Indiscutivelmente, o SUS (Sistema Único de Saúde) é uma das conquistas mais expressivas do Brasil e contribui diariamente, de forma operacional e pragmática, por meio de Hospitais, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, à qualidade de vida de todos os brasileiros, ampliando o acesso à saúde.
No entanto, manter soluções eficientes e rápidas, além de constantes
modernizações, é imprescindível. Nesse sentido, é necessário entender o papel e
os benefícios das Organizações Sociais de Saúde (OSS) no apoio e fortalecimento
do SUS, equacionando qualidade assistencial, eficiência, transparência e
governança corporativa.
As OSS são de natureza privada, sem fins lucrativos, e, a partir da
contratação, tornam-se responsáveis por toda manutenção de uma unidade de
saúde, bem como o seu abastecimento e fornecimento de mão de obra à execução de
atividades. Essa aliança com o poder público permite a utilização de
instrumentos mais adequados à saúde do que o de licitações ou concursos
públicos.
Entre os inúmeros benefícios da parceria com uma OSS destaco aqui a contratação
rápida e eficaz; maior oferta de profissionais e excelência de desempenho; o
impulsionamento da qualidade dos serviços; intensificação do relacionamento com
a comunidade ao entorno; a redução do controle sobre os meios para aumentar o
controle sobre os resultados; autonomia e flexibilidade.
As organizações sociais surgiram no Brasil a partir de uma necessidade de
reorganização da administração pública burocrática e insuficiente para atender
à demanda de instituições de saúde.
O papel dos órgãos de controle na fiscalização das ações do poder público é
fundamental e incontestável em uma democracia. Mais precisamente na área da
saúde, essa atuação se revela ainda mais necessária, em decorrência do notório
subfinanciamento público do setor.
Por meio das OSS, foi possível ampliar de forma expressiva o acesso dos
cidadãos brasileiros ao SUS, levando assistência aos rincões do país. O modelo
também se mostrou eficiente, com maior produtividade e custo menor, para os
cofres públicos em relação aos serviços de saúde de administração direta. E,
mais, com a qualidade reconhecida tanto pelos usuários como por órgãos de
acreditação de qualidade. Até alguns partidos políticos que, inicialmente, criticaram
o modelo e o contestaram na Justiça, hoje, se socorrem da contratação em suas
administrações.
Mas vale ressaltar que elas não substituem o poder público na formulação das
políticas de saúde, apenas as executam, conforme as metas assistenciais estabelecidas
nos contratos de gestão. É importante mencionar também que não se trata, em
hipótese alguma, de privatização da saúde, uma vez que não há lucro na
operação, os equipamentos continuam pertencendo ao Estado e os atendimentos são
100% pelo SUS.
Fato é que as OSS vieram para ficar, e o saldo do modelo é positivo até aqui.
Por isso, é fundamental que estados e municípios, ao adotarem o modelo, saibam
planejar, contratar, monitorar, controlar e avaliar a gestão das organizações
sociais.
Como gestor de uma OSS que investe em ações de prevenção e promoção à saúde,
finalizo esse artigo com o desejo de fazer a diferença na vida de cada
paciente, com um atendimento diferenciado e focado na humanização como
principal agente transformador, em todos os níveis de atenção à saúde:
primária, especializada, urgência e emergência e gestão hospitalar.
Ademir Medina CEO do CEJAM (Centro de Estudos e Pesquisas “Dr. João Amorim”)
cejamoficial
cejam.org.br/noticias.
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