Aposentada teve o
rosto deformado após aplicação de PMMA por dentista
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Na última década, houve uma massificação na procura
por procedimentos estéticos, impulsionada por uma variedade de motivos que vão
desde a influência das redes sociais até a busca pelo bem-estar e melhoria da
qualidade de vida.
Em meio a esse cenário, a Anvisa, (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária), autorizou que profissionais de diversas áreas,
incluindo dentistas, realizassem intervenções estéticas não evasivas como
botox, preenchimento facial, lifting orofacial, uso de biomateriais indutores
percutâneos de colágeno, entre outros. Embora essa decisão tenha tornado os tratamentos
mais acessíveis, também levantou sérias preocupações quanto à segurança e à
qualidade dos resultados.
Para Francisco Gomes Júnior, advogado especializado
em Direito Digital e presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do
Consumidor (ADDP), com o crescente número de profissionais não cirurgiões
plásticos realizando procedimentos estéticos, é inevitável que haja uma
variação na qualidade dos resultados obtidos.
O especialista enfatiza a importância de os
pacientes realizarem uma pesquisa minuciosa do profissional antes de se
submeterem a qualquer procedimento estético e recomenda que a pessoa verifique
os resultados e complicações relatadas por outros pacientes.
"É fundamental que os pacientes façam uma
pesquisa abrangente sobre o profissional escolhido e que esteja plenamente
informado sobre os riscos envolvidos no procedimento estético", ressalta
Gomes Júnior.
O caso recente da aposentada de 67 anos, cujo rosto
sofreu deformações após procedimentos estéticos envolvendo a aplicação de
PMMA (preenchimento com polimetil metacrilato, também conhecido como
metacril), realizado por um dentista, tem gerado intensa repercussão e
alimentado discussões acerca do tema.
Rita Castro de Araújo procurou o dentista José
Augusto Toledo Patay em busca de uma avaliação facial para melhorar a
harmonização de seu rosto. Segundo relatos, o dentista teria sugerido a
inserção de fio russo para amenizar o "bigode chinês" e melhorar a
aparência do nariz. Entretanto, após três meses da harmonização, aproximadamente
40 nódulos surgiram no rosto da aposentada. Após tratamento com corticóides sem
apresentar melhorias, ela buscou opinião de três outros médicos, que apontaram
os nódulos como consequência do PMMA aplicado.
Para o especialista, neste caso específico, o
suposto erro cometido pelo dentista, resultando em danos substanciais para a
paciente, requerirá comprovação por meio de provas documentais, testemunhais e,
especialmente, por meio de perícia médica, a qual é capaz de verificar se houve
imprudência, imperícia ou negligência por parte do profissional.
“Independentemente disso, é cabível ação para
reparação de danos morais e materiais, incluindo danos estéticos, com pedido de
indenização. As evidências disponíveis serão apresentadas no tribunal pelas partes
envolvidas, sendo competência do juiz do processo determinar a responsabilidade
do profissional em questão”, conclui o advogado.
Uso do PMMA
O uso do PMMA no Brasil é autorizado pela Anvisa,
que o classifica como classe IV (máximo risco). Segundo o órgão, o produto só
está autorizado para as seguintes aplicações:
- Correção
de lipodistrofia (alteração no organismo que leva à concentração de
gordura em algumas partes do corpo) provocada pelo uso de antirretrovirais
em pacientes com síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids);
- Correção
volumétrica facial e corporal, que é uma forma de tratar alterações, como
irregularidades e depressões no corpo, fazendo o preenchimento em áreas
afetadas por meio de bioplastia.
"A Anvisa também esclarece que o produto não é
contraindicado para aplicação nos glúteos para fins corretivos. Porém, não há
indicação para aumento de volume, seja corporal ou facial. Cabe ao profissional
médico responsável avaliar a aplicação de acordo com a correção a ser realizada
e as orientações técnicas de uso do produto", explica o órgão em seu site.
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