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segunda-feira, 6 de junho de 2016

Refletir sobre o significado do Dia Mundial do Meio Ambiente



Data comemorada em todo mundo como o Dia Mundial do Meio Ambiente, o 5 de junho foi escolhido em 1972 para marcar o início da primeira grande Conferencia da ONU sobre o Meio Ambiente, que ocorreu nesse ano em Estocolmo, Suécia. Considerado um marco no debate ambiental global, o evento criou o Programa nas Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) principal órgão da governança global em matéria ambiental.

Mas o fato marcante dessa reunião é que, embora não tenha sido convocada explicitamente para discutir o desenvolvimento, a Conferência tornou-se um fórum de debates entre diferentes posições dos países desenvolvidos e em desenvolvimento (estes na época denominados subdesenvolvidos ou do terceiro mundo).

Os países desenvolvidos compareceram com propostas de limitação do desenvolvimento econômico nos países subdesenvolvidos, justificando com a necessidade de preservar o estoque de recursos naturais existentes em termos globais. Os países do terceiro mundo por sua vez, atuando em bloco, adotaram uma postura defensiva, argumentando que a questão ambiental encobria na verdade uma ação das grandes potências para inviabilizar a expansão do parque industrial dos países em vias de desenvolvimento.

O resultado da inesperada polarização foi a formação de uma nova divisão entre as nações no sistema internacional baseada na oposição entre os países ricos do norte e os pobres do sul, pois a que prevalecia até então, dividia os países entre comunistas e capitalistas. Esse novo panorama explicitava duas novas preocupações: o esgotamento dos recursos naturais e a redistribuição de renda no planeta como forma de desenvolvimento dos países do sul.

Por isso, no dia mundial do meio ambiente devemos recordar que surgiu numa Conferencia que inaugurou um debate sobre a relação entre crescimento econômico e meio ambiente que teve consequência, mais tarde, na elaboração de uma nova proposta de desenvolvimento, o sustentável, que hoje predomina em termos globais como perspectiva para a humanidade. Assim, a data, além de comemorativa, deve servir para reflexão sobre os problemas ambientais globais e a responsabilidade dos países desenvolvidos, que ainda persistem em explorar de forma abusiva os recursos naturais dos países do Sul.

Há inúmeros exemplos dessa prática exploratória dos países desenvolvidos. Diversos tipos de resíduos são despejados nos países em desenvolvimento: lixo eletrônico na Nigéria, lixo naval em Bangladesh, baterias de automóvel em inúmeros países que causam a morte de milhares de pessoas contaminadas pelo chumbo. Esta última prática consiste no desmonte de baterias sem proteção alguma, principalmente em Gana, Camarões, Quênia e Indonésia. Somente nos países africanos são desmontadas anualmente um milhão e duzentas mil baterias que vão abastecer de chumbo o mercado europeu.

Os países mais desenvolvidos destacam, muitas vezes, a utilização de produtos ecológicos desconsiderando sua cadeia produtiva. Um exemplo é o óleo de Palma, considerado combustível ecológico na Europa, é extraído de plantações em áreas de florestas milenares derrubadas na Indonésia e que serviam de refúgio para animais raros e ameaçados de extinção como orangotangos, tigres e rinocerontes.

Retrocesso se observa também na população de grandes e simbólicos animais dos países em desenvolvimento, onde elefantes, rinocerontes, leões, tigres, onças entre muitos outros estão desaparecendo ameaçados de extinção. Por outro lado, avanços devem ser registrados na Europa e América do Norte, o lobo que estava quase extinto é encontrado atualmente na maioria dos países, seguem o mesmo caminho, as populações de bisões, ursos entre outros.

Passados mais de quarenta anos desde a Conferencia de Estocolmo, a relação perversa entre desenvolvimento dos países do Norte e do Sul permanece, acentuando-se em termos ecológicos com novas vertentes de exploração, nada sutis, como tornar vários países em desenvolvimento em cloacas do mundo.

Como reflexão, nesse dia devemos considerar que o avanço rumo a padrões sustentáveis de desenvolvimento global passa necessariamente pela resistência dos países em desenvolvimento ao neocolonialismo ecológico promovido pelos países mais ricos. E que só a superação da extrema pobreza permitirá avanços rumo a sustentabilidade.



Reinaldo Dias - professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas. Doutor em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela Unicamp. É especialista em Ciências Ambientais

Deficientes auditivos terão atendimento em Libras nos cartórios do Estado de SP, após atuação da Defensoria Pública





Após atuação da Defensoria Pública de SP, todos os cartórios do Estado poderão prestar atendimento em Libras (linguagem brasileira de sinais) aos usuários com deficiência auditiva.

