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quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Saiba como poupar dinheiro ao comprar um imóvel


Recentemente lancei o e-book "10 dicas para economizar na compra do seu apartamento", onde levanto questões que pude aprender, entender e analisar ao longo dos 15 anos atuando com Direito Imobiliário. Após uma das piores crises econômicas da história do Brasil, o setor imobiliário passa por uma transição e tem crescido gradativamente. Assim como a busca por imóveis tem crescido, é importante reavermos os cuidados jurídicos necessários para este investimento.
Todo o material foi desenvolvido com base em casos de clientes com quem pude trabalhar. Ressalto que não é possível esgotar todas as medidas preventivas para a aquisição de um imóvel, mas espero alertar sobre as principais questões que devem sem tomadas antes de fechar negócio. Meu objetivo é te ajudar a evitar prejuízos, perda de tempo, frustrações e, principalmente, economizar imposto e despesas com a aquisição.


1 - Pesquise na internet antes de sair de casa 

Analise preços médios de imóveis no padrão de seu interesse. Deve-se levar em conta propostas de desenvolvimento para a região escolhida como chegada de metrô, comércios e demais questões que possam alterar o valor. Sabendo o preço do m², você poderá analisar se o valor do pedido inicial está de acordo com o mercado. Pesquise sobre o condomínio no site do Tribunal de Justiça, Prefeitura, etc. A economia começa numa boa negociação.


2 - Visite a região pessoalmente 

Não compre no escuro! Conheça o bairro em que pretende morar, vá em dias e horários diferentes para entender sua movimentação e rotina. Converse com moradores, comerciantes, corretores e especialistas da área. É essencial conhecer o lugar antes de fechar negócio.


3 - Escute opinião de outras pessoas em que você confia 

Agora é hora da avaliação final digerindo e entendendo tudo o que foi coletado até então. Converse com pessoas de sua confiança, elas podem ter informações e visões diferentes que possam te ajudar.

Agora que você já escolheu o imóvel, passamos paras as dicas principais, que visam minimizar riscos, majorar a segurança jurídica e economizar com impostos e taxas.


4 - Não assine nada se ler

Evite assinar contratos antes de ser auxiliado por um advogado especializado. Se não for possível contratar um advogado, leia e conteste sem medo. Peça ao vendedor ou imobiliária uma cópia da minuta para análise antes de agendar a data da assinatura.


5 - Verifique o valor do Imposto Predial e da Taxa Condominial 

Se atente ao valor do IPTU pois ele pode prejudicar a revenda ou locação do imóvel. Na aquisição, além da análise da certidão negativa de débito, que certifica a inexistência de débito, procure saber também o valor mensal e atual do imposto. Verifique também o valor da Taxa Condominial e se há muita inadimplência, o que pode alterar o valor da compra.


6 - Visite a vaga de garagem e leia a convenção do condomínio 

Verifique onde as vagas de garagem são localizadas e se elas integram a mesma matrícula do apartamento, conjunto comercial ou galpão comercial que integram o condomínio. Vagas de difícil acesso e localização ruim podem depreciar o valor do imóvel. A leitura da convenção do condomínio é necessária para evitar surpresas após a compra, como também proibição de animais, bicicletas e outras.


7 - Conheça bem os custos envolvidos na transação 

Saiba quais são despesas de compra e venda, como custos dos cartórios de notas e de registro de imóveis e ITBI que varia conforme o município. Todas são pagas pelo comprador, além da comissão imobiliária. Despesas com certidões, normalmente, são pagas pelo vendedor, mas também podem ser de responsabilidade do comprador, dependendo da negociação.

As despesas de escritura são devidas ao Cartório de Notas, as despesas com o registro são devidas ao Cartório de Imóveis e o Imposto de Transmissão devidos à Prefeitura e normalmente exigido no ato da escritura. Todos são baseados no valor da transação ou no valor venal, o que for maior.


8 - Verifique a possibilidade de redução de impostos 

Não feche negócio sem saber qual é a base de cálculo para o imposto ITBI cobrado para a prefeitura. Nos casos com base no Valor Venal de Referência, como aqui em São Paulo, esse "valor referência" é muito acima do valor de mercado e apesar do comprador ter pago valor inferior à ele, é obrigado a recolher o imposto sobre com base neste valor da Prefeitura, sendo coagido a recolher imposto e despesas de Escritura e Registro maiores do que realmente devido.

Esta é a minha principal dica! Procure um advogado especializado na área antes de lavrar a escritura definitiva para que seja analisada a possibilidade de redução de imposto despesas. Se você já pagou o imposto, não fique triste, é possível restituir o valor è maior e não é tão demorado!


