Pesquisa indica desigualdade racial no acesso a exames de mamografia no Brasil

 

Mulheres negras são as que mais recebem diagnósticos de câncer de mama em estágios avançados
 

Entre 2015 e 2022, 52,4% das mamografias para rastreio de câncer de mama foram realizadas em mulheres brancas, enquanto 28,5% foram realizadas em mulheres pardas e apenas 5,8% em mulheres pretas. Mulheres amarelas representam 13,4% dos exames, já indígenas apenas 0,1%. Os dados foram levantados pelo Panorama do Câncer de Mama, estudo realizado pelo Instituto Avon em parceria com o Observatório de Oncologia com base em informações do DATASUS, Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A diferença entre a realização de mamografias, considerando características étnico-raciais, demonstra um desequilíbrio no acesso a exames de rastreamento da doença, pois é desproporcional ao cenário demográfico brasileiro, cuja população é formada em 55,5% por pessoas pretas e pardas de acordo com o IBGE. 

Esse cenário também pode estar contribuindo para que a população feminina negra receba o diagnóstico de forma tardia, já que exames de rastreamento são a única forma de detectar a doença ainda no seu início e antes do aparecimento dos sintomas – garantindo 95% de chances de cura e melhorando a qualidade de vida da paciente durante o tratamento. Segundo o estudo, entre 2015 e 2021, 46,5% das mulheres pretas e 44,2% das mulheres pardas tiveram câncer de mama detectado em estadiamento 3 e 4 – os estágios mais avançados da doença – contra 35,5% das mulheres brancas. 

O índice de diagnósticos precoces entre mulheres brancas também é maior em comparação a mulheres pardas e pretas, mas vem apresentando uma queda nos últimos anos: em 2015, 65,2% das mulheres descobriram a doença em estágios iniciais, enquanto em 2021 o índice foi de 59,7%. O mesmo está ocorrendo com as mulheres pretas, cujos percentuais caíram de 54,9% para 52,6% durante o mesmo período. Apenas os indicadores de detecção precoce da doença em mulheres pardas vêm apresentando uma melhoria, saindo de 54,8% para 58% entre 2015 e 2021. 

“Os dados ressaltam não somente a importância da realização dos exames periodicamente como forma de aumentar as chances de detectar o câncer ainda em estágios iniciais, mas também a importância de considerarmos o contexto social em que essas mulheres estão inseridas e seus impactos no acesso à saúde, incluindo desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais e o cenário pré e pós-pandêmico”, explica Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon. 

A pesquisa também mostrou que pacientes entre 50 e 69 anos – faixa etária indicada pelo Ministério da Saúde para início da realização de exames de rastreamento de câncer de mama – foram diagnosticadas em estágios avançados em 35,3% dos casos entre 2015 e 2021. O mesmo ocorreu com 39,6% das mulheres entre 40 e 49 anos e com 53,9% das que tinham entre 20 e 29 anos. 

No total, foram realizados mais de 18 milhões de mamografias de rastreio em mulheres de 50 a 69 anos no SUS entre 2015 e 2022. No entanto, durante este período, a cobertura mamográfica caiu de 26,3% para 20,5% na rede pública, sendo que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde é de 70% de cobertura no país. 

É possível observar um impacto ainda maior em 2020, pior período da pandemia. No período, tanto o estadiamento ao diagnóstico quanto a cobertura mamográfica apresentaram mudanças importantes na curva dos resultados - o que pode indicar a conexão entre a redução de exames de rastreamento e o aumento de diagnósticos avançados. 

Apenas em 2022, o câncer de mama levou a óbito mais de 19 mil pessoas no Brasil – um aumento de 5,5% em relação a 2021. Em contrapartida, 2022 apresentou um aumento no número de mamografias de quase 500 mil exames em relação ao ano anterior, o que pode demonstrar uma reorganização do sistema de saúde para atender mulheres que tiveram seus exames represados nos anos de maior impacto da pandemia de Covid-19. 

“Nosso objetivo com a criação dessa plataforma é facilitar o acesso e a análise de indicadores como esses. Isso permitirá gestores públicos de saúde, organizações sociais, jornalistas e demais públicos de interesse compreenderem mais profundamente o cenário da doença no Brasil, influenciando positivamente em tomadas de decisões, investimentos, políticas públicas e projetos voltados para a atenção ao câncer de mama, tornando-os mais eficientes para melhorar a realidade de milhares de brasileiras”, complementa Daniela.
 

Tempo para início de tratamento após o diagnóstico é quase três vezes maior do que o previsto na legislação brasileira. 

O Panorama do Câncer de Mama também identificou que o tempo médio para início do tratamento de mulheres diagnosticadas com câncer de mama foi cerca de 179 dias entre 2015 e 2021 – quase o triplo do período indicado pela Lei dos 60 Dias (Lei nº 12.732/2012), que garante que pacientes com câncer tenham direito ao tratamento em até, no máximo, 60 dias após terem a doença detectada pela biópsia. O ano com o maior tempo médio para início dos cuidados dentro do período analisado foi 2021, chegando a 218 dias. 

