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quinta-feira, 24 de junho de 2021

Dia Nacional do Diabetes alerta sobre prevenção e tratamento

Brasil ocupa 5ª posição no mundo em número de pessoas com diabetes, segundo dados da Federação Internacional de Diabetes; o diabético tem duas vezes mais chances de ter doenças cardíacas ou derrame do que pessoas sem a comorbidade


463 milhões de adultos vivem com diabetes no mundo, segundo a 9ª edição do Atlas de Diabetes de 2019, da Federação Internacional de Diabetes. A pesquisa mapeou a dimensão da doença em 138 países¹. Segundo a análise, o Brasil é o 5º país no mundo em número de pessoas com diabetes, com 16,8 milhões de pessoas entre 20 e 79 anos² e esse número pode chegar a mais de 20 milhões em 2045³.

Visando conscientizar a população sobre os cuidados para prevenir e tratar a doença, é marcado em 26 de junho, o Dia Nacional do Diabetes, que é uma síndrome do metabolismo decorrente da falta de insulina e/ou da incapacidade de a insulina - hormônio produzido pelo pâncreas responsável pela manutenção do metabolismo da glicose - exercer adequadamente seus efeitos. Sua falta provoca déficit na metabolização da glicose e, consequentemente, diabetes, que se caracteriza por altas taxas de açúcar no sangue (hiperglicemia) de forma persistente4 .

Forma mais comum da doença, de acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o diabetes tipo 2 responde por cerca de 90% das pessoas com diabetes. "O diabetes tipo 2 é uma doença crônica que pode não manifestar sintomas na fase inicial, e mesmo por muitos anos. Por isso, a avaliação médica anual preventiva e o monitoramento dos níveis de açúcar no sangue são imprescindíveis para a prevenção, o diagnóstico precoce e o controle efetivo", esclarece Dr. Jairo Lins Borges, professor da disciplina de Cardiologia da UNIFESP e consultor científico da Libbs.

Com duas vezes mais chances de ter doenças cardíacas ou derrame do que as pessoas sem diabetes, as doenças cardiovasculares, em que o coração e os vasos sanguíneos são afetados negativamente, são a causa número um de morte em pessoas que vivem com diabetes tipo 25. Com a pandemia da Covid-19 e adoção de medidas de distanciamento social como forma de prevenir o contagio, o paciente diabético não deve abandonar o tratamento. "Apesar da necessidade de medidas de prevenção ao coronavírus, os diagnosticados com diabetes devem seguir com o tratamento e acompanhamento médico para evitar complicações como problemas cardiovasculares, pé diabético, infecções, doença da vista, entre outros4", explica Dr. Jairo.

Para a prevenção de doenças cardiovasculares em pacientes com diabetes, a SBD recomenda manter estáveis os níveis de glicemia, ter uma rotina de alimentação saudável, prática de atividades físicas e controlar os fatores de risco, como hipertensão, glicemia, tabagismo, obesidade e colesterol. Além disso, consultar um endocrinologista ou um cardiologista regularmente e realizar exames periódicos que possam apontar a necessidade de utilização de medicações preventivas devem fazer parte das medidas preventivas6.


Tipos de diabetes

De acordo com informações do Ministério da Saúde (MS), existem tipos diferentes de diabetes. O tipo 1 é causado pela destruição das células produtoras de insulina no pâncreas, em decorrência de alteração no sistema imunológico em que anticorpos atacam as células que produzem insulina. Ocorre em cerca de 5 a 10% dos diabéticos. Já o tipo 2, mais comum, é resultado da resistência à insulina e de deficiência na secreção desse hormônio, ocorrendo em cerca de 90% dos diabéticos. Além dos dois tipos, há a diabetes gestacional, que causa diminuição da tolerância à glicose, podendo ou não persistir após o parto. Segundo o MS, a causa exata ainda não é bem conhecida. Existem outros tipos de diabetes decorrentes de alterações genéticas, associados com outras doenças ou com o uso de medicamentos4 .



Libbs Farmacêutica

 

Fontes consultadas

• Atlas do Diabetes. Federação Internacional do Diabetes. 2019 [internet]. [acesso em: 14 jun. 2021]. Disponível em: https://diabetesatlas.org/es/sections/demographic-and-geographic-outline.html.

• Atlas IDF 2019: Diabetes no mundo [internet]. [acesso em: 14 jun. 2021]. Disponível em: https://www.diabetes.org.br/publico/images/Atlas_IDF_2019.pdf

• Atlas do Diabetes. Federação Internacional do Diabetes. 2019 [internet]. [acesso em: 14 jun. 2021]. Disponível em: https://diabetesatlas.org/es/sections/demographic-and-geographic-outline.html

• Biblioteca Virtual em Saúde Ministério da Saúde. 26/6 - Dia Nacional do Diabetes [internet]. [acesso em: 14 jun. 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/26-6-dia-nacional-do-diabetes-3/

• American Diabetes Association. Cardiovascular Disease [internet]. [acesso em: 15 jun. 2021]. Disponível em: https://www.diabetes.org/diabetes/complications/cardiovascular-disease

• Sociedade Brasileira de Diabetes. Coluna Verdadeiro ou Falso #28 Diabetes pode provocar doenças vasculares? [internet]. [acesso em 15 jun. 2021]. Disponível em: https://www.diabetes.org.br/publico/diabetes/verdadeiro-ou-falso/2022-coluna-verdadeiro-ou-falso-28-diabetes-pode-provocar-doencas-vasculares


Doença parece Alzheimer, mas tem cura!

