Recursos são para custeio dos serviços em 1.259
municípios do país, além de aquisição de equipamentos para ações de alimentação
e nutrição
O Ministério da
Saúde liberou R$ 31,9 milhões para incentivar ações de alimentação e nutrição
nos serviços de Atenção Primária. Deste total, são R$ 24,6 milhões para custeio
dos serviços em 1.259 municípios do país, alcançando a cerca de 158 milhões de
pessoas, além de R$ 7,3 milhões para compra de equipamentos. Os recursos são
destinados às ações de promoção da alimentação saudável e prevenção de doenças
como sobrepeso, obesidade, desnutrição e anemia, além de qualificar equipes de
profissionais que atuam na área. As portarias que autorizam a liberação desses
recursos foram publicadas neste mês no Diário Oficial da União.
Os recursos
repassados para custeio dos serviços às secretarias estaduais e municipais de
saúde são definidos pelo porte populacional. De acordo com o Programa de
financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição (FAN), cidades entre 30 e
49,9 mil habitantes recebem o valor de R$ 12 mil; entre 50 e 99,9 mil recebem o
total de R$ 13 mil; já cidades entre 100 mil e 149,9 mil habitantes recebem R$
16 mil. Os municípios com população acima de 150 mil habitantes recebem valores
proporcionais, com variação de R$ 20 a R$ 100 mil.
“É na Atenção
Primária que o cidadão consegue ter atendimento multiprofissional, com um olhar
particular às suas necessidades, trabalhando desde a prevenção de agravos
nutricionais relacionados à deficiência de micronutrientes, como anemia e
hipovitaminose A, até doenças crônicas, como obesidade, hipertensão e diabetes
por meio de ações que envolvam a vigilância alimentar e nutricional, a
alimentação adequada e o incentivo à prática de exercícios físicos”, avalia
Eduardo Augusto Fernandes Nilson, Coordenador-Geral substituto de Alimentação e
Nutrição do Ministério da Saúde.
Estruturação dos serviços
Para a compra de
equipamentos voltados à vigilância alimentar e nutricional, o Ministério da
Saúde liberou R$ 7,3 milhões. O recurso permite que Unidades de Saúde da
Família de 123 municípios adquiram equipamentos para avaliação das medidas
físicas dos pacientes, desde balança pediátrica até pinça para medir com
precisão absoluta (paquímetro). A iniciativa permite que os municípios adquiram
esses equipamentos antropométricos para a estruturação da Vigilância Alimentar
e Nutricional local.
Alimentação Saudável
Manter uma
alimentação saudável, acompanhada da prática regular de atividades físicas
evita doenças que muitas vezes podem até levar ao óbito. O consumo excessivo de
sal, por exemplo, pode provocar hipertensão arterial que, por sua vez,
contribui como fator de risco para mais de 40% das doenças cardíacas e
acidentes vasculares cerebrais. Também está associado ao câncer gástrico,
pedras nos rins e osteoporose. O consumo exagerado de açúcar também apresenta
malefícios, como o risco aumentado para o desenvolvimento de doenças como o
diabetes.
“Melhorar as
condições alimentares, nutricionais e de vida das pessoas é primordial para
deter a prevalência da obesidade no país”, explica Eduardo Augusto Fernandes
Nilson.
Dados da Pesquisa
de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças crônicas por
Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, apontam o aumento de
67,8% nos últimos treze anos da obesidade no Brasil, saindo de 11,8% em 2006
para 19,8% em 2018.
Para aumentar o
hábito da prática de atividades físicas e reduzir as doenças relacionadas ao
sedentarismo entre os brasileiros, o Ministério da Saúde, lançou em 2011, o
Programa Academia da Saúde. Atualmente, existem 4.838 polos habilitados e 1.475
funcionando em 1.100 municípios. Entre janeiro e junho deste ano, o Ministério
da Saúde já repassou R$ 24,2 milhões para custeio dessas unidades.
O mesmo estudo aponta ainda mudança significativa
nos hábitos alimentares dos brasileiros. Em 2018, aumentou em 15,5% o consumo
recomendado de frutas e hortaliças pela Organização Mundial da Saúde (cinco
porções diárias pelo menos cinco vezes na semana) na comparação com 2008. O
Guia Alimentar para a População Brasileira, lançado pelo Ministério da Saúde, é
o principal orientador de escolhas alimentares mais adequadas e saudáveis pela
população, baseado principalmente no consumo de alimentos in natura ou
minimamente processados. As informações também são úteis para a prevenção e
controle de doenças específicas, como a obesidade, a hipertensão e o diabetes.
Também para
incentivar uma alimentação adequada e saudável, o governo brasileiro se
comprometeu a reduzir 144 mil toneladas de açúcar de bolos, misturas para
bolos, produtos lácteos, achocolatados, bebidas açucaradas e biscoitos
recheados. O acordo segue o mesmo parâmetro do feito para a redução do sódio,
que foi capaz de retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos
processados em quatro anos.
Veja aqui as portarias que autorizam os
recursos: Portaria nº 2.088, Portaria nº 2.068, Portaria nº 2.076, Portaria Nº 2.069
Tinna Oliveira
Agência Saúde
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