Organização social lançou cartilha sobre
enfrentamento à violência contra mulheres, disponível em oito idiomas
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024,
quase 84 mil casos de estupro e 1.467 feminicídios foram reportados apenas em
2023. Este cenário se agrava para mulheres refugiadas e migrantes, que
enfrentam riscos ainda maiores devido à vulnerabilidade e deslocamento. Diante
dessa realidade, o Sefras — Ação Social
Franciscana, em conjunto com a Caritas, Arquidiocesana
de São Paulo (CASP), lançaram a cartilha ‘Enfrentamento
à Violência contra Mulheres’. Disponível em oito
idiomas — arábe, crioulo haitiano, francês, espanhol, inglês, pashto e
português —, o documento visa proporcionar acesso a informações essenciais
sobre direitos.
Para orientações sobre os direitos previstos, há canais informativos como a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Disque 180), o Aplicativo Clique Cidadania e o Canal de Denúncias à Violação dos Direitos Humanos (Disque 100). Para denúncias e socorro imediato, disque 190, canal de denúncias da polícia militar. Nos casos em que as vítimas precisam de estadia, existem as Casas de Acolhimento Provisório, que abrigam a mulher por até 15 dias; e as Casas de Abrigo, locais que oferecem moradia temporária em endereços sigilosos para mulheres expostas a alto risco de vida. Já a Casa da Mulher Brasileira, localizada em diversos estados do país, é um centro de referência em atendimento jurídico, psicossocial e socioassistencial, a fim de prestar todo o suporte necessário para a superação da violência.
Confira abaixo os principais tipos de violência e como
identificá-los:
Violência psicológica
Quando o agressor apresenta qualquer conduta que
cause danos emocionais e diminua a autoestima, prejudique e perturbe o pleno
desenvolvimento da mulher, ou pretenda degradar ou controlar suas ações,
comportamentos, articulações e decisões. São exemplos de violência psicológica:
ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância
constante, perseguição, insultos e chantagens.
Violência sexual
Qualquer conduta que submeta a mulher a manter ou
participar de relação sexual não desejada mediante intimidação, ameaça, coação
ou uso da força. Exemplos incluem estupro e imposição de atos sexuais que
causam desconforto.
Violência matrimonial
Ações como retenção, subtração, destruição parcial ou
total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores,
direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados à satisfação das
necessidades da vítima. Por exemplo: controlar o dinheiro, deixar de pagar uma
pensão alimentícia, reter e destruir documentos, causar danos propositais a
objetos.
Violência física
Atos que ofendem a integridade ou a saúde corporal da
mulher, como espancamento, lesões com objetos cortantes, sufocamento,
empurrões, arremesso de objetos e danos causados por
arma de fogo, entre outros.
Violência moral
Atitudes que desvalorizam a mulher, como difamação,
injúria, xingamentos, insinuações de traição, exposição pública, aversão com a
vestimenta e outras ações, são sinais de violência moral.
Sefras - organização social apartidária e de princípios franciscanos com mais de 24 anos de ação em 17 territórios pelo país..
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