Sintomas como dificuldade em andar, incontinência urinária e esquecimento, são também sintomas de doenças mais comuns, como o próprio Alzheimer e Parkinson. Mas pode ser HPN. A sigla significa Hidrocefalia de Pressão Normal e é um tipo de demência que aparece em homens e mulheres a partir dos 65 anos e uma das poucas que tem tratamento eficaz. Se for diagnosticada cedo, uma simples cirurgia já oferece vida normal. 

Quando estes sintomas aparecerem, a própria família "pensa" que é coisa da idade, que é normal, e acaba prejudicando a qualidade de vida do idoso. Dr Fernando Gomes Pinto, neurocirurgião e membro titular da Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN), explica que exames de imagem, como a tomografia de crânio e a ressonância magnética de encéfalo, permitem a visualização do cérebro, que mostra se há ou não a HPN. 

"Se pensarmos que a população brasileira está envelhecendo e a expectativa de vida aumentando, casos HPN vão aumentar também", revela Dr. Fernando, acrescentando que "em um estudo epidemiológico realizado na Noruega em 2005, a incidência determinada foi de 5,5 casos novos a cada 100 mil habitantes por ano. Aplicando este número aqui no Brasil, isto representa 11 mil casos novos de HPN por ano no País", destaca. 

Desde 2007, o médico está a frente do Grupo de Hidrodinâmica Cerebral do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, que reúne neurocirurgiões, neuropsicólogos, fisioterapeutas, urologistas e enfermeiros, que juntos oferecem um serviço diferenciado aos idosos do Brasil. Durante o período, já passaram mais de 6 mil pacientes pelo atendimento e cerca de mil pessoas foram diagnosticadas com hidrocefalia. Destas, 25% eram realmente HPN, fizeram o tratamento e hoje estão curadas e levam vida normal. Além disso, cerca de oito pesquisas clínicas estão sendo realizadas atualmente para o progresso científico do tratamento da hidrocefalia. 

"Nossa principal intenção é alertar a população que esta doença tem cura e conscientizar os profissionais de saúde quanto ao diagnóstico precoce e tratamento eficaz para melhor qualidade de vida do idoso", conclui Dr Fernando.

 

O problema 

O cérebro é banhado por um líquido especial chamado líquor. Este líquido é produzido dentro das cavidades naturais do encéfalo, chamadas ventrículos. A taxa de produção diária de líquor, num adulto saudável, é de aproximadamente 450 mL/24 h. Este líquido é reabsorvido na mesma taxa de modo que o cérebro é constantemente lavado por dentro e por fora. Isto promove proteção mecânica , que funciona como uma bolsa de água capaz de absorver impactos externos ao crânio, proteção neuroquímica, carreando neurotransmissores e toxinas) e proteção biológica, que carrega células imunológicas capaz de defender o cérebro de micro-organismos patogênicos. Quando há alteração neste trânsito liquórico, seja pelo aparecimento de um tumor derrame, meningite, trauma de crânio ou desconhecida, este líquido é represado e causar a hidrocefalia. O cérebro passa a ser comprimido de dentro para fora, acarretando mau funcionamento e alterações neurológicas.

 


Dr Fernando Gomes - Corresponde médico da TV CNN Brasil diariamente no Jornal Novo Dia. Há 10 anos o médico atua como comunicador já tendo passado pela TV Globo por 5 anos como consultor fixo do programa Encontro com Fátima Bernardes, e por 1 ano na TV Band no programa Aqui na Band apresentando o quadro de saúde "E Agora Doutor". É também autor de 8 livros de neurocirurgia e comportamento humano. Professor Livre Docente de Neurocirurgia, com residência médica em Neurologia e Neurocirurgia no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, é neurocirurgião em hospitais renomados e também coordena um ambulatório relacionado a doenças do envelhecimento no Hospital das Clínicas. https://www.fernandoneuro.com.br

 

Dra. Patty Terrível, pediatra humanizada, oferece dicas importantes para o cuidado com as crianças no invern

Entre as orientações estão vacinação em dia, importância da higiene nasal, e evitar banhos extremamente quentes

 

Com a chegada do inverno, não existe nada melhor do que aproveitar o tempo frio debaixo das cobertas. Mas, quando se trata de crianças, fica impossível, já que os pequenos querem mais explorar o ambiente e passear pela rua, principalmente nesse momento de isolamento social.

Nesta época observa-se o aumento de doenças respiratórias, como a gripe, isso ocorre por conta de fatores como alterações de temperatura e baixa umidade do ar. No inverno as pessoas tendem a ficar em ambientes fechados, pouco ventilados e com isso aumenta-se a transmissão de doenças bacterianas e virais. Dessa forma, é importante manter a atenção nas crianças, tendo em vista que são um dos grupos mais afetados com as alterações climáticas. A Dra. Patty Terrível, pediatra humanizada, separou algumas dicas importantes para se ter com as crianças na mudança de estação.

 

Eu sempre falo da importância da vacinação, ela é o principal caminho para imunização de diversas doenças. Até mesmo a gripe, que inclusive está acontecendo a campanha de vacinação e vale a pena consultar os postos de saúde”, comenta Dra. Patty Terrível

 

Tempo Seco - no inverno é mais seco e, por isso, é muito importante fazer higiene nasal nas crianças com soro fisiológico, assim a gente umidifica as vias aéreas e melhora a hidratação.

 

Banhos Quentes – evite banhos muito quentes, por mais frio que esteja, e não deixe que as crianças tomem banhos demorados, pois isso colabora para a pele seca e pode até escamar.

