Especialista comenta impedimento de ajuda humanitária na Venezuela

Segundo professor Flávio de Leão Bastos Pereira, entrave feito por militares viola os direitos humanos, mas deve ser intermediado por ONGs internacionais

Em um novo capítulo da crise sociopolítica vivida na Venezuela, militares do governo de Nicolás Maduro posicionaram contêineres em forma de barreira física na ponte internacional Las Tienditas, que liga o país à Colômbia, como forma de evitar a chegada de ajuda humanitária vinda dos Estados Unidos.

O monumento conecta a cidade colombiana de Cúcuta ao município venezuelano de Ureña e serve como corredor para a passagem de suprimentos, sobretudo diante da escassez de remédios e alimentos enfrentada pelo país caribenho desde 2014.

A entrada dos mantimentos foi negociada pelo opositor Juan Guaidó, líder da Assembleia Nacional e que no último dia 23 de janeiro se autoproclamou presidente interino do país.

Após ser reconhecido por quase 40 países, além de receber apoio do Parlamento Europeu e da Organização dos Estados Americanos (OEA), Guaidó articulou o apoio humanitário vindo de Washington, mas imediatamente recebeu críticas do governo chavista, que o acusa de conspirar contra a soberania do país. Em uma nova queda de braço entre os dois líderes, a Venezuela vê uma possibilidade de ajuda se esvair diante de um conflito político.

Segundo o professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista em Direitos Humanos, Flávio de Leão Bastos Pereira, o entrave constitui uma violação aos direitos humanos do povo venezuelano, principalmente se inserido no “contexto maior” que vive o país, com um histórico longo de violência contra presos políticos e de uma estrutura de afastamento da democracia.

“Vários fatos já indicam a violação aos DH, como violência, mortes e a impossibilidade de se contestar o regime em manifestações pacíficas. Uma das colunas centrais da OEA é a cláusula democrática, algo violado no caso da Venezuela”, comenta.

No entanto, o especialista destaca que o episódio em si não é incomum em situações de conflito e que também pode ser analisado como um ato de países contrários ao regime chavista para gerar maior repercussão e justificativa para uma eventual intervenção na Venezuela.

“O ideal é que qualquer ajuda humanitária – vinda dos Estados Unidos, do Brasil ou de qualquer país contrário a Maduro – seja negociada via Cruz Vermelha Internacional e por meio de ONGs para que chegue aos venezuelanos que necessitam dessa ajuda”, completa.

A Venezuela vive há anos imersa em uma crise social, política e econômica sem precedentes, com índices anuais de inflação estimados em 1 milhão por cento, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). Diante da dificuldade financeira e da falta de produtos básicos, quase três milhões de venezuelanos já saíram do país de acordo com números da ONU para migração. Com o início de um novo mandato de Nicolás Maduro em janeiro, o país iniciou o ano cercado de tensões sociais e de movimentações da oposição.

 

Flávio de Leão Bastos Pereira - professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, especialista em Direitos Humanos e integra o Observatório Constitucional Latino-Americano.