9 - Análise Jurídica das certidões do vendedor 

"Quando a oferta é boa o santo desconfia!" Este ditado nem sempre pode ser considerado uma verdade. O apontamento nas certidões forenses do vendedor nem sempre podem inviabilizar um negócio. Muitas pessoas ficam com receio, e deixam de fazer bons negócios devido à existência de pequenas dívidas ou ações judiciais. Muitas vezes, os riscos podem ser calculados e evitados e esses apontamento, podem ser motivo de abatimento do preço! Busque um advogado especializado para analisar toda a documentação para analisar a possibilidade de fazer bons negócios.


10 - Consultoria Jurídica Imobiliária é investimento

O advogado especializado na área imobiliária poderá minimizar os riscos existentes em qualquer negócio, possibilitando a realização de bons negócios e, ainda, apresentar soluções para que o comprador economize impostos.

Essas são as minhas principais lições que compartilho com vocês ao se realizar a compra de um imóvel. Acompanhe meu canal Dr. Poupança no YouTube onde estão disponíveis um compilado de informações que podem agregar na sua pesquisa, compra e venda de imóveis em leilão, permuta e até recebimento de herança e partilha de bens.





Marcus Novaes - Também conhecido como Doutor Poupança por seu canal no YouTube, o advogado Marcus Novaes é especialista em recuperação de ativos. Constantemente, orienta seus clientes sobre "teses rentáveis" ligadas ao mercado imobiliária, tributário e outras áreas do direito, dentre elas, teses que possibilitam oferecer a redução e restituição de imposto de transmissão de imóveis ITBI e ITCMD. Com 18 anos de experiência, atua neste segmento desde o início de suas atividades profissionais sempre oferecendo à imobiliárias, proprietários, investidores e empresários uma assessoria completa em todas as fases da aquisição de imóveis, seja através de compra e venda particular, integralização de quotas sociais, leilão, herança ou partilha ou na administração e locação de imóveis. Também atua no "Planejamento Sucessório" reduzindo custos, impostos e possibilidade de litígio entre herdeiros e na "Proteção de patrimônio e redução de Imposto de Renda".
http://www.madinovaesadv.com.br/, facebook,  @madienovaesadvogados


A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA PARA A GERAÇÃO Z


Para uma parcela considerável da população brasileira, alguns fatos como os anos de chumbo da ditadura no Brasil, a queda do muro de Berlim, a dissolução da União Soviética, o assassinato do seringueiro Chico Mendes e o primeiro processo de impeachment no país, do ex-presidente Fernando Collor de Mello, são conhecidos por serem relatados nos livros de história. São pessoas que fazem parte da Geração Z, composta por quem nasceu a partir de 1996.

Diferente das gerações anteriores, a X, cujos integrantes nasceram entre meados dos anos 60 até 1980, e a Y, que reúne quem nasceu entre 1981 e 1995, a Z compreende jovens que mudam rápido de opinião, seja em relação aos gostos pessoais ou aos hábitos de consumo.

Como se sabe, quem é dessa faixa etária costuma ir bastante para a balada e, em muitos casos, deseja se tornar independente, saindo da casa dos pais para ir morar sozinho. Quando isso acontece, alguns esquecem que, além da tão sonhada liberdade, terão de arcar com despesas até então sob responsabilidade dos pais. Gastos como aluguel, alimentação, contas de água, gás e luz, entre outros, passarão a fazer parte do seu dia a dia.

Então, eis que surge um questionamento: como cobrir tudo isso com um salário que, na maioria das vezes, não chega a ser suficiente para honrar todos os compromissos? É aí que se percebe a importância fundamental dos pais na orientação financeira dos seus filhos. Quanto mais cedo forem educados financeiramente, maiores serão as chances de, no futuro, não fazerem parte das estatísticas relacionadas à inadimplência.

De acordo com dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 46% dos consumidores com idade entre 25 e 29 anos estão negativados. Por natureza, os desejos fazem parte do ser humano e, em via de regra, eles são transformados em necessidade. Por exemplo: se alguém tem um carro, por mais simples que seja, não irá demorar para que ele vislumbre um modelo mais equipado e por aí vai.

O grande problema é que, na maioria dos casos, esta pessoa não está organizada para gastar de forma consciente ou investir os seus rendimentos e, assim, conquistar os seus objetivos. É preciso não só saber o quanto, como e com o que se gasta, mas, principalmente, ter metas bem traçadas para, enfim, realizá-las.

Seja qual for a geração (baby boomer, X, Y ou Z), a educação financeira não deve ser encarada como um martírio, e, sim, ser vista como uma poderosa aliada para a concretização dos seus objetivos. O dinheiro não é um fim, mas, um meio para conseguir aquilo o que se deseja.




Victor Farias - CEO do pag!


Segurança em shoppings: a importância da revisão contínua


São recorrentes as notícias sobre roubos, furtos e assaltos em shopping centers em todo o Brasil. Se antes o alvo eram as joalherias, hoje são as lojas de telefonia, caixas eletrônicos e clientes em estacionamentos. E, amanhã, outros estabelecimentos ilustrarão as capas dos jornais. Os crimes se modificam e modernizam, principalmente, com o avanço das tecnologias. Da mesma forma, a segurança deve ser testada e revisada continuamente, para combater a violência, assegurar vidas e a saúde dos negócios.

