Para 60% dos empresários, Reforma da Previdência sai do papel e clima é de otimismo com medidas econômicas

Pesquisa da Amcham entrevistou 550 presidentes e diretores de empresas brasileiras nesta quinta-feira (7/2)

Com a perspectiva das medidas econômicas e a reforma da previdência aprovada este ano, o Brasil vai crescer em 2019. É o que mostra pesquisa da Câmara Americana de Comércio (Amcham Brasil) realizada com 550 presidentes e diretores de empresas brasileiras de todos os portes e segmentos. O otimismo do setor privado na aprovação de reformas econômicas está alto. A área que os executivos mais sentem confiança em relação ao novo governo é na economia (61%), com expectativa de aprovação de reformas como a previdenciária e tributária.

A maioria dos empresários acreditam que a reforma da Previdência vai ser aprovada esse ano, mas com ressalvas. Essa é a reforma possível para 63% deles, que responderam a pesquisa “Plano de Voo  Amcham: perspectivas e análises Brasil 2019”. Para eles, a expectativa é de aprovação de um projeto que não consiga abarcar todos os setores da sociedade, mas que ainda assim terá um impacto positivo nas contas do governo.

“O clima é de otimismo. Detectamos que os empresários brasileiros estão confiante na capacidade do governo de conduzir o comunicar os motivos da reforma e os efeitos que pretendem ser alcançados”, comenta Devorah Vieitas, CEO da Amcham Brasil. A Câmara Americana de Comércio reúne no Brasil 5 mil empresas, em 15 cidades, sendo 85% delas de origem brasileira.  

A aprovação de uma reforma estrutural e ampla, que consiga abarcar todos os setores – incluindo militares e todos os servidores públicos – até o final do ano, foi votada por 20% do público. O otimismo do setor privado é grande. Só 16% acham que a reforma ainda enfrentará certa resistência para ser aprovada, provavelmente não sendo aprovada até o fim do ano. E só 2% não acreditam que ela sairá em 2019.

Articulação com o Congresso

Mas, para a reforma sair esse ano, vai ser preciso uma grande capacidade de articulação do governo com o Congresso. Para os empresários, o tema demanda três focos de trabalho do novo governo.  O fator crucial para o Governo Bolsonaro endereçar seu texto, pelo menos para 32%, é manter a defesa e o debate da proposta, assumindo a condução da disputa sobre pontos com menores concessões (ex: militares e servidores públicos).

Mas 30% responderam que o fator decisivo será o protagonismo do Presidente na discussão, direcionando seu capital popular para essa pauta estratégica e abrindo mão temporariamente de temas de grande popularidade. Outros 29% acham que é importante dialogar mais com o Congresso, com envolvimento de todas as lideranças partidárias para aprovação da reforma no Congresso, pausando temporariamente o discurso bélico contra opositores.

Só 9% responderam que, antes do grande teste da Previdência, o governo deve priorizar a aprovação de outras pautas, testando e mapeando as alianças costuradas e números de votos conquistados.

Os primeiros 40 dias e outras reformas

A avaliação do governo nos primeiros 40 dias é bem positiva. 60% respondeu que os anúncios de medidas econômicas é positiva, com perspectivas de melhora da economia, geração de empregos e aumento de competitividade. Pouco mais de um terço (36%) achou neutro, uma vez que não houve tempo ou marcos suficientes para avaliação da gestão. E 4% acharam que o começo foi negativo, com pouca perspectiva de crescimento da economia.

Além da Previdência, o governo terá algum folego para aprovar outras reformas. A que tem mais chances de acontecer, para 41%, é um ambicioso programa de privatização e prestação de serviços de infraestrutura. Em seguida, vêm a mudança do sistema tributário (15%), reforma administrativa e liberação comercial (com 13% cada), redução e racionalização dos subsídios concedidos da União, e autonomia do Banco Central (9% cada).

Baixa confiança

Por outro lado, o público está pessimista em relação à atenção que o governo vai dedicar a algumas áreas importantes. 37% dos respondentes estão menos confiantes em medidas para as áreas social e cultural. Em seguida, vêm a área ambiental (24%), educação e saúde (23%) e relações exteriores (10%).

