Reservas particulares equivalem à área de todas as capitais brasileiras

Serra do Tombador, no Cerrado, é uma das reservas particulares que pertencem à Fundação Grupo Boticário

 

Mecanismo de RPPN possibilita a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação. As 1.741 RPPNs brasileiras somam 811 mil hectares 

 

Na segunda-feira, 31, é comemorado o Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), um dos tipos de unidades de conservação (UCs) que contribuem para a preservação da biodiversidade no país. De acordo com dados da Confederação Nacional de RPPNs (acesso ao painel), existem atualmente 1.741 reservas dessa categoria no território nacional, totalizando cerca de 811 mil hectares – área equivalente à soma territorial de todas as capitais brasileiras (803 mil hectares) ou oito São Paulo (SP), 25 Belo Horizonte (MG), 19 Curitiba (PR) e 31 Salvador (BA). O bioma com mais RPPNs é a Mata Atlântica, seguido pelo Cerrado e a Caatinga.

 As RPPNs são unidades de conservação reconhecidas pelo poder público e instituídas por iniciativa voluntária dos proprietários, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, que decidem se engajar efetivamente nos esforços de conservação da natureza no Brasil. De acordo com diagnóstico elaborado pela Fundação Grupo Boticário, além das Unidades de Conservação públicas, as Reservas Particulares do Patrimônio Natural apresentam importante contribuição do setor privado para a conservação da biodiversidade brasileira e também para o turismo”. O relatório constatou que, em 2019, último ano antes da pandemia, 15 milhões de turistas visitaram unidades de conservação no Brasil, representando um aumento de 300% em relação aos 13 anos anteriores. 

Entre os benefícios das RPPNs para o meio ambiente estão a conservação da biodiversidade, a expansão das áreas protegidas no país e a criação de corredores naturais para a circulação da fauna silvestre. As reservas também podem ser usadas para a pesquisa científica, o ecoturismo e atividades de educação ambiental, entre outras formas previstas em lei. 

“A partir do momento que uma RPPN é criada, a conservação será perpetuada, já que aquela área sempre será uma unidade de conservação, mesmo que a propriedade seja vendida. Esse é um legado que fica para gerações futuras e que contribui diretamente para a proteção da biodiversidade do país”, afirma Leide Takahashi, gerente sênior de Conservação da Natureza da Fundação Grupo Boticário e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN). 

A Fundação Grupo Boticário mantém duas RPPNs no país: a Reserva Natural Serra do Tombador, em Cavalcante, no Cerrado goiano, e a Reserva Natural Salto Morato, no município paranaense de Guaraqueçaba, no coração da Grande Reserva Mata Atlântica. Enquanto a primeira tem concentrado esforços nas ações de conservação e pesquisas científicas, especialmente em relação à ecologia do fogo, a segunda também tem investido amplamente em ações recreativas e educativas, sendo aberta à visitação e vivência com a natureza. Juntas, elas preservam mais de 11 mil hectares de vegetação nativa. 

A Reserva Natural Salto Morato tem recebido, em média, 6 mil visitantes por ano. Entre os principais atrativos estão a cachoeira de quase 100 metros de altura, que dá nome à Reserva; uma figueira centenária, que forma uma ponte-viva sobre o Rio do Engenho; centro de visitantes; um aquário natural; três trilhas, sendo uma delas planejada especialmente para crianças; observação de aves; banho de rio; centro de visitantes; e área para camping. A RPPN gera ao município de Guaraqueçaba cerca de R$ 110 mil por ano de ICMS Ecológico e, de acordo com estudo de valoração realizado pela Fundação Grupo Boticário, a reserva gera R$ 666 mil/ano à região em forma de serviços. Caso o uso agropecuário (antiga finalidade da propriedade) fosse mantido, o local geraria receitas estimadas em R$ 150 mil/ano.

 

Saiba mais sobre as RPPNs:

 

1. O que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)?

É uma unidade de conservação (UC) de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica. A criação desta UC não afeta a titularidade do imóvel.

 

2. As RPPN são importantes por quê?

·         Contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país;

·         Apresentam índices altamente positivos para a conservação, principalmente se considerada a relação custo e benefício;

·         São facilmente criadas, em relação às outras categorias de UC;

·         Possibilitam a participação da iniciativa privada no esforço nacional de conservação;

·         Contribuem para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

 

3. Quais os benefícios em se criar uma RPPN?

·         Direito de propriedade preservado;

·         Isenção do ITR referente à área criada como RPPN;

·         Prioridade na análise dos projetos pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do MMA;

·         Preferência na análise de pedidos de concessão de crédito agrícola junto às instituições oficiais, para projetos a serem implementados em propriedades que contiverem RPPN em seu perímetro;

·         Possibilidades de cooperação com entidades privadas e públicas na proteção, gestão e manejo da Unidade.

 

4. Quem pode criar RPPN?

Pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos com potencial para a conservação da natureza. Em geral são amostras de áreas com bom grau de preservação.

 

5. Uma empresa pode criar uma RPPN?

Sim, a empresa, enquanto pessoa jurídica, pode criar RPPN em imóvel de sua propriedade. Várias empresas têm criado RPPN, como uma forma de incorporar nos seus processos a cultura ambiental tão difundida na sociedade atual. Em alguns casos, é necessária a anuência da diretoria que responde pelos atos e gestão da empresa, conforme previsto em seu estatuto.

 

6. Que atividades são permitidas dentro da RPPN?

Na RPPN são permitidas atividades de pesquisas científicas e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais, conforme previsto no seu plano de manejo.

 

(fonte: Ministério do Meio-Ambiente - ICMBio)

 

 

Fundação Grupo Boticário

 

 

Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN) www.fundacaogrupoboticario.org.br

Saiba as vantagens do casamento civil, em relação aos bens

 Entenda o que muda legalmente com o casamento civil 

 

O casamento civil é a união de um casal perante a Lei. Com isso, ficam estabelecidas algumas questões de divisão de patrimônio, caso ocorra a separação e isso traz muito mais segurança do que a união estável, pois é obrigatória a escolha entre Separação total de bens, Comunhão parcial ou total de bens. 

A advogada Sabrina Rui explica esses termos; entenda. 

Separação total de bens: cada um fica com o que é seu. Os bens adquiridos durante o casamento não se misturam.

Comunhão parcial de bens: tudo que foi obtido antes do casamento, continua sendo da proprietário. Já o que foi construído durante a convivência será dividido em dois. 

Comunhão total de bens: Todo o patrimônio deve ser dividido para os dois.

 A advogada explica que, geralmente, essa divisão de bens é motivo para disputas judiciais e que, caso fosse acordado previamente, a resolução seria mais simples. “No casamento civil é possível definir, inclusive, se terá pensão, então pessoas com alto poder aquisitivo geralmente se casam legalmente”, explica Sabrina. 

Ela complementa exemplificando que no Brasil, é muito comum as pessoas viverem em união estável, pensando que o processo será mais simples, caso haja a separação. Mas de acordo com Sabrina, o casamento civil é muito mais assertivo em relação à divisão dos bens, pois tudo é acordado previamente. 