 

- Hidratantes – para evitar o ressecamento da pele, o uso de hidratantes é fundamental, principalmente logo após o banho, em todas as estações, em principal nas mais frias.

 

- Aquecedor – Se a casa for muito fria, vale a pena ligar o aquecedor no quarto antes de dormir, de modo que fique mais aconchegante.

 

Beber Água – Apesar de se beber menos água no inverno, é de extrema importância oferecer para as crianças com frequência, isso ajuda na hidratação.

 

Ambiente Umidificado – Ao contrário do que se pensa, no inverno o tempo é mais seco, manter o ambiente umidificado, seja com umidificadores elétricos ou deixar uma bacia com água embaixo da cama, ajuda a aumentar a umidade do ar.

 

“Acredito que esses são cuidados mínimos, mas de extrema importância para com os pequenos nessa época. Além disso, manter sempre uma alimentação saudável, consumir frutas ricas em vitamina C, que ajudam a aumentar a imunidade, usar roupas adequadas, evitar lugares muito aglomerados e principalmente durante essa pandemia, evitar de ir a pronto socorro e correr riscos de pegar outras doenças.”, comenta a pediatra.

 




Dra. Patrícia Terrível - conhecida como Patty Terrível, é uma pediatra pró-amamentação, neonatologista, formada pela universidade de Santo Amaro, Residência médica no Hospital Municipal Carmino Caricchio. Trabalha também com transporte  aeromédico. Patrícia possui cursos complementares em manejo clínico de aleitamento materno, monitoria de reanimação neonatal, monitoria no método Canguru e é idealizadora do projeto Corrente de Amor pelo SUS.


Em tempos de Covid-19, pacientes com mieloma múltiplo necessitam de cuidados redobrados

Mortalidade de pacientes infectados pelo coronavírus é de 30%. Por isso é importante seguir as medidas de segurança para evitar a contaminação e manter rigorosamente o tratamento 

 

Pacientes com mieloma múltiplo, tipo de câncer que atinge a medula óssea e, consequentemente, o sistema imunológico, podem desenvolver a forma mais grave de Covid-19. O mesmo vale para os demais cânceres hematológicos, como a leucemia e os vários tipos de linfoma. O alerta é do médico Breno Moreno de Gusmão, hematologista da BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, que lembra que a mortalidade desse grupo de pacientes infectados pelo coronavírus é de 30%. 

Estudo publicado recentemente pela revista científica The Lancet também comprovou, observando casos oncológicos no Reino Unido, que pacientes hematológicos tendem a apresentar quadros mais agudos de Covid-19 comparados com outros tipos de câncer, como pulmão, próstata e mama. 

Além de afetar o sistema imune, o mieloma múltiplo é tratado com quimioterápicos e corticoides, o que provoca uma imunossupressão extra, diminuindo a resistência do organismo para combater o vírus. Além disso, o mieloma múltiplo afeta sobretudo idosos, sendo 66 anos a idade média do diagnóstico. Isso significa que esses pacientes também tendem a ter outras comorbidades, o que agrava ainda mais o quadro.

 

De acordo com dados da Associação Brasileira de Mieloma Múltiplo (Abramm), mais de 7.600 novos casos de mieloma múltiplo são diagnosticados por ano no Brasil.

 

Não baixar a guarda

As medidas de prevenção para evitar a contaminação pelo Sars-Cov-2, o vírus da Covid-19, são as mesmas para todas as pessoas: uso de equipamento de proteção individual (EPI) como as máscaras, por exemplo, higienização constante das mãos com água e sabão ou álcool em gel 70%, distanciamento físico e, quando possível, testagem do paciente e das pessoas que estão em contato com ele. Considerando o grau de vulnerabilidade dos portadores do mieloma múltiplo, é recomendada adesão irrestrita aos protocolos de segurança. 

Outra medida fundamental é manter o acompanhamento médico e seguir à risca as prescrições medicamentosas. “O especialista pode, por exemplo, verificar se o paciente é elegível para receber as novas versões orais dos quimioterápicos aplicados no tratamento do mieloma múltiplo, que foram recentemente autorizadas para uso no Brasil. Com essas novas opções, os pacientes podem realizar o tratamento sem ter que sair de casa”, diz o médico.

 No caso daqueles que precisam continuar a usar os serviços de infusão para receber as doses endovenosas periódicas de quimioterápicos, é importante certificar-se de que a instituição segue medidas profiláticas para evitar a contaminação. A BP, por exemplo, adotou em todas as instalações, incluindo o centro de infusões, fluxos separados para pacientes com e sem Covid-19, garantindo que esses grupos e as equipes que os atendem nunca se cruzem. 

Em caso de suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo coronavírus, o médico que acompanha o paciente com mieloma múltiplo deve ser prontamente informado. “Não existe um tratamento específico para paciente de mieloma múltiplo com Covid-19. A conduta terapêutica será adotada em função de cada paciente e da gravidade do caso”, afirma Dr. Breno. 

De acordo com o hematologista, indivíduos com mieloma múltiplo que não desenvolverem a forma grave da Covid-19 poderão permanecer de quarentena em casa, com monitoramento médico a distância. Instituições como a BP oferecem esse suporte, inclusive por meio de teleconsulta. Nesses casos, a medicação para o mieloma será temporariamente suspensa, em torno de 14 a 21 dias. O tratamento será retomado somente após o teste de PCR para Covid-19 apresentar resultado negativo.     

