Com a mesma liberdade de
opinião que me permitiu escrever na legislatura anterior que aquele era o pior
Congresso Nacional que conheci, afirmo agora, fazendo coro com José Nêumanne,
que esse STF é o pior que já vi atuar. Não apenas porque, usando o eufemismo da
moda, “flerta” com a ditadura do Judiciário e realiza proezas nunca vistas, mas
porque, com ares missionários, antagoniza a nação. O que para a sociedade é
Verdade e Valor, para o STF é objeto de correição. O Supremo se orgulha de agir
em dissintonia com a sociedade.
Entenda-se. Um ministro da Corte, ao
deliberar, não tem entre seus deveres interrogar-se sobre o que as pessoas
pensam a respeito do assunto. Não está imposta a ele a obrigação de promover
pesquisa de opinião ou enquete a cada voto que deva dar, muito embora, por
vezes, sejam promovidas audiências públicas. Opiniões lhes chegam, de regra,
via contraditório expresso pelas partes.
No entanto, o problema que abordo aqui
tem outra natureza e se vincula ao modo como o colegiado foi formado. Lula e
Dilma indicaram 13 ministros, dos quais sete permanecem no cargo. Desnecessário
dizer o quanto essas designações foram influenciadas pelo critério ideológico.
Nos governos petistas ele era determinante, até mesmo, da escolha do jardineiro
e do fornecedor de frutos do mar. Camarões de esquerda. Lagostas trotskistas.
De nenhum dos quatro remanescentes se poderá dizer que tenham qualquer
afinidade com o pensamento conservador, majoritário na sociedade. Bem ao
contrário!
Os longos anos de petismo, resultantes
de um tempo em que o ambiente cultural estava hegemonizado pelo pensamento de
esquerda, dito “progressista”, viabilizaram ampla maioria na Corte. Para piorar
a situação, os três ministros anteriores a esse tempo sinistro, Gilmar Mendes,
Marco Aurélio Mello e Celso de Mello, com diferenças de ritmo, batem no mesmo
tambor. E o ministro subsequente,
Alexandre de Moraes, já deixou claro a que veio.
Na
parte final dessa linha de tempo, contudo, surgiram a redes sociais,
democratizando o direito de opinião, dando voz a conservadores e liberais, e
revelando, para escândalo dos ditos progressistas, o perfil majoritariamente
conservador da sociedade brasileira. Decisões do STF repercutem de modo muito
mais intenso nas redes sociais do que nas colunas dos jornais. E o desgosto da
sociedade se manifesta.
Qual a reação do Supremo, evidentemente
deslocado e isolado, com pouco espaço no mundo das ideias vigentes na
sociedade, indigesto e desprestigiado, perante essa situação? Como o descomunal
orgulho dos senhores ministros responde à sociedade? Proclamando seu papel
contramajoritário!
Eis a grande sacada na cartola dos péssimos argumentos, adulterando o
sentido original do termo "contramajoritário", que significa discordar
de algo aprovado pelo Parlamento e sancionado pela Presidência. Na concepção do
STF, o vocábulo passou a significar a recusa aos valores dominantes na
sociedade, propagandeada como se fosse virtuosa atribuição do Poder.
Caberia ao STF ensinar o povo a pensar segundo o modo como os onze interpretam
os princípios constitucionais! Os onze sabem mais do que todos, mais do que os
grandes filósofos gregos, mais do que os grandes teólogos. Nenhum destes,
claro, mais qualificado do que George Soros e a Nova Ordem Mundial com suas
ideias “progressistas” sobre aborto, ideologia de gênero, feminismo radical,
controle de armas, globalismo, imigração, “politicamente correto” e engenharia
social.
Alguém,
aí, abra a janela que eu preciso de ar puro.
Percival
Puggina - membro da Academia
Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org,
colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o
totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do
Brasil. Integrante do grupo Pensar+.
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