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segunda-feira, 24 de setembro de 2018

BOLSONARO OU HADDAD?


        Você se lembra do impeachment de Dilma Rousseff, aprovado pelo Senado Federal em 31 de agosto de 2016? Desde então, somente os petistas falam sobre o assunto por todos os seus cotovelos. Evocam-no de modo incessante, repetindo o bordão do “golpe”.  Afirmam-no onde houver um microfone, uma câmera, um pedaço de papel para cartaz e um toco de lápis. Afirmam-no no Brasil para influir no exterior e no exterior para repercutir no Brasil.
        Você se lembra da condenação de Lula no processo do triplex, o primeiro em que foi julgado dentre a meia dúzia em que é réu? Observe que a minuciosa descrição de provas e causas da condenação, na prática, só foi ouvida na longa leitura dos votos dos eminentes desembargadores federais do TRF-4. A sentença, contudo, não possui o dom de dar voz e propagar suas razões. Já o réu e seus seguidores, falando sem contraposição, fizeram o que mais sabem para impor sua versão. O PT domina as técnicas de convencimento por repetição exaustiva.
Recordemos. As estratégias e ações próprias da campanha eleitoral começaram no palanque da pantomima “religiosa” que antecedeu à prisão e se prolongaram no acampamento Marisa Letícia. Quando este esgotou sua capacidade de gerar repercussão, foram desencadeados os infindáveis e reiterados recursos, aos quais se somou um conjunto de iniciativas suficientes para transformar a carceragem da Polícia Federal de Curitiba em impossível, mas notório, comitê político de Lula. A fictícia pré-candidatura, cuja teimosia, durante meses, venceu a razão e se impôs à condução regular de uma efetiva execução penal, virou fantasmagórico pedido de registro, com direito a sessão de julgamento pelo pleno do TSE! Tudo antecedido por e sucedido pela mais espetacular e concentrada avalanche de baboseiras recursais já vista no Direito Eleitoral brasileiro. Quando, nos primeiros dias deste mês, a lâmpada se foi transferindo da carceragem para o poste, a versão petista da prisão política ainda encontrou bom preço. O PT vendeu como coisa séria a tese de que as razões de nosso Direito e da nossa Justiça se deveriam submeter a um papelucho expedido por duas insignificantes criaturas a serviço de um comitê chinfrim que ostenta tênues ligações com os colegiados multinacionais da ONU.
Durante todo esse tempo, o petismo ficou falando sozinho, refutado por meros sorrisos de desprezo e comentários irônicos, tão justificáveis quanto inúteis. A ascensão na cena eleitoral do “triplex” Lula, Haddad e Manuela era mais do que previsível, portanto. A chave disso é resiliência e trabalho.
        A duas semanas da eleição, apenas algo totalmente fortuito, out of the script, poderá impedir que esta eleição, em turno único ou em dois turnos, transcorra afastada da polarização entre Bolsonaro e Haddad. Um segundo turno será apenas a repetição temática do que já se revelou essencial no primeiro. Em outras palavras, penso que a escolha se trava entre mudança e continuidade.
Bolsonaro representa mudança e reformas sem as quais o Brasil voltará a quebrar e a miséria baterá a um número crescente de portas. Nesse particular, ele disputa terreno com outros quatro candidatos também reformistas. É nas pautas do combate à corrupção, da força à Lava Jato, da segurança pública, da proteção da família e da inocência infantil, do direito dos nascituros, da despartidarização da Educação etc., que Bolsonaro sobrepuja Alckmin, Amoedo, Álvaro e Meirelles. Estes, para combatê-lo, cometeram o erro de se afastar de temas que suscitam elevado interesse social.
Haddad se empenha em não deixar dúvidas de que representa a defesa de seus corruptos, o desprezo à Lava Jato e a Sérgio Moro, o desarmamento e o abrandamento da legislação penal, a ideologia de gênero nas escolas, a politização da Educação etc.. E, também, o retrocesso nas tênues reformas empreendidas durante o governo Temer. Contra estas, aliás, sempre se postou o PT, que anuncia, agora, a intenção de as revogar, empurrando-nos de volta à situação recessiva dos anos Dilma.
        Ninguém pode alegar que não gosta daquilo que louva, que jamais mereceu sua mínima reprovação e que financiou a fundo perdido. Essa não! Todos os integrantes do “triplex” petista têm longa história de apreço por governos socialistas e comunistas nascidos no Foro de São Paulo. Em momento algum, nas últimas quatro décadas, manifestaram estima por qualquer democracia de respeito. É estranho, mas real: o Brasil precisa decidir se quer a situação venezuelana como referência do passado ou do futuro.




Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o Totalitarismo; Cuba, a Tragédia da Utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil, integrante do grupo Pensar+.


O crepúsculo de um partido


A carta aberta do ex-Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (FHC), publicada recentemente, demonstra algo além de um pedido de moderação aos eleitores na escolha de um candidato à Presidência. Representa, implicitamente, o triste ocaso do PSDB, partido do qual FHC é a principal figura viva e que protagonizou os maiores embates políticos desde a redemocratização com o PT. 

É fato, desde a irrupção do Mensalão, em meados dos anos 2000, que a discussão política no país ocorre em torno do petismo e, mais especificamente, em relação ao respectivo líder, o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O centro de gravidade da política nacional divide-se, desde então, entre petismo e antipetismo. Durante bom tempo, o PSDB corporificou tal sentimento, embora mais por demérito de outros partidos que por méritos próprios. Isso ocorreu pois, em nenhum momento, o PSDB se sintonizou com a vontade popular de um enfrentamento honesto e firme, dentro dos limites da civilidade democrática. 

É sabido que, na política, não há vácuo. O furor antipetista foi canalizado nessas eleições, sobretudo, pelo candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro. Independentemente da qualidade das propostas, Bolsonaro captou a revolta latente na sociedade brasileira contra o status quo do cenário político. Ao não questionar duramente as versões da realidade propostas pelo petismo, o PSDB passou, aos olhos da população, a servir como uma figura do mesmo status quo, mera opção ao PT na falta de alternativa mais coincidente com a vontade da população. A vitória esmagadora nas eleições municipais de 2016, que ocorreu mais por repulsa pelo PT que por admiração pelo PSDB, foi o canto do cisne, o qual teve fim com o escândalo envolvendo Aécio Neves, momento crucial em que os tucanos se igualaram eticamente aos petistas na avaliação do povo. Com isso, foi aberta a senda para o surgimento de alguma liderança, especialmente do tipo carismática, como Jair Bolsonaro. 

A responsabilidade pelo crescimento do candidato do PSL, partido de pequena expressão, deve ser, em grande parte, atribuída à frustração da esperança causada pelo PT e à falta de competência do PSDB em viabilizar-se como opção. O receio do tucanato de abordar, de forma clara, temas como privatização e questões relacionadas aos costumes destruiu as possibilidades de o partido tornar-se mais capilarizado na sociedade. O caciquismo em nada ajudou o PSDB, fato que ficou claro na discussão interna entre Alckmin e Doria para determinar quem seria o candidato à Presidência. A despeito de eventual frustração com a atitude do ex-prefeito paulistano em abandonar o mandato, é inegável que o discurso dele contra o petismo está mais próximo da vontade popular que o pragmatismo sereno de Alckmin. 

É o fim de uma era. Essas eleições marcam o crepúsculo do PSDB como grande alternativa ao Partido dos Trabalhadores, o qual, aliás, é um espectro do que já foi, mero reflexo opaco da figura carismática de Lula. Quando esta figura não mais estiver no cenário político, é bem possível que o PSOL assuma o lugar do PT como arauto da esperança, titular de suposta pureza moral. Bolsonaro, mesmo em caso de derrota, manterá relevância política em certos setores sociais. E ao PSDB, qual bandeira sobrará? Quem representará o centro político, o equilíbrio nas discussões, sem fisiologismo? A Carta de FHC, um tanto atrasada e sem proposta que representasse um passo ao centro (um pedido de renúncia de Alckmin em favor de Marina, por exemplo), mais serviu como um lúgubre testamento político de um partido importantíssimo nas últimas três décadas no Brasil. A súplica pelo centro evidencia a vitória dos extremos. 








Elton Duarte Batalha - Advogado, Doutor em Direito pela USP e Professor de Direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie.


Os riscos de baterias, medicamentos e cosméticos falsos para o consumidor e para a empresa copiada


Produtos falsificados podem causar problemas sérios ao usuário, como é o caso de produtos farmacêuticos. O Centro de Controle de Doenças e Prevenção (agência do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos) avalia que mais de 30% dos medicamentos vendidos em países em desenvolvimento são falsificados. Muitas vezes, esses produtos não apresentam nenhum princípio ativo. Quando a medicação é pedida para estabilizar ou cicatrizar o paciente, obviamente, a falta deste princípio ativo pode ser fatal.