O serviço já está em funcionamento desde janeiro de 2016 e foi disponibilizado após tratativas mantidas entre o Núcleo de Direitos do Idoso e Pessoa com Deficiência da Defensoria paulista com a Associação dos Notários e Registradores do Estado de SP (Anoreg-SP). A pessoa com deficiência auditiva que procurar os serviços de cartórios poderão contar com a ajuda de um intérprete de Libras, que, por meio de uma videoconferência online, auxiliará no atendimento.

A Defensora Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora do Núcleo de Direitos do Idoso e Pessoa com Deficiência, afirmou que a procura pela Anoreg aconteceu após a Defensoria receber reclamações de pessoas surdas que desejam se casar nos cartórios, mas que encontravam dificuldades em razão da falta de intérpretes de Libras.

Precisamos garantir a acessibilidade para as pessoas com deficiência em todos os serviços e a disponibilização de interprete de Libras atende o anseio da comunidade surda, que por falta desses profissionais, tinha dificuldade em utilizar os cartórios de registro civil”, afirma.

O Presidente da Anoreg, Leonardo Munari de Lima, afirmou que a parceria da Defensoria Pública com a Associação colaborou para a iniciativa do órgão em implementar o novo meio de atendimento. “A concretização deste projeto somente foi possível em razão do apoio que obteve da nobre Defensoria Pública, que sempre pautada pela busca da melhor solução para o cidadão, dentro da razoabilidade e viabilidade, permitiu que a melhor ideia surgisse, amadurecesse e se tornasse real no início deste ano, garantindo aos deficientes auditivos mais uma forma de inclusão de cidadania”, disse.

Planos de saúde terão de cobrir exames para detectar Zika




PROTESTE havia pedido em fevereiro  a inclusão no rol de procedimentos obrigatórios, mas lamenta a restrição apenas ao grupo de gestantes e bebês com suspeita de infecção pelo vírus

Por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a partir de 6 de julho, os planos de saúde serão obrigados a cobrir os exames para detecção do Zika Vírus em gestantes e bebês com diagnósticos de infecção pela doença. A PROTESTE Associação de Consumidores havia solicitado, em fevereiro último, a inclusão desse procedimento no rol de procedimentos em caráter extraordinário, diante da incidência da doença no país.

Na avaliação da PROTESTE, foi uma grande vitória a inclusão extraordinária dos testes para as gestantes e recém-nascidos com microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, ou cujas mães tenham apresentado teste de diagnóstico com resultado positivo para infecção pelo Zika Vírus.  Mas vê incoerência na restrição à este grupo, uma vez que os exames para diagnóstico de dengue e chikungunya já fazem parte da lista de procedimentos obrigatórios, sem restrição por tipo de paciente. Até porque são doenças com características relativamente parecidas. Inclusive, para a dengue estão disponíveis os testes de IGM e IGG.

A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6), para vigorar em um mês. Os exames que farão parte da lista são: PCR (Polymerase Chain Reaction) para detecção do vírus nos primeiros dias da doença; o teste sorológico IGM, que identifica anticorpos na corrente sanguínea; e o IGG para verificar se a pessoa já teve contato com Zika em algum momento da vida.

De acordo com a ANS, as diretrizes foram estabelecidas com base na literatura científica mundial que indica as gestantes como o grupo populacional com maior potencial para sofrer danos com a infecção pelo Zika Vírus. Os testes de anticorpos IGM e IGG pelo método Elisa apresentam execução técnica mais simples e custo mais baixo. 

Nas reuniões do grupo técnico do qual participou, a PROTESTE solicitou a cobertura dos exames do vírus Zika para todos os pacientes, de forma a garantir um diagnóstico precoce, além de tratamento digno e pleno às pessoas já expostas a uma situação iminente de risco. Mas permaneceram de fora da cobertura os parceiros das gestantes, os idosos e as crianças. 

A incorporação extraordinária dos exames para diagnóstico de Zika foi aprovado pela diretoria colegiada da ANS, em parceria com representantes do setor, incluindo a PROTESTE. A discussão e definição da proposta de inclusão dos testes teve também a participação da Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab), Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar); Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Autogestão em Saúde (Unidas), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Federação das Sociedades de Ginecologia (Febrasgo), Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Unimed Brasil e União Geral dos Trabalhadores (UGT).



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