 

Dra. Sabrina Marcolli Rui - Advogada em direito tributário e imobiliário

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Tecnologias da Informação e Comunicação na educação: desafios da alfabetização digital nas comunidades escolares brasileiras

Há alguns anos, a comunidade escolar tem sustentado o discurso da equidade de acesso à informação a todos os seus entes formadores, de maneira que os desafios individuais possam ser levados em conta mediante às vicissitudes tão próprias da dinâmica de ensino-aprendizagem. Hoje, mais do que nunca, tais dinâmicas ultrapassam os limites da sala de aula e são pungentemente exigidas para ações mínimas da vida cotidiana. Entre tantas áreas que fazem esse discurso verdadeiro, destaque é dado à tecnologia: amada por uns, evitada por outros, porém presente na vida moderna de maneira muito essencial e nada, nada efêmera. 

 

Abordando apenas uma amostra desse vasto universo de conhecimento, as tecnologias educacionais tomaram corpo de forma exponencial nos últimos meses. As imposições trazidas pelo distanciamento social expuseram fraquezas e adaptabilidades nesse campo, permeadas por prazos imediatos para execução. Lembro-me, durante a minha primeira formação acadêmica, de um querido professor de Física II enfatizando, aula a aula, a respeito do quanto as TIC’s (Tecnologias da Informação e Comunicação) seriam essenciais para o andamento da sociedade nos anos futuros. Naquele momento, somente utilizando as parcas experiências computacionais que tínhamos enquanto estudantes, éramos levados a acreditar que aquelas palavras do sábio mestre não passavam de um exercício de futurologia; contudo, hoje vivemos o futuro e eu atesto a sabedoria daquele nobre professor.

 

 

A UNESCO tem se posicionado assertivamente a respeito das várias adaptações que a educação brasileira precisa vivenciar para que a alfabetização tecnológica da população se efetive. Ao citar a necessidade de um Marco Político de Padrões de Competência em TIC para Professores, é proposto que as instituições responsáveis pela oferta de formação docente levem em consideração três aspectos básicos: alfabetização em tecnologia; aprofundamento do conhecimento; e criação do conhecimento. Explorando a temática de alfabetização em tecnologia, é proposto de que alguns tópicos sejam tomados como norteadores no planejamento educacional: conhecimento básico; tecnologia integrada; ferramentas básicas; salas de aula padrão; e alfabetização digital.

 

 

Enquanto conhecimento básico, professores, coordenadores e responsáveis pelos alunos precisam se apropriar do conhecimento a respeito de pacotes de programas que sejam ligados ao cotidiano do mundo do trabalho atual, de maneira em que consigam auxiliar o corpo discente na aquisição de habilidades em TICs no contexto de sua idade e série cursada. Logo, a sociedade precisa avaliar em que ponto a sua própria alfabetização em tecnologia se encontra, pois necessitam servir como modelos para os mais jovens no processo de aprendizagem.

 

 

No entanto, vale ressaltar que existem desafios iminentes a serem considerados nessa avaliação: segundo o IBGE, 86,7% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet, contudo a situação em certas regiões do país ainda se encontra bastante distante desses números. Somente 55,6% dos domicílios rurais brasileiros têm acesso à internet, taxa que cai para 51,9% nos estados do nordeste e para preocupantes 38,4% nos estados do norte do país. A maior parte dos pesquisados pelo instituto utiliza o celular para acessar a internet, 98,6%; contudo, a porcentagem cai para 46,2% se considerarmos as pessoas que utilizam computador para essa finalidade. Uma vez que a educação móvel ainda está em pleno desenvolvimento (com avanços consideráveis, é claro), facilmente concluímos que a alfabetização digital voltada às TICs na educação ainda enfrenta massivas barreiras para que se estabeleça de fato.

 

 

Ainda que estando em pleno desenvolvimento, destaco a força e os desafios que a chamada aprendizagem móvel apresenta. Por uns, é vista como uma solução para melhorar a eficiência educacional; por outros, como um distrator, semeador de conflitos éticos, de direitos de imagem e de propriedade intelectual. Enquanto comunidade escolar, necessitamos buscar equilíbrio quanto aos benefícios e desafios trazidos por essa modalidade de educação. Professores, alunos e famílias bem instruídos reconhecerão as finalidades de dispositivos móveis no processo de ensino-aprendizagem, fazendo uso consciente dessas ferramentas. Durante esse processo de instrução, a comunidade escolar precisa discutir, envolvendo todos os seus entes, questões éticas e de direito no tocante à utilização das produções individuais e coletivas. Todos necessitam compreender que não são proprietários da imagem e da produção alheia e, consequentemente, não têm o direito de compartilhá-las indefinidamente, sem qualquer permissão de todas as partes envolvidas. Em uma época de grande destaque dado à imagem midiática produzida de cada um, é necessária a discussão na sociedade sobre o direito do próximo de manter sua privacidade, em conformidade com o quinto artigo, inciso X da constituição federal brasileira e no marco civil da internet, terceiro artigo, inciso II.

 

 

Fato é que necessitamos mobilizar a comunidade escolar na discussão a respeito de quais serão as diretrizes tomadas para que as TICs na educação se tornem parte de nosso cotidiano. Rodas de conversa sobre o tema, envolvendo alunos e responsáveis, precisam se tornar rotina para nós, quer sejam de maneira tradicional ou virtual. Gestores e professores devem se engajar para conhecer as várias propostas de implementação das TICs, delineando aquelas que melhor se aplicam à sua realidade e estabelecendo metas, prazos, acompanhados de avaliações periódicas que produzam um diagnóstico claro a respeito de nossas evoluções e pontos a melhorar. Sendo de apreço nosso ou não, ignorar ou passivamente discordar de todas essas mudanças já deixou de ser uma opção. É hora de nos envolvermos e, com responsabilidade, decidirmos quais caminhos tomaremos em um mundo o qual ser alfabetizado também significa “ler” as nuances digitais disponíveis.

  

Maurício Nascimento - Professor do Colégio Santa Amália Maple Bear - Ensino Bilíngue

Advogado alerta sobre os direitos de usuários que tem suas contas removidas das redes sociais

Dr. Pedro Henrique Moral, da Duarte & Moral Advogados, explica os principais alicerces que podem ajudar na recuperação de uma conta que foi banida permanentemente 

 

Com o advento da tecnologia várias pessoas e empresas utilizam as redes sociais como sua fonte de renda, realmente usando as plataformas como uma ferramenta de trabalho. Mas muitas vezes os usuários, por desconhecimento de suas condições, violam os termos dessas redes e acabam tendo suas contas removidas das redes sociais em caráter permanente.

Caso isso aconteça, seja no Instagram, Facebook ou em qualquer outra rede social, o advogado Pedro Henrique Moral, da Duarte Moral Advogados, conta que é possível tentar o reestabelecimento dessa conta. “Com base no Código de Defesa do Consumidor, é possível sim reaver essa conta”, revela. 

