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terça-feira, 13 de setembro de 2022

Consulta pública ouve sociedade sobre incorporação de medicamento para câncer de pulmão ao SUS

 Xalkori reduz em 55% o risco de morte ou progressão da doença em pessoas com tumores positivos para mutação no gene ALK: esses pacientes ainda não dispõem de tratamento específico via rede pública

 

Está em vigor, de 13 de setembro a 3 de outubro, a consulta pública para conhecer a opinião da sociedade sobre a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) do medicamento Xalkori (crizotinibe), da Pfizer, aprovado no Brasil desde 2016 para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (CPNPC) avançado com mutação no gene ALK (quinase de linfoma anaplásico).

 

A recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) foi desfavorável à inclusão de Xalkori entre os medicamentos dispensados na rede pública, decisão que poderá ser confirmada ou revertida após a análise das contribuições realizadas durante a consulta pública.

 

Atualmente, não há tratamento específico disponibilizado no SUS para o câncer de pulmão positivo para ALK1. Via planos de saúde, contudo, Xalkori está disponível desde 2018. O medicamento é uma terapia-alvo que, ao agir diretamente sobre as células tumorais, proporciona uma redução de 55% no risco de progressão da doença ou morte em pacientes positivos para ALK com a doença avançada, na comparação com a quimioterapia2.

 

Os estudos clínicos com Xalkori também indicaram resultados favoráveis para os desfechos de qualidade de vida e taxa de resposta, sem efeitos colaterais graves2. De uso oral, o medicamento pode ser administrado em casa, sem alterar a rotina do paciente.

 

Para ser elegível ao tratamento com Xalkori, o paciente deve ser submetido a um teste molecular feito diretamente em uma amostra do tumor. O exame, que detecta possíveis mutações na célula tumoral e permite o diagnóstico preciso do subtipo da doença, tais como pacientes positivos para ALK, está disponível no SUS3, embora a rede pública não ofereça acesso ao tratamento específico para esses casos.

 

O câncer de pulmão positivo para ALK costuma acometer pessoas sem histórico de tabagismo, mais jovens em relação à idade média da população total de pacientes com câncer de pulmão4.

 

“Estamos falando de uma terapia que pode mudar o curso da doença, aumentando a sobrevida e a qualidade de vida da pessoa, muitas vezes uma pessoa mais jovem, em pleno período produtivo”, destaca o oncologista Flavio Augusto Ferreira da Silva, titular da oncologia torácica do Hospital do Amor, em Barretos (SP.) “Ter este medicamento disponível na rede pública representará um ganho muito importante para esses pacientes”, complementa. 


 

Participação popular


A Consulta Pública é um mecanismo de participação social que concede a oportunidade de contribuição e opinião dos interessados nas decisões de saúde, ampliando a voz aos pacientes, familiares e da população em geral nos processos de incorporação e oferta de medicamentos pelo SUS, via Conitec, ou pelo sistema privado, no âmbito dos planos de saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). No caso de Xalkori, a consulta pública para a incorporação à rede pública está publicada no seguinte link: www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social

 

 

Uma doença desafiadora


O câncer de pulmão representa um grande desafio: trata-se do tumor de maior incidência no mundo entre os homens, ocupando a terceira posição nas mulheres. Mas, em mortalidade, é o primeiro na população masculina e o segundo no público feminino5.

 

No Brasil, com grande parte dos casos de câncer de pulmão diagnosticados tardiamente, a taxa de sobrevida desses pacientes em cinco anos é de apenas 18%5. Atualmente, somente 16% desses tumores são identificados em estágio inicial, quando a taxa de sobrevida em cinco anos chega a 56%5.

 

A doença pode se apresentar em duas formas principais, cada uma com características próprias de tratamento: tumores de células pequenas (CPPC) e de não pequenas células (CPNPC) – categoria que corresponde de 85% a 90% do total de casos de cânceres pulmonares6. Cerca de 1 em cada 20 pacientes com CPNPC é positivo para ALK7.

 

O tabagismo e a exposição passiva ao tabaco são os principais fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de pulmão8. Outros fatores, como a exposição à poluição do ar, infecções pulmonares de repetição e aspectos ocupacionais, também podem favorecer o desenvolvimento da doença8. Existem, ainda, grupos de pacientes que nunca fumaram e, mesmo assim, apresentam uma predisposição aumentada para ela8. Esse é o caso dos tumores associados a alterações genéticas específicas.

 


Avanços no tratamento


Um dos avanços da medicina nos últimos anos foi a descoberta sobre o DNA de cada tipo de câncer, especialmente, o de pulmão. Apesar de o prognóstico para a doença não ser otimista, com o avanço das pesquisas na área de oncologia, a exemplo da evolução dos tratamentos baseados em terapia-alvo, o combate à enfermidade está mudando9.

 

Até o começo da década passada faltavam alternativas de tratamento para os pacientes com câncer de pulmão com mutação em ALK. Com o progresso da oncologia personalizada, contudo, foram desenvolvidos medicamentos que conseguem agir diretamente sobre os receptores celulares que apresentam essas alterações genéticas, impedindo ou reduzindo a multiplicação das células tumorais.



 

Referências 

1.    Brasil. Ministério da Saúde. Portaria SAS no 957, de 26 de setembro de 2014: aprova as diretrizes diagnósticas e terapêuticas do câncer de pulmão. Brasil: Secretaria de Atenção à Saúde; 2014.

2.    Solomon BJ, Mok T, Kim D-W, Wu Y-L, Nakagawa K, Mekhail T, et al. First-Line Crizotinib versus Chemotherapy in ALK -Positive Lung Cancer. N Engl J Med [Internet]. 2014 Dec 4 [cited 2021 Dec 17];371(23):2167–77. Acesso em: https://www.nejm.org/doi/10.1056/NEJMoa1408440

3.    Ministério da Saúde (Brasil). Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Imuno-histoquímica de neoplasias malignas (por marcador). Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP). 2021.

4.    US Nacional Library of Medicine National Institutes of Health. Prevalence and natural history of ALK positive non-small-cell lung cancer and the clinical impact of targeted therapy with ALK inhibitors. Acesso em agosto de 2022, disponível em: www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4242069/

5.    Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA). Câncer de Pulmão. Acesso em agosto de 2022, disponível em: https://www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/pulmao.

6.    Schabath MB, Cote ML. Cancer Progress and Priorities: Lung Cancer. Cancer Epidemiol Biomarkers Prev. 2019 Oct;28(10):1563-1579

7.    Cao Z, Gao Q, Fu M, Ni N, Pei Y, Ou WB. Anaplastic lymphoma kinase fusions: Roles in cancer and therapeutic perspectives. Oncol Lett. 2019 Feb;17(2):2020-2030. doi: 10.3892/ol.2018.9856. Epub 2018 Dec 20. PMID: 30675269; PMCID: PMC6341817.

8.    Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Silva (INCA). Câncer de Pulmão. Acesso realizado em agosto de 2022, disponível em: www.gov.br/inca/pt-br/assuntos/cancer/tipos/pulmao

9.    Pacheco, F., Paschoal, M., C., Maria. Marcadores tumorais no câncer de pulmão: um caminho para a terapia biológica. Jornal de Pneumologia, vol. 28, nº 3, São Paulo, 2002. Disponível em: https://dx.doi.org/10.1590/S0102-35862002000300006. Acesso em agosto de 2022.


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