Para
falar da construção de uma nova cidade é importante entender o que está
acontecendo no momento atual em relação à pandemia da Covid-19 que, por sua
vez, tem escancarado cada vez mais as desigualdades sociais, trazendo
consequências ainda mais graves para quem já se encontra em situação vulnerável
na cidade.
Embora
as cidades estejam cada vez mais modernas e equipadas, o contraste com a
precarização da vida da maioria das pessoas é cada vez maior. Importante também
pontuar que as cidades possuem características e significados próprios, e que
estão sempre passando por transformações que refletem as modernizações e as
necessidades da sociedade no tempo e no espaço. O modelo de desenvolvimento
agrário que provocou o processo da urbanização, os interesses do capital
imobiliário, os valores hegemônicos da sociedade que controlam o Estado e as
resistências populares por melhores condições de vida são partes determinantes
da realidade urbana.
Ciente
de tudo isso, ao pensar na construção de uma nova cidade, transformando a que
já existe, buscamos respostas para algumas questões, bem como, o que é a
cidade? O que se quer transformar? E como deve ser a cidade que queremos? As
respostas para tais perguntas conduzem a uma reflexão sobre o direito à cidade.
Historicamente, é possível pensar na formação das cidades a partir do êxodo
rural, do conceito dela como espaço de moradia, de convivência, de trabalho
etc. Além, é claro, de pensar nela com novos contornos comunitários, dentro de
um modelo que induz à individualização dos sujeitos.
Ao
voltar o olhar para a história de lutas por melhores condições de vida na
cidade, fica evidente a importância que tiveram as organizações populares nos
processos de mudança das cidades. Organizações que, em considerável parte dos
casos, tiveram origem nas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), inseridas nos
territórios populares e que, em torno dessas lutas por conquistas concretas,
foram construindo pautas em torno do direito à cidade. Vale reforçar que as
lutas eram pautadas por problemas pontuais, como asfaltamento de ruas;
construção de postos de saúde, hospitais, escolas e creches para as crianças
etc. Se junta a essas demandas a agenda de luta urbana para solidariedade e
direitos dos mais pobres. Esta agenda pelo direito à cidade, sempre se deu em
correlação de forças extremamente desiguais, com pouca incidência política do
Estado nas decisões sobre as cidades, exceto em períodos de governos
democráticos.
Com
foco também na necessidade de construir uma agenda para as cidades brasileiras,
surgiu o Projeto Brasil Cidades (BrCidades), uma ampla rede de ação coletiva,
que agrega pesquisadores, lideranças de movimentos populares, profissionais de
diversas áreas dos setores públicos e privados, juventude, população negra,
movimentos de lutas de gênero, coletivos LGBT’s, na busca de construir cidades
mais justas, mais solidárias, economicamente dinâmicas e ambientalmente
sustentáveis.
Imerso
a essa reflexão sobre a construção de uma nova cidade, solidária e comprometida
com os mais pobres, a BrCidades apresenta uma agenda para as cidades
brasileiras com referências a serem adequadas e complementadas, conforme
realidades locais. A agenda é composta por muitos itens, que enfatizam, por
exemplo, a defesa da função social da terra; o combate ao abandono e invisibilidade
das periferias e favelas; a luta contra o racismo, o acesso universal à moradia
digna e a defesa do meio ambiente como bem comum.
Luiz Kohara = assessor do Curso de Verão 2021, organizado
pelo Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEEP).
Ele é educador popular e membro da secretária executiva do Centro Gaspar Garcia
de Direitos Humanos, assessor do Centro de Apoio e Assessoria a Iniciativas
Sociais (CAIS), assessor da Pastoral Nacional do Povo da Rua e Movimentos
Populares e colaborador da Rede BrCidades. Engenheiro civil, mestre em
Engenharia Urbana, doutor em Arquitetura e Urbanismo, pós-doutorado nas áreas
de Sociologia Urbana e Habitação, pesquisador das questões urbanas, direitos
humanos, população em situação de rua e movimento popular.
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