Segundo Pedro Henrique, a relação entre redes sociais e a maior parte de seus usuários é regida pelo código de defesa do consumidor, o que beneficia os consumidores das plataformas. “De acordo com o código, o fornecedor é aquele que presta serviço mediante a algum tipo de contraprestação. Ao aceitar os termos de redes sociais como Facebook ou Instagram, você automaticamente está autorizando seus dados sejam coletados e utilizados para as mais diversas finalidades e propósitos. Pode não parecer, mas esses dados pessoais são extremamente valiosos para as redes sociais e também para outras empresas, principalmente para fins de análise de mercado e comportamental”, pontua. 

O especialista em direito conta que as denúncias que levam a exclusão de perfis são, em muitos casos, feitas por um software próprio dessas plataformas, o que acaba dificultando a remoção do banimento através dos meios ortodoxos. “Esses softwares ficam rastreando hashtags, posts ofensivos, fazem a identificação de imagens e vídeos e realizam uma denúncia automática a partir de qualquer sinal do uso indevido de imagem ou outro tipo de violação na rede social. Quando a remoção da página é injusta, com certeza há margem para o debate e consequentemente para buscar a reativação do acesso”, explica. 

De acordo com o advogado, é necessário olhar, principalmente, sob o princípio da proporcionalidade. “Vamos supor que você tenha um ativo digital, vendendo produtos através do instagram ou facebook. Quantas denúncias você teve ao longo de 1200 postagens? Se a resposta for apenas uma, não parece muito proporcional ter sua conta removida de forma permanente”, lamenta. 

Sabendo que o código de defesa do consumidor respalda isso, o advogado sugere que o primeiro passo seja notificar as próprias redes sociais. “Sabendo que a relação é regida pelo Código de Defesa do Consumidor, podemos notificar a plataforma, explicando com base jurídica e todos os argumentos necessários para que eles retornem a sua conta amigavelmente com todos os dados que lá estavam”, argumenta. 

Caso isso não aconteça, Moral ressalta que é importante buscar justiça através das esfera judicial. “Nada impede a instauração de um processo judicial, alegando justamente a questão do princípio da proporcionalidade, razoabilidade e a abusividade das cláusulas dos termos e condições das redes sociais em questão. Então não se desespere, pois sim, há chances de você pode reaver sua página se buscar os meios corretos”, finaliza. 

 

Pedro Henrique Moral  - Atuou como protagonista em causas milionárias para clientes nacionais e internacionais. Um dos maiores nomes da atualidade em Retificações de Registro Civil. Atuante em grande parte das ramificações do direito civil, tem expertise em diversos tipos de demandas atreladas a matéria civilista, derivado de todo conhecimento e experiência nas mais diversas causas patrocinadas por seu escritório. 

https://duartemoral.com/ 

@duartemoraladv

 

O uso da letra cursiva está com os dias contados?

 A escrita é um processo simbólico, uma construção que revolucionou o pensamento e está inserida na formação do ser humano. 

Escrever é um ato complexo e baseado em inúmeros processos neurológicos.
 

Ao longo da história da humanidade, a escrita das letras passou por mudanças consideráveis, desde a adoção das letras góticas nos anos 500 d.C. (uso da pena), permeando pela escrita escolar e caligráfica, até chegar à escrita contemporânea (escrita mais livre e com diversidade de materiais, como lápis, canetas esferográficas e papel), sem falar que, por muito tempo, uma boa caligrafia já foi associada a um alto nível de instrução. 

No Colégio Presbiteriano Mackenzie, antiga Escola Americana, o uso da caligrafia mackenzista era uma marca registrada dos alunos e professores que passaram pelas suas salas de aula até os anos 90. 

Com características peculiares da caligrafia americana -- especialmente na grafia das iniciais maiúsculas do alfabeto --, a escrita cursiva mackenzista era facilmente reconhecida em diferentes contextos, atribuindo-lhes a singularidade de uma leve inclinação à direita, destacando a origem da caligrafia amplamente ensinada, com livros de autoria própria, para a execução correta dos movimentos. 

Atualmente, porém, o valor da escrita à mão tem sido debatido nos círculos acadêmicos. Mais precisamente neste século 21, a discussão sobre o uso da letra cursiva tem reverberado de forma considerável no cenário educacional mundial. 

Em 2015, países como a Finlândia e alguns estados americanos já se pronunciavam a respeito da possível exclusão desse “conteúdo” devido à expansão das ferramentas digitais presentes dentro das salas de aula, apontando o ensino da “letra de mão” como algo obsoleto para os tempos atuais. 

Com a pandemia e a implantação do ensino remoto, o debate veio à tona novamente, reduzindo-se a caligrafia a um ato mecânico, que precisaria ceder espaço para o aprendizado de outras competências, como a navegação por meio de recursos digitais. 

Alguns especialistas entendem que o ensinamento da letra cursiva pode ser ineficiente e segregador, e apresentam o fato de que muitas crianças com excelente aproveitamento acadêmico foram rotuladas por não apresentarem uma letra cursiva legível ou “bonita”. 

Outros profissionais afirmam que a caligrafia em letra cursiva é uma habilidade não mais essencial, já que, nos dias atuais, com a existência das teclas, a escrita com lápis, caneta e papel tornou-se anacrônica. 

Diante das discussões acaloradas sobre o uso da letra cursiva, estudos e especialistas dividem opiniões, mas uma significativa parcela advoga em favor da continuidade do ensino da letra cursiva e do traçado das letras, apontando habilidades e benefícios especiais para as crianças. 

Segundo os estudos da professora de Psicologia Educacional, da Universidade de Washington, Virginia Beringer, escrever à mão, formando letras, envolve a mente e isso pode ajudar as crianças a prestarem atenção à linguagem escrita. Ela também argumenta que “a caligrafia e a sequência dos traços envolvem a parte pensante do cérebro”. 

Berninger ainda registra que os estudos realizados com a caligrafia têm por objetivo defender a formação de crianças que sejam escritoras híbridas, ou seja, utilizando primeiramente a letra de forma para a leitura, auxiliando o reconhecimento das letras na educação infantil, depois com o uso da letra cursiva para a escrita e composição dos textos e, apenas ao final da séries iniciais do ensino fundamental, a digitação. 

Recentemente, um estudo publicado na Revista Nature, em 26 de março deste ano, intitulado “Hight performance brain to text communication via handwriting”, abordou o impacto da caligrafia no cérebro e sua importância cognitiva como uma habilidade a ser desenvolvida ainda nos dias de hoje, mesmo com todo o aparato tecnológico. 

A escrita em letra cursiva traz inúmeros benefícios, pois ela permite a continuidade do pensamento por meio do traçado uniforme e ligado, promovendo fluência e imprimindo velocidade ao ato de escrever. Há vantagens no aprendizado ortográfico e na composição das palavras, frases e textos, favorecendo a memorização, a concentração, o foco e auxiliando na produção de textos mais coesos, assim como constitui um componente importante no desenvolvimento de uma escrita pessoal. 