Segundo o estudo, pelo menos 62% dos casos ultrapassaram o tempo máximo previsto na legislação brasileira. No recorte étnico-racial, 65,5% das mulheres pretas iniciaram o tratamento após 60 dias. O mesmo ocorreu com 60,8% das mulheres brancas. 

“Estes dados apontam falhas sociais e estruturais em nosso sistema de saúde. Eles deixam claro que a cor da pele ainda dita quem irá ter mais acesso à educação, informação, diagnóstico em tempo oportuno e tratamento. E diante de tantos avanços que temos presenciado, sobretudo na ciência, isso não faz sentido algum. Precisamos urgentemente mudar este cenário e o trabalho em conjunto, entre sociedade, organizações especializadas no tema e governo, se faz urgente”, afirma Dra. Catherine Moura, médica sanitarista e líder no Observatório de Oncologia. 

Além disso, quanto maior a faixa etária da paciente, maior o período para início do tratamento. Enquanto mulheres diagnosticadas com câncer de mama entre 20 e 29 anos levaram, em média, 110 dias para iniciarem o tratamento, pacientes entre 50 e 59 anos levaram 182 dias. Já para as que se encontravam na faixa dos 60 e 69 anos, o tempo médio foi 201 dias. 

Casos mais graves também não estão sendo priorizados pelo sistema público de saúde. Para os casos de câncer de mama em estadiamento 1, a média entre a detecção e o início de tratamento foi 144 dias, seguida de 151 para pacientes em estadiamento 2, 174 para estadiamento 3 e 313 dias para estadiamento 4. 

O Panorama, no entanto, não pôde avaliar se a Lei dos 30 Dias (Lei º 13.896/2019), que prevê 30 dias para o recebimento do diagnóstico de câncer, está sendo cumprida, já que em 69% dos casos de câncer de mama entre 2015 e 2021 não houve preenchimento dos dados necessários para monitorar a atuação do sistema público de saúde brasileiro nesse sentido. Em 2021, o ano com o maior índice de preenchimento desses dados (63,5%), o tempo médio para recebimento do diagnóstico foi de 50 dias - 20 dias acima do que prevê a lei que está em vigor desde 2019.
 

A pesquisa

Para a construção do Panorama do Câncer de Mama, foi realizado um estudo observacional transversal com informações públicas dos Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA), Hospitalar (SIH) e Mortalidade (SIM) do DATASUS e de Registros Hospitalares de Câncer (RHC) do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Originalmente lançada em 2022, a plataforma agora conta com dados atualizados e melhor funcionalidade. Além disso, ela deve ser alimentada anualmente com novas informações fornecidas pelo Ministério da Saúde.

Saiba mais no site.

  

Instituto Avon

Observatório de Oncologia

5 hábitos comuns que podem piorar sua saúde mental

Crédito: Canva

Estresse no trabalho e má alimentação estão na lista de situações que precisam ser controladas para uma vida; psiquiatra lista mais hábitos comuns que podem piorar a saúde mental

Na América Latina, o Brasil é o país com o maior número de casos de depressão - transtorno mental que tem como sintomas sentimentos de tristeza, irritabilidade, incapacidade, isolamento social, entre outros - de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Apesar de predominante, existem outras doenças mentais que afetam o ser humano e algumas situações do cotidiano favorecem o surgimento dos sintomas. 

Segundo o Dr. Ariel Lipman, médico psiquiatra e diretor da SIG - Residência Terapêutica, muitas situações inofensivas e comuns do nosso dia a dia podem contribuir para o surgimento e até mesmo a piora de alguns transtornos mentais. “Situações estressantes fazem parte da vida, mas é preciso ficar atento, além de estar sempre realizando atividades que ajudem a descontrair, como encontrar amigos, fazer exercícios e terapia”, explica. 

Pensando nisso, o profissional listou algumas situações em que devemos prestar atenção, pois podem piorar nossa saúde mental.

 

Trabalho em excesso 

O trabalho está diretamente ligado com a saúde mental, afinal, é como passamos grande parte do nosso tempo, entretanto, quando o tempo passa do limite, isso se torna um prato cheio para o estresse, ansiedade, etc. 

“É claro que tem dias que precisamos trabalhar mais, outros menos, mas quando isso se torna uma rotina, é momento de parar para prestar atenção no quanto isso vem afetando a cabeça”, explica o Dr. “Organize seus horários para que você não esteja sempre cansado e estressado e separe um tempo para se divertir”, completa.

 

Má qualidade no sono 

Boas noites de sono são fundamentais para o bom humor e isso não significa dormir muito. Segundo o psiquiatra, é importante dormir, em média, 8 horas por noite, sem acordar com frequência durante a madrugada. 

“Muitas pessoas que têm problemas de má qualidade no sono, apresentam piora na saúde mental. O sono em excesso ou a insônia podem ainda ser sintomas de ansiedade e depressão. Por isso, é importante investir no descanso”, alerta.
 