Essa orientação muda para pacientes que acabaram de ser diagnosticados com a doença ativa. Ou seja, eles devem iniciar logo o tratamento medicamentoso para o controle do mieloma múltiplo, visando impedir o agravamento do caso. 

Para todos os pacientes, vale lembrar: essa epidemia um dia vai passar, mas o câncer não espera. Ele deve ser tratado com cuidado e critério.

 

  

BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo


Dia Nacional do Diabetes (26 de junho)

Insulina inalável melhora qualidade de vida de diabéticos no país

Brasil é o segundo país a contar com este tipo de insulina, depois dos Estados Unidos

Tecnologia inovadora substitui injeções e tem ação mais rápida

 

Com 16 milhões de diabéticos e 40 milhões de pré-diabéticos, de acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), o Brasil é o segundo país, depois dos Estados Unidos, a contar com a avançada insulina inalável para o tratamento da doença.

Há um ano, o medicamento tem contribuído de forma significativa para a qualidade de vida dos pacientes. O principal benefício está na ação mais rápida do que as demais insulinas de ação pós-prandial, o que favorece o controle glicêmico e reduz o risco de hipoglicemias (níveis muito baixos de açúcar no sangue).

Além disso, reduz as tradicionais aplicações de injeções de insulina para o controle da glicemia, é fácil de armazenar e transportar, e o pequeno inalador pode ser usado em qualquer ambiente, no momento das refeições.

A inovação, lançada no país no ano passado pela Biomm, empresa brasileira de biotecnologia, em parceria com a biofarmacêutica norte-americana MannKind Corporation, trouxe benefícios terapêuticos e conveniência para os pacientes brasileiros.

A médica Solange Travassos, diabética desde a adolescência, destaca a "velocidade resolutiva" do medicamento. "É a insulina mais rápida disponível no mercado, ótima para evitar a elevação da glicemia após as refeições e corrigir picos de açúcar no sangue. Percebi que o ganho de peso também é menor, comparado com o uso de outros tipos de insulina. Isso facilita o tratamento, porque é uma boa opção", afirma a especialista, que se formou em Endocrinologia para ajudar outros pacientes com diabetes.

O endocrinologista Levimar Rocha Araújo, professor da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais (FCMMG) e vice-presidente da SBD, reitera que o maior benefício da insulina inalável é o tempo de ação. "Age em 10 minutos ao atuar diretamente no pulmão e de forma distribuída, enquanto as outras insulinas demoram até quatro horas para fazerem efeito. Além disso, apresenta menos taxas de hipoglicemia e melhor controle da doença", explica.

O diabetes mellitus é caracterizado pela incapacidade do organismo de controlar adequadamente os níveis de glicose no sangue. Atualmente, a doença atinge 463 milhões de pessoas no mundo, segundo o Atlas de Diabetes de 2019 da Federação Internacional de Diabetes (IDF), sendo o Brasil a quinta maior população afetada entre os adultos de 20 a 79 anos.

"Com Afrezza, elevamos a qualidade de vida aos pacientes de diabetes, por meio de um produto comprovadamente seguro e eficaz", afirma Heraldo Marchezini, CEO da Biomm.

A medicação deve ser usada no início das refeições e os níveis máximos de insulina são alcançados entre 12 e 15 minutos após a administração, declinando em aproximadamente 180 minutos.



BIOMM S/A

www.biomm.com


Saiba as substâncias e os efeitos colaterais da Janssen, vacina que já é opção para o brasileiro

Diego Arruda, que trabalha com importações de imunizantes, esclarece essas duas dúvidas

 

Na última terça-feira (22), o Brasil recebeu as primeiras 1,5 milhão de doses da vacina da Janssen, do grupo Johnson & Johnson, que vem reforçar a campanha nacional de imunização contra a covid-19. Vale lembrar que até maio deste ano, o país contava somente com duas vacinas: CoronaVac, do Butantan, e AstraZeneca/Oxford, da Fiocruz. Já o primeiro lote da Pfizer/BioNTech, chegou no final de abril.

 

O especialista em negócios e empresário Diego Arruda, comemora a chegada da vacina. "O Brasil já contava com outras opções e já estavam vacinando milhões de pessoas por dia. Com a chegada de mais um imunizante, o número vai se manter alto e o processo será mais agilizado", comemora. "Outro ponto positivo, é que a Janssen é de dose única e segura".

 

Conhecendo um pouco sobre a vacina, o especialista fala sobre sua composição. "A Janssen é composta por uma proteína ativa de resfriado (adenovírus), este que é modificado geneticamente. Ao entrar em contato no organismo, ele vai ensinar o sistema imunológico a produzir um mecanismo de defesa e se manter preparado para uma possível contaminação real", explica.

 

Diego também falou dos possíveis efeitos colaterais. "São comuns: dor de cabeça, sensação de cansaço, febre, náuseas, vermelhidão no local da aplicação e inchaço. É normal, pois é a reação do sistema imunológico contra essa proteína. Há casos de pessoas que desenvolveram coágulos sanguíneos, após semanas da aplicação, mas essa condição é rara", finalizou.

 

Sobre Diego Arruda

 

Diego Arruda é um especialista em ajudar pessoas a empreender e a descobrir oportunidades de negócios. Através de consultorias e treinamentos, ajuda a revelar nichos de mercado para parceiros e clientes.

 

Com a chegada da pandemia, conseguiu o registro de teste rápido para a Covid-19, o que gerou uma grande colaboração para a sociedade e um forte faturamento indo na contramão da crise.

