Advogado trabalhista dá dicas para trabalhadores que quiserem trocar feriado de quarta pela sexta

Lei trabalhista permite que feriados de quarta sejam trocados por folga na sexta

Com os próximos três feriados nacionais caindo no meio da semana, a possibilidade de trocar

a folga por outro dia surge como alternativa para quem deseja aproveitar um feriado prolongado

Muitos brasileiros podem ainda não ter se dado conta, mas os próximos três feriados nacionais (7 de Setembro, 12 de Outubro e 2 de novembro) cairão em plena quarta-feira este ano. Com isso, funcionários, empresários e até profissionais liberais perdem a possibilidade de ter um feriado prolongado. No entanto, advogados trabalhistas afirmam que ainda há esperança: a lei permite que empresas e colaboradores negociem a troca da folga, trabalhando no feriado e substituindo o dia livre pela sexta, por exemplo.

A legislação trabalhista brasileira determina duas soluções para compensar o empregado que trabalha no feriado: o pagamento em dobro para quem fizer o turno normal ou uma folga a ser aproveitada em outro dia da mesma semana ou em qualquer outra data. Em ambos os casos, a decisão deve ser negociada com o gestor.

 Segundo o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Pedro Ernesto Arruda Proto, os trabalhadores e empresas podem entrar em acordo para trabalhar durante o feriado, desde que o colaborador seja compensado com uma folga, em qualquer outro dia da jornada de trabalho. "É necessária o envolvimento dos gestores e empregados na decisão para que todos aproveitem o benefício. Dessa forma, a possibilidade de troca está amparada pela legislação trabalhista", completa Proto.    

De olho na oportunidade que a troca de data dos feriados pode gerar para o setor de turismo, empresas do segmento estão buscando incentivar esse movimento. É o caso da BlaBlaCar, plataforma francesa de viagens compartilhadas, que está lançando uma série de ações nas redes sociais para motivar seus usuários a negociar a troca da folga de quarta para sexta-feira e aproveitar o feriado prolongado para viajar pelo país.

Colhendo os frutos

Um primeiro sinal eleitoral mostrando que o PT está definhando ocorreu com a divulgação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de uma planilha de registro de candidaturas para as próximas eleições. Este ano o partido lançou 23.599 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, uma queda expressiva de 47,2% em relação a 2012, ano da ultima eleição municipal. Considerando apenas os candidatos a prefeito a redução no mesmo período foi de 47,8%, de 1.901 para 992.

Os dados do TSE revelam efetivamente que o PT está encolhendo. É possível que muitos candidatos tenham desistido do partido porque a Justiça Eleitoral chegou a cogitar a cassação do registro da legenda em decorrência da corrupção generalizada patrocinada pelos líderes petistas. Essa é uma questão que certamente deve trilhar pela via jurídica, mas é preciso ressaltar que, independente do desfecho dessa discussão, muitos políticos estão abandonando o PT pelo carimbo que ele carregará como a instituição política responsável pela maior onda de maracutaias e picaretagens da história brasileira.

Não é só a corrupção generalizada que está fazendo o PT sucumbir. Há ainda a questão econômica e aspectos político-administrativos. Hoje o Brasil vive uma crise brutal por conta de um partido que arrebentou com os fundamentos econômicos do país, que atuou de maneira temerária na gestão pública e que foi omisso em relação a reformas estruturais no âmbito político, tributário e previdenciário.

O Brasil está mergulhado em um cenário de incertezas que o PT criou com seu projeto obscuro de poder, suas barbeiragens na economia e sua omissão em relação à condução das reformas estruturais. Erros grotescos foram cometidos em setores estratégicos como, por exemplo, o de energia elétrica. Avanços no campo das finanças públicas, obtido a duras penas, como o regime de superávit primário, foram perdidos com a negligência que tomou conta da política orçamentária. No âmbito da gestão o aparelhamento político partidário ditou as regras na administração direta e também nas estatais, contribuindo para ampliar a corrupção endêmica que assola o país. Além disso, houve o exacerbado intervencionismo estatal, proposto na campanha de 2010 para acelerar o crescimento econômico, e que se efetivou toscamente com forte viés ideológico, e seu efeito foi a elevação do risco para o empreendedor e a redução da expansão média do PIB de 4,5% entre 2004 e 2010 para apenas 1,6% entre 2011 e 2014, finalizando com o período recessivo de 2015 (queda de 3,8% no PIB) e 2016 (previsão de queda de 3,2%).