Relacionamentos tóxicos 

A boa relação com as pessoas próximas também são essenciais para o bem-estar e quando falamos de “relacionamentos tóxicos” não estamos falando apenas de uma relação amorosa. 

O Dr. Ariel comenta que é importante manter boas relações com os pais, irmãos, colegas de trabalho e todos aqueles que estão na sua rotina. “Brigas e desentendimentos fazem parte de todas as relações, sejam elas profissionais, amorosas ou familiares, mas conviver com brigas é algo que precisa ser revisto e contornado”, comenta ele.

 

Redes sociais 

O tamanho da influência das redes sociais sobre a saúde mental e seus efeitos vêm muito sendo analisado e, de acordo com o médico, muitas horas na frente das telas pode afetar a mente por diversos motivos. 

“O uso excessivo de redes sociais pode resultar em uma distorção da autoimagem ou transtorno dismórfico corporal, além de fazer com que a pessoa abandone outros hábitos para usar o celular e computador, ou seja, acabam se viciando”, explica.

 

Alimentação inadequada 

A alimentação saudável e equilibrada faz bem para a saúde de uma maneira geral e quando uma pessoa não cuida disso, pode ter diversos problemas, inclusive transtornos mentais.

 

SIG - Sig Residência Terapêutica

Treino de academia pode auxiliar fortalecimento dos ombros, mas o excesso pode ser prejudicial

 

Especialista pontua que é muito importante não exagerar nos pesos, realizando
o movimento correto e trabalhando corretamente a amplitude do exercício,
com a supervisão de um orientador
Freepik

Sobrecarga dos pesos e movimentos incorretos contribuem para surgimento de lesões; SBCOC explica

 

 

A prática de atividade física é fundamental para a qualidade de vida, sendo a musculação uma das mais populares quando se trata de promover o bem-estar, desenvolver resistência corporal, perder gordura, diminuir dores musculares, entre outros benefícios. Para quem sente dores nos ombros, por exemplo, - uma das principais queixas nos consultórios ortopédicos -, é indicada para auxiliar no fortalecimento muscular da região. No entanto, o modo como os exercícios são feitos pode atrapalhar ao invés de ajudar.

 

O ombro é a articulação mais móvel do corpo, com amplitude de movimento em praticamente todas as direções, mas que o torna instável e propenso a algumas lesões quando submetido a movimentos extremos, repetidos e associados ao excesso, explica o ortopedista e presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia do Ombro e Cotovelo (SBCOC), Carlos Henrique Ramos.

 

“O principal cuidado é com a sobrecarga. É muito importante não exagerar nos pesos, realizando o movimento correto e trabalhando corretamente a amplitude do exercício, com a supervisão de um orientador”, fala.

 

Entre as lesões mais comuns estão as entorses articulares, danos aos ligamentos (estabilizadores das articulações) e as lesões dos tendões ao redor do ombro.

 

“Realizar movimentos com a sobrecarga e posição correta de pesos vai trazer estabilidade muscular, evitar dores e, principalmente, prevenir lesões que causam dor, desconforto e limitação dos movimentos”, salienta.

 

O médico lembra, ainda, a importância de manter uma boa postura durante todos os exercícios. “Quem tem dor no ombro normalmente apresenta uma postura incorreta e tende a mantê-la durante os exercícios, podendo reduzir a eficiência”, pontua.

 

É importante lembrar que a atividade física é uma aliada e não substitui o tratamento para quem sofre de algum problema no ombro. “É sempre importante a avaliação por um especialista, para o diagnóstico e tratamento corretos”, conclui.

Trabalhar muito não significa trabalhar muitas horas

Segundo Andressa Gnann, aprender a gerenciar bem o tempo é ferramenta fundamental para ganhar produtividade

 

Para muitas pessoas, as 24 horas do dia não parecem suficientes para realizarem tudo que necessitam. Neste caso, aprender a gerenciar melhor o tempo para atingir objetivos de maneira eficiente é fundamental. 

Segundo Andressa Gnann, mãe, advogada, empresária, professora, palestrante, escritora, coach, podcaster, sócia fundadora e gestora do escritório Gnann e Souza Advogados, considerado como Referência Nacional e Melhores do Ano em Advocacia e Justiça, principal responsável pelo projeto Papo de Leoa e idealizadora do Treinamento Full Life, é comum que muitos tenham a sensação de que o dia não rende e que não sobra tempo para nada. “Percebi que muitas pessoas não conseguem gerenciar bem as horas do dia, por isso se sentem perdidas e frustradas, algo que é possível resolver por meio de um bom planejamento”. 

A empresária, que está lançando o treinamento Full Life, com o objetivo de auxiliar quem precisa aprender a equilibrar a vida da mulher moderna para conseguir realizar seus sonhos e ter uma qualidade de vida acima da média, acredita que trabalhar muito não significa trabalhar muitas horas. 

“Várias pessoas têm essa visão, mas a verdade é que trabalhar muito, ser produtivo, não tem a ver com a quantidade de tempo trabalhado, mas com o gerenciamento correto desse tempo. É possível fazer melhor uso dos recursos disponíveis, como tempo, atenção e energia, para ser mais produtiva em menos horas”, explica. 