Drogas falsas podem também conter substâncias como tinta de impressora ou chumbo que podem, de fato, afetar o organismo. Um exemplo, divulgado pela Conferencia IP Crime organizada pela UL em parceria com entidades do setor, é o de dezenas de milhares de lentes de contato falsificadas contendo bactéria, que foram vendidas a consumidores desavisados. Não só elas não serviam ao seu propósito, mas também feriram gravemente seus usuários, causando inflamação dos olhos, dor e, em alguns casos, até mesmo cegueira.

Medicamentos piratas são apenas um exemplo de produtos que podem afetar a segurança de quem os consome — muitos produtos fraudados analisados pela UL colocam o consumidor em risco de fogo, choque ou eletrocussão.

 

Inovação na indústria

A UL e a Dell Inc., por exemplo, trabalharam em parceria para apreender US$1milhão em baterias e adaptadores de laptop falsos. Estes carregadores e baterias de íon lítio não autorizados representavam risco de incêndio aos usuários.
Importante lembrar que novos celulares são alguns dos produtos mais antecipados pelo "mercado negro" a cada ano. Um aparelho típico tem em média duas mil patentes, demonstrando o valor da propriedade intelectual para a inovação. Quando a propriedade intelectual da empresa está comprometida, a inovação também está. O faturamento desta propriedade intelectual geralmente é usado em novos negócios, criando um ciclo de novos negócios e ideias. Se o ciclo for quebrado por fabricantes não autorizados, estarão perdidos os fundos para novos produtos.

Além da indústria, o consumidor que adquire produtos falsificados, às vezes, inadvertidamente, também sofre. Por exemplo, há pouco tempo, a UL realizou uma série de ensaios em adaptadores para iPhone falsificados. No total, foram testados 400 adaptadores e a taxa de falha geral foi de 99%. Com exceção de três exemplares, todos os demais não passaram em ensaios básicos de segurança e apresentaram riscos de descarga elétrica e incêndio. Doze (3%) foram tão mal projetados e fabricados que apresentaram um risco de eletrocussão letal ao usuário.

"Há hoje tecnologia suficiente para realizar ensaios e simular situações que evitem fatalidades. A questão é que nem sempre aparelhos certificados chegam ao consumidor. No Brasil, a regulamentação para baterias de íons de lítio restringe-se às baterias destinadas a telefones celulares. Elas devem ser ensaiadas e homologadas conforme Ato no. 951/2018 (substitui a Resolução 481/2007) da Anatel. As baterias são componentes críticos quanto à segurança elétrica e devem ser projetadas, entre outros, para resistir ao calor e aos esforços mecânicos, além de dispor de circuitos de proteção para evitar eventual sobrecarga e descarga forçada", explica Jose Antonio de Souza Junior, gerente de operações da divisão Consumer Technology da UL do Brasil, uma das empresas líderes globais em ciências da segurança.

 

Lucratividade nos negócios


Muitas vezes, aqueles que adquirem certos produtos falsificados, como comida, bebida e produtos de higiene pessoal fazem isso sem saber e isso afeta a marca verdadeira, cujo cerne do negócio é a confiança adquirida pelo consumidor, que pode ser abalada por um produto falsificado com um rótulo parecido.

Na última edição da Conferência IP Crime, uma das marcas compartilhou como suas vendas de cosméticos sofreram por conta da fraude. Maquiagem falsificada pode conter produtos químicos que podem causar irritação da pele, como espinhas, infecção, inflamação e psoríase. No pior dos casos, pode conter arsênico e mercúrio, que ocasionam consequências ainda mais graves para a saúde.

A percepção do consumidor sobre a marca é um forte indicador do quanto ela pode cobrar pelo produto. Assim, enquanto a indústria gasta milhões em pesquisa e percepção da marca, todo este trabalho pode ser manchado por produtos de baixa qualidade com o mesmo nome.

À primeira vista, pode não parecer que comprar produtos fake tem consequências tão graves; no entanto, isso prejudica toda uma cadeia de inovação e fortalecimento de marca que são cruciais para o desenvolvimento de melhores produtos. As iniciativas da divisão de Segurança Global e Proteção de Marca da UL ajudam a criar um mundo mais seguro enfocando educação e parcerias. Os três pilares deste serviço são: apoio à investigação, em parceria com as autoridades locais; desenvolvimentos de recursos de e-learning para usar na criação de cursos personalizados entregues via IP Crime College; e conferências patrocinadas pela UL e oportunidades de networking para membros do setor privado e de segurança globais.




UL


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