Pedidos de
informações sobre cidadania espanhola aumentaram em 250% desde a aprovação da
lei em 2022 - Especialista alerta que mudanças significativas podem dificultar
o processo no futuro
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A Lei de Memória Democrática (LMD), criada para
reparar injustiças históricas causadas pela Guerra Civil Espanhola e pela
ditadura franquista, abriu uma janela de oportunidade para descendentes de
espanhóis solicitarem a cidadania de forma simplificada. No entanto, o prazo
para aproveitar esse benefício está prestes a terminar, encerrando-se em
outubro de 2025. Com isso, brasileiros com ascendência espanhola têm se
mobilizado para iniciar seus processos, temendo as exigências mais rigorosas
previstas para o período pós-lei.
Segundo dados do Consulado Geral da Espanha em São
Paulo, os pedidos de informações sobre cidadania espanhola aumentaram em 250%
desde a aprovação da lei em 2022. Essa alta demanda reflete a percepção dos
benefícios associados ao passaporte espanhol, que garante acesso a
oportunidades de trabalho em toda a União Europeia, além de facilitar viagens
para mais de 190 países sem a necessidade de visto.
“A LMD foi criada como uma medida temporária, e não
há previsão de prorrogação. Quem deseja obter a cidadania deve agir agora. Após
o prazo, netos e bisnetos só poderão solicitar a nacionalidade diretamente na
Espanha, sendo necessário residir no país por um ano para netos e dois anos
para bisnetos", explica Renata Barbalho, CEO e fundadora da Espanha Fácil,
consultoria especializada em processos de imigração com 17 anos de experiência.
A legislação atual permite que netos e bisnetos de
espanhóis exilados solicitem a cidadania sem a obrigatoriedade de residência
prévia na Espanha. No entanto, Renata alerta para os desafios que a proximidade
do prazo final pode trazer: “A análise dos documentos é minuciosa e, em alguns
casos, envolve traduzir, retificar documentos brasileiros que possuem
divergências como espanhol e autenticar registros históricos. Qualquer atraso
pode comprometer o cumprimento do prazo”. A especialista também aponta que a
digitalização parcial de processos não elimina a necessidade de planejamento
cuidadoso e cumprimento rigoroso das exigências legais.
Além de garantir direitos civis e sociais, a
cidadania espanhola oferece vantagens como acesso a universidades europeias e
isenção de vistos para diversos países. Para muitos brasileiros, é também uma
forma de reconexão com suas origens e uma oportunidade de expandir horizontes
pessoais e profissionais.
Com o relógio correndo, é recomendado iniciar os
trâmites o quanto antes. O prazo final em outubro de 2025 se aproxima
rapidamente, e, com ele, a possibilidade de um processo mais complexo e
burocrático no futuro.
Espanha Fácil
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