Ela ressalta que ser mais produtivo não é algo que se limita apenas à quantidade de trabalho realizado, mas também à qualidade e ao impacto desse trabalho. “Além disso, ser mais produtivo também envolve conhecer e respeitar os próprios limites, tentar equilibrar melhor o tempo entre trabalho e vida pessoal, afinal, muita gente, assim como eu no passado, está tão ocupada em meio a correria do dia a dia que esquece da qualidade de vida”, diz. 

Confira algumas orientações importantes apontadas pela criadora do treinamento Full Life para quem quer inserir mais produtividade na rotina, trabalhando menos horas e realizando mais:

• Se conheça e se respeite: Primeiramente se conheça! Não adianta você acordar às 5h da manhã porque disseram que para ser produtivo tem que acordar às 5h da manhã. Primeiro, se conheça. Produtividade saudável não é sobre tentar viver dentro da realidade do outro. Então, se conheça e aprenda a aproveitar o dia de acordo com a sua realidade e respeitando os seus limites.

• Busque equilíbrio entre vida pessoal e profissional: Equilíbrio é o segredo de uma vida próspera e de qualidade.

• Cuide da saúde: Gerenciar bem o tempo para conseguir algumas horas voltadas aos cuidados com a saúde faz parte de uma produtividade sustentável. “Quem não cuida da saúde física e mental não consegue ser produtivo por muito tempo”, alerta Andressa por conhecimento próprio.

• Você consegue focar sim!: Chega de falar que você não consegue focar em nada, você consegue sim, mas, para isso, precisa aprender técnicas que vão te ensinar sobre como gerir projetos e como fazer atividades que demandam mais foco e atenção.

 

Andressa Gnann - palestrante, empresária, empreendedora serial, advogada, mentora, professora, coach, consultora de negócios e responsável pelo projeto PAPO DE LEOA que tem o compromisso em instruir, inspirar e empoderar mulheres, promovendo uma vida plena, equilibrada, próspera e feliz. Além de sócia e investidora em microempresas, também é sócia fundadora do escritório Gnann e Souza Advogados, classificado como referência nacional, reconhecido como Melhores do Ano em Advocacia e Justiça e com prêmio Quality Justiça. Andressa Gnann é uma figura multifacetada com habilidades e competências em várias áreas distintas, equilibrando com maestria os seus diversos papéis e liderando iniciativas voltadas para o público feminino. Para mais informações, acesse o instagram e pra conhecer o projeto Papo de Leoa acesse: instagram .

 

Entenda situações em que a empresa Uber pode ser processada por prejuízos causados aos seus passageiros

Advogada especialista em direito do consumidor explica que existe relação de consumo entre a Uber e os seus usuários  

 

Recentemente, a imprensa noticiou que a Uber indenizará um passageiro que perdeu uma viagem de ônibus após o motorista alterar a rota sugerida para não ser multado em razão do rodízio municipal de veículos. 

Segundo Ana Carolina Makul, advogada especialista em direito do consumidor que representa o escritório Duarte Moral, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, os fornecedores de serviço respondem pelos danos causados aos seus consumidores. “No caso relatado, existe uma relação de consumo entre o passageiro e a empresa Uber. Como a conduta do motorista que presta serviços para a Uber causou danos ao consumidor, a Uber tem a responsabilidade de arcar com os prejuízos materiais e com eventuais danos morais”, explica.   

De acordo com a especialista, por se tratar de relação de consumo, a Uber responde por qualquer tipo de dano causado pelo motorista ao passageiro, como por exemplo: por danos materiais e morais decorrentes de acidente de carro, ou também por danos morais decorrentes de algum tipo de discriminação, de algum tipo de assédio ou por uso de spray sedativo em passageiras visando a prática de outros crimes.  

“Caso alguém tenha sido prejudicado pela Uber e queira fazer valer os seus direitos legais, o ideal é buscar o auxílio de um advogado consumerista, que prestará toda a assistência e ajuizará um processo visando a reparação de danos pela má-prestação dos serviços da empresa”, orienta Ana Carolina Makul. 

O prazo para entrar com um processo dependerá do tipo de situação, mas em geral, segundo a advogada, quando se trata de pedido de reparação de danos, o prazo de prescrição será de três anos contados do ocorrido.

 

Ana Carolina Aun Al Makul - Advogada com atuação na área cível desde 2012. Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduada em Direito Contratual pela EPD (Escola Paulista de Direito). Atuou em diversos campos do direito civil (predominantemente em contencioso cível), inclusive na área de direito imobiliário e do consumidor, em diferentes escritórios de advocacia na cidade de São Paulo, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo e no Poder Judiciário Federal.