 

A meta agora para os próximos anos é continuar empreendendo e expandindo os negócios buscando novas oportunidades.

 

 

MF Press Global

 

Vitiligo: a informação é o melhor remédio

25 de junho é o Dia da Conscientização do Vitiligo, doença que atinge entre 1% e 2% da população mundial. No Brasil, segundo dados da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), ela afeta cerca de 1 milhão de pessoas. Apesar de ser uma patologia benigna, não infecciosa, que se caracteriza por áreas de pele e pelos com redução de pigmento, o mais desafiador para o portador de vitiligo é conviver com o preconceito. 

Atualmente, várias teorias tratam da causa do vitiligo, desde desordens autoimunes até condições genéticas e aumento do stress oxidativo e dos radicais livres, que causam uma redução dos melanócitos (células responsáveis pela formação da melanina, pigmento que dá cor à pele e aos pelos) nos locais afetados. As lesões têm pouco ou nenhum pigmento, podem ter tamanho variado e acometer pequenas áreas ou até a totalidade da pele, afetando também os pelos e cabelos, que ficam brancos. Como a pele com menos melanina é mais sensível à radiação solar, em alguns casos os pacientes relatam maior sensibilidade e dor na área afetada, que se torna mais susceptível a queimaduras solares, requerendo um maior cuidado e proteção solar.  

Estudos mostram que é provável que haja um componente genético no vitiligo, pois entre 20% a 30% dos portadores têm ao menos um parente de primeiro grau com a doença, que pode começar a aparecer em qualquer fase da vida. 

Sabe-se também que fatores emocionais podem estar entre os motivos que desencadeiam ou agravam a condição – um ponto importantíssimo a ser considerado em tempos de pandemia, no qual grande parte das pessoas está sofrendo com estresse e ansiedade, ou seja, é um momento de atenção para todos os portadores de vitiligo, caso surjam novas manchas pelo corpo. 

De acordo com a SBD, muitas doenças de pele estão relacionadas a questões emocionais. Por isso, neste momento de pandemia, é fundamental avaliar o paciente de forma completa. Muitos pacientes que apresentavam quadros estáveis de doenças de pele voltaram ao consultório com agravamento de sintomas, como reaparecimento de manchas de vitiligo, aumento da queda de cabelos, dermatites atópicas, dermatite seborreica, entre outros. 

É um momento único para, além de prover o tratamento adequado aos pacientes, usarmos nosso alcance para levarmos informações importantes e corretas à população. Todos devem saber sobre o vitiligo e suas particularidades. Somente assim ajudaremos realmente os seus portadores e combateremos o preconceito. Afinal de contas, o vitiligo não é uma doença contagiosa e todos precisam ter esse conhecimento.  

Em caso de dúvidas, procure um dermatologista membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia e tire todas as suas dúvidas sobre a doença ou qualquer outra condição da sua pele, cabelos e unhas. 

 


Ana Maria Bertelli - dermatologista e professora do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro – Unisa.   


Mais 300 mil vacinas da Janssen são antecipadas e chegam ao Brasil

Imunizantes fazem parte das 38 milhões de doses do contrato da farmacêutica com o Ministério da Saúde

 

A campanha de vacinação contra a Covid-19 ganhou o reforço de 300 mil unidades da Janssen/Johnson&Johnson nesta quinta-feira (24). Com aplicação de dose única, os imunizantes foram antecipados pelo Ministério da Saúde.

As unidades se unem a 1,5 milhão de doses da farmacêutica recebidas pela Pasta nesta terça-feira (22). “Essas vacinas fazem parte do esforço que estamos realizando para garantir a imunização da população brasileira. Até setembro, 160 milhões de brasileiros devem receber uma dose de esperança no braço”, afirma o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

As vacinas são parte de um contrato para 38 milhões de doses entre o Governo Federal e a Janssen. A previsão inicial era de que os imunizantes fossem entregues a partir de outubro deste ano para o Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

O lote da Janssen deve ser entregue aos estados e Distrito Federal nos próximos dias. A definição da distribuição é realizada semanalmente em reuniões com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).


DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS

Até agora, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 128 milhões de doses de vacinas Covid-19 dos laboratórios contratados. Mais de 91,5 milhões de doses já foram aplicadas, sendo que quase 42% da população-alvo de 160 milhões de brasileiros já recebeu a primeira dose da vacina. São mais de 67 milhões de brasileiros com esse etapa do ciclo vacinal já concluída.


Ministério da Saúde

A importância de atualizar os indicadores do Teste de Triagem Neonatal

Após sancionado PL que amplia o número de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho, o desafio é fortalecer o Programa

 

Em evento virtual realizado pela Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal e Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), especialistas debateram sobre o Teste de Triagem Neonatal (TTN), um conjunto de exames realizados nos primeiros dias de vida do recém-nascido, e que auxiliam a identificar precocemente algumas doenças e prevenir possíveis sequelas. Foram abordados temas como a cobertura da triagem nos estados, a luta pela ampliação da triagem, os desafios de organização e sua importância para a saúde pública.

Os exames de triagem neonatal englobam o Teste do Pezinho, Teste do Olhinho, Teste da Orelhinha e Teste do Coraçãozinho. Recentemente, o Senado sancionou o projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo Teste do Pezinho, que deve entrar em vigor no próximo ano. Para a presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica (SBGM), Dra. Temis Félix, o maior desafio é entender como está a triagem neonatal do país em termos de atrasos dos exames.

