Vítimas de Brumadinho devem ter direito à saúde garantido em vista das doenças causadas pela tragédia

Advogada do Nakano Advogados Associados explica os recursos jurídicos possíveis aos que tiverem sua saúde afetada pelo desastre causado pelo rompimento, em janeiro, da barragem da mineradora Vale em Minas Gerais

Além da destruição causada ao meio-ambiente – o Rio Paraopeba está morrendo, de acordo com especialistas, assim como a fauna e flora afetadas – a tragédia do rompimento da barragem de mineração em Brumadinho (MG), em janeiro, trouxe consigo danos incomensuráveis à população e suas famílias. Centenas de mortos e desaparecidos, sobreviventes em choque e famílias inteiras traumatizadas e em luto.
 
"Eis o saldo do descaso da chamada "Vale" e, certamente, dos seus responsáveis", afirma Tatiana Viola de Queiroz, advogada no Nakano Advogados Associados, especializados em Direito à Saúde Humana e Animal.
 
O próprio socorro ao desastre desgastou também um outro grupo – dos bravos profissionais envolvidos nas buscas e resgate das vítimas – em sua maioria, corpos envoltos na lama de rejeitos da indústria.
 
"Há se levar em conta a questão da toxicidade da lama. O material que vazou da barragem pode conter substâncias químicas e resíduos que podem causar doenças de vários tipos, e isso pode e deve ser apurado, assim como os danos à saúde mental, que não são poucos diante de uma calamidade desse porte", afirma a Dra. Tatiana.
 
As pessoas afetadas pela tragédia em Brumadinho devem buscar auxilio jurídico, pois ele é necessário, inclusive, para analisar se os motivos para a proposição de uma possível ação judicial são justificáveis. Para tanto, elas podem procurar a Defensoria Pública da cidade ou o Ministério Público. Podem estar envolvidos na ação o acesso a medicamentos gratuitos, tratamentos específicos, isenção na aquisição de bens duráveis, entre outros.




 

Dra. Tatiana Viola de Queiroz – Advogada do escritório Nakano Advogados Associados, Pós-graduada e especialista em Direito do Consumidor e Direito Bancário, Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde, Coordenadora no escritório Nakano Advogados Associados, integrante da Comissão de Saúde Pública da OAB, Palestrante e Professora da OAB – Seção de São Paulo.