Dados levam em consideração período que marcou a entrada em vigor da lei que criou a tipificação para esse crime
- Somente
em 2023, 1.463 mulheres foram mortas pela condição de gênero, o maior
número da série histórica do FBSP
- Os
estados com as maiores altas nas taxas de feminicídio foram Mato Grosso,
Acre, Rondônia e Tocantins
- Em
São Paulo, o número de mulheres vítimas de feminicídio em 2023 foi de 221,
um salto de 13,3% em relação a 2022
Levantamento divulgado nesta quinta-feira (7/3)
pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que ao menos 10.655
mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, entre os anos de 2015 e 2023.
Segundo o relatório, o número de feminicídios no país cresceu 1,4% entre 2022 e
2023 e atingiu a marca de 1.463 vítimas no ano passado, indicando que mais de
quatro mulheres foram vitimadas a cada dia. Os pesquisadores apontam que esse é
o maior número da série histórica iniciada pelo FBSP em 2015, quando entrou em
vigor a Lei 13.104/15. A legislação vigente qualifica o feminicídio como um
crime que decorre de violência doméstica e familiar em razão da condição de
sexo feminino, em razão de menosprezo à condição feminina, e em razão de discriminação
à condição feminina.
“Os dados demonstram um contínuo crescimento da
violência baseada em gênero no Brasil, do qual o indicador de feminicídio é a
evidência mais cabal”, explica a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de
Segurança Pública, Samira Bueno. Segundo ela, o enfrentamento à violência
contra a mulher precisa entrar definitivamente na agenda dos governos em geral
e deixar de ser apenas um tema tratado em campanhas eleitorais. “Não podemos
normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres que foram assassinadas em menos
de uma década pelo simples fato de serem mulheres. O tema tem sido bastante
debatido pela sociedade civil, mas isso, isoladamente, não é suficiente para
promover uma redução desses crimes cometidos diariamente no país”.
Segundo o levantamento, 18 estados apresentaram
taxa de feminicídio acima da média nacional, que em 2023 foi de 1,4 morte para
cada grupo de 100 mil mulheres. O estado com a maior taxa de feminicídio no
período foi Mato Grosso, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil – ainda assim, o
estado registrou queda de 2,1% na comparação com a taxa do ano anterior. Na
sequência, aparecem Acre, Rondônia e Tocantins, com taxa de 2,4 mortes por 100
mil, seguidos pelo Distrito Federal, com taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, mas
uma variação de 78,9%, saindo de 19 vítimas em 2022 para 34 vítimas no ano
passado. Nesse grupo dos estados com as taxas mais altas de feminicídio, Acre e
Tocantins registraram crescimento de, respectivamente, 11,1% e 28,6%, enquanto
Rondônia reduziu em 20,8%.
Já os estados com as menores taxas de feminicídio
foram o Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por
100 mil). No caso do Ceará, vale destacar que, desde a tipificação da lei, em
2015, há um número muito baixo de feminicídios quando se comparam os números
com o total de homicídios de mulheres no estado, o que pode provocar
subnotificação dos casos. São Paulo tem uma taxa baixa na comparação com a
média nacional, mas não se pode ignorar a variação de 13,3% no número de casos
entre 2022 e 2023. Houve um salto de 195 mulheres vítimas de feminicídio para
221 no ano que passou.
O aumento dos casos em números absolutos de São
Paulo impactou a taxa da região Sudeste, que subiu 5,5%, com um total de 538
casos em 2023 contra 510 do ano anterior. Apesar disso, a região ainda
registrou uma taxa abaixo da média nacional, com 1,2 mulher vítima de
feminicídio em cada grupo de 100 mil mulheres, mesmo caso das regiões Nordeste
(1,4) e Sul (1,5). Em uma análise regional, os estados do Centro-Oeste
apresentam a taxa mais elevada de feminicídios nos dois últimos anos, chegando
a 2,0 mortes por 100 mil, 43% superior à média nacional, seguido pelo Norte,
com taxa de 1,6 por 100 mil mulheres.
Metodologia
Para realizar o levantamento, os pesquisadores do
Fórum Brasileiro de Segurança Pública consultaram as secretarias estaduais de
Segurança Pública e/ou Defesa Social, além do banco de dados oficial do
Ministério da Justiça e da Segurança Pública e dos dados populacionais
fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O levantamento
completo pode ser encontrado no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, neste
link
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