Duarte Moral
Para saber mais, acesse o site
@duartemoraladv

BOLETIM DAS RODOVIAS

 

Rodovia Castello Branco apresenta pontos de lentidão e congestionamento no sentido capital e interior

A ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa as condições de tráfego nas principais rodovias que dão acesso ao litoral paulista e ao interior do Estado de São Paulo no início da tarde desta quarta-feira (10).    Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) Tráfego normal, sem congestionamentos.    Sistema Anhanguera-Bandeirantes A Rodovia Anhanguera (SP-330), em ambos os sentidos, o tráfego é normal, sem congestionamentos. Já na Rodovia dos Bandeirantes (SP-348), sentido capital, o tráfego é lento do km 16 ao km 13+360, por conta do excesso de veículos. No sentido interior , o tráfego é normal, sem congestionamentos.   Sistema Castello Branco-Raposo Tavares A Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em ambos os sentidos, o tráfego é normal, sem congestionamentos. Na Rodovia Castello Branco (SP-280), sentido interior, o tráfego é lento do km 20 ao km 24, e para quem segue sentido capital, o tráfego é congestionado do km 16 ao km 13+700 (pista expressa e marginal).   Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto Tráfego normal, sem congestionamentos.    Rodovia dos Tamoios Tráfego normal, sem congestionamentos.

Mitos e verdades sobre pensão alimentícia

Após o divórcio com filhos menores de idade, casais costumam enfrentar discussões por conta do assunto. O advogado Lucas Costa separou dúvidas reais de clientes para esclarecer o que é mito e o que é verdade sobre pensão alimentícia.

O fim de um casamento, quando há filhos, pode ser conturbado. Diariamente, o advogado Lucas Costa, especialista em Direito de Família, recebe em seu escritório mulheres (que são mães) com os mais diversos problemas com os ex-maridos. Mais da metade estão relacionados com o pagamento da pensão alimentícia.

Selecionamos algumas dúvidas reais para esclarecer o que é mito e o que é verdade a respeito deste assunto.

“Meu ex fica ameaçando me processar por calúnia porque eu cobro dele o valor da pensão, já que parou de pagar”. Ele pode parar de pagar?

Mito! Isso não constitui crime; portanto, a mãe não será processada por cobrar a pensão devida. Ela apenas está exigindo que ele pague e cumpra as obrigações. Para que mães que passam por isso não se desgastem tanto, aconselho que iniciem um processo e deixem tudo acordado em ação judicial. Se ele não cumprir, terá que se explicar ao juiz.

“Meu filho completou 18 anos. A pensão pode ser suspensa imediatamente?”

Isso é um mito, embora existam exceções. Para o filho que completou 18 anos continuar recebendo a pensão alimentícia do pai, ele precisa provar que precisa dessa verba. Ele precisa comprovar na ação judicial que precisa desse valor. Por exemplo: quando o filho faz faculdade, a quantia é necessária para bancar os estudos.



“Filha de 16 anos está grávida e pai quer parar de pagar pensão. Ele pode?”

Isso só seria possível se ela formasse uma união estável, mudando sua situação de dependência. Se ela continuar morando com a mãe, o pai não pode parar de pagar a pensão.

“Pensão era descontada em folha e o pai saiu do emprego. Posso perder a pensão?”

Mito! Não vai perder a pensão. Mas, precisa avaliar a nova situação do pai para entender como será o pagamento da pensão neste novo momento.

Se o pai foi para outra empresa, se tiver registro profissional, será preciso falar com o juiz para intimar a nova empresa, para que o desconto seja novamente feito em folha.

Se o pai foi trabalhar sem registro, precisa olhar a decisão que foi fixada na primeira decisão judicial. É preciso ver se lá consta que se o pai ficar desempregado, ele precisa pagar um percentual menor do que pagava antes. Se isso não estiver na decisão, o pai precisa continuar pagando o mesmo valor que pagava no emprego anterior.



“Pai pagou pensão menor porque disse que descontou um iPhone que deu de presente para o filho. Isso está certo?”

Absolutamente não! Presentes não podem ser descontados da pensão alimentícia. O pai não pode alterar a garantia de moradia, alimento e educação porque deu um presente ao filho. Ele deu porque quis!

O pai não pode fazer desconto no valor da pensão. Se fizer isso, a mãe deve entrar com ação de execução para pedir a diferença.



“Minha ex se casou com um empresário muito rico. Posso parar de pagar a pensão, certo?”

Mito! Não pode. Você continua sendo o pai da criança, e ela tem os direitos. Então, você precisa continuar pagando a pensão. A renda do padrasto do seu filho não diminui suas obrigações como pai.



“Traí o marido, ele descobriu, sou dependente financeira. Posso perder meu direito à pensão?”

Verdade! O descumprimento da fidelidade no casamento faz com que a mulher perca o direito à pensão alimentícia. Mas, se o casal tiver filhos, eles tem direito à pensão, porque eles não têm culpa do que aconteceu.

“Meu filho é PCD. A pensão acaba com 18 anos?”

Depende. Se o filho precisa de ajuda em tempo integral, por exemplo, para se locomover, é possível pedir para que a pensão seja vitalícia.



“Meu filho menor de idade quer assumir união estável com outra garota.

Corremos o risco de ele perder a pensão?”

