Eduardo Canova, CEO da Leoa, explica quais são os procedimentos da Receita Federal e como o contribuinte pode evitar cair na malha fiscal do Leão
Finalizado o período de declaração do Imposto de
Renda, é hora de os contribuintes ficarem atentos à malha fina. Eduardo Canova,
CEO da Leoa,
plataforma gratuita que auxilia na declaração do IR, explica as principais
dúvidas dos contribuintes sobre o assunto e dá dicas para não cair na malha
fiscal da próxima declaração do IR.
Segundo Canova, as complicações começam antes mesmo
de o contribuinte saber se caiu ou não na malha fina, já que muitos não sabem
como fazer o acompanhamento da declaração. “Com a digitalização dos serviços
públicos, a Receita Federal disponibiliza o acompanhamento por meio do seu portal.
Basta o contribuinte preencher os seus dados pessoais e o acesso ao site é liberado
instantaneamente”, explica Eduardo.
Ao acessar o portal da Receita Federal, o
contribuinte irá se deparar com a situação da sua declaração do Imposto de
Renda. O Governo organizou as entregas por meio de um sistema de classificação
que utiliza algumas expressões. São, ao todo, oito status para a declaração do
IR, sendo que “Com pendências” e “Em análise” podem significar que o Leão
encontrou erros na declaração - podendo cair na malha fina.
O contribuinte que se encontra em “Com pendências”
deve correr para resolver a situação o mais rápido possível. Declarações com
documentos ou dados faltando, são alguns exemplos de motivos que levam o Leão a
barrar o contribuinte nesta fase. “É importante lembrar que, quanto mais tempo
o contribuinte permanece neste status, mais tempo ele levará para receber a
restituição do imposto, já que ele poderá ir para o fim da fila”, alerta
Canova.
Já “Em análise” pode significar duas situações
diversas. A primeira situação - e a que o contribuinte deve torcer para que
tenha acontecido - é que a Receita Federal já recebeu e processou a sua
declaração, mas ainda não teve tempo para avaliar toda a documentação. A outra
situação, que serve como um alerta para a temida malha fina, é que o
contribuinte pode ter que enviar novos documentos para a Receita Federal, por exemplo.
Segundo Canova, a falta de atenção está na raiz do
problema, já que se trata de um preenchimento de dados complexo, com diversos
números e informações. Para evitar essa situação desagradável, confira alguns
erros que podem vir a calhar na malha fiscal:
1. Informar valores diferentes
dos presentes no Informe de Rendimentos da sua empresa, do seu plano de saúde,
previdência privada, banco, etc;
2. Omitir rendimentos recebidos,
como aluguel, pensão alimentícia, aposentadoria, salários. Tudo que foi
recebido deve ser declarado, tanto de pessoas jurídicas quanto físicas;
3. Informar dependentes de forma duplicada.
Quem tem um filho e declara ele como dependente, deve avisar a esposa ou marido
- caso também declare Imposto de Renda - que já incluiu o filho na declaração,
porque os dois não podem declarar o mesmo filho, isso gera duplicidade;
4. Da mesma forma, incluir como dependente
alguém que também realiza declaração;
5. Informar rendimentos que não fecham com os
valores da sua conta corrente, cartão de crédito, etc. O seu rendimento tem que
ser condizente com os seus gastos, do contrário isso poderá gerar dúvidas,
então não esconda nenhum rendimento;
6. Informar despesas com médico, dentista e
educação, por exemplo, que não têm como comprovar ou que não se enquadram como
despesas dedutíveis;
7. Fazer qualquer movimentação em Bolsa de
Valores e não declarar. Isso porque as corretoras informam à Receita Federal,
obrigatoriamente, toda vez que alguém realiza qualquer movimentação desse tipo;
8. Isso também pode acontecer
com quem faz negociações de imóveis e declara valores diferentes dos
registrados no cartório. Os cartórios também são obrigados a informar ao
governo os dados de todas as negociações.
“Resumindo: não informe nada diferente da realidade
e nem tente reduzir valores na sua declaração para pagar menos imposto, porque
esse pode ser um caminho sem volta e você terá uma surpresa ruim no momento em
que for verificar a sua situação com o Leão”, finaliza Eduardo.
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