Entende-se que, no atual cenário socioeducacional, há a necessidade de se repensar sobre o uso da escrita cursiva no que diz respeito aos extensos exercícios de cópias, sem nenhuma reflexão sobre o que está sendo feito, mas podemos otimizá-lo da melhor forma. 

É compreensível o ajuste sobre qual tipo de letra usar para casos específicos, como por exemplo, os alunos com necessidades especiais, para quem a demanda do ensino e uso da letra manuscrita seria fator desagregador no processo de ensino-aprendizagem. 

Considerando-se os estudos e pareceres nos círculos acadêmicos, a constatação dos benefícios elencados e as prerrogativas sobre a importância da escrita à mão, compreende-se que a apresentação da letra cursiva e o ensino do traçado das letras à mão devam ser mantidos nas escolas, destacando seu valor cognitivo e educacional na vida acadêmica das crianças.

 

 

Andréa Fanton - coordenadora do 2º ao 5º ano do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré.

Medicina aliada à tecnologia dá espaço para novos avanços no setor

Faz tempo que a medicina vem sofrendo alguns avanços, mas o cenário ficou ainda mais acelerado com a necessidade da transformação digital. Com esse movimento, as inovações tecnológicas no setor passaram a influenciar pesquisas de medicamentos, surgimento de novos aparelhos, lançamento de aplicativos digitais para pacientes e médicos e, ainda, métodos e modelos de atendimento ao paciente. 

O setor mostra não medir esforços no que diz respeito a trazer inovações, inclusive, algumas que podem mudar o futuro. A tecnologia vem acelerando todo um fluxo de maneira exponencial e dá mais esperança para novos métodos de tratamentos para doenças, sobretudo, para as mais raras. 

Para se ter uma ideia do que vem sendo desenvolvido mundialmente, a tecnologia já adentrou as salas cirúrgicas. Robôs conseguem fazer pequenas atividades e, por meio da Inteligência Artificial, eles são treinados para garantir cada vez mais um atendimento de qualidade, com diagnósticos mais precisos e fiéis. 

Por meio também da telemedicina, que no Brasil foi aprovada em abril de 2020 em caráter emergencial e segue vigente, é possível por meio de um aparelho conectado à internet, assistir todo um desempenho de um paciente, oferecendo dados mais precisos para os médicos prescreverem diagnósticos mais assertivos e mais personalizados. 

A tecnologia também fez com que o home care evoluísse. Com a divulgação desse serviço para os convênios, na atualização de ferramentas e aparelhos para toda a cadeia deste método, desde a contratação desses profissionais, a modelos de pagamento (como por exemplo o P4P ou Pay for Performance) e com as ferramentas que ajudam o médico a gerenciar todo um quadro. 

Trazer a tecnologia como aliada da medicina é fundamental para o próprio desenvolvimento dela. Esses avanços, além de dar mais esperança para os tratamentos e trazer novidades aceleradas ao setor, também dão mais autonomia aos pacientes, otimizam o atendimento médico e, por outro lado, também favorecem toda a cadeia de colaboradores da área médica. 

Outro ponto importante que merece espaço é a democratização do acesso, o que leva o futuro do setor a um novo patamar. Não só o desenvolvimento apoiado a tecnologia, mas a promoção desse novo cenário significa mais qualidade de vida para a população, que não precisa realizar grandes deslocamentos e hoje, pode agendar ou passar por uma consulta, sentado no sofá de sua casa. Psicólogos e psiquiatras, endocrinologistas, nutricionistas e uma série de outras especialidades já estão experts no assunto. 

E se tudo isso até aqui já traz um bom panorama do que virá pela frente, todos podem esperar um passo ainda maior. Com a tecnologia e as novas necessidades acelerando esses avanços, chegamos também ao metaverso. A tecnologia 5G e gamificação abrem espaço para uma nova realidade e, novamente, a tecnologia afirma frutos dessa parceria e faz acreditarmos mais que a garantia de uma boa saúde no Brasil é possível.

João Paulo Silveira - CEO e fundador da Domicile Home Care, assistência médica em domicílio e é membro do Conselho Fiscal Efetivo da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP). Especialista em Fisioterapia Cardiorrespiratória pelo Hospital das Clínicas Da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HCFMUSP), já trabalhou em locais como o Grupo Hospitalar SOBAM/Hospital Pitangueiras com assistência domiciliar e, antes disso, como fisioterapeuta da UTI Geral do Hospital São Camilo. Além disso, possui curso de liderança 360 na Faculdade Getúlio Vargas (FGV), MBA em administração hospitalar e sistemas de saúde pela Fundação Getúlio Vargas.

 

As detecções aumentaram 42% em comparação ao ano anterior à medida que os agentes mal-intencionados intensificaram seus ataques

 

 

A Trend Micro, líder mundial em soluções de cibersegurança, revela que as que sua infraestrutura de inteligência de ameaças, Smart Protection Network™ (SPN), interrompeu 94,2 bilhões* de tentativas de ataques cibernéticos destinadas a consumidores, governos e clientes empresariais em 2021.

O volume de detecções representa um aumento de 42% no número de identificações registradas em 2020, os ataques aumentaram em mais de 53 bilhões no segundo semestre de 2021, depois que a Trend Micro bloqueou 41 bilhões de ameaças no primeiro semestre de 2021.

As tentativas de ataques foram detectadas por mais de cinco trilhões de consultas de ameaças, um aumento de 36% comparado ao ano anterior em relação às consultas em 2020. O SPN da Trend Micro utiliza mais de 250 milhões de sensores em toda a superfície de ataque mais ampla do mundo para proteger organizações e indivíduos de forma proativa com mais rapidez.

“A Trend Micro detecta ameaças em endpoints, dispositivos móveis, servidores, IoT/IIoT, redes domésticas, mensagens, rede, ambientes web e em nuvem”, diz Jon Clay, vice-presidente de inteligência de ameaças da Trend Micro. “Isso é uma prova de nosso esforço contínuo para expandir as proteções da superfície de ataque e melhorar nossas tecnologias avançadas de detecção implantadas em 500 mil contas comerciais, governamentais e milhões de clientes consumidores”.

Apesar de um aumento de dois dígitos nas ameaças cibernéticas detectadas de 2020 a 2021, a Trend Micro bloqueou 66% menos ataques de ransomware no período, reforçando a teoria de que essas ameaças estão se tornando mais direcionadas. Outro fator que contribui para essa diminuição é que mais ataques de ransomware estão sendo bloqueados em estágios anteriores antes de serem implantados. Mais de 14 milhões de ataques foram interrompidos proativamente em 2021 antes que pudessem afetar os clientes.

Mesmo com os recursos abrangentes de proteção em nuvem da Trend Micro, as equipes de segurança devem estar preparadas para outros ataques de ameaças em 2022. A Trend Micro prevê que sistemas de IoT, cadeias de suprimentos globais, ambientes de nuvem e funções de DevOps estarão sob crescente levantamento de invasores nos próximos ano.

As práticas aprimoradas de correção baseada em risco, XDR, proteção de servidor, Zero Trust, monitoramento de rede e DevSecOps serão essenciais para evitar o aumento do risco cibernético em 2022.