Verdade! Sim, quando o filho casa ou assume união estável com outra pessoa ele perde o direito à pensão alimentícia.



Pensão alimentícia: o que pais e filhos precisam saber

A pensão alimentícia é um direito do filho, não dos pais. Portanto, uma mãe (ou pai) não "perde o direito" à pensão alimentícia, pois esse direito não lhe pertence. Ele é destinado ao sustento e às necessidades da criança.

No entanto, existem circunstâncias em que o pagamento da pensão alimentícia pode ser modificado, suspenso ou extinto, geralmente relacionadas às mudanças na situação financeira dos envolvidos, nas necessidades da criança ou na guarda da criança:


1. Mudança na Guarda: Se a criança passa a viver com o outro genitor, que anteriormente pagava a pensão, pode haver uma reavaliação da necessidade de continuação do pagamento da pensão pelo genitor que agora tem a custódia.


2. Maioridade ou Emancipação: A obrigação de pagar a pensão geralmente termina quando a criança atinge a maioridade ou se torna emancipada, a menos que haja circunstâncias especiais, como deficiência ou continuação dos estudos, que justifiquem a prorrogação do pagamento.


3. Alteração da Capacidade Financeira: Se o genitor que recebe a pensão tem uma melhoria significativa em sua situação financeira, ou se a situação financeira do genitor pagante se deteriora substancialmente, pode ser solicitada uma revisão da pensão.


4. Autossuficiência da Criança: Se a criança começa a trabalhar e se torna financeiramente independente, isso pode ser motivo para reavaliar a necessidade de continuação do pagamento da pensão.


5. Falecimento: A obrigação de pagar a pensão termina com o falecimento da criança ou do genitor obrigado ao pagamento.


É fundamental entender que qualquer mudança nas condições da pensão alimentícia deve ser feita através de uma ordem judicial. Acordos informais ou a cessação unilateral do pagamento sem a aprovação do tribunal podem resultar em consequências legais. Portanto, é aconselhável buscar a orientação de um advogado especializado em Direito de Família para tratar dessas questões de forma adequada e legal.



Lucas Costa - Advogado, formado pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), com pós-graduação em direito processual civil pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST). Por dois anos foi membro do grupo de pesquisa em Direito de Família da UNICURITIBA. Foi membro do Grupo Permanente de Discussão da OAB/PR na área de Planejamento Sucessório. É membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Tem nove anos de experiência na defesa de mulheres em ações envolvendo violência doméstica e nas áreas de família e sucessões. Possui escritório físico há seis anos na cidade de Curitiba/PR, atendendo em todo o Brasil.

Vamos evitar cair na malha filha da Receita?

  Se você é MEI, então vale acompanhar as dicas da contadora Elisa Mayumi, cadastrada pelo GetNinjas, o maior aplicativo para contratação de serviços no Brasil 

 

Saber as regras e como declarar o imposto de renda MEI é fundamental para evitar as possibilidades de cair na malha fina, mas você sabe o que é o DASN ou DASN-SIMEI?

 

 

É muito simples. Trata-se de uma obrigação anual das empresas constituídas como Microempreendedor Individual - MEI - e deve ser enviada por todos os empresários que optaram por este sistema especial de tributação por qualquer período no ano-calendário de referência, sem exceção. 

 

Desta forma, é importante não confundir o DASN ou DASN-SIMEI com a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física, pois cada uma tem finalidade distinta.

Pensando nessa categoria de empresas, que compõem a maior parte dos estabelecimentos comerciais registrados no Brasil, passando de 15 milhões de contribuintes no segmento, a contadora Elisa Mayumi, que atende pelo GetNinjas, o maior aplicativo para contratação de serviços no Brasil, mostra tudo que você precisa saber sobre a sua declaração anual, listando o passo a passo que você precisa entender:

 

1. Seu rendimento é importante para base de cálculo 

Antes de tudo você precisa estar atento aos seus ganhos durante o ano. Se foi superior a R$ 30.639,90 (trinta mil seiscentos e trinta e nove e noventa), sua declaração precisa ser feita. Se foi abaixo deste número, você não tem obrigatoriedade de entrega pelo quesito valor, porém deve observar se está em outra exigibilidade para realizar a declaração.

 

1. Data limite 

Você tem até o dia 31 de maio pra efetuar sua declaração. Se passar do período, paga-se uma multa que varia de R$ 165,74 a 20% do valor devido de IR declarado como imposto devido.

Fora isso, é importante lembrar que a Receita Federal poderá apontar a irregularidade, de acordo com o CPF do contribuinte faltante com a exigibilidade de entrega da DIRPF ou não pagamento da multa por atraso, sendo o mesmo cadastrado no CADIN (Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de órgãos e Entidades Estaduais).

O CADIN funciona como um banco de dados que registra os nomes das pessoas que possuem débitos perante a Receita Federal e outros órgãos e entidades governamentais, sendo uma plataforma parecida com o Serasa, porém vinculada diretamente ao governo.

