Opinião
Os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram a
decisão de aumentar os próprios salários em 18% com reajustes escalonados para
os próximos dois anos. Serão 9% em 2023, sendo 4,5% em abril e 4,5% em agosto.
Para 2024, serão outros 9%, também divididos: 4,5% em janeiro e 4,5% em julho.
Na primeira parcela de pagamentos, os vencimentos dos ministros saem de R$
39.293,32 para R$ 41.061,00. No total, os salários chegarão a R$ 46.366,00.
Trata-se de um aumento de mais de R$ 7.000,00, num momento em que mais de dez
milhões de brasileiros estão desempregados, trinta e três milhões estão
passando fome; e o salário médio de contratação no país é de R$ 1.900,00.
Além de um salário vinte vezes superior à média dos
salários brasileiros, os ministros do Supremo Tribunal contam com outros
privilégios: salário integral vitalício após deixar a corte e uma série de
outras “verbas indenizatórias”, como planos de saúde, auxílio-moradia,
alimentação, diárias de hotel, motoristas particulares e carros do governo. Não
nos esqueçamos, ainda, da fatídica licitação aberta pelo STF em 2019: era cerca
de um milhão de reais para a compra de lagostas e vinhos premiados.
Como se toda essa situação já não fosse por si só
um escárnio à população desempregada, miserável e custeadora de tantas
regalias, o aumento salarial aos ministros do Supremo gerará um efeito em
cadeia: outros magistrados do Poder Judiciário poderão, ou pedir equiparação
salarial, ou terão aumento de subsídios. Um ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) ganha, por exemplo, 95% do salário de um ministro do STF. Um
desembargador, por sua vez, ganha 95% do salário de um ministro do STJ. Na
prática, o aumento dos salários dos ministros do Supremo altera o teto do
funcionalismo público, aprofunda as diferenças e desigualdades no Brasil e
segue bancando uma seleta elite privilegiada às custas de milhares de
brasileiros. Esses valores poderiam custear obras paradas, melhorar a educação,
ou mesmo, resgatar os famintos.
De outro lado – e aqui está a demonstração do
supremo privilégio – está a Suécia. Um país de aproximadamente 10 milhões de
pessoas, onde não há fome e o desemprego é controlado. Em virtude dos efeitos
da pandemia e dos conflitos no mundo, o desemprego sueco bateu o recorde de
7,6%. Mesmo com renda média de US$ 31 mil ao ano, os suecos não custeiam
privilégios para membros do legislativo ou do judiciário.
Os magistrados do Supremo Tribunal sueco não
recebem auxílio-moradia, carro com motorista e sequer tem o status
de ministro. Numa ocasião em 2018, o juiz sueco Göran Lambertz afirmou que o
luxo pago com o dinheiro do contribuinte é imoral e antiético, e que ele mesmo
não almoça às custas dos contribuintes. Com todos os descontos tributários, o
salário dos juízes suecos da Suprema Corte fica na casa dos R$ 25 mil mensais,
o que todos concordam ser um valor bastante alto e mais do que o necessário
para manter uma alta qualidade de vida.
Essa comparação é apenas uma dentre várias
possíveis, que demonstram como o Estado brasileiro é um “Robin Hood invertido”:
tira dos pobres para custear os mais ricos.
João
Alfredo Lopes Nyegray - especialista em Negócios Internacionais, doutorando em
estratégia, coordenador do curso de Comércio Exterior e professor de
Geopolítica e Negócios Internacionais na Universidade Positivo (UP). @janyegray
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