O Detran.SP intensificou a Operação “Caça Fantasmas” em
fiscalizações feitas em Centros de Formação de Condutores (CFCs). As equipes do
departamento flagraram, nos últimos dias, irregularidades em aulas práticas e
teóricas. A maior burla é classificada como “aula aberta”, quando a atividade é
registrada no sistema do departamento mas, no momento da fiscalização, não
conta com a presença dos candidatos que buscam obter a CNH. Os casos foram
flagrados em CFCs da capital, Guarulhos, litoral e interior.
Em todas as ocorrências identificadas pela equipe de
fiscalização, os flagrantes resultaram em registros de boletins de ocorrência.
Os CFCs vão passar por processos administrativos junto ao Detran.SP e estão
sujeitos a penalidades como bloqueio das atividades, suspensão e cassação do
credenciamento. O CFC terá, no entanto, direito a apresentar ampla
defesa antes da conclusão do processo. Além disso, os envolvidos, tanto as
autoescolas como os candidatos, responderão por inserção de dados falsos.
(Artigo 313-A do Código Penal). A pena para esse crime varia de dois a doze
anos, segundo o Código Penal.
Na capital paulista, por exemplo, as “aulas abertas”
constavam no sistema do Detran.SP, mas não estavam ocorrendo no momento da
fiscalização. Em um CFC de Guarulhos, uma aluna estava cadastrada no sistema
E-CNH do departamento para realizar uma aula prática, mas no momento da
fiscalização não havia ninguém. O carro que ela iria utilizar na aula estava
parado em um estacionamento.
Na cidade de Pitangueiras, interior de São Paulo, a equipe
de fiscalização flagrou quatro aulas práticas não sendo ministradas. Além
disso, havia no sistema uma aula teórica para seis pessoas, mas apenas uma
estava no local.
Já em São Vicente, na Baixada Santista, um veículo
cadastrado para “aulas abertas”, estava sendo utilizado para provas práticas, o
que não é permitido.
Molde de silicone na mira
“O Detran.SP atua
com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam. É nosso
papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade. Por isso sempre
reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste
enfrentamento, destaca o presidente do Detran.SP, Neto Mascellani.
Como as fraudes são identificadas
A
equipe de fiscalização do Detran.SP por meio do e-CNH, sistema eletrônico de
registro de aulas, consegue rastrear todas as etapas de habilitação, desde as
aulas teóricas até a presença dos alunos nas aulas práticas, veículos
utilizados e instrutores escalados.
“Para
aulas práticas, a equipe consegue identificar previamente pelo sistema e-CNH
aluno, instrutor e veículo. Com essas informações, conseguimos averiguar a
situação no local. Caso o andamento da aula não esteja de acordo com o que foi
registrado no sistema, encaminhamos o caso para a Polícia Civil. Já em aulas
teóricas, os fiscais possuem relatórios com a relação de alunos e instrutores
que estarão em sala de aula e é possível identificar através de chamada oral se
todos os alunos estão presentes”, explica Raul Vicentini, diretor de
Habilitação do Detran.SP.
Além
de “alunos fantasmas”, outras irregularidades são frequentemente descobertas
nos CFCs. São elas:
Acesso
remoto: o
credenciado instala um software que permite o acesso remoto exclusivo ao
computador para aplicação das provas teóricas.
Irregularidades
estruturais: quando a equipe de fiscalização
identifica problemas estruturais de CFCs em desacordo com as recomendações da
portaria 101/2016, que estabelece um padrão de estrutura física aos
credenciados, como tamanho e quantidade de salas e adequação predial para PCDs.
Atividades
diversas: os CFCs utilizam a autoescola para outros fins, como
despachante, por exemplo.
1,5
mil fiscalizações
Entre
junho de 2020 e junho de 2021, as equipes do departamento atingiram a marca de
1.494 vistorias realizadas em CFCs (Centros de Formação de Condutores),
desmontes, estampadoras, empresas de Vistoria Veicular (ECVs) e pátios de
veículos no Estado de São Paulo.
O
Detran.SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos
estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de
efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de
“Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o
procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância
exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
Qualquer suspeita de irregularidade
deve ser denunciada à Ouvidoria do órgão, que pode ser acionada pelo
portal www.detran.sp.gov.br, ou diretamente no link: http://bit.ly/1ZfLWnf. O Detran.SP garante sigilo absoluto
ao denunciante.
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