 

Quais documentos são necessários para sua declaração

 

Seu CNPJ, mais documentos pessoais do titular da empresa como CPF, nº do título de eleitor, comprovante de endereço, ocupação principal, data de nascimento e informes de rendimentos. Lembrando apenas que estes são dados básicos, a complexidade de entrega da declaração depende do perfil do contribuinte e, com isso, a necessidade de mais documentos e informações.

 

1. Como fazer a declaração 

Aqui você pode contar com profissionais da área de contabilidade, que cobram em média R$ 150,00 para efetivar o serviço. Caso contrário, acesse o portal e-CAC ou faça download do programa DIRPF 2024 para preenchimento manual de todas as informações pertinentes ao contribuinte.

 

1. Como entregar sua declaração 

Aqui você faz tudo online também, por meio do portal e-CAC. Para tanto, você vai precisar de uma conta gov.br nível prata ou ouro e terá a opção de fazer sua declaração Pré-preenchida, que trará informações como receitas e abatimentos apontadas por outras fontes como bancos, médicos, INSS... Além disso, no ano passado, o contribuinte que optava por esta modalidade de preenchimento, tinha prioridade na restituição dos valores declarados.

 

Você sabia que o MEI pode ser obrigado a declarar seus rendimentos na pessoa física?

 

Apesar do MEI estar obrigado à entrega anual do DASN-SIMEI, nem sempre está obrigado a entregar a DIRPF (Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física).

Isso ocorre porque, neste regime de tributação, a pessoa jurídica não paga IR e sim a pessoa física detentora do MEI.

Para entender se, de fato a pessoa física do MEI precisará entregar a Declaração de ajuste Anual de IR, é preciso encontrar os rendimentos tributáveis ocorridos no ano de 2023, mas não se trata apenas do que foi faturado pela pessoa jurídica e sim seu faturamento menos as deduções permitidas por lei, obtendo-se desta forma o lucro e rendimentos que devem ser oferecidos à tributação.

Por isso é importante um contador até mesmo para o Micro Empreendedor Individual, pois neste cenário, o profissional já terá registrado todos os cálculos e conterá todas as informações pertinentes da empresa. Mas, caso não tenha o envolvimento do profissional contábil, o contribuinte pode descobrir seu lucro e rendimento tributável através do lucro presumido.

 

Sabendo disso e com todas as informações explicadas, agora só falta você efetuar sua declaração e ficar em dia com a Receita Federal, evitando uma possível dor de cabeça em cair na malha fina.

Fraudes em planos de saúde: conheça os cinco principais golpes

It’sSeg aponta práticas ilegais mais cometidas contra as operadoras 
 

As fraudes por pedidos indevidos de reembolso ou a realização procedimentos não autorizados têm sido motivo de preocupação e prejuízo por parte das operadoras de planos de saúde no Brasil. Dados da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) apontam aumento na quantidade de golpes nos últimos anos. Em 2023 foram registradas 2402 fraudes, uma alta de 66% no número de casos em relação ao ano anterior. 

Para Danilo Nakandakare, superintendente de gestão de saúde da It'sSeg, terceira maior corretora de seguros do país, o crescimento nos casos está relacionado às recentes transformações do setor, principalmente durante a pandemia. “A crescente demanda por serviços de saúde e a utilização de práticas tecnológicas de atendimento como telemedicina, aplicativos e validação de identidade de médicos e pacientes foram alguns dos fatores que contribuíram para um ambiente mais propício às fraudes”, comenta.
 

Confira abaixo as cinco principais fraudes cometidas nos planos de saúde: 
 

1 – Reembolso assistido: ocorre quando clínicas ou laboratórios não credenciados por uma operadora de convênio médico solicitam as credenciais de senha e login do paciente com a intenção de solicitar um reembolso em seu nome. Isso pode configurar um caso de fraude de identidade, muitas vezes caracterizando um reembolso assistido fraudulento.
 

2 – Uso de contas laranjas, roubo de identidade e vazamento de dados: nestes casos, criminosos utilizam dados vazados do usuário do plano de saúde para entrar em contato com a operadora e trocar o cadastro de comunicação com a empresa, alterando a conta para recebimento de reembolsos do cliente por uma conta falsa.
 

3 – Uso indevido de carteirinha: acontece quando uma pessoa não segurada usa a identidade de um beneficiário para usufruir do plano de saúde. Essa prática pode ocorrer com ou sem o consentimento do segurado, como casos de carteirinhas emprestadas ou roubo de dados.
 

 4 – Alteração no procedimento realizado: uma fraude comum é a solicitação de reembolso para itens que não estão contemplados na lista de procedimentos da ANS, como intervenções estéticas: botox, drenagem, massoterapia, entre outras. Nesses casos, o usuário costuma trocar a informação por procedimentos cobertos.
 

5 – Quebra de recibo: entrega de mais de um recibo para solicitação de reembolso de um único procedimento (para o mesmo beneficiário com datas diferentes, mesma data de beneficiários distintos, normalmente familiares ou ambos).
 

