Violência patrimonial: como relato da atriz Samara Felippo pode te ajudar na hora de comprar um imóvel em conjunto com o seu parceiro

  Atriz diz ter perdido o único imóvel próprio para o ex-marido no processo de partilha de bens. Situação traz alerta importante para um tipo de crime que ainda não é muito falado: a violência contra o patrimônio da mulher. 

 

A atriz Samara Felippo foi até as redes sociais nesta semana para dividir uma história pessoal. Ela contou que perdeu o único imóvel que tinha em seu nome para o ex-marido.   

Segundo o relato da artista, na época em que ela engravidou da primeira filha, o até então casal decidiu comprar uma casa. Na negociação, Samara vendeu o apartamento que ela tinha em seu nome e transferiu o dinheiro para o ex como contribuição no pagamento.    

Apaixonada, a atriz disse que não quis ver o contrato ou a documentação e confiou totalmente no ex-parceiro. Depois de cinco anos, no momento da separação, Samara disse que descobriu que a casa havia sido comprada no nome do ex-cunhado - irmão do ex-marido - e até hoje, depois de 10 anos, não teve direito a nada.   

Em nota também publicada nas redes sociais, o ex-marido de Samara, Leandro Barbosa se pronunciou dizendo que a atriz sabia sobre a casa estar registrada no nome do irmão dele e que outros dois imóveis já teriam sido passados para o nome dela como forma de ressarcimento.    

Segundo o advogado especialista em Direito de Família, Lucas Costa, casos como esse infelizmente são muito comuns. O momento da partilha de bens durante o processo de separação é sempre muito sensível, especialmente quando o casal termina o relacionamento de forma conturbada.    

“Como o processo corre em segredo de justiça, não é prudente fazermos um julgamento sobre o caso específico da Samara. Mas a situação envolvendo a atriz traz um alerta importante para todas as mulheres: mesmo estando envolvida no relacionamento, é preciso se proteger!”, diz Costa.  

O especialista explica que se o regime de bens escolhido no momento do casamento for a comunhão parcial de bens, Samara tem direito a metade do imóvel, independentemente do quanto cada um contribuiu na compra.  

Ele afirma ainda que, neste caso, "a atitude do ex-marido configura violência patrimonial, pela subtração de bens da mulher, colocando de forma fraudulenta o bem adquirido pelos recursos dela em nome de outra pessoa. Neste caso, como já se passaram muitos anos, não cabe mais fazer boletim de ocorrência, o que dificulta, mas não inviabiliza o ressarcimento. E ela precisa ser ressarcida! ˜, complementa. 

A violência patrimonial é quando existe retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos.   

O advogado orienta que as mulheres sempre verifiquem contratos quando houver aquisições durante o casamento. "Enquanto está tudo bem no relacionamento, a mulher jamais irá imaginar que o marido cometerá uma fraude. Assim como aconteceu com a atriz: quando ela descobriu, anos haviam passado. O ideal é sempre cuidar do seu patrimônio e dos seus filhos, acompanhando os processos e conferindo os documentos. É direito seu! E previne problemas futuros, embora ninguém deseje que eles aconteçam". 

 

Lucas Costa - Advogado, formado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com pós-graduação em direito processual civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Tem nove anos de experiência na defesa de mulheres em ações envolvendo violência doméstica e nas áreas de família e sucessões. Possui escritório físico há seis anos na cidade de Curitiba/PR, atendendo em todo o Brasil.