Das reformas com menos chance de acontecer nos próximos 4 anos, a mudança do sistema tributário foi a mais votada, com 37%. Também há baixa expectativa de reforma administrativa (19%), redução e racionalização dos subsídios concedidos da União (17%) e autonomia do Banco Central (15%).

No tema da competividade, os empresários entrevistados pela Amcham esperam medidas importantes. Quase metade (48%) votou na simplificação e redução de carga tributária. O restante ficou dividido entre atração de investimentos (20%), desburocratização (15%), ajuste fiscal (10%) e combate à corrupção (6%).

A PESQUISA

A pesquisa “Plano de Voo  Amcham: perspectivas e análises Brasil 2019” foi realizada nesta quinta-feira (7/2) envolvendo 550 presidentes e diretores de empresas brasileiras de todos os portes e segmentos econômicos.

Violência doméstica: tornozeleiras garantem cumprimento de medidas protetivas

 

Foi preciso colocar uma tornozeleira eletrônica no ex-marido de Cristine (nome fictício)*, vítima de violência física e psicológica por 20 anos, para que a Justiça do Distrito Federal comprovasse que ele descumpria medidas protetivas de urgência, e, finalmente, fosse afastado da ex-mulher. Vigiar os passos de agressores por meio de equipamentos eletrônicos tem sido uma das formas encontradas pela para monitorar o cumprimento da decisão. A ação conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dos magistrados que compõem o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid).

É comum, em casos de violência doméstica, juízes determinarem uma distância mínima, em metros, que deve ser mantida entre ofensor e vítima. No entanto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não garante a fiscalização da medida. “O monitoramento possibilita verificar a obediência à decisão e traz mais segurança as vítimas pois tende a inibir o descumprimento da medida protetiva pelo agressor. Ele teme, de fato, ser preso”, afirmou a juíza Luciana Lopes Rocha, ex-presidente do Fórum e coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Leia mais: Portas de entrada da Justiça: onde denunciar a violência doméstica
Diante dos elevados índices de casos de violência doméstica cometidos contra mulheres no Brasil, magistrados têm defendido a importância de haver um acompanhamento mais efetivo do cumprimento das penas dos homens enquadrados na Lei Maria da Penha. O monitoramento eletrônico foi recomendado pelos juízes especializados em casos de violência doméstica durante a realização da 10ª edição do Fonavid. 

“Seja noite ou dia, a central de monitoramento registra o descumprimento de maneira eficaz, com precisão. O fato é comunicado à Justiça, que passa a ter maior controle sobre o caso. O equipamento também oferece mais segurança à vítima, pois a Central avisa quando o agressor se aproxima”, explica o juiz Ben-Hur Viza, um dos coordenadores do Núcleo Judiciário da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal (CJM/DF). Na Capital, 40 homens são monitorados pela Central por descumprimento à Lei Maria da Penha.

Superlotação

Além de garantir o cumprimento da lei, o uso de tornozeleiras apresenta duas importantes vantagens, é mais barato ao Estado e ajuda a reduzir o problema crônico da superlotação do sistema carcerário. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap), um dos estados onde a tornozeleira está sendo utilizada com esse fim, o custo mensal de um preso no regime fechado é de R$ 2.500, em média, enquanto o equipamento eletrônico custa R$250 a unidade.

“O uso de tornozeleira abre espaço para que sejam encarcerados aqueles que cometem crimes contra a vida ou são considerados ameaças à sociedade”, afirma a conselheira Daldice Santana, coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar do CNJ. No entanto, a conselheira, que também é magistrada federal, ressalva que seu uso não é indicado para toda e qualquer situação. “É uma excelente prática judiciária que deve ser difundida, mas é preciso garantir que não haja risco de feminicídio. Se a mulher estiver sob risco de morte, a recomendação da Justiça é para que se decrete a prisão preventiva do agressor.”

