Em reunião técnica nesta terça-feira (01), Ministério da Saúde informou que grupos prioritários receberão as doses conforme logística de recebimento e distribuição
O Ministério da Saúde apresentou, nesta terça-feira (01), definições preliminares da estratégia que vai pautar a vacinação da população contra a Covid-19. Pontos como grupos prioritários, eixos estratégicos do plano operacional, expectativas de prazos, investimento na rede de frio para armazenamento das doses, processos de aquisição de agulhas e seringas para atendimento da demanda e as fases da vacinação dos grupos prioritários foram tratados durante o encontro.
Na ocasião, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello,
frisou a importância de viabilizar o Plano de Vacinação e reforçou que o
Ministério e entidades parceiras possuem ampla base técnica para elaboração das
estratégias de forma a atender com excelência a todos os objetivos propostos no
plano. “É um grande desafio que temos pela frente. Mas temos capacidade
técnica, tempo, expertise e pessoas reunidas com vontade de fazer o melhor
plano do mundo”, afirmou.
O ministro Pazuello reforçou, ainda, que o SUS tem
hoje o maior programa de vacinação do mundo, o que fortalece a estratégia de
vacinação contra a Covid-19.
O secretário de Vigilância em Saúde da Pasta, por sua
vez, salientou que o plano apresentado hoje é preliminar e que sua estrutura
final dependerá das vacinas disponibilizadas. “É importante destacar que o
plano que está sendo discutido ainda é preliminar e sua validação final vai
depender da disponibilidade, licenciamento dos imunizantes e situação
epidemiológica”, disse. Todas essas questões serão relevantes, inclusive, para
definição final dos grupos prioritários, onde são levados em consideração os
critérios de testes realizados por cada laboratório que disponibilizar
vacinas”.
Além do Ministério, integram o grupo de discussão a
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Nacional de
Controle e Qualidade em Saúde (INCQS), a Fiocruz, o Instituto Butantan, o
Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), sociedades médicas, conselhos
federais da área da saúde, Médicos Sem Fronteiras e integrantes dos Conselhos
Nacionais de Secretários Estaduais e Municipais de Saúde (Conass e Conasems) e
a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Eles fazem parte da Câmara Técnica
para elaboração do plano, implementada a partir de Portaria nº28 de 03 de
setembro de 2020.
QUATRO FASES
Durante a reunião, a coordenadora do Programa Nacional
de Imunizações (PNI) do Ministério, Francieli Fontana, detalhou que a vacinação
deve ocorrer em quatro fases, obedecendo a critérios logísticos de recebimento
e distribuição das doses. As fases desenhadas pela equipe técnica priorizam
grupos, que levam em conta informações sobre nuances epidemiológicas da
Covid-19 entre os brasileiros, bem como comorbidades e dados populacionais.
Na primeira fase, conforme a coordenadora do PNI,
devem entrar trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de
idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa
permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena. Em
um segundo momento, entram pessoas de 60 a 74 anos. A terceira fase prevê a
imunização de pessoas com comorbidades que apresentam maior chance para
agravamento da doença (como portadores de doenças renais crônicas,
cardiovasculares, entre outras). A quarta e última fase deve abranger
professores, forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema
prisional e população privada de liberdade.
Ao todo, os quatro momentos da campanha somam 109,5
milhões de doses, sendo que os esquemas vacinais dos imunizantes já garantidos
pelo Ministério da Saúde – Fiocruz/AstraZeneca e por meio da aliança Covax
Facility – preveem esquema vacinal em duas doses. Na reunião, Francieli
reforçou que o planejamento dos grupos a serem vacinados e fases é preliminar e
pode sofrer alterações, a depender de novos acordos de aquisição de vacinas com
outras farmacêuticas, após resultados dos estudos das vacinas candidatas e
regulamentação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
SERINGAS E AGULHAS
A coordenadora do PNI também detalhou que o Ministério
da Saúde negocia aquisições de seringas e agulhas para atender à demanda para
vacinação contra o coronavírus. Segundo ela, no momento, encontra-se em
andamento processo de compra de 300 milhões de seringas e agulhas no mercado
nacional para aplicação das doses, e outras 40 milhões no mercado
internacional. Para a aquisição interna, já foi realizada pesquisa de preços e
emissão de nota técnica para elaboração do edital de compra, que será lançado
na próxima semana.
PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério
da Saúde é o maior programa de vacinação do mundo e atende, atualmente, uma
população de 212 milhões de pessoas. Durante a reunião, Francieli lembrou que o
programa já possui ampla expertise em vacinação em massa e está preparado –
tanto no âmbito técnico quanto no de infraestrutura – para a vacinação contra a
Covid-19, sem que a demanda do calendário normal de vacinação da população seja
afetada.
Apenas em 2020, mais de R$ 42 milhões foram investidos
para estruturação da rede de frio que armazena as doses do PNI, e que hoje
atende na faixa de temperatura preconizada de 2ºC a 8ºC para todas as vacinas
do Calendário Nacional de Vacinação, com exceção da Vacina Oral Poliomielite,
armazenada a -20ºC na instância nacional. O recurso serviu à compra de câmaras
refrigeradas, computadores e novos aparelhos de ar-condicionado.
Em novembro, a Pasta realizou um workshop junto às
secretarias municipais e estaduais de Saúde a fim de preparar a rede de frio
nacional, em suas diversas instâncias, para introdução das doses contra a
Covid-19. Foram tratados no treinamento temas como as entregas das cargas,
investimentos na rede de frio, riscos de armazenamento, as vacinas contra a
doença em fase 3 de pesquisa e orientações técnicas sobre qualidade.
Atualmente, o Brasil possui 38 mil salas de vacinação espalhadas por todo o
país.
Os eixos prioritários que guiam o Plano de Vacinação
são: situação epidemiológica, atualização das vacinas em estudo, monitoramento
e orçamento, operacionalização da campanha, farmacovigilância, estudos de
monitoramento pós marketing, sistema de informação; monitoramento,
supervisão e avaliação; comunicação; encerramento da campanha.
O Brasil já possui atualmente garantidas 142,9 milhões
de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio dos acordos Fiocruz/AstraZeneca
(100,4 milhões) e Covax Facility (42,5 milhões). No mês passado, o Ministério
da Saúde sediou encontros com representantes dos laboratórios Pfizer BioNTech,
Moderna, Bharat Biotech (covaxin) e Instituto Gamaleya (sputinik V), que também
possuem vacinas em estágio avançado de pesquisa clínica, para aproximação
técnica e logística.
O ministro Eduardo Pazuello disse, na reunião, que
nenhuma delas está descartada. “Estamos na prospecção de todas as vacinas.
Todas são importantes”. Ele aproveitou também para frisar a importância do
tratamento precoce como aliado contra a Covid-19 até que sejam disponibilizadas
vacinas para toda a população. “Enquanto a vacina não chega, precisamos focar
no diagnóstico clínico do médico, no tratamento precoce e no manejo correto do
paciente”, disse.
Ministério da Saúde
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