Vítimas da violência psicológica encontram resistência para denunciar crimes
Milhares
de brasileiras ainda enfrentam barreiras na Justiça e na Polícia para denunciar
violências que não deixam marcas visíveis no corpo. Apesar da lei nº 11.340,
conhecida como Lei Maria da Penha, definir de forma clara o que é a violência
psicológica no Artigo 7, as vítimas ainda encontram resistência para denunciar
agressores e conseguir medidas restritivas.
O
artigo explica que a violência psicológica é qualquer conduta que cause dano
emocional, diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno
desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar as ações, comportamentos,
crenças e decisões da vítima, “mediante ameaça, constrangimento, humilhação,
manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto,
chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação
do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde
psicológica e à autodeterminação”. “Apesar de detalhar o que é a violência
psicológica, muitas vezes a vítima não consegue registrar um boletim de
ocorrência ou conseguir uma medida protetiva para manter o agressor longe”,
completa a jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles.
Pior
que isso, explica a criminalista, são as consequências que recaem sobre a
mulher quando ela decide denunciar este tipo de crime. “Muita
gente não entende que a violência está além da agressão e enxerga os agressores
como homens acima de qualquer suspeita porque simplesmente não batem em suas
companheiras. Uma das minhas clientes perdeu o emprego depois que denunciou os
abusos psicológicos que sofreu do marido durante anos de convivência”,
conta.
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A violência contra a mulher vai além da agressão física, explica a advogada
O médico homeopata e doutor em psicologia clínica
Eduardo Goldenstein vai além e diz que o abuso psicológico pode adoecer a
vítima. “A violência também está nas palavras e ações que visam desmerecer a
mulher, nas críticas que diminuem a autoestima e nas ofensas que a desrespeitam
e a colocam numa condição inferior ao homem. O machismo manifestado dessa
forma, objetificando a mulher, pode levar à depressão, causar quadros de
angústia e medo. E isso pode provocar disfunções e outras doenças porque o
corpo e a mente estão interligados”, explica.
Goldenstein
conta que essas agressões psicológicas podem se manifestar não somente em
reações psíquicas (ansiedade, medo, angústias, neuroses, psicoses e depressões
- levando inclusive a pensamentos suicidas) como também em distúrbios como
cefaleias crônicas, hipertensão, dores crônicas, distúrbios digestivos,
respiratórios e outras doenças decorrentes de baixa imunidade. “Cada
organismo reage de uma forma, há mulheres que podem sofrer desmaios, ter
palpitações. E essa carga grande de estresse, medo e angústia reduz a imunidade
das pessoas, que ficam mais suscetíveis ao desenvolvimento de doenças”,
observa o médico.
Por
isso que a criminalista orienta as mulheres vítimas de violência a procurar
ajuda profissional para fortalecer a autoestima. “Muitas
vezes elas chegam desgastadas e perdidas no meu escritório. Estão querendo se
livrar dessa situação, mas não se sentem fortes o suficiente, então recomendo
que busquem, em primeiro lugar, ajuda profissional para se fortalecerem”,
conta.
A
jurista defende que sejam feitas campanhas de educação e orientação para coibir
este tipo de abuso e para mudar a forma de pensar a violência contra a mulher
na nossa sociedade. “É preciso dar mais visibilidade a essa forma de
violentar mulheres para que as vítimas se sintam encorajadas a denunciar e para
que a Justiça seja mais enérgica com o assunto. Enquanto o agressor contar com
a certeza da impunidade, essa situação não mudará”, opina
Jacqueline.
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