Atualizando a profissão

Faz tempo. A senhora vetou Bruna Surfistinha. Assistiu-o, porém, à sua filha, jamais lhe permitiria assisti-lo. Disse de si para consigo: “Saidinha, internet, moda, gastos além da conta; daí para Bruna, um pulo”. Arrancou juramento da garota. A promessa deve ter acabado em perjúrio. “Todo mundo” queria ver o filme, uma causa tipo grande para adeptos de patrulha moral.

A moral ocidental afeta maus olhos para a prostituição. Hipocrisia. A ocupação permanece e se sofistica. Matéria antiga: “Em 2008, em 25% dos casos, as meninas conseguiam clientes por meio do Facebook. Hoje, 83% das profissionais angariam clientes por essa rede social, que deve se transformar, ainda em 2011, no maior serviço de prostituição online do mundo” (Sudhir Venkatesh, Univ. Columbia, Super Interessante, mar, 2011, editado).

A meu ver, adultos podem prestar, se livres e conscientes; qualquer serviço, e cobrar por ele. Homens ou mulheres, o sexo ou o gênero que seja. Serviço sexual inclusive. Com suas peculiaridades, moralismos à parte, é um corpo trabalhando, não vale mais ou menos que outro ofício qualquer. Fala-se em indignidade intrínseca ao serviço sexual. Coisa de moralista.

Há indignidade, estafa, exploração moral e física em enorme rol de serviços prestados por homens e mulheres em todo o Planeta. O veto ao trabalho sexual adulto, livre e seguro é de fundo religioso. O tema faz fervor em um leque que vai da direita reacionária à esquerda puritana. A valoração moral do corpo no trabalho é histórica. Já foi humilhante trabalhar com as próprias mãos; trabalho físico era abominável. A implicância atual é com uma geografia moralizada do corpo: vagina, pênis etc.

Aliás, é relevante relativizar o assunto, compreendendo-o no correr das épocas. É de se saber que pelos tempos houve alguns baixos e muitos altos na posição social das profissionais do sexo. A Bíblia, onde bebem moral os moralistas, registra que Raabe, a prostituta de coração puro, abonada pelos anjos, traindo sua cidade para o bem seu e de sua família, facilitou a tomada de Jericó por Josué, o que estava nos planos de Jeová, o deus semita, hoje cristão.

A mais poderosa delas, embora ascendesse ao poder já em outra função, foi Teodora de Bizâncio, prostituta desde criança, enriquecida, convertida ao cristianismo, casou-se com Justiniano, imperador que governou de 427 a 565 e ditou códigos que submetiam o mundo a Roma. Como imperatriz, não desprezou seu passado, decretando leis que favoreciam mulheres em geral e meretrizes especificamente, inclusive impondo pena de morte a quem praticasse violência sexual.

Em Prostituição: um pouco de história, que edito, está resumido o percurso da anosa atividade: “Na antiguidade, a prostituição era praticada por meninas, quando atingiam a puberdade. No Egito, Mesopotâmia e Grécia, as prostitutas, consideradas sacerdotisas, recebiam honras de divindades. Em Roma, eram admiradas, porém tinham que pagar impostos. Na Grécia, existia um grupo de cortesãs, chamadas de hetairas, que frequentavam as reuniões dos grandes intelectuais. Eram muito ricas, belas, cultas e de extrema refinação; exerciam forte influência política e eram extremamente respeitadas.

Durante a Idade Média, houve a tentativa de eliminar a prostituição, incitada pela moral cristã e por um grande surto de sífilis. Em contrapartida, os casamentos arranjados por interesse reforçaram a sua prática. Em diversas Cortes, o poder das prostitutas era muito grande, tanto que se regulamentou a prostituição. Quando houve a Reforma Religiosa, o puritanismo começou a influir significativamente nos costumes. Somaram-se a sífilis, a igreja católica e a protestante, conseguindo relegar o mister à posição de clandestinidade.