De acordo com levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), obtido via Lei de Acesso à Informação, somente no Rio de Janeiro foram registrados, entre janeiro e abril do ano passado, 70 roubos em shoppings centers, quase uma ocorrência a cada 40 horas, aproximadamente. À título de comparação, no mesmo período de 2016 ocorreram 36 casos. Em um ano, o índice praticamente dobrou, refletindo uma alta de 94%. Ademais, os shoppings cariocas foram palco de 554 furtos só no primeiro quadrimestre do ano passado, algo em torno de cinco ações por dia.

E não é só nos shoppings do Rio de Janeiro que o número de roubos vêm aumentando. Já se constata crescimento de incidentes também em São Paulo e no Espírito Santo. Engana-se quem pensa que tais fatos não geram impactos nas vendas. Além das perdas com roubos e furtos, é inevitável que muitas pessoas deixem de fazer compras em shoppings, pelo fato de estes não oferecerem mais segurança, um dos principais motivos para a escolha desse tipo de estabelecimento. 

Diante desse cenário, que tem tirado a tranquilidade dos lojistas e visitantes, é imprescindível que as soluções e os recursos de segurança em shoppings sejam revisados continuamente, com o intuito de prevenir novos e potenciais riscos. E não basta apenas investir em tecnologia de ponta e na contratação de pessoal, pois um projeto efetivo de segurança prevê mais do que isso. É necessária toda uma estruturada baseada em três pilares fundamentais: (i) Identificação de vulnerabilidades e análise de riscos; (ii) Elaboração e implantação do modelo de segurança; (iii) Gestão e ciclos de auditoria.

Ao longo dessas etapas, são realizadas uma série de ações, que vão desde a criação da política de segurança e avaliação dos profissionais contratados até o posicionamento dos equipamentos eletrônicos, como câmeras e sensores, adequação da central de monitoramento, treinamento da equipe e verificação contínua de tudo o que foi implantado.

Ocorre que, por vezes, o shopping até elabora o projeto, mas continua sendo palco de novos crimes, devido à equívocos durante a implementação e a manutenção dos recursos de segurança, levando a perda de clientes e lojistas. 

Isso porque para a segurança operar de forma eficiente neste tipo de estabelecimento, em que há alta circulação de pessoas e dinheiro, é imprescindível a realização da melhoria contínua dos processos e soluções, por meio de auditorias especializadas. Isso significa o investimento em atividades periódicas que têm como objetivo verificar constantemente se o projeto de segurança está sendo seguido da maneira como foi concebido, bem como identificar novos riscos às pessoas e ao negócio, e preveni-los.

Em tempos em que a criminalidade vem crescendo exponencialmente e modificando os hábitos dos brasileiros, não há diferenciação entre shoppings de pequeno, médio ou grande porte. Por isso, fazer a gestão efetiva da segurança é uma prática de mercado obrigatória que, mais do que garantir vantagem competitiva, é essencial para proteger as milhares de pessoas que compram diariamente nesses estabelecimentos.

Vale ressaltar que o projeto pode ser estruturado com base no porte e na capacidade de investimento, contudo, independentemente do tamanho, algumas atividades são essenciais para a efetividade do trabalho e, em muitos casos, têm passado desapercebidas pelos gestores ou são realizadas apenas no momento da implantação. São elas:


. Diagnóstico de riscos: de extrema importância, esse diagnóstico deve ser revisado regularmente, com foco nos riscos inerentes aos shoppings e naqueles não identificados anteriormente, que podem vir a surgir, inclusive, com o avanço das tecnologias. Esse é o caso, por exemplo, dos monitoramentos em redes sociais, que permitem verificar a ocorrência de eventos ocasionais, que se não forem tratados de forma eficiente podem se transformar em "crise", como os "rolêzinhos" nos últimos anos.

. Treinamentos das equipes e agentes de segurança: o objetivo é prepara-los para identificar sinais suspeitos e atualizá-los com relação às principais tendências do setor;

. Ciclos de auditoria: verificação in loco do projeto de segurança, por meio de checklist disponível em dispositivos móveis, em que são analisados, entre outros, os procedimentos de rotina, documentação, ações de emergência realizadas pela equipe de vigilância, além de testes de funcionamento das tecnologias. As informações coletadas são consolidadas em um painel de indicadores online, para elaboração de Plano de Ação e adequação das falhas levantadas. 

Lembre-se: os projetos de segurança não são estáticos. Na mesma velocidade em que as ações criminosas mudam, é preciso gerir e avaliar constantemente a segurança dos shoppings, preparar os agentes e estar pronto para atuar em qualquer ocasião.



Alexandre Vila Nova - gerente de projetos da ICTS Security, consultoria e gerenciamento de operações em segurança, de origem israelense.


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