Descumprimento é crime

Desde o ano passado, o descumprimento das medidas protetivas de urgência pode ser penalizado com detenção por até dois anos de prisão. Algumas medidas protetivas, no entanto, não conseguem ser controladas pelo uso da tornozeleira. Não é possível saber se o agressor tem telefonado ou mandado mensagens. Mas com ela, é possível saber se ele se aproximou da ofendida. Foi o caso do ex-namorado de Patrícia* (nome fictício). Aos 23 anos, a universitária mineira vivenciou um namoro violento, que terminou em uma delegacia de polícia.

Depois de ameaçá-la, o ex-namorado, que não aceitava o término da relação, passou a conviver com uma tornozeleira acoplada em sua perna. A medida não bastou para resolver a questão. Como o sistema também ofereceu à Patrícia um pequeno dispositivo que detectava a aproximação do agressor, o ex-namorado passou a usar isso como uma espécie de punição, contra a ex. “Ele resolveu aparecer quase todas as noites em frente à minha casa. Não tive mais paz, porque o dispositivo que ficava comigo apitava o tempo todo”, desabafa Patrícia. Denunciado pela Central, o sujeito foi preso.

Para o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça DMF/CNJ), Luis Geraldo Lanfredi, nos casos de violência doméstica, a utilização das tornozeleiras, juntamente com medidas pedagógicas, podem ter mais efeitos práticos contra a violência do que o encarceramento. “É dever dos juízes conhecer e trabalhar com as ferramentas eficazes e disponíveis que dispomos. Apenas encarcerar o homem não tem nos ajudado muito. É uma saída cara, e que não reduz a violência social”, defende.

Garantir que as sentenças aplicadas pela Justiça de fato reduzam a violência contra a mulher é o objetivo de um questionário que vem sendo elaborado pelo Sistema de Justiça para ajudar os juízes a perceber o nível de perigo que a vítima vive. Dependendo das respostas das vítimas, o juiz terá mais segurança para aplicar as medidas protetivas cabíveis (direcionar a mulher à casas-abrigo, encaminhar o autor de violência a programa de reflexão psicossocial, encaminhar o afastamento do agressor do lar) ou decretar a prisão do agressor. 

Foi com base nesse questionário que, mesmo depois de voltar da prisão, o ex-namorado de Patrícia voltou a ser monitorado 24 horas por dia e obrigado a comparecer ao programa psicossocial voltado à homens agressores. Seis meses depois, nenhuma importunação ou desobediência foi detectada pelo equipamento. Aparentemente, o sistema de medidas aplicadas funcionou.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias

Alimentação saudável melhora aprendizagem

Confira 10 dicas para estabelecer bons hábitos alimentares 

Já está comprovado que nutrir o corpo auxilia no funcionamento cerebral e melhora a vitalidade e a disposição para os estudos. E se esse hábito saudável for estabelecido na primeira infância, os resultados serão ainda melhores. Optar pela ingestão dos alimentos certos ajuda os estudantes a terem sucesso na vida escolar.

É fundamental que crianças, adolescentes e jovens consumam alimentos ricos em nutrientes e vitaminas que ativem a memória e a concentração e proporcionem um sono mais tranquilo. Manter uma alimentação equilibrada, evitando a ingestão de comidas processadas, é fundamental em qualquer etapa da vida.

A coordenadora pedagógica da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais do Colégio Marista Ribeirão Preto (SP), Marina Mazetti Stucchi, diz que manter uma rotina alimentar saudável contribui para a produção de serotonina, que proporciona a sensação de bem-estar.

Cyntia Leinig, nutricionista e professora do curso de Nutrição da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), endossa essa afirmação e alerta que dosar frituras e alimentos ricos em açúcar também é fundamental para obter bons resultados no processo ensino-aprendizagem.

Pensando nisso, a nutricionista separou 10 dicas para estabelecer hábitos alimentares saudáveis:

1.       Permitir que a criança controle seu consumo alimentar, especialmente o tamanho da refeição;

2.      Diversificar alimentos, modo de preparo e apresentação das refeições para estimular o aspecto sensorial;

3.      Evitar petiscos nas 2 horas que antecedem as grandes refeições;

4.      Servir pequenas porções de alimentos e oferecer novas quantidades se for necessário;

5.      Não oferecer um alimento como recompensa ou retirá-lo como punição (supervalorização do alimento);

6.      Diminuir a ingestão de líquidos durante as grandes refeições (evitar a sensação de saciedade precoce);

7.      Deixar a criança se alimentar sozinha e manipular o alimento (experimentação e apresentação de diferentes texturas são excelentes estímulos);