Com o advento da Revolução Industrial, cresceu a prostituição. Muitas mulheres, em condições degradantes de trabalho, prostituíam-se em troca de favores dos patrões e capatazes. Somente em 1899 aconteceram iniciativas para acabar com a escravidão e a exploração sexual de mulheres e meninas. Vinte e dois anos mais tarde, a Liga das Nações mobilizou-se, e a ONU, em 1949. Desde o início do século XX, os países ocidentais vêm descaracterizando a prostituição como atividade criminosa, conforme tipificada no século anterior, quando era explorada pelo crime organizado.

Dada a disseminação de medidas profiláticas e de higiene e o uso de antibióticos, o controle da propagação de doenças sexualmente transmissíveis parecia próximo. Em meados dos anos 1980, porém, a AIDS tornou a prostituição uma prática fatal para prostitutas e clientes”. Os governos tiveram de assumir o assunto. Propagou-se o uso da camisinha. Nessa quadra, uma “guerra ideológica”: católicos vociferam: a doença é uma praga de deus, que se contivesse o pecado do sexo; a Johnson, fabricante de camisinhas, entrou em cena: a transa pode continuar: “use preservativo”. Venceu o capitalismo.

Duas décadas depois, contido o alastramento desse mal, a profissão se renova. O filme Bruna Surfistinha deu uma ideia de a quanto se andava, porque já há novidades: primeiro, na sua forma tradicional, com contato físico, a normatização estatal em alguns países estabeleceu bastante segurança. Exemplarmente, a “Bélgica dá a prostitutas licença maternidade, aposentadoria, contratos formais de trabalho e outros direitos trabalhistas iguais aos de outras profissões, como seguro de saúde, auxílio-desemprego e férias.

A nova lei também estabelece direitos fundamentais para os profissionais do sexo, inclusive o direito de recusar clientes, escolher suas práticas e interromper um ato a qualquer momento, sem temer sofrer sanções do empregador. A medida dá sequência à decisão de descriminalizar o trabalho sexual” (UOL, 01dez24, editado).

Segundo, as relações “prostitucionais” atualizaram o modo de transação do corpo, em grande parte, tirou-o da rua e o pôs na segurança e privacidade dos computadores, com todas as vantagens que a tecnologia oferece. Se ainda a alguém falta acesso a sexo, é bom que saiba: disparado, a maior transação na e pela internet é, justamente, sobre o assunto.

Atualmente, inúmeras matérias de estudiosos do tema dão notícia de que o serviço, gentilmente denominado “job”, transferiu-se, em seu maior volume, para a internet. Analisando o fato social, despido de moralismos, encontro no Jusbrasil: A Prostituição Virtual como uma Nova Forma de Trabalho Sexual (Ana Heloísa de Albuquerque Silva, Francisco Pereira Lima Neto e William Mota de Medeiros). Edito:

“Resumo: Este artigo científico examina a prostituição virtual como uma nova forma de trabalho sexual, caracterizada pela prestação de serviços sexuais remunerados através de meios eletrônicos, como a internet e aplicativos móveis. Investiga as principais tendências, desafios e debates na literatura sobre a prostituição virtual, bem como fornece uma análise crítica das suas implicações sociais, econômicas e políticas.

Os resultados mostram que a prostituição virtual tem sido objeto de crescente atenção por parte de pesquisadores, ativistas e legisladores, que têm discutido suas implicações em termos de direitos das trabalhadoras sexuais, saúde pública, segurança digital, proteção de menores, entre outros temas relevantes.

Conclusão: A prostituição virtual é um fenômeno social complexo que demanda um diálogo aberto e inclusivo entre todas as partes interessadas, a fim de desenvolver políticas e regulamentações que respeitem os direitos humanos e a dignidade dos trabalhadores sexuais, bem como protejam a saúde pública e combatam o tráfico sexual e a exploração”.

Ao cabo, essa prática antiga e trivial, a um só tempo combatida, tolerada e “bem” frequentada, embora à margem das “boas” regiões urbanas, vencidas ideologias religiosas reacionárias, à parte pitiatismos moralistas recalcitrantes, granjeou respeito. Em muitos casos é excelente negócio. A laicidade liberal deu foros legais a essa opção profissional, propiciando-lhe dignidade no exercício da liberdade de trabalhar. 

Léo Rosa de Andrade
Doutor em Direito pela UFSC
Psicanalista e Jornalista