“Triagem não é exame, é um programa de diagnóstico, acompanhamento e tratamento. Não sabemos como isso está acontecendo no país, por isso é fundamental fortalecer o programa e ter uma linha de cuidado para cada doença. Para isso, temos que unir as sociedades para daqui a um ano estarmos prontos para ampliar o Teste do Pezinho. Em Estados onde não estão fazendo o teste, não há condições de fazer a ampliação da triagem neonatal. O grande desafio é arrumar a casa”, afirmou.

O Teste do Pezinho atual contempla triagem neonatal para a identificação de distúrbios congênitos e hereditários, incluindo doença falciforme, fenilcetonúria, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, hipotireoidismo congênito e deficiência de biotinidase. Segundo a presidente do SBTEIM, dra. Tania Bachega, o índice de cobertura é menor que 90% e a lei sancionada representa um grande avanço para a saúde da população.

“Estados que com boa cobertura e estão bem organizados merecem ter acesso a saúde mais moderna e aos avanços da medicina, que é a expansão da triagem neonatal. Agora, os indicadores de triagem devem ser publicados anualmente pelo Ministério da Saúde, pois em muitos estados do Norte e Nordeste a triagem está caótica e não temos a atualização do que ocorre no país”, explicou.

O presidente do Departamento Científico de Genética da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), dr. Salmo Raskin, destacou a importância do cuidado com o paciente além do diagnóstico, com um tratamento e acompanhamento eficazes para as crianças.

“Para isso, o sistema de saúde do país deve estar adaptado para que o Teste do Pezinho tenha diretrizes, protocolo, aprovação do tratamento cientificamente comprovado para a doença diagnosticada e fiscalização de que o tratamento seja realmente entregue para as famílias e os pacientes. E o Teste de Triagem Neonatal deve ser simples e de fácil detecção, sensibilidade e especificidade altas, economicamente viável e precisa ter um programa de acompanhamento”, disse.

 


Fernanda Calegaro


Casos de bruxismo crescem na pandemia: descubra como prevenir e tratar o problema

O hábito preventivo de permanecer mais tempo em casa durante a pandemia tem provocado o surgimento de patologias que preocupam as autoridades de saúde. Uma delas é a incidência de bruxismo, um hábito deletério caracterizado pelo ranger e a pressão sobre os dentes. Isso pode acontecer no período noturno, durante o sono, ou mesmo durante o dia.

Trata-se da contração involuntária dos músculos da mastigação, levando a um movimento da mandíbula que provoca o atrito entre os dentes superiores e os inferiores. Essa tensão, em um médio prazo, pode levar ao agravamento de diversos problemas: dores de cabeça, sobretudo na região temporal; enxaqueca; dor na articulação temporomandibular; insônia; dentre outros.

A nível bucal, o bruxismo pode causar: trincas e fraturas dentais; mobilidade dental; aposição (exostose) óssea; inclinação dos planos dentais; hipertrofia e/ou assimetria dos músculos da mastigação; lesões dentais não cariosas; desgaste e hipersensibilidade dental; dentre outros.

O impacto emocional é uma das origens do surgimento do bruxismo. Por isso, casos de estresse, depressão ou ansiedade provocados pelo maior tempo em casa vêm fazendo aumentar o número de pacientes com bruxismo. Nos últimos anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a calcular que 30% da população mundial sofrem com o distúrbio. Em nosso país, estima-se que o problema atinja 40% dos brasileiros, o que representaria algo próximo de 85 milhões de pessoas com bruxismo, antes mesmo do início da pandemia.

O distanciamento social adotado na maior parte do mundo, inclusive por aqui, torna importante a prevenção e o tratamento também contra esse hábito nocivo. Uma das primeiras medidas é a incorporação de uma placa acrílica miorrelaxante, que tem a finalidade de conter a tensão imposta nos dentes. “A placa para controle do bruxismo reduz o contato direto entre os dentes, impedindo o desgaste recorrente desse movimento. Além disso, posiciona a articulação temporomandibular de forma confortável para o paciente. Entretanto, é necessário conversar com o profissional, porque existem placas que provocam efeitos diferentes em quem tem problema de bruxismo”, explica o cirurgião-dentista André Pataro, doutor e mestre em Odontologia.


Botox

Mas há, ainda, outras formas de combater o bruxismo. A aplicação de toxina botulínica (cuja marca mais conhecida é o Botox) também oferece resultados significativos no controle do bruxismo. Isso porque a bactéria Clostridium Botulinum, “princípio ativo” da toxina, tem o poder de relaxar os músculos, eliminando as contrações.

“O que fazemos é aplicar a toxina botulínica exatamente nos principais músculos da mastigação, para diminuir a hipertrofia causada pela intensa função repetitiva. A toxina botulínica inibe a captação de acetilcolina, um neurotransmissor excitatório responsável por dar o comando para o músculo contrair. Quando inibimos essa ação, conseguimos diminuir os danos causados pelo hábito de apertar ou ranger os dentes. Isso por que esses músculos que antes estavam extremamente fortes, com a toxina botulínica ‘emagrecem’, não gerando o mesmo dano que antes. Aliás, pode inclusive ocorrer a diminuição do seu volume em até 37%, gerando um efeito emagrecedor na face”, detalha André Pataro, que também realiza procedimentos de Harmonização Orofacial.

Entretanto, explica que a presença da neurotoxina no organismo não é permanente. “Os efeitos da toxina botulínica começam cerca de três dias após a aplicação. E ela dura no organismo por aproximadamente três a quatro meses, dependendo de diversos fatores, inclusive do comportamento do próprio paciente. Ao longo deste tempo, a substância é absorvida pelo próprio corpo, sem nenhum risco à saúde”, esclarece. “Uma das vantagens da toxina é que não há restrições para repetir o procedimento após o período em que ela é eliminada”, observa.