8.     Não forçar ou castigar a criança no caso de recusa alimentar (variação normal no apetite e aceitação do alimento. Cuidar com intervenções desnecessárias);

9.      Oferecer alimentos novos em pequenas quantidades. Caso haja recusas repetidas, mudar o modo de preparo ou dar um intervalo até a nova exposição;

10.  Oferecer sabores doces ou salgados de menor intensidade.

Rede Marista de Colégios (RMC)

 www.colegiosmaristas.com.br

Escola tem papel fundamental no desenvolvimento oral infantil

 Fonoaudióloga Raquel Luzardo explica porque é importante se atentar aos marcos da fala dos bebês

Quando nasce uma criança, nascem também as expectativas e sonhos dos pais. Qualquer movimento novo do bebê é motivo da alegria. Quem não fica bobo ao ouvir “mamãe” e “papai” pela primeira vez? Mas, nem sempre esses momentos acontecem na mesma idade para todas as crianças e isso não quer dizer necessariamente que você precisa se preocupar. A fonoaudióloga especialista em desenvolvimento infantil, Raquel Luzardo, explica que cada indivíduo tem seu tempo e existem alguns meios de descobrir se seu filho está ou não atrasado para falar.

Raquel explica que os primeiros três anos de vida são os mais intensos na aquisição de habilidades de linguagem e fala, mas que já nessa fase é possível que a criança apresente algum atraso. “Não existe uma regra que diga quando é preciso levar a criança para uma avaliação fonoaudiológica. O recomendado é não esperar para que qualquer tipo de problema possa ser diagnosticado o quanto antes. ”, explica a profissional.

Alguns marcos do desenvolvimento podem ser um parâmetro para saber se seu filho está se desenvolvendo bem ou se é necessário buscar ajuda profissional. “Entre o 6º e 9º mês é quando começam os balbucios. Com 18 meses é esperado que a criança com desenvolvimento típico tenha um repertório amplo de palavrinhas. Aos dois anos, no entanto, começam a surgir frases de duas palavras como ‘eu quero’, ‘quero mamar’, ‘quero comer’. Já quando completam os três anos, a criança passa a narrar como foi o dia na escola, respondem perguntas e tem os sons da fala adquiridos quase em sua totalidade”, diz Raquel.

E, por falar em escola, a especialista afirma que esta é uma das principais aliadas no desenvolvimento dos pequenos. Para ela, mesmo que a criança ainda não tenha um vasto vocabulário ou mesmo que ainda não fale, o contato com outros indivíduos da mesma faixa etária e adultos diferentes é estimulante. “Quando está fora de casa, com pessoas diferentes e que não atenderão a mímicas e gestos, a criança é forçada a falar. Ela aprende que é falando que se demonstra qualquer insatisfação ou vontade.”.

Como incentivar a comunicação oral nas crianças

Um dos principais objetivos dessa etapa de escolaridade é justamente ampliar a fala infantil em contextos comunicativos. As frases ditas pelas crianças com trocas e discordâncias são comuns na sala de aula. É ideal que, logo após os pequenos se expressarem, o professor fale corretamente, oferecendo um modelo de resposta. Nessa troca sutil, eles aprendem as palavras adequadas sem se intimidarem.

Alguns erros comuns

Diferentemente do que grande parte dos adultos gosta de fazer, não é correto recorrer a diminutivos ou termos infantilizados durante as conversas com os pequenos. Esse tipo de atitude gera um diálogo artificial e se baseia no princípio de que eles não entendem nada do que está sendo falado. Não se deve minimizar a capacidade deles de participar desse mundo novo que se apresenta.

Raquel Luzardo - fonoaudióloga, especialista em linguagem e desenvolvimento infantil, diretora da Clínica FONOterapia, atua há mais de 18 anos em atendimento de crianças, orientação familiar e assessoria escolar. Casada com o Yan e mãe do Gabriel, acredita que a comunicação é a ferramenta para as relações acontecerem de forma plena e feliz!