Advogada Amanda Gimenes explica dificuldade dos pais divorciados de exercerem seu papel na criação dos filhos.
A presença de ambos os pais é fundamental para o
desenvolvimento emocional, social e cognitivo dos filhos, o que não pode ser
ignorado por nenhum dos genitores. Pais e mães participativos ajudam a
construir autoestima, melhorar o desempenho escolar e desenvolver habilidades
sociais importantes. Cada genitor representa um traço na formação da
personalidade e comportamento de seus filhos, por isso, a figura masculina
desempenha, na vida dos filhos, um modelo de comportamento que, em regra,
oferece segurança emocional, devendo criar um ambiente saudável para o
crescimento dos filhos.
De acordo com Amanda a alienação parental - que é
quando um dos genitores fala mal ou tenta destruir a figura do outro, pode ter
um impacto devastador na saúde emocional das crianças. “O comportamento
alienante gera traumas irreparáveis e quando praticado contra a figura paterna,
acarreta confusão, lealdade dividida e baixa autoestima, prejudicando o vínculo
com o pai” - explica. É essencial que ambos os genitores promovam um
relacionamento saudável e respeitoso, protegendo o bem-estar emocional dos
filhos.
Para além da alienação parental que é um
comportamento muitas vezes velado nas relações jurídicas processuais de
família, é comum observar que alguns direitos dos pais acabam sendo
negligenciados pelas mães, mesmo quando o pai está disposto a compartilhar os
cuidados com a criança. Salvo as exceções, muitos pais enfrentam dificuldades
para assegurar um regime de convivência, as chamadas visitas, que garanta o
convívio significativo e regular com os filhos. Chegando ao extremo desse pai
ser privado em ter acesso à informações importantes e participação nas
decisões, como a escolha da escola, tratamentos médicos e atividades
extracurriculares do filho.
Em contra partida é comum encontrar casos em que a
obrigação de prover alimentos é, por vezes, tratada de maneira desigual,
ficando ao encargo do pai a maior responsabilidade no sustento dos filhos,
mesmo quando ambos os genitores dispõem de condição financeira equiparadas.
“Nestes casos é importante destacar que, em algumas situações, as mães utilizam
os filhos como verdadeiras moedas de troca, inviabilizando a convivência do pai
com o filho em razão do não pagamento da pensão” - relata a advogada. Essa
prática prejudica não apenas os direitos dos pais, mas também o desenvolvimento
emocional e psicológico dos filhos. O dever de pagar alimentos é inegociável,
assim como o direito do pai conviver com o filho também o é, por isso, ambas as
condutas são inadmissíveis e não se confundem
Outra questão preocupante é o aumento no número de
denúncias inverídicas de violência doméstica, com o objetivo de afastar os pais
do convívio com os filhos já que, a legislação recente (Lei 14.713/2023),
impede a fixação de guarda compartilhada dos filhos no caso de indícios de
violência doméstica, o que tem sido explorado de forma inadequada por algumas
mães para obter vantagens na disputa pela guarda e convivência.
É crucial reconhecer que, apesar da cultura de que
os pais são negligentes ou buscam alternativas para economizar nos alimentos
com os filhos, essa mentalidade está em transformação. Atualmente, observa-se
um aumento significativo no número de homens que procuram a justiça para
oferecer alimentos e obter a guarda e a convivência com seus filhos. Este é um
claro indicativo de que os pais estão cada vez mais engajados e comprometidos
com o bem-estar e o desenvolvimento integral de suas crianças.
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