Segundo educadores, o combate a
esse tipo de comportamento deve ir além do Código Penal, e envolver também a
educação tanto em casa como nas escolas
Segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil, em
2023 o Brasil bateu recorde no número relatado de bullying e cyberbullying, com
121 mil casos, cerca de mais de 10 mil por mês. Esse número é dos casos
registrados, mas sabe-se que na realidade acontece muito além dos que são
relatados formalmente. Devido a esse crescimento, o país agora conta com novas
Regras Contra Bullying e Cyberbullying desde janeiro de 2024, mas além dessas
medidas, educadores alertam que o combate a esse tipo de conduta também deve
estar na educação dos indivíduos.
Os dois comportamentos passam a integrar o artigo que
aborda o constrangimento ilegal e o Código Penal agora prevê multa para quem
praticar bullying, além de reclusão e multa para quem fizer o mesmo crime por
meios virtuais. As novas regras descrevem bullying como: "intimidar
sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou
psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem
motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de
discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas,
físicas, materiais ou virtuais".
Portanto, não serão mais tolerados atos de intimidação,
humilhação, discriminação, ou ações verbais, morais, sexuais, sociais,
psicológicas, físicas, materiais ou virtuais. Rigorosas, essas normas para
coibir essas lamentáveis práticas preveem para o cyberbullying, uma pena que
pode variar de 2 a 4 anos de reclusão e também multa. Além disso, envolve a
advertência sistemática em redes sociais, aplicativos, jogos online ou qualquer
meio digital. Há também outras medidas que pretendem elevar as penas para
crimes contra crianças e adolescentes em diferentes contextos, como homicídio
em ambiente escolar.
“Essas regras são importantes e refletem a necessidade de
garantir a segurança e o bem-estar dos nossos estudantes tanto agora como no
futuro, transformando o cenário legal em um ambiente mais protetor e
responsivo. Mas, é fundamental salientar que não basta apenas punir, temos que
estimular a educação preventiva tanto em casa como na escola. Pois, a falta de
educação tanto no ensino material, como emocional, focada na formação de
caráter, é um dos impulsionadores da violência que infelizmente temos visto na
sociedade, neste momento”, comenta a diretora executiva da Escola do Futuro,
Ivonne Muniz.
Silvia Tocci Masini, que é educadora, psicanalista e
psicopedagoga, também defende que a escola deve fazer sua parte para evitar o
bullying, mas cabe aos pais cuidarem e acompanharem em todas as circunstâncias
e lugares onde as crianças e adolescentes interagem. “Em relação ao Bullying é
importante observar: quem são as pessoas que estão praticando e, por que estão
agindo desta forma? Por que alguns estudantes são vítimas e sofrem com isso com
certa frequência? É preciso investigar porque essa criança ou adolescente
está sempre neste lugar em que sofre esse tipo de agressão e fazer um trabalho
para que ela possa sair deste lugar e sentir-se seguro e potente para
retirar-se desta posição. Pois, caso isso não seja tratado, ele corre o risco
de viver isso a vida toda; na faculdade, no trabalho, em relacionamentos
pessoais, entre outros. É muito importante avaliar o contexto e principalmente
como ele se coloca dentro deste todo. Essa investigação cabe às famílias,
escola e até mesmo terapeutas especializados”, complementa.
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