada na
monografia da Comunidade Europeia, que considera preliminares as evidências de
eficácia ansiolítica da Passiflora, porém reconhece seu uso estabelecido
tradicionalmente para “alívio de sintomas discretos de estresse mental e
auxílio ao sono”.
Victor Maciel
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