A
iniciativa é do Ministério do Trabalho, com desenvolvimento da ferramenta
tecnológica pela Dataprev, disponível no Portal Emprega Brasil
O
trabalhador brasileiro pode, a partir desta quarta-feira, 19 de dezembro,
solicitar o seguro-desemprego totalmente pela internet. A iniciativa é do
Ministério do Trabalho, com desenvolvimento da ferramenta pela Dataprev,
e está disponível no Portal Emprega Brasil. A nova funcionalidade foi
apresentada nesta quarta-feira (19) no auditório do Ministério do Trabalho, em
Brasília, e contou com a presença do ministro Caio Vieira de Mello e do
presidente da Dataprev, André Leandro Magalhães, entre outras autoridades. O
objetivo é garantir mais eficiência na prestação de serviços públicos, reduzir
custos e oferecer mais comodidade.
“Com
esta iniciativa, o Ministério do Trabalho busca trazer maior efetividade,
segurança e facilidade ao trabalhador brasileiro. Gostaria de estar aqui hoje
lançando o seguro-emprego e não o seguro-desemprego, mas infelizmente vivemos
um momento de alta rotatividade de emprego e instabilidade econômica. O
seguro-desemprego representa uma importante fonte de subsistência para o
cidadão no período em que ele está buscando uma nova colocação no mercado de trabalho.
O interessante é que esta ferramenta se coloca ao lado da qualificação
profissional, uma luta que sempre tive desde que cheguei ao Ministério ”,
destacou o ministro Caio Vieira de Melo.
Em 2016, o Ministério do Trabalho solicitou apoio à
Dataprev para desenvolver o Portal Emprega Brasil, com novos serviços e com o
principal objetivo de melhorar o autoatendimento para o trabalhador. “O
seguro-desemprego 100% web faz parte do mesmo projeto. É um novo modelo de
atendimento, com o uso de inteligência para evitar riscos e garantir a
segurança de todo o processo”’, ressaltou o presidente da Dataprev, André
Leandro Magalhães.
“O portal traz agilidade à
habilitação do trabalhador no seguro-desemprego e permitirá também a integração
do direito ao benefício com processos prévios de verificação de oportunidades
de trabalho e de cursos de qualificação profissional que estejam próximos ao
domicílio do trabalhador. Tudo de forma transparente e acessível pela internet.
O seguro-desemprego 100% na internet consolida, assim, a integração das
políticas de emprego, trabalho e renda do Programa do Seguro-Desemprego,
intermediação para o emprego, qualificação profissional e pagamento do
benefício, quando necessário”, explica Márcio Borges, coordenador-geral do
Seguro-Desemprego no Ministério do Trabalho.
Além
de agilizar o atendimento, o seguro-desemprego 100% web permitirá que um maior
número de trabalhadores seja atendido por dia. Atualmente, são 600 mil requerimentos
por mês, em média. Outra vantagem é que o prazo para recebimento do benefício,
que é de 30 dias, começará a contar a partir da solicitação feita pela
internet.
Desde
novembro de 2017, a solicitação do seguro-desemprego já podia ser feita pela
web, mas o trabalhador ainda era obrigado a ir a um posto de atendimento para
fazer a validação dos dados. Agora, se as informações estiverem corretas e não
houver nenhuma pendência, ele consegue efetuar todo o processo de casa, de
forma segura e ágil.
Para
fazer a solicitação pela internet é preciso seguir o passo-a-passo informado no
portal. Em seguida, o requerimento passa por um processo de análise de riscos,
com mecanismos de inteligência avaliando se o requerimento pode ser concedido
ou se é preciso ir ao posto para complementar alguma informação.
“A partir dessa implantação, o número de trabalhadores
que precisarão ir ao posto deve diminuir gradualmente, na medida em que os
dados vão se tornando mais consistentes e os processos de inteligência se aperfeiçoem automaticamente,
diminuindo os riscos de fraude ou de inconvenientes para os trabalhadores”,
explicou Flávio Ronison, gerente de conta da Dataprev responsável pelo
relacionamento com o Ministério do Trabalho.
Requerimento
pela web – Para solicitar
o benefício, o trabalhador deve entrar no Portal Emprega Brasil e digitar sua
senha de acesso. Quem não tiver a senha, deve informar seus dados pessoais, que
serão checados nas bases de dados do Governo Federal, e responder um
questionário com perguntas sobre a sua vida laboral e previdenciária.
Com
o acesso ao Portal é preciso clicar em “Solicitar Seguro-Desemprego” e informar
o número do requerimento que está no comunicado de dispensa. O usuário, então,
será direcionado a seguir o passo-a-passo com oito etapas: confirmação de dados
do requerimento; atualização das informações do requerente; formação acadêmica
(cursos acadêmicos e de qualificação profissional); indicação de
experiências profissionais mais relevantes; objetivos profissionais; pesquisa
de vagas com seu perfil, se houver; cursos de qualificação; e por fim,
confirmar a solicitação do benefício.
“Antes,
todo esse processo era feito pelo posto. Agora, o trabalhador faz tudo pela
internet, de forma ágil, intuitiva, interativa e segura. Esse é um caso de
sucesso de um projeto ponta-a-ponta, com a criação de um Portal com diversos
serviços para autoatendimento, que, além de facilitar a vida do trabalhador,
também agregará valor e segurança para o negócio de nosso cliente”, enfatizou
José Ferreiro Espasandin, gestor do projeto Emprega Brasil 2.0.
Ministério
do Trabalho
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