Alerta

Por fim, Pataro aponta que nos últimos anos o número de casos de bruxismo tem aumentado intensamente, inclusive com a elevação dos danos gerados por esse hábito. “Não é raro surgirem casos em que o paciente precisa realizar cirurgias de implante dentário para substituir dentes perdidos por fratura devido ao ranger e apertar dos dentes. É importante ficar atento aos sintomas do distúrbio e manter o acompanhamento odontológico. Sobretudo, é fundamental investir na qualidade de vida, como prática de atividade física, vigilância do sono, meditação e, em certos casos, procurar ajuda para tratar questões emocionais”, conclui.  

 

As barreiras que impedem a implementação do 5G no Brasil

Advogado especialista em direito digital e telecomunicações explica alguns desafios técnicos e estruturais para a chegada da tecnologia


O 5G é a geração que vai suceder a tecnologia celular 4G, contando com velocidade muito maior, baixa latência (tempo entre dar um comando em um site ou aplicativo e a sua execução) e vai permitir o funcionamento do que se chama IoT (Tecnologia das Coisas), onde “coisas” se conectarão em velocidade real, permitindo por exemplo, a utilização de veículos autônomos, o desenvolvimento da telemedicina, a automação completa dos ambientes e do agronegócio, dentre tantas outras utilizações.

Mas e o 5G que é anunciado por algumas operadoras de celular como implementado no país?

“Trata-se de uma rede 4G maximizada por meio de DSS (compartilhamento dinâmico do espectro) ou que funciona em 1.200 MHz na faixa de 6GHz, serviço conhecido nos EUA como Wi-Fi 6E, que permite a navegação com aumento de velocidade, mas não é 5G; tecnologia que também vai depender de aparelhos celulares com essa compatibilidade”, afirma Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito digital e telecomunicações.

Vemos então que o 5G não surgirá do dia para a noite e uma série de medidas técnicas e estruturais serão necessárias no processo de implementação da tecnologia. O primeiro passo para as empresas adquirirem o direito para operarem o 5G será dado no leilão promovido pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).  

“O edital para a realização do leilão do espectro das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz onde será disponibilizado o 5G, teve uma longa tramitação, com vários debates técnicos pelo caminho”, esclarece o advogado. 

O especialista complementa. “Foi necessário, por exemplo, que a Anatel estabelecesse que na faixa dos 3,5 GHz deverão conviver o 5G e a denominada Banda C estendida que permite aplicações de recepções televisivas. Outras dificuldades foram superadas para que o edital fosse finalmente submetido ao crivo do TCU (Tribunal de Contas da União)”.

Com a liberação do edital pelo TCU, esse será formalmente publicado e a data do leilão estabelecida. Depois de realizado, as empresas vencedoras para operar o 5G nas faixas leiloadas terão a liberdade de iniciar a instalação das antenas necessárias para colocar o serviço em funcionamento. Porém, novos entraves surgirão.

“Se todo o calendário previsto se realizar com o leilão neste ano, a implementação deve ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2022 e podemos prospectar o início das operações em 5G até julho de 2022, mas com um longo caminho ainda a ser percorrido”, argumenta Gomes Junior.

Um dos entraves apontado pelo especialista em telecomunicações é a competência para legislar sobre o assunto. A Constituição Federal e o Decreto 10.480/2020 que regulamentou a Lei das Antenas (Lei 13.116/2015) estabelecem de forma inequívoca que a competência para legislar sobre telecomunicações é da União Federal, porém legisladores estaduais e municipais insistem em editar normas sobre a matéria.

“Trata-se muitas vezes de uma voracidade arrecadatória dos Estados e Municípios que querem cobrar taxas para a instalação das antenas e outros equipamentos, colocando inúmeros obstáculos para a concessão da licença”, diz. 

Resta, portanto, a torcida para que o calendário seja cumprido, contestações sejam rapidamente solucionadas, para que o país não se atrase na implementação de uma tecnologia fundamental para nossa completa inserção no mundo digital.

“Os conflitos sobre a competências para legislar sobre o assunto somente serão resolvidos pelo Supremo Tribunal Federal, que já possui julgados sobre o tema e majoritariamente vem revogando leis municipais restritivas e reafirmado a competência federal”, finaliza Gomes.

 


Francisco Gomes Júnior - advogado sócio da OGF Advogados, formado pela PUC-SP, pós-graduado em Direito de Telecomunicações pela UNB e Processo Civil pela GV Law – Fundação Getúlio Vargas. Foi Presidente da Comissão de Ética Empresarial e da Comissão de Direito Empresarial na OAB.


Como fica o Airbnb após o julgamento do STJ?

No artigo, a advogada Marina Amari aborda peculiaridades e questionamentos do Airbnb, configurado como "contrato atípico de hospedagem"

 

A qualificação do contrato Airbnb emergiu como um debate intrigante. Seria locação por temporada? Hospedagem? Ou um contrato atípico?

Algumas peculiaridades do Airbnb suscitam questionamentos dessa ordem. É comum que o imóvel seja reformado para suportar mais pessoas, e que haja uma alta rotatividade em razão das sequenciais contratações da plataforma. O uso do imóvel costuma se dar em um curto período de tempo e podem ou não ser convencionados serviços auxiliares, como internet, lavanderia, alimentação, e assim por diante. Em outro vértice, também existem situações em que o imóvel é ofertado por vários meses e que serviços adicionais não estão inclusos.