*O número é de 94.289.585.240 ameaças.

Trend Micro

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NRF 2022: As principais lições do maior evento de varejo do mundo

Nova York foi palco da maior feira de varejo do mundo promovida, de 16 a 18 de janeiro, pela National Retail Federation (NRF). Foram três dias intensos com mais de uma centena de palestras, mais de 500 expositores e cerca de 20 mil participantes de todo o mundo, mesmo com a incidência de novos casos da variante ômicron. Os protocolos referentes à Covid foram bem rigorosos, exigindo-se carteira de vacinação completa de todos, distribuição farta de máscaras, álcool gel e kits de teste gratuitos. Ainda havia os postos móveis fazendo testes PCR gratuitos para quem quisesse.

O Retail’s Big Show NRF normalmente representa uma viagem ao futuro. Lembro-me que enquanto o Brasil tinha a fatia de e-commerce crescendo de 5% para 10% no período pré-pandêmico, o comércio eletrônico na China e nos Estados Unidos já representavam 58% e 36%, respectivamente.

O slogan da NRF 2022 foi ACCELERATE. Ou seja, é tempo de acelerar ainda mais as mudanças e, na minha opinião, os três temas mais quentes nas palestras capturaram bem o espírito.

1 - Agilidade, Adaptabilidade e Flexibilidade

Por mais que transformação digital tenha sido utilizada de maneira recorrente nos últimos dois anos, precisamos ser honestos e reconhecer que a pandemia não iniciou a digitalização que testemunhamos no varejo. Certamente tivemos uma revolução e não uma transformação, dada a velocidade que tudo aconteceu e ainda está acontecendo. Plataformas, live streaming, social selling e smart supply chain, por exemplo, já existiam. Essas tecnologias foram, sem dúvida, aceleradas e potencializadas, mas a mudança ocorre quando nos tornamos ágeis e flexíveis para nos adaptar a diversas situações, especialmente na transição do mundo VUCA (Volátil, Incerto, Complexo e Ambíguo) para BANI (Frágil, Ansioso, Não linear e Incompreensível).

São  inúmeras tecnologias e tendências para adotar e testar. O importante não é tentar prever o futuro, mas reagir rapidamente a ele, nos adaptar. Com esse nível alucinante de mudança acontecendo, é fundamental que tenhamos velocidade e ritmo para rapidamente colocar projetos em prática, reforçar o que deu certo e ter flexibilidade para redirecionar o que não deu.

Como nos ensinou Darwin, não é o mais forte que sobrevive, é o mais capaz de se adaptar. Seja aberto à mudança, às novas tecnologias e flexível para corrigir a rota.

O CEO da IBM, Arvind Krishna, falou sobre tecnologia e varejo na NRF 2022, compartilhando insights não apenas sobre o setor, mas também sobre aceleração e mudança em sua própria empresa.

Krishna e Jon Fortt, do “TechCheck” da CNBC, discutiram dez anos de transformação digital com foco em otimização de estoques, customização, Blockchain, criptomoedas, inteligência artificial e cadeia de suprimentos.

O “just in time” agora é “just in case”, disse Krishna. Ou seja, uma visão de longo prazo é cada vez mais importante – e a tecnologia pode e precisa ajudar. Isso inclui a necessidade de perceber qual será a demanda real do cliente, se a cadeia de suprimentos correta está em vigor para impulsionar a área de atendimento de forma a suportar e surpreender as demandas dos consumidores, que estão em mudança contínua.

A automação se torna essencial: Esta é uma tendência bastante óbvia, considerando o grande número de soluções em evidência na feira, incluindo robôs projetados para trabalhar ao lado de humanos em armazéns, circulando por áreas de display; picking baseado em grade e robôs fazendo entregas totalmente autônomas na calçada e na última milha.

O varejo sem atrito, também chamado de frictionless, está aqui para ficar: não há dúvida de que o entusiasmo dos consumidores por experiências de compras rápidas, convenientes e sem contato, o famoso autoatendimento, disparou durante a era do COVID-19. Claro, uma vez que os consumidores descobrem uma maneira mais fácil de fazer qualquer coisa, isso se torna a expectativa, e a tecnologia de varejo deve estar à altura da ocasião.

2 - Customer Experience/Engagement e Metaverso

O cliente mais do que nunca está no centro. Mais do que experiência do cliente, precisamos falar em engajamento.
O CEO da Chewy, Sumit Singh, destacou no evento que a chave para o sucesso da empresa não é apenas priorizar os clientes, mas conectar-se com eles, mostrar empatia. A Target, por exemplo, criou a função de Chief Customer Care Officer.
Lee Petersen, VP da WD Partners, eleito o melhor palestrante em 2019, trouxe a ideia de que não se falou o suficiente sobre como o trabalho realizado de forma híbrida afetará os hábitos de consumo e, consequentemente, terá reflexos nas lojas físicas.

“As pessoas não irão mais às lojas porque precisam. Irão porque escolherão ir. Irão por desejo, por prazer, por escolha. Não mais por necessidade. Isso é uma grande transformação”, disse Lee.

Em estudo recente da WD, 100% das pessoas afirmaram que não pretendem mais trabalhar cinco dias por semana no escritório. Mais de 80% delas devem trabalhar metade do tempo em casa. É um novo estilo de vida que transformará o que conhecemos até aqui sobre varejo.

As grandes vencedoras serão as lojas locais, que se beneficiarão de uma força renovada de tudo que é do bairro. Os dados apontaram que 50% das pessoas estão particularmente interessadas em sistemas de pick up, em que você simplesmente para o carro, resgata sua mercadoria - de maneira impessoal e rápida - e segue para casa. Nas pesquisas, lojas locais, tanto de grandes quanto de pequenas marcas, geram interesse do consumidor. Não por acaso, gigantes como Target, Nike e Starbucks investem fortemente em operações menores, de bairro.

Outras operações que geram interesse são serviços em domicílio (35%), showrooms (33%), lojas pop-up (30%). E há interesse, inclusive, de que lojas em geral ofertem serviços em domicílio. Lee sugeriu que devem se tornar cada vez mais populares projetos como a cidade de 15 minutos — conceito idealizado por Carlos Moreno, arquiteto franco-colombiano.

Conveniência como influência – quem dita mudança não é a necessidade, mas a conveniência.  A nossa casa é a grande vencedora na pandemia. Tudo gira a partir de casa, do home office ao delivery. Cada vez mais, o varejo físico se consolida como apoio ao digital, como hub, como minicentro de distribuição, como espaço de experiência e centro de serviços.

Além do “commerce anywhere” é tempo de “diversão anywhere”. É justamente aqui que entra o Metaverso, tão falado durante a NRF 2022. O maior alvo, as novas gerações Z (10 a 25 anos) e Alfa (abaixo de 10 anos) têm repertório, narrativa na discussão com os pais. Por serem digitalmente nativas, elas conseguem ser influenciadoras em várias decisões de compra familiares. O metaverso é consequência natural, facilitado pela onipresença do mundo dos games (Roblox, Fortnite, LoL, Minecraft, etc)  e das criptomoedas.

