“Desentendimento entre sócios,
dificuldade na captação de investimentos e desconhecimento da legislação
aplicável são as principais causas de fracasso das startups”,
destaca estudo do NELM Advogados.
Um estudo inédito do escritório Nogueira, Elias,
Laskowski e Matias Advogados (NELM), envolvendo 108 startups brasileiras,
apontou que 77% dos investidores consideram que riscos gerais do negócio são o
maior empecilho para alocar recursos de investimento em startups.
O levantamento Panorama Legal das Startups mapeou 3
causas sobre fracasso das startups, confira:
1. 1ª
Causa de fracasso:
•
67% dos empreendedores acreditam que a maior causa de fracasso das startups é o
desentendimento entre sócios sobre questões não definidas em contrato.
Outras respostas que reforçam esse entendimento:
•
54% dos investidores enfrentaram impasses societários com os fundadores.
•
46% dos investidores dizem que o principal problema da startup foi a incompatibilidade
com os fundadores na gestão da startup.
Conclusão:
Memorando de Entendimentos e Acordo de sócios são
documentos importantes. É o acordo de sócios que irá estabelecer, por exemplo,
quais as responsabilidades e atribuições de cada um dos fundadores, como se
dará a administração da sociedade, quais os quóruns de deliberação, cláusulas
que impeçam a concorrência (non compete) e o aliciamento de empregados etc.
Porém:
Apenas 46% (menos da
metade dos empreendedores) responderam ter
assinado acordo de sócios
2. 2ª
causa de fracasso:
•
57% dos empreendedores acreditam que a dificuldade na captação de investimentos
pela falta de conhecimento nas modalidades existentes foi a causa do fracasso
da startup (2ª resposta mais assinalada)
Outras respostas que reforçam esse entendimento:
•
46% dos investidores dizem que o desconhecimento das modalidades mais adequadas
para o investimento em cada circunstância inibe seus investimentos em startups
• Obs:
para 77% dos investidores: riscos gerais do negócio são o maior receio, que
inibe o investimento em startups
o Modalidades tem características
diversas, podem significar maior ou menor proteção ao investidor, maior ou
menor ingerência deste na gestão da empresa. Por isso, é importante conhecê-las.
•
54% dos investidores afirmaram ter sofrido com a falta de informações a
respeito da melhor estrutura para realização de seus investimentos do ponto de
vista societário
•
38% dos investidores destacaram a necessidade de ter estruturado melhor o
investimento do ponto de vista tributário, o que comprova a relevância desse
tipo de planejamento
Conclusão:
Ampliar o grau de conhecimento sobre as modalidades de
investimento existentes que possam garantir maior proteção aos investidores, ou
o surgimento de novas formas de investimento que protejam o investidor, seriam
formas de impulsionar a captação de recursos pelas startups, fomentando o
crescimento do ecossistema.
3. 3ª
causa de fracasso:
•
36% dos empreendedores consideraram que o startup não foi bem-sucedida devido a
perdas em razão do desconhecimento de regulação e legislação específica
aplicável à área de atuação do empreendimento (3ª alternativa mais assinalada)
Ao menos:
•
46% dos empreendedores acreditam que a validação jurídica do modelo de negócio,
considerando a legislação específica aplicável, justifica a contratação de
assessoria jurídica.
Conclusão:
Necessidade de se atentar para as normas aplicáveis à
atividade que a startup pretende desenvolver. O planejamento jurídico das
Startups é necessário. É possível que a atividade esteja sujeita a autorização
do poder público (até para iniciar suas atividades) ou fiscalização (saúde:
Anvisa; Finanças: BACEN etc.)
Como explicado no guia “Empreendendo Direito”, também de
autoria do NELM, há inúmeros aspectos legais que precisam ser levados em conta
para o sucesso de uma startup. Muitas vezes, no entanto, empreendedores e
investidores deixam de dar a devida atenção aos aspectos jurídicos,
concentrando-se em outros – igualmente importantes – relacionados ao
desenvolvimento de seus projetos. Com essa pesquisa, foi possível entender e
mapear qual a dimensão e quais as consequências dessa realidade, por meio de
questões práticas e das respostas dadas por empreendedores e investidores, com
base em suas experiências.
O relatório com os resultados do levantamento – cujo
download pode ser feito gratuitamente no site http://www.nelmadvogados.com/nelm-startup
– apresenta também, para cada um dos temas abordados, possíveis formas
de se prevenir os problemas enfrentados e dicas e conselhos baseados na
experiência prática dos profissionais da área de Inovação e Startups do NELM,
que podem contribuir para o sucesso dos negócios das startups.
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