O PT está colhendo os frutos pelo desmazelo na condução da gestão pública em geral e pelo modo nebuloso que o partido arquitetou para se manter no poder. É uma temeridade para um político petista aparecer em público em função da ojeriza que a grande maioria da população brasileira sente pela legenda.

A redução do número de candidatos é uma etapa do começo do fim do PT. É certo que após as eleições municipais deste ano o partido terá outro abalo que será a expressiva diminuição de seus representantes em cargos eletivos em todo o país. 

Marcos Cintra - doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

Como os jogos de computador podem melhorar a Matemática no Brasil

Sou um leitor relativamente assíduo de literatura infanto-juvenil. Além da diversão garantida, a simplicidade do enredo, a criatividade na criação de realidades paralelas ou futuras, bem como a visão do mundo sob a perspectiva dos adolescentes, para mim fazem com que esses livros sejam inspiração constante para reflexões sobre a nossa sociedade.

Recentemente, terminei a leitura de “Armada”, uma história de ficção cujo eixo central trata de um grande projeto, capitaneado por uma aliança composta por diversos governos do mundo, para preparar a humanidade para uma invasão iminente de alienígenas.  Segundo o livro, a primeira expedição feita à Europa, uma das luas de Júpiter, identificou vida inteligente no satélite e, em expedição seguinte, conseguiu irritar os extraterrestres a ponto de provocar ameaças de extermínio para os habitantes do nosso belo planeta. 

O personagem principal, um adolescente que se destaca como um dos melhores jogadores do mundo do jogo “Armada”, por meio de suas aventuras, descobre que filmes de ficção e jogos de computador, sobre invasões espaciais, têm sido introduzidos na sociedade durante 40 anos para nos preparar para o futuro conflito, evidentemente sem que a verdade seja revelada, evitando o pânico geral. Em suma, o jogo que o personagem central pratica, bem como outros do mesmo gênero, são na verdade simuladores de guerra para treinar civis. 

Sem entrar em detalhes desnecessários, a estratégia funciona. Quando a invasão de fato ocorre, a população mundial reage adequadamente sem entrar em convulsão social. 

Voltando para a vida real, há previsões de que a indústria de games atinja um faturamento de 100 bilhões de dólares em 2017. Inegável que os games possuem penetração crescente em diversas camadas da sociedade, abrangendo diferentes faixas etárias e socioeconômicas. Segundo o instituto de pesquisa Newzoo, o Brasil possui em torno de 50 milhões de jogadores.

Recentemente, foi divulgada uma pesquisa do Fórum Econômico Mundial, cujos representantes estarão em Brasília, de 3 a 5 de outubro de 2016, participando das discussões sobre os desafios da era digital no maior congresso sobre o tema do mundo – WCIT 2016. Os dados mostram que o Brasil frequenta a incômoda posição de 133 em 139 países quanto à qualidade do ensino de Matemática e Ciências. 

Conectando os temas, a provação é como utilizar a ampla penetração dos jogos na sociedade para melhorar o ensino dessas disciplinas. Evidentemente, a melhor forma é construir jogos com conteúdo didático adequado, que sejam, ao mesmo tempo, divertidos e educativos. A maioria dos jogos atuais com esse propósito possui claramente o viés educacional e, por diversas razões, não consegue atrair a quantidade de pessoas adequadas. Devemos fazer como no livro “Arcada”, criar jogos que cumprem esse objetivo, mas sem que os usuários percebam.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) possui um programa chamado Start-Up Brasil, com gestão da Softex, cujo objetivo principal é impulsionar a economia brasileira com o incentivo às empresas nascentes. O programa é ótimo, mas é necessário ampliar substancialmente os recursos aplicados. Minha sugestão prática é que o Governo provoque um diálogo construtivo entre o MCTIC, Softex e o Ministério da Educação, de forma que este último possa injetar recursos no Start-Up Brasil, com finalidade específica de encontrar incubadoras, investidores e empresas que desenvolvam jogos atraentes e de grande penetração, que auxiliem no ensino da Matemática e das Ciências. Estamos atrasados, mas se fizermos algo agora, o impacto positivo poderá ser sentido em alguns anos. Do contrário, o atraso nos trará danos inimagináveis. 

Jeovani Ferreira Salomão - presidente da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (ASSESPRO NACIONAL) e co-organizador do WCIT Brasil 2016