“É muito importante ressaltar que fraudar reembolsos ou procedimentos de planos de saúde é uma conduta ilegal”, explica Nakandakare. “Quem realiza essas práticas pode sofrer sérias consequências, desde o descredenciamento do beneficiário, demissão do funcionário em casos corporativos e até prisão por estelionato ou lavagem de dinheiro”, finaliza. 

It’sSeg Company
Link 

Conectando Gerações: Estratégias para uma Força de Trabalho Diversificad

 

Três fatores que podem ser a chave para estabelecer um ambiente de trabalho equilibrado

 

 

Existe um forte mito perpetuado dentro da força de trabalho de que há um choque entre as gerações mais velhas e mais jovens.

 

Embora existam experiências únicas que influenciam e afetam cada geração, os conflitos potenciais entre os funcionários são mais propensos pelas diferenças de personalidade.

Os especialistas da Hogan Assessments , empresa líder global em avaliação de personalidade no local de trabalho e consultoria de liderança, identificaram três fatores  que ajudarão a criar uma harmonia mais forte dentro de um ambiente de trabalho de varias gerações.

 

#1: A idade é mais propensa a afetar personalidades do que a geração a que pertencem

 

É fácil assumir que os baby boomers, a Geração X, os millennials e a Geração Z diferem significativamente, já que cada geração entrou na força de trabalho em condições drasticamente diferentes. No entanto, há um padrão comprovado de que, quando se trata de relações de trabalho, os efeitos da idade superam os efeitos geracionais sempre, pois a idade desempenha um papel muito maior na formação da personalidade de um indivíduo.

 

"Os dados de personalidade de um baby boomer e de um trabalhador da Geração Z coletados na mesma idade mostrarão pouca ou nenhuma diferença por causa da geração. Isso ocorre porque os fatores de personalidade tendem a permanecer consistentes ao longo das idades.

 

Por exemplo, as prioridades e desejos de um jovem de 20 anos permanecerão os mesmos, independentemente da década em que estavam nessa idade", explicou o cientista Ryne Sherman, PhD, que faz parte da equipe da Hogan Assessments.

 

Os trabalhadores em início de carreira tendem a ser um pouco mais emocionais, audaciosos, ousados e propensos a correr riscos, em média. Essas forças de personalidade provavelmente beneficiarão alguém com menos experiência de trabalho. Em alguém mais avançado em sua carreira, essas mesmas características podem parecer imaturas ou irresponsáveis, o que poderia levar a conflitos potenciais entre equipes.

 

#2: Diferentes gerações têm diferentes motivações

 

Um dos desafios que os líderes enfrentam é como envolver uma força de trabalho multigeracional que consiste em pessoas que diferem em suas percepções e abordagens de trabalho. Por exemplo, a Geração Z é a geração mais racialmente, etnicamente e de gênero diverso da história. Seus membros são mais propensos do que qualquer geração anterior a esperar que as organizações tenham programas de diversidade, equidade e inclusão, ou DE&I, em vigor. Portanto, buscar empresas que tenham essas medidas em vigor será uma prioridade mais alta para eles em oposição às gerações mais antigas.

 

As pessoas mais jovens tendem a priorizar a socialização, o networking e a colaboração com os outros, enquanto as pessoas mais velhas preferem um trabalho mais solitário e não sentem a necessidade de socializar. As pessoas mais velhas também são menos propensas a buscar reconhecimento público e reconhecimento de suas contribuições e conquistas e provavelmente preferem se concentrar em resultados em vez de gastar tempo socializando. "Embora as diferenças geracionais descritas acima sejam úteis para considerar ao gerenciar equipes multigeracionais, é importante lembrar e respeitar cada membro da equipe como um indivíduo e buscar entender seus motivadores no trabalho", observou Sherman.

 

#3: Liderar uma equipe multigeracional com sucesso

 

O que as pessoas querem não é determinado por pertencer a uma geração específica. Adultos que entram na força de trabalho hoje têm características em comum com seus colegas baby boomers quando os baby boomers estavam começando suas carreiras. Pessoas que querem saber como liderar a geração atual devem lembrar seus próprios objetivos de carreira ao entrar na força de trabalho - como estabilidade com oportunidade de desenvolvimento.

 

As pessoas mais jovens estarão buscando reconhecimento, celebração em seus papéis e fatores que permitam o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal para mantê-las engajadas. As pessoas mais jovens preferem empregos onde podem influenciar os outros, se desafiar e focar em realização e sucesso. Elas também buscam um senso de certeza e previsibilidade. Enquanto as pessoas mais velhas preferem manter as formas tradicionais de trabalhar, respeitar um senso de hierarquia e serem bons cidadãos organizacionais.

 

"A maior parte de nossa personalidade vem das diferenças individuais. Tratar as pessoas como indivíduos em vez de membros de uma geração é a melhor abordagem no trabalho e na vida. Encontrar um equilíbrio entre essas visões e oferecer um ambiente que alcance um meio-termo feliz é a chave", afirmou Sherman. 

 

Hogan Assessments
hoganassessments.com