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| IMAGEM: Juca Varella Folhapress |
O governo de São Paulo prevê a
contraprestação de R$ 10 bilhões para a iniciativa privada fazer o
desassoreamento de forma contínua do Rio Tietê na região metropolitana e do Rio
Pinheiros, por meio de uma concessão patrocinada. Com leilão previsto para o
terceiro trimestre de 2025, o projeto ainda está em fase de estudo.
A informação foi adiantada pela
secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
"Será uma concessão administrativa, em que o Estado vai arcar com 100% da
contraprestação, ou seja, o Estado vai financiar o serviço, sem tarifas para a
população", disse a secretária. "Estamos modelando uma parceria
público-privada que vai assegurar que, independentemente de quem esteja no
governo, o desassoreamento continuará sendo feito."
O processo de desassoreamento
consiste na remoção de sedimentos que se acumulam no fundo dos rios e resíduos
flutuantes, por meio de uma técnica chamada dragagem. Alguns benefícios são a
devolução da capacidade de armazenamento e vazão de água para prevenir
alagamentos e acabar com o mau cheiro.
A Secretaria de Parcerias em
Investimentos (SPI) estipula que 12 municípios serão afetados positivamente com
o projeto. O edital deve ser publicado no segundo trimestre. Natália ressalta
que trata-se de um processo duradouro, não será algo pontual. Pode durar de 5 a
20 anos, dependendo da amplitude do trecho definido e do volume de sedimentos
levantados pelos estudos.
Os documentos devem ser
publicados até o final do semestre para consultas e audiências públicas.
"A questão da eficiência é uma das razões pelas quais estamos optando pela
PPP, que também garante a continuidade do serviço", disse a secretária.
O valor do repasse ainda será
definido com mais exatidão após o fim da batimetria, que é uma medição
detalhada do fundo do rio para identificar os melhores pontos para intervenção
baseada em dados históricos. Geralmente, uma concessão patrocinada acarreta na
cobrança contínua de tarifas para que seja obtido o lucro por parte da empresa
privada. No entanto, o Estado acarretará com esse custo prevendo que o
investimento será amortizado ao longo do tempo. Isso justifica a escolha de um
contrato de longo prazo, porque com um prazo curto não seria possível realizar
um investimento tão alto, já que o retorno não seria suficiente para cobrir os
custos.
Ao todo, o Rio Tietê possui
1.150 quilômetros de extensão e o Rio Pinheiros tem 25 quilômetros. O governo
considera que há um passivo relacionado a sedimentos, principalmente no trecho
do Alto Tietê, que vem aumentando ao longo dos anos mesmo com intervenções
pontuais.
Estadão Conteúdo
Fonte: https://dcomercio.com.br/publicacao/s/como-e-o-plano-de-r-10-bi-contra-alagamentos-dos-rios-tiete-e-pinheiros
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