O Airbnb adentra o que se tem chamado de economia colaborativa. Novas formas negociais são criadas e ofertadas ao público no intuito de facilitar o acesso ao serviço e englobar diferentes estratos.

No final de abril, o Superior Tribunal de Justiça, em julgamento do REsp nº 1819075/RS, entendeu que o Airbnb configura “contrato atípico de hospedagem”, e que os condomínios residenciais poderiam impedir o uso dos imóveis para esse fim.

Antes disso, havia quem acreditasse que se trataria de locação por temporada, pois não teria a remuneração o condão de conferir o caráter de hospedagem. Em outra vertente, os defensores da qualificação pela hospedagem, geralmente contrários à possibilidade de utilização da plataforma em condomínios residenciais, argumentavam que a característica emergiria da curta duração do contrato, bem como dos serviços ofertados pela plataforma, aptos a atrair o caráter comercial da atividade.

Até o ano passado, no julgamento do REsp nº 1819075/RS, o Ministro Luis Felipe Salomão, relator do aresto, havia votado pela impossibilidade de os condomínios restringirem a operação Airbnb, em atenção à possível violação do direito de propriedade. O Ministro compreendia que não se tratava de contrato de hospedagem, dado que seria essencial à hospedagem a oferta de um plexo de serviços, como limpeza, arrumação, portaria e afins. No caso específico analisado pelo STJ, havia, de maneira acessória, a concessão de serviços de lavanderia e internet.

O processo estava com vistas do Ministro Raul Araújo, que abriu a divergência. O Ministro apontou que a atividade do Airbnb desvirtuaria a finalidade residencial do condomínio. Compreendeu que se trataria de “contrato atípico de hospedagem porque também inexistente, nas peculiares circunstâncias em que se dá a prestação do serviço, qualquer estrutura ou profissionalismo suficiente, exigidos na legislação pertinente, para a caracterização da atividade como empresarial e, assim, atrair a incidência da Lei 11.771/2008, referente ao turismo e à atividade de hospedagem típica”.

Todavia, qualificar o Airbnb como contrato atípico de hospedagem é uma contradição em termos.

Contratos típicos são aqueles que possuem uma disciplina jurídica prevista pelo ordenamento. Tanto a locação quanto a hospedagem são contratos típicos. Logo, se o STJ afirma que o Airbnb é um contrato de hospedagem, é necessário também reconhecer que as normas da Lei 11.771/2008 a ele se aplicam. A decisão, portanto, deve ser entendida no sentido de que o Airbnb não se identifica totalmente à hospedagem — tanto é assim que o STJ declarou que a Lei 11.771/2008 não se ajusta ao Airbnb.

Importante frisar que a estipulação de contratos atípicos é assegurada pelo ordenamento (art. 425, Código Civil). Significa dizer que os contratantes podem livremente criar negócios, desde que não violem normas de ordem pública. Aliás, é natural que novos contratos sejam constantemente criados e aperfeiçoados, em razão da criatividade negocial e à necessidade de aprimorar as técnicas utilizadas no meio, a fim de obter maior lucro e eficiência.

A princípio, tais contratos são regulados pelas normas gerais sobre obrigações e contratos dispostas no Código Civil. Dessa forma, não há qualquer óbice ao reconhecimento de que o Airbnb configura contrato atípico, puro e simplesmente.

O cuidado é necessário em razão das diferentes consequências jurídicas a serem tomadas pelo intérprete ante à lacuna legislativa sobre o tema. Se compreendido o Airbnb como hospedagem, forçoso crer pela aplicação da legislação sobre o contrato, conforme acima mencionado. Todavia, se compreendido que o Airbnb é locação por temporada, adotam-se os dispositivos existentes na legislação do inquilinato sobre essa modalidade, fato que pode impactar a interpretação de que os condomínios poderiam proibir a atividade. Vale destacar, inclusive, que a curta duração dos contratos de locação por temporada não afasta, por si só, o argumento de que não seria possível qualificar o Airbnb dessa forma, dado que a Lei de Locações prevê apenas um prazo não superior a 90 dias, sem que haja vinculação a um mínimo temporal.

Muito embora a decisão do STJ não tenha sido proferida em caráter vinculante, abriu-se o caminho para que as convenções de condomínio possam afastar a utilização das unidades para tal fim de maneira expressa. Decisões em sentido semelhante já podem ser vistas, por exemplo, nos tribunais de São Paulo e do Paraná[1].

Não se pode deixar de considerar, contudo, que tal julgado foi prolatado em um contexto muito especifico, sendo inadequado afirmar peremptoriamente que o Airbnb está proibido nos condomínios, com exceção dos casos em que há estipulação condominial nesse sentido. Não se deve perder de vista, também, que as particularidades do caso concreto, como acima mencionado, exigem uma acurada análise a respeito do Airbnb, sendo conveniente não adotar tal premissa sem ponderada análise.




Marina Amari - mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, advogada no escritório Assis Gonçalves, Kloss Neto e Advogados Associado

 

[1] TJPR - 9ª C.Cível - 0000515-50.2019.8.16.0001 - Curitiba -  Rel.: Des. Domingos José Perfetto -  J. 20.05.2021; TJSP, Apelação Cível 1057128-88.2019.8.26.0100; Rel. Des.: Francisco Occhiuto Júnior; Órgão Julgador: 32ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 26ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/05/2021; Data de Registro: 04/05/2021


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