Para as gerações anteriores - boomers, X e millenials -, o metaverso não é assim tão natural, ou seja, terão que aprender e se adaptar. Está chegando o momento em que as gerações Z e Alfa representarão 50% do poder de compra mundial. Por isso, estabelecer um relacionamento bem-sucedido com elas é questão de sobrevivência para as grandes marcas.

3 - Omnichannel é onipresença

Patrice Louvet, CEO da Ralph Lauren, disse que, embora a empresa tenha aberto 80 lojas no ano passado, não está colocando todos as suas camisetas “polo” numa só cesta, numa referência ao recente investimento no metaverso. “Vivemos em um mundo omnichannel”, disse Louvet. “Precisamos estar onde o cliente espera que estejamos e precisamos estar lá de uma maneira que apoie a marca.”

A Ralph Lauren é uma das marcas de luxo que adotam o metaverso como a próxima fronteira do varejo. “Estamos no negócio de sonhos”, disse o CEO aos participantes durante uma discussão sobre abraçar a herança e a reimaginação. “Há uma grande consistência entre nossa filosofia e o que o metaverso traz”.

Segundo a Bloomberg, o metaverso é um negócio de US$ 800 bilhões em 2024. Tecnologias de Inteligência Artificial e da Realidade Aumentada  vão melhorar a experiência do cliente e gerar novas fontes de renda para as empresa como, por exemplo, novos produtos digitais (NFTs, skins para avatares etc).

Marcas de luxo, em particular, estão olhando para as lojas virtuais do metaverso como uma forma de testar coleções e construir reconhecimento de marca, mas o Walmart parece estar se preparando para dar o salto também. A CNBC relatou que a empresa solicitou patentes relacionadas a criptomoedas, NFTs e outros esforços de merchandising vinculados ao metaverso.

Com apoio da tecnologia, as lojas físicas ganham novos papéis: agregam serviços, tornam-se de hubs inteligentes, alavancando e gerando dados de comportamento de mercados e consumidores.

“Até 2023, 75% dos negócios se valerão de Realidade Aumentada e Realidade Virtual. O metaverso é, sem dúvida, uma grande oportunidade de negócios”,  disse na feira Spencer Ante, estrategista digital do Facebook IQ.

Claro que não é tudo para todo mundo. É necessário segmentação e hiper segmentação usando data science, analytics, inteligência artificial e machine learning em bases de dados capturadas com tecnologia de alta qualidade como RFID e reconhecimento facial. Só assim se conseguirá atingir o público certo, com os produtos e serviços certos, de maneira bem-sucedida.

4 - Sustentabilidade, Diversidade, Equidade e Inclusão

Lembro bastante de uma propaganda que dizia: “Não basta ser pai, tem que participar”. Esse tema tem tudo a ver como isso. As novas gerações Z e Alfa estão cansadas de papo furado. Não será um discurso politicamente correto ou uma publicidade legalzinha que os convencerá. As marcas têm que se posicionar - “Walk the talk”. Precisam agir de acordo com o que estão pregando, seja na questão de aquecimento global, excesso de consumo, black lives matter, igualdade de gênero, inclusão de portadores de deficiência física e intelectual.

Meagan Loyst, investidora da empresa de capital de risco Lerer Hippeau e fundadora do grupo Gen Z VCs, disse que os menores de 25 anos, assim como ela, enxergam bem as marcas quando oferecem apenas serviços da boca para fora. “Muitas marcas, quando tentam alcançar a Geração Z, fazem uma campanha que é apenas “greenwashing”, uma “maquiagem verde”. Já James Fripp, da Yum! Brands, alertou: “Se você não está com um pouco de medo sobre o nível de inclusão que tem, você logo não será relevante”.

Numa das palestras mais aplaudidas dessa edição da NRF, Carla Harris, VP do Morgan Stanley, frisou que agora elas têm escolha e voz (Choice and Voice). Segundo a executiva, as ideias nascem de perspectivas diferentes,  que nascem de experiencias diferentes por nascerem de pessoas diversas. “Então? Vai continuar mudando ou voltar ao que era antes? Todos gostam (e merecem) de ser ouvidos e vistos.” 

Outro exemplo interessante é a história da Victoria Secret que de ícone de lingerie feminina foi escanteada. A marca pop nesse segmento hoje é a Parade que vende lingerie para todos, não só para as “angels”.

Quando o assunto é engajamento e responsabilidade, o importante é ter propósito e saber contar sua história, sempre com um propósito: praticidade, autorrealização, autenticidade, aventura.

Antes de tentar vender para as gerações Z e Alfa, o grande desafio é contratá-las para trabalhar nas empresas em que atuamos. Como entusiasmá-las? Um dos grandes tópicos é abraçar de vez o conceito ESG (meio ambiente, social e governança). Ser sustentável, inclusivo e socialmente responsável é a moeda de troca que as novas gerações esperam das empresas que pretendem engajá-las.

Em resumo, as grandes dicas para os líderes é que sejam autênticos e permitam que seus colaboradores e clientes também sejam. Pratique a inovação diariamente, teste, erre, teste de novo. Tenha um propósito, lidere com convicção e humildade. Coloque sustentabilidade e responsabilidade social de verdade no contexto de sua empresa. Seja eficiente, melhore sua operação, faça mais com menos, use a tecnologia como aliada. Entretenha e engaje seu cliente. Venda o que seu cliente quer, onde ele estiver.

E por que não? Divirtam-se.

  

George Millard - CEO da Mozaiko, empresa de analytics do Grupo Stefanini, que integra dados em tempo real para simplificar e otimizar processos de varejo e logística.

RG de crianças e adolescentes pode ser solicitado no Poupatempo

 Para vacinação infantil contra Covid-19, a criança deve apresentar um documento de identificação 

O serviço de primeira via do RG para menores de idade pode ser realizado desde os primeiros dias de vida do recém-nascido. Em 2021, o Poupatempo realizou 424 mil atendimentos para solicitações de carteiras de identidade a pessoas com menos de 18 anos. Além da presença da mãe, pai ou responsável, para vacinação infantil contra Covid-19 é exigido um documento de identificação e o RG cumpre esse papel.   

Para ser atendido no Poupatempo, é obrigatório agendar data, horário e posto por meio dos canais digitais: Portal Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), aplicativo Poupatempo Digital ou totens de autoatendimento para os serviços de RG – que é emitido pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), órgão da Polícia Civil de São Paulo, nas mais de 100 unidades do Programa.  

Depois, basta comparecer ao posto selecionado com um dos pais ou responsável legal, com documento de identificação com foto, e apresentar a Certidão de Nascimento original e cópia. Não há taxa para realização do serviço para o primeiro RG, apenas o custo opcional de envio pelos Correios no valor de R$ 9,09. Durante o atendimento, será feita a coleta de foto, assinatura ou digital, portanto não precisa levar foto ao posto. 

“O RG é a principal identificação dos brasileiros e garante cidadania à população, pois é necessário para emissão de outros documentos. Para fazer a primeira identidade, não existe idade mínima, e o Poupatempo está pronto para receber bebês, crianças e adolescentes para a realização desse serviço tão importante, de forma prática e rápida”, diz o diretor da Prodesp – Empresa de Tecnologia do Estado de São Paulo que administra o programa Poupatempo, Murilo Macedo. 

Entre as quase 190 opções que os canais eletrônicos do Poupatempo disponibilizam à população, estão funcionalidades da Receita Federal, como a inscrição ou solicitação do CPF, consulta de inscrição, comprovante de inscrição, alteração de dados e regularização do CPF, além de atendimentos de outros órgãos, como o Detran.SP, Instituto de Identificação (IIRGD), CDHU, Sabesp, prefeituras e muitos outros.  

Pequenos negócios geraram cerca de 76% das vagas de empregos em novembro

De acordo com levantamento do Sebrae, o segmento foi responsável por quase 246 mil novos postos de empregos 

 

Em novembro, as micro e pequenas empresas continuaram sendo as grandes responsáveis pelas novas vagas criadas no país. Levantamento feito pelo Sebrae, com base em dados do novo Caged, do Ministério do Trabalho e Previdência, revela que o segmento manteve a tendência de ser o responsável por sete em cada dez novos postos de empregos no Brasil. Das 324,1 mil novas contratações, as micro e pequenas empresas criaram 245,5 mil, o que corresponde a 75,7%, enquanto que as empresas de médio e grande porte abriram 84,2 mil novos postos. 

As micro e pequenas empresas do Comércio foram as que mais contrataram novos profissionais, com 116,7 (36%) mil novas vagas, seguida pelas de Serviços (98,7 mil), Construção (16,7 mil) e Indústria (15,2 mil). Apenas a Agropecuária apresentou um saldo negativo de 3,4 mil. “Esse bom desempenho do Comércio pode sinalizar uma boa expectativa dos empreendedores para as vendas de final de ano. Há alguns meses, o Serviços era o setor que vinha apresentando melhor desempenho, mas em novembro, esse resultado mudou”, afirma o presidente do Sebrae, Carlos Melles. 

Entre as empresas de médio e grande porte, as que pertencem ao Serviços geraram 80,8 mil novos postos, seguidas pelas do comércio, com 21,3 mil. Dos cinco setores analisados, três apresentaram saldo negativo:  Agropecuária (-7,4 mil), Indústria (-5,6 mil) e Construção (-4,9 mil). 

 

Acumulado do ano 

“Há 15 meses seguidos os pequenos negócios têm gerado a grande maioria das vagas de emprego no país. É uma média mensal superior aos 70%. Sem esse segmento, o Brasil não estaria reduzindo o nível de desemprego”, enfatiza Melles.  Ele ainda destaca que o peso da importância dos pequenos negócios no combate ao desemprego fica mais evidente quando se analisa o acumulado de 2021. “Desde janeiro desse ano, foram criados do país cerca de 3 milhões de novos postos, e 2,2 milhões foram oriundos dos pequenos negócios, o que corresponde a 73,4% do total de vagas”, ressalta. 

Nenhum dos setores das micro e pequenas empresas apresentou saldo negativo no acumulado do ano. Nesse recorte, o Serviços foi responsável por mais de 40% das vagas desse ano, ao criar 919,6 mil novos postos, seguido pelo Comércio com 575,1 mil, Indústria com 357,7 mil, construção, 275,6 mil e Agropecuária, 43,1 mil. Entre as médias e grandes, apenas a Construção Civil apresentou saldo negativo com o fechamento de 1,8  mil vagas.

Redes sociais: limites da liberdade de expressão e crimes contra a honra

As manifestações de opiniões nas redes sociais têm limites. Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, o que se escreve no ambiente virtual pode render ações civis e criminais, que podem gerar indenizações e penas. A liberdade de expressão, quando ultrapassa os limites toleráveis, pode se tornar um crime contra a honra. A real intenção das redes sociais é o de conectar pessoas, mas nos últimos anos virou uma grande arena de embates entre pessoas comuns e celebridades. Um exemplo recente aconteceu nos Estados Unidos: a rapper Cardi B receberá quase US$ 4 milhões (R$ 22 milhões), após ganhar um processo por difamação nos Estados Unidos contra uma blogueira que a chamou de "prostituta" e disse que ela tinha herpes e usava cocaína. 

E para regular essas condutas foram criadas uma série de legislações no Brasil e no mundo. Assim, antes de colocar sua opinião ou escrever qualquer comentário nas redes sociais é preciso entender e conhecer quais as disposições legais atuais para não cometer nenhum delito ou infração penal. No geral, os crimes virtuais mais comuns verificados são os sexuais e contra a honra. É o caso da injúria, da calúnia e da difamação. 

Alguns crimes são praticados por pessoas comuns, principalmente no caso de crimes contra a honra e sexuais. Eles são caracterizados por ofensas, xingamentos, fofocas infundadas e acusações de terem praticado fatos criminosos. Condutas que prejudicam a integridade moral e ferem a dignidade e a honra das vítimas. 

Entre as principais legislações para o combate de crimes nas redes sociais está o Marco Civil da Internet, Lei n° 12.965/2014, que regulamenta o uso da internet no Brasil. Para isso, esse diploma jurídico traz a previsão de diversos princípios, garantias, direitos e deveres para os usuários da rede, bem como estipula diretrizes que possibilitam a atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios sobre o tema. 

O intuito é garantir o direito à privacidade e à liberdade de expressão nas comunicações. Sendo assim, a quebra de dados e informações particulares somente será possível por meio de ordem judicial. 

A Lei prevê que o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania. Nesse sentido, o usuário tem a garantia de vários direitos, como: a inviolabilidade da intimidade e da vida privada sob pena de indenização por danos materiais ou morais;

inviolabilidade e sigilo das comunicações feitas pela internet; a impossibilidade de suspensão da conexão à internet, exceto por inadimplência; o não fornecimento a terceiros de dados pessoais, salvo consentimento livre e expresso; o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais.

Outra lei importante é a Lei Carolina Dieckmann, a Lei nº 12.737/2012, que prevê a tipificação criminal de crimes virtuais e delitos informáticos, além de acrescentar os artigos 154-A e 154-B ao Código Penal. Essa lei gera mais privacidade para os usuários das redes e evita que suas informações pessoais sejam violadas por terceiros, protegendo, assim, sua privacidade e intimidade. Foi a primeira lei que tipificou, expressamente, os crimes cibernéticos, principalmente no que se refere a invasões a computadores, e-mails e contas virtuais, sem o devido consentimento do proprietário.

E recentemente, foi promulgada a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, que regula o tratamento de dados pessoais e confere maior proteção aos direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. A LGPD apresenta diversos fundamentos, como o respeito à privacidade, à liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião, à inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem, aos direitos humanos, ao livre desenvolvimento da personalidade, à dignidade e ao exercício da cidadania. 

Essa legislação toda serve para criar um ambiente mais saudável e seguro no ambiente virtual. E cabe destacar que a injúria, calúnia e difamação são crimes contra a honra que já eram tipificados no Código Penal. Essas infrações penais tratam sobre os delitos que atentam contra a honra subjetiva ou a honra objetiva do indivíduo, como a ofensa à sua dignidade pessoal ou profissional. 

A calúnia tem previsão legal no art. 138 do Código Penal, que assim determina: "Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime". A pena prevista é de detenção de seis meses a dois anos, além da previsão do pagamento de multa. 

A conduta consiste em atribuir à vítima a falsa prática de um fato considerado como crime. É uma forma de ferir a honra objetiva da vítima. Qualquer pessoa pode ser o sujeito ativo do crime, permitindo ainda a coautoria e a participação. Como , por exemplo, alguém que usa suas redes sociais para proferir comentários ofensivos a alguém e espalha que essa pessoa praticou um crime que, na verdade, não cometeu, está incidindo no crime de calúnia. O crime é de ação livre e pode ser cometido por palavra escrita ou oral, bem como por meio de gestos e símbolos. E a consumação só ocorre quando a prática criminosa se torna conhecida por outras pessoas. 

Já a difamação consiste na imputação, a alguém, de fato ofensivo à sua reputação. A pena prevista no Código Penal é de detenção de três meses a um ano, além do pagamento de multa. Trata-se de infração que macula a honra objetiva da vítima. Isso porque é feita a atribuição de fato desonroso, mas que não é considerado como crime. 

Nesse sentido, a acusação não precisa ser inverídica. Pode ser verdadeira, mas mesmo assim ocorrerá o crime de difamação. Logo, não há a exigência de que o agente tenha plena consciência da falsidade da acusação. A difamação é muito comum na internet, principalmente nas redes sociais. É o caso da publicação de fotos de alguém cometendo adultério, por exemplo, causando prejuízos à imagem e à honra de outra pessoa. 

E a injúria pressupõe a prática de ofensas destinadas a ferir a dignidade ou o decoro de outrem. Geralmente, a conduta criminosa ocorre por meio de xingamentos, insultos e agressões verbais proferidas contra a vítima. A pena será de detenção de 1 a 6 meses, ou o pagamento de multa. 

Importante destacar que caso a pessoa seja vítima de calúnia e difamação, ela possui seis meses para formalizar a queixa contra o agressor, através de boletim de ocorrência em delegacia de Polícia Civil. E vale ressaltar que ela precisa provar o crime e deve gerar provas como: imprimir e salvar todas as páginas de sites que contenham as ofensas e mensagens depreciativas, incluindo o cabeçalho das mensagens, além de preservar as provas em mídias como pen drive, CD e/ou DVD. Os fatos são avaliados em um período de 30 dias, nos quais ocorre a definição do tipo de delito cometido, e acontece a apresentação de uma denúncia criminal. Desse modo, o processo e o julgamento, na esfera penal, serão realizados por um Juizado Especial Criminal. Ainda existe a possibilidade da vítima entrar com uma ação de reparação civil, feita no Juizado Especial, para reivindicar uma indenização por difamação nas redes sociais.

 

 

Wanderson Dourado é advogado criminalista do escritório Guimarães e Gallucci Advogados

Como retomar os planos de intercâmbio para 2022?

Durante quase dois anos, jovens de todo o mundo se viram impossibilitados de viajar devido ao isolamento social. Mas hoje, com o avanço da vacinação, as fronteiras já estão sendo abertas para estrangeiros, mediante seus devidos requisitos de segurança. Os planos para realizar um intercâmbio podem, finalmente, ser desengavetados e organizados para este ano, com excelentes oportunidades em diversos países. 

Dentre todos os programas mais procurados – especialmente pelos brasileiros – estão aqueles que oferecem oportunidades conjuntas de estudo e trabalho. Isso, uma vez que mesmo com os custos envolvendo passagem, estadia e alimentação, a remuneração proveniente do cargo ocupado permita que o estudante consiga arcar com esses gastos e, ainda, ter uma sobra para economizar. 

Em meio aos altos índices de desempregos nos últimos anos, a demanda por esses programas aumentou ainda mais. Segundo um estudo divulgado pelo Atlas da Juventude e FGV Social, cerca de 47% dos jovens entre 15 e 29 anos que se encontram desempregados, deixariam o país em busca de oportunidades no exterior. A procura é latente – mas, encontrar o destino ideal com um custo-benefício adequado não é uma tarefa tão fácil. 

Assim como todo processo seletivo, qualquer programa de estudo e trabalho possui seus pré-requisitos. O mais comum é, sem dúvidas, a fluência da língua inglesa que, dependendo do cargo, certamente será requisitada. Isso, junto com outras qualificações que podem ser consideradas como diferenciais, tais como experiências profissionais e outros cursos já realizados. 

Diante de tantas questões, ter um bom planejamento é fundamental para retomar os planos de intercâmbio. A escolha do destino ideal deverá ser baseada em três pilares extremamente importantes: adaptação, custo de vida dentro do seu orçamento e facilidade de acesso ao visto. 

Em um primeiro momento, entender a fundo as características e rotinas do país é um dos principais pontos que todos avaliam antes de viajar. Pesquise o clima do local na época em que pretende visitá-lo, sua cultura e hábitos – afinal, você irá viver em uma rotina completamente diferente por um grande tempo e precisa se identificar com essas características antes de embarcar. 

Junto a essas questões, estão as partes mais burocráticas e financeiras. Não há como retomar um plano de intercâmbio, sem saber quanto precisará pagar pela sua estadia. A falta de preparo econômico costuma ser um dos principais desafios enfrentados pelos intercambistas – por isso, tenha certeza de que possui recursos financeiros para bancar sua ida e ainda ter uma folga financeira em casos de imprevistos.

Por fim, o preparo psicológico também deve ser levado em consideração. Nenhuma mudança é fácil, muito menos se tratando de uma viagem internacional na qual você morará em um país com uma cultura completamente diferente. Será necessário um tempo para se adaptar à nova rotina e, principalmente, às dificuldades que podem fazer parte do processo, como a busca por moradia e a conquista de uma oportunidade de trabalho. 

Fazer um intercâmbio é uma oportunidade imensa de crescimento pessoal e profissional – contudo, não é apenas um mar de rosas. Ainda estamos em um cenário de pandemia e todos estarão sujeitos a enormes empecilhos e imprevistos, como o possível fechamento das fronteiras, dificuldade em encontrar moradias, moedas valorizadas que encarecem a conversão do Real, e muitos outros. Mas, com o devido planejamento e pesquisa, a viagem pode ser organizada com sucesso, proporcionando uma experiência única, marcante e, ainda, elevando a qualidade de seu currículo.

  

Danilo Veloso - diretor comercial da SEDA College. Formado em administração de empresas, trabalhou por seis anos como camelô até conquistar uma vaga na área de cartão de crédito e conciliação bancária em uma companhia aérea. Após três anos no cargo, deixou a posição para estudar inglês na Irlanda, onde começou a trabalhar em agências de intercâmbio.

 

Escola do Intercâmbio