PROTESTE havia pedido em fevereiro a inclusão no rol de
procedimentos obrigatórios, mas lamenta a restrição apenas ao grupo de
gestantes e bebês com suspeita de infecção pelo vírus
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Por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),
a partir de 6 de julho, os planos de saúde serão obrigados a cobrir os exames
para detecção do Zika Vírus em gestantes e bebês com diagnósticos de infecção
pela doença. A PROTESTE Associação de Consumidores havia solicitado, em
fevereiro último, a inclusão desse procedimento no rol de procedimentos em caráter
extraordinário, diante da incidência da doença no país.
Na avaliação da PROTESTE, foi uma grande vitória a inclusão
extraordinária dos testes para as gestantes e recém-nascidos com
microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, ou cujas mães
tenham apresentado teste de diagnóstico com resultado positivo para infecção
pelo Zika Vírus. Mas vê incoerência na restrição à este grupo, uma vez
que os exames para diagnóstico de dengue e chikungunya já fazem parte
da lista de procedimentos obrigatórios, sem restrição por tipo de paciente.
Até porque são doenças com características relativamente parecidas.
Inclusive, para a dengue estão disponíveis os testes de IGM e IGG.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta
segunda-feira (6), para vigorar em um mês. Os exames que farão parte da lista
são: PCR (Polymerase Chain Reaction) para detecção do vírus nos
primeiros dias da doença; o teste sorológico IGM, que identifica anticorpos
na corrente sanguínea; e o IGG para verificar se a pessoa já teve contato com
Zika em algum momento da vida.
De acordo com a ANS, as diretrizes foram estabelecidas com base
na literatura científica mundial que indica as gestantes como o
grupo populacional com maior potencial para sofrer danos com a infecção pelo
Zika Vírus. Os testes de anticorpos IGM e IGG pelo método Elisa
apresentam execução técnica mais simples e custo mais baixo.
Nas reuniões do grupo técnico do qual participou, a
PROTESTE solicitou a cobertura dos exames do vírus Zika para todos os
pacientes, de forma a garantir um diagnóstico precoce, além de
tratamento digno e pleno às pessoas já expostas a uma situação iminente de
risco. Mas permaneceram de fora da cobertura os parceiros das gestantes,
os idosos e as crianças.
A incorporação extraordinária dos exames para diagnóstico de
Zika foi aprovado pela diretoria colegiada da ANS, em parceria com
representantes do setor, incluindo a PROTESTE. A discussão e definição da
proposta de inclusão dos testes teve também a participação da Associação
Médica Brasileira (AMB), Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge),
Associação Nacional das Administradoras de Benefícios (Anab), Associação
Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar); Associação
Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH), Associação
Nacional de Hospitais Privados (Anahp), Autogestão em Saúde (Unidas),
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC),
Federação das Sociedades de Ginecologia (Febrasgo), Federação Brasileira de
Hospitais (FBH), Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde),
Sociedade Brasileira de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial (SBPC/